Discurso durante a 80ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

– Considerações sobre a violência contra a mulher no Brasil; e outros assuntos.

Autor
Wellington Dias (PT - Partido dos Trabalhadores/PI)
Nome completo: José Wellington Barroso de Araujo Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. POLITICA HABITACIONAL, ESTADO DO PIAUI (PI). FEMINISMO.:
  • – Considerações sobre a violência contra a mulher no Brasil; e outros assuntos.
Aparteantes
Ana Rita, Rodrigo Rollemberg.
Publicação
Publicação no DSF de 16/05/2012 - Página 18886
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. POLITICA HABITACIONAL, ESTADO DO PIAUI (PI). FEMINISMO.
Indexação
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, MARCHA, PREFEITO, LOCAL, DISTRITO FEDERAL (DF).
  • REGISTRO, REUNIÃO, ORADOR, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL, PREFEITO, ESTADO DO PIAUI (PI), DISCUSSÃO, CRITERIOS, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), AMBITO ESTADUAL.
  • COMENTARIO, DADOS, PESQUISA, MAPA, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, REFERENCIA, REDUÇÃO, INDICE, HOMICIDIO, ESTADO DO PIAUI (PI), MOTIVO, ATUAÇÃO, AUTORIDADE PUBLICA, GOVERNO ESTADUAL.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, serei breve.

            Primeiro registrar que, hoje, iniciou-se, aqui, a marcha dos prefeitos. Recebemos inúmeros prefeitos aqui, destaco os Prefeitos de José de Freitas, Palmeirais, Curralinho, Nossa Senhora de Nazaré, Rio Grande do Piauí, Teresina, enfim, vários prefeitos que estão participando desse evento.

            Também hoje esteve aqui o Governador do Piauí, assinando convênio com o Sr. Boris Utria, vice-diretor do Banco Mundial, no valor de US$350 milhões, o que permite ao Estado manter o seu ritmo de investimentos, conforme já tratamos aqui, aprovado por este Senado.

            Destaco, ainda, Sr. Presidente, que tivemos uma reunião na Associação dos Prefeitos e dos Municípios em Teresina com Francisco Macedo, presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios), tratando sobre orientações para o programa de habitação, especialmente para as cidades com menos de 50 mil habitantes, no Minha Casa, Minha Vida. O Piauí teve todos os seus Municípios contemplados no Minha Casa, Minha Vida, e tenho orgulho de dizer que participamos firmemente na defesa desses critérios que permitiram o atendimento a nossa população.

            Hoje, trato aqui sobre o mapa da violência contra a mulher no ano de 2012. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Mapa da Violência de 2012 - Homicídio de Mulheres mostra uma realidade cruel no Brasil: a cada duas horas, uma mulher é morta em nosso País. Na maioria dos casos, o assassino é o namorado, o marido ou o ex-companheiro, que mata, muitas vezes, dentro de casa, após já ter cometido pelo menos um ato de agressão.

            Os dados dessa pesquisa foram divulgados pelo Ministério da Justiça e mostram que, em uma lista de 87 países, o Brasil é o sétimo que mais mata. Em 2010, foram 4.297 casos ou 4,4 assassinatos por 100 mil habitantes.

            Chamam a atenção para esses dados notícias que eu diria até estarrecedoras. Dentro delas, destaco um ponto importante: felizmente, o meu Estado do Piauí é um dos Estados que estão na ponta da lista de violência; ou seja, em primeiro lugar em menor índice de violência contra a mulher. Aliás, disputamos com Sergipe e com Santa Catarina o primeiro lugar também na lista de menos homicídios. No ano passado, ficou o Piauí em primeiro lugar, menos homicídios, depois Santa Catarina. Quero aqui destacar que, de todos esses Estados, o Piauí se coloca como o menos violento.

            De acordo com esses estudos que foram elaborados por vários técnicos, destaco aqui o sociólogo Júlio Jacobo, com base nos dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

            A imprensa nacional destacou o Estado do Espírito Santo como sendo, nesse estudo, o mais violento, com 9,4 homicídios para cada grupo de 100 mil. E torcemos para que o Espírito Santo possa superar essa situação. O Piauí, com 2,6 para cada 100 mil habitantes. Nesse terrível ranking, portanto, seja qual for a região, as principais vítimas são normalmente mulheres de 20 a 29 anos.

