O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de começar minhas breves palavras nesta tribuna, quero agradecer ao Senador Casildo Maldaner, que gentilmente inverteu a ordem de inscrição para me permitir usar a tribuna neste momento.

            Quero falar sobre a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais realizou hoje pela manhã, atendendo a uma solicitação, a um requerimento de minha autoria, para discutirmos a situação da assistência odontológica no Brasil na assistência suplementar, ou seja, oferecida pelas operadoras de planos de saúde.

            Estiveram presentes autoridades no assunto, como o Dr. José Alves de Souza Neto, Presidente da Uniodonto; o Dr. Luciano Eloi Santos, Vice-Presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas; o Dr. Bruno Sobral de Carvalho, Diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde (ANS); o Dr. José Augusto Peres Filho, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor; o Dr. José Mário Morais Mateus, Secretário-Geral do Conselho Federal de Odontologia; a Drª Denise Rodrigues Eloi de Brito, Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde; o Dr. Diogo Thomson de Andrade, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça; a Drª Luciana Freitas de Araújo, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Odontologia; dentre outras autoridades que estiveram presentes e abrilhantaram aquela audiência pública.

            O fato é que, no Brasil, existem 16 milhões de contratos odontológicos, de assistência odontológica, distribuídos entre 372 operadoras. Só que alguns problemas acontecem nesta relação: prestador de serviço, operadoras e usuários. Esses problemas foram se avolumando, foram crescendo, a ponto de chegamos ao momento, no Brasil, em que essa relação está extremamente dificultosa, inclusive com dificuldades de cumprimentos contratuais por parte das operadoras. Por sinal, 52 das 372 operadoras estão no considerado alto risco assistencial. E isso corresponde a 12%. Ou seja, essas operadoras correm risco de ter problemas no cumprimento contratual entre prestadores de serviços e usuários.

            A Agência Nacional de Saúde estava presente, participou do debate, ouviu as solicitações, ouviu os relatos das instituições representativas dos odontólogos, ouviu seus pleitos, ouviu o que foi colocado pela Uniodonto, ouviu o que foi dito pelas empresas de grupo. O que eu achei mais interessante nessa audiência é que existe uma predisposição de todos os entes, de todos os atores, para solucionar os problemas explicitados, colocados em pauta, colocados na mesa, hoje pela manhã, na audiência.

            A Federação Interestadual de Odontologia solicitou à Agência Nacional de Saúde - solicitação muito justa por sinal - uma vaga no Conselho da Agência Nacional de Saúde para os odontólogos, o que eu acho muito justo.

            Reclamou também do raio X pericial. Ou seja, as operadoras pedem exame de raio X antes e depois de realizados os procedimentos, expondo desnecessariamente o usuário, o paciente, à radiação ionizante, o que é inadmissível. Foi também pedida pela Federação a criação de uma comissão permanente de negociação com as operadoras.

            Foi solicitada, dentre outras coisas, também a instituição de uma data base para serem implantados os reajustes doravante.

            Uma queixa contumaz dos prestadores de serviço são as glosas inexplicáveis, as glosas lineares que acontecem por parte das operadoras, e também o descredenciamento de prestadores de serviço sem justa causa, o que é absolutamente inadmissível. Às vezes, o dentista, o prestador de serviço, pelo fato de participar de uma assembleia de reivindicação, sofre punições por parte das operadoras, o que é absolutamente inadmissível num Estado democrático como vivemos aqui no Brasil.

            Portanto, quero, Sr. Presidente, fazer esta prestação de contas aos senhores da audiência exitosa que tivemos hoje na Comissão de Assuntos Sociais. Daqui a três meses, ficou acertado que voltaremos a conversar para fazer uma aferição dos encaminhamentos e das soluções extraídas desse debate.

            Era só o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Agradeço, mais uma vez, a benevolência do Senador Maldaner.

            Muito obrigado.