            A reportagem do Fantástico, no último domingo, visitou o Piauí para compreender essa situação - por que estamos, graças a Deus, na contramão dessa tendência de violência contra a mulher -, e a explicação veio nas sábias palavras da delegada Vilma Alves: “O Piauí também é machista. Só que aqui o trabalho é com eficácia. Na polícia não se deve cochilar. Não deixe a madrugada chegar. Tem que ser imediato”. A solução tem que ser imediata, diz ela.

            A delegada Vilma é uma delegada dedicada, como tantos outros delegados e delegadas do meu Estado. Tive o privilégio de implantar a Delegacia da Mulher, onde ela trabalha, em outras regiões além da capital.

            Inclusive, quando a matéria fez uma visita à delegada, ela estava, naquele instante, recebendo na sua sala uma denúncia. Eram ali - diz a reportagem - 10h05, e ela liga para a Polícia Militar pedindo uma guarnição. Diz ela ao telefone: “Uma senhora foi espancada e o marido está querendo matá-la. Ela está com medo de retornar e eu quero prendê-lo.” A partir daí, a reportagem terminou acompanhando-a. Chegaram à delegacia e ali ela fez a prisão em flagrante. Realmente a mulher estava sendo espancada.

            A imprensa chegou a gravar o diálogo dela: “O senhor sempre bate nela?” Ele disse: “Não.” Ela diz: “A sua esposa disse que já não aguenta mais. Não quer mais viver com o senhor. O senhor está sabendo que quando sair não vai ficar com ela, não é?”

            A pressa da delegada é a urgência do juiz. “Quando nos chega às mãos, a gente decide no máximo em 24 horas, talvez no mesmo horário do expediente”, afirmou o juiz José Olindo Gil Barbosa sobre esse mesmo caso.

            Por que eu relato esse caso? Porque há particularidades que são feitas por essa delegada que acho que devem servir de modelo para o Brasil. Inclusive, isso tem tudo a ver, Sr. Presidente, com o trabalho da Comissão de Direitos Humanos.

            Ela - como outras delegadas - vai às escolas, às áreas da construção civil, às paradas de ônibus, enfim, aonde sabe que há um aglomerado de homens. Ela chega e faz questão, na sua tarefa, de colocar as regras da Lei Maria da Penha, lendo artigo por artigo, explicando.

            Na linha de frente dessa força-tarefa, a delegada faz as chamadas audiências informais, antes que as coisas aconteçam. Ela põe vítimas e acusados lado a lado e dá lições de boas maneiras. Ela diz assim: “Eu não sei como você foi educado, mas você precisa de umas pinceladas de como tratar uma mulher. Não se trata mulher na ponta do pé, trata-se com carinho”. São diálogos que ela vai travando lá com os homens.

            Ela não hesita em enquadrar um machão - normalmente, registramos ainda muito no nosso Estado essa coisa de pessoas que se destacam pela violência - e deixa claro que ordem judicial é para ser cumprida. Muitas vezes, chega uma ordem judicial e, por alguma razão, às vezes até por preconceito contra as mulheres, é colocada na gaveta. Quando vão cumprir, já mataram, já morreu. São situações como essa que se busca evitar. Ela diz que tem de resolver a situação: se a situação é de prender, tem de prender.

            Ali, ela sempre busca, nos primeiros momentos, ser testemunha da busca de uma paz.

            A delegada sempre diz que nunca soltou ninguém por orientação política e também nunca prendeu ninguém por orientação política, ou seja, ela faz sempre esses processos de acordo com a lei.

            Os movimentos feministas e o Ministério Público se uniram em campanha no meu Estado. A própria delegada, que é professora de formação, vai aonde for necessário para proferir palestras. A Lei Maria da Penha é explicada ponto a ponto. Diz ela: “Se você estiver achando que é dono da sua mulher, xinga a sua mulher e a espanca todo dia, ela pode chegar à delegacia e dizer: ‘Doutora, eu não quero mais. Eu quero que meu marido saia de casa, porque eu não estou aguentando’. Eu dou 48 horas para você mudar ou vai ter que cumprir de acordo com a lei”.

            Os maridos ouvem atentamente o alerta final, porque ela é bastante conhecida, já que cumpre todas as palavras.

            O resultado desse esforço coletivo é a queda da violência, mas se engana quem acha que os números do Piauí agradam a mim e à delegada Vilma.

            Diz ela: "Nenhum número é aceitável para mim”. E vejam que os números lá são de 2,6 homicídios para cada grupo de 100 mil. “Nenhuma morte. Viver em paz é o que é importante. Como se admite uma mulher ser morta pelo seu marido? Porque a mulher não é mais uma coisa, não é objeto, não é propriedade. Mulher é cidadã e deve ser respeitada" - destaca.

            Nenhum número deve ser aceitável para quem quer que seja, Sr. Presidente. O objetivo do Piauí e do Brasil deve ser zero morte de mulheres por violência, principalmente violência doméstica.

            Sr. Presidente, os pesquisadores afirmam que, quando o assunto é violência contra a mulher, não existe uma fórmula pronta. Por isso, é importante conhecer as realidades locais, para trabalhar cada particularidade, especialmente as culturais. Muitas mulheres toleram uma agressão em "nome da honra", por exemplo. De toda forma, qualquer que seja o trabalho, ele deve contar com a força policial. Foi assim que o Piauí se destacou positivamente nesse contexto tão cheio de más notícias: preparar pessoas da área da Polícia Civil, da Polícia Militar, enfim, para lidar com esse tema.

            Diferentemente do cenário de violência masculina, a agressão contra a mulher dificilmente acontece no bar ou no local de trabalho, mas normalmente na residência, nas ruas ou mesmo na escola.

            Nos últimos 14 anos, o índice nacional de homicídios de mulheres se manteve estável. A menor taxa registrada no período é de 2007, ano em que entrou em vigor a Lei Maria da Penha, que pune o agressor com mais rigor e assegura à mulher proteção policial e da justiça em caso de denúncia. Temos lá, inclusive, inúmeras casas de proteção para as mulheres que tenham medo de denunciar. Foram 3.772 casos - taxa de 3,9. No ano seguinte, porém, a curva voltou a crescer, atingindo 4,2.

            Nas últimas três décadas, de acordo com o histórico do mapa, 91.932 mulheres foram mortas no Brasil. Com dados de 1980 para cá, a pesquisa mostra que o crescimento efetivo ocorreu até 1996, quando a taxa nacional atingiu o pico de 4,6.

            A redução dos conflitos domésticos está, Sr. Presidente, na construção de uma rede protetora que dê suporte psicológico à vítima.

            É preciso mais envolvimento dos órgãos de segurança pública na atenção aos casos de violência contra as mulheres, em especial nos boletins de ocorrência e inquéritos; e do Poder Judiciário na concessão de medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.

            Outro desafio que devemos enfrentar é aumentar os recursos para enfrentar esse problema. Os Municípios, por exemplo, não destinam verbas próprias para combater esse tipo de violência. Aliás, um tema que estou sugerindo para que, na próxima Marcha dos Prefeitos, seja colocado na pauta.

            Temos uma Comissão Parlamentar de Inquérito funcionando no Congresso Nacional. A Senadora Ana Rita, aqui presente, está dirigindo esse trabalho. Que bom tê-la aqui, Senadora! Essa Comissão trata do tema Violência contra a Mulher no Brasil. O objetivo é acabar com a impunidade da violência de género e fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha, por meio da implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

            Lembro um caso no meu Estado, um caso apenas, entre tantos, de uma jovem chamada Fernanda Lages. Essa jovem foi assassinada há pouco tempo, barbaramente, o que gerou uma comoção muito grande no meu Estado. Ainda hoje se pede a finalização da investigação. Começou com a Polícia Estadual, agora já foi, devido a vários indícios, para a Polícia Federal. E há, ainda, a busca da família. Esses dias eu visitava os pais dessa jovem, na cidade de Barras, e pude ver a forma como a imprensa trata os casos. O pai, a mãe e o avô diziam: “Senador, pelo amor de Deus, nós queremos justiça, mas também queremos respeito a nossa filha”. Muitas vezes, a forma como a imprensa lida com esses temas até piora a situação, principalmente para os familiares.

            Sr. Presidente, esse relatório divulgado pelo Ministério da Justiça é o primeiro a registrar estatísticas regionais e, por isso, pode representar um marco na definição de políticas públicas para se tentar evitar a violência contra a mulher. Devemos trabalhar com esses dados para tentar encontrar meios de diminuir esses terríveis números.

            Quero, aqui, Sr. Presidente, ao parabenizar V. Exª pelo trabalho brilhante que faz na Comissão de Direitos Humanos, fazer uma homenagem - e fico feliz ao fazer isto aqui, na presença dela - à Senadora Ana Rita, pelo seu trabalho, que representa tantas outras mulheres e homens pelo Brasil que lidam com esse tema.

            Era isso o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Se me permitir, Sr. Presidente, ouço a Senadora Ana Rita, com o maior prazer.

            A Srª Ana Rita (Bloco/PT - ES) - Sr. Presidente, obrigada pelo espaço. Senador Wellington, quero parabenizá-lo por abordar esse tema aqui hoje. Acho muito importante que os Senadores, as Senadoras e os nossos Deputados Federais trabalhem esse tema na tribuna desta Casa, porque é um debate que precisa ser intensificado na sociedade, que precisa ser ampliado. É preciso que, aqui, por meio deste debate, possamos contribuir para criar outra cultura na sociedade brasileira. Não é admissível que tantas mulheres continuem morrendo em função de uma violência que acontece dentro de casa, de uma violência tão próxima, praticada pelos maridos, por ex-maridos ou por namorados, que matam por motivos fúteis, muitas vezes por ciúme. Muitas vezes, matam porque não querem que a mulher trabalhe fora. Muitas vezes, a mulher precisa ter uma atividade profissional, e o marido não permite. Enfim, são questões importantes, mas não se justifica uma reação tão violenta desses homens! As mulheres estão morrendo em função disso. Senador, a fala do senhor me leva a lembrar que, em 2007, um ano após a promulgação da Lei Maria da Penha, houve uma queda da violência contra a mulher, mas, logo depois, esse índice de violência começou a crescer novamente. Por que isso acontece? Muitos homens, hoje, acreditam na impunidade, e há motivos para isso. Estamos percebendo que a omissão dos Poderes Públicos é ainda muito grande no enfrentamento à violência contra a mulher. Os homens ainda não estão sendo punidos por esses crimes e, então, apostam muito na impunidade. Por isso é que os crimes continuam acontecendo. Então, é preciso realmente enfrentar essa realidade. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito tem como um dos seus objetivos principais justamente apurar a omissão por parte dos órgãos públicos, tanto do Executivo como do Judiciário, do próprio Ministério Público e das Defensorias Públicas. Nós vimos que, em alguns Estados, nem Defensoria Pública existe. Em outros Estados, é o Poder Judiciário que não está cumprindo, de fato, o seu papel. Vimos também que, em alguns Estados, por parte do Poder Executivo, não existe investimento na criação de delegacias especializadas e de centros de referência. Enfim, de fato, há omissão por parte do Poder Público. Há iniciativas interessantes em alguns lugares, dignas de elogio, em que se tem feito um esforço muito grande para realizar esse trabalho, mas isso ainda é insuficiente diante da realidade que vivemos no País. Então, este debate realmente precisa ser intensificado, precisa tomar conta dos corações dos gestores públicos e de todas as autoridades deste País, para que, de fato, a nossa legislação possa ser aplicada em sua plenitude. Não dá para aplicar parte da legislação! Essa situação exige que vários órgãos atuem de forma sintonizada e permanente, em harmonia, para que realmente esse problema possa ser enfrentado. Parabéns, Senador Wellington, por seu pronunciamento nesta noite de hoje!

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu lhe agradeço.

            Antes de conceder o aparte ao Senador Rollemberg, ressalto, Sr. Presidente, que, no Piauí, dez anos atrás, havia um índice acima da média nacional: cinco homicídios de mulheres para cada 100 mil. Esse índice caiu para 2,6, que é o menor índice em 2012. Já estamos, há quatro anos, sustentando essa posição. E é algo que tem a ver com uma rede, com um sistema, com pessoas preparadas. Não basta só haver juiz especializado nessa área da mulher. Os membros do Judiciário e do Ministério Público têm de estar preparados. A nossa Defensoria, hoje, com muito orgulho, é uma das melhores no País. Há delegados e delegadas especializados, que fizeram treinamento, que conhecem a legislação, que atuam junto com a área de assistência social. Não somos um Estado perfeito, tanto que continua a haver homicídios. Mas medidas como essa dão resultado.

            Era isso que eu queria destacar.

            Concedo, se me permite, Sr. Presidente, um aparte ao Senador Rollemberg.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Prezado Senador Wellington Dias, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento e pela preocupação que V. Exª traz, nesta noite, ao plenário do Senado. Realmente, os dados da violência no Brasil são chocantes, e os dados de violência contra a mulher também o são. Recentemente, a Unesco publicou o mapa da violência no Brasil, o que motivou até um discurso do Presidente do Senado, Senador José Sarney, mostrando que, nos últimos 30 anos, no Brasil, em torno de 1,1 milhão de pessoas morreram vítimas de homicídio. Esse é um dado que envergonha a Nação. Esse é um dado estarrecedor, que exige de todas as autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário um conjunto de medidas enérgicas e urgentes para buscar reverter essa situação. Agora mesmo, abri o site do Correio Braziliense e pude ver que a manchete do site é “Criminalidade no Distrito Federal aumenta 14,1% em janeiro, fevereiro e março de 2012”. Isso demonstra um fracasso das políticas públicas, que não estão conseguindo estabilizar ou reduzir a violência. A violência continua aumentando aqui, na Capital da República. Portanto, quero cumprimentar V. Exª por trazer esse tema aqui. A Comissão de Juristas está trabalhando a revisão do Código Penal. É preciso haver penas mais duras. Não podemos tratar crimes contra a vida como os tratamos hoje. Hoje, com o cumprimento de um sexto da pena, a pessoa já pode sair da prisão, e muitos são reincidentes em novos crimes. Mas quero registrar medidas também que só terão resultados daqui a alguns anos, em médio prazo, mas que são extremamente importantes, como a que tive oportunidade de registrar ontem, que foi o lançamento do programa Brasil Carinhoso pela Presidenta Dilma. Temos de tratar isso a partir da infância, investindo nas famílias que têm crianças de zero a seis anos de idade, dando-lhes mais dignidade e mais oportunidade de criar um ambiente familiar de acolhimento e de proteção, para que essas crianças possam crescer dentro de uma nova perspectiva. Temos de tomar ações imediatas, ações enérgicas, ações urgentes em todas as áreas. Ainda hoje, em meu gabinete, conversei com o Mário Volpi, do Unicef, querendo procurar mais informações para colocar meu mandato a serviço da causa da infância no Brasil e à causa do combate à violência. São inadmissíveis os dados de violência contra a mulher ainda existentes no País. Cumprimento V. Exª pelas medidas que tomou como Governador. Quando há medidas eficazes, quando há decisão política correta, como a que V. Exª tomou no Piauí, esses índices são reduzidos, e a gente precisa reduzi-los de forma expressiva em todo o Brasil. Parabéns a V. Exª!

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu lhe agradeço.

            Agradeço-lhe, Sr. Presidente, pela tolerância.

            Quero registrar aqui também que acompanho o trabalho do Senador Rollemberg e que sei do compromisso que S. Exª tem com essas causas.

            Para finalizar, quero dizer uma coisa simples, Sr. Presidente: não há segredo, pois, quanto mais a gente valorizar a família - pai, mãe e filhos -, será melhor. É isso em que acredito.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/05/2012 - Página 18886