O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria que registro a presença em Brasília do Presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia, meu Estado, Dr. Ricardo de Sá Vieira, que está aqui em busca de recursos para equipamentos e obras no porto de Porto Velho, indispensáveis à economia do Norte do Brasil.

            O porto de Porto Velho, Sr. Presidente - hoje já tem o porto de cargas, o porto graneleiro, que construí ainda quando governador, em parceria com o Governo Federal e a iniciativa privada, uma das primeiras PPPs realizadas no Norte do Brasil -, hoje vem enfrentando alguns gargalos e problemas.

            Estivemos em audiência com o Ministro dos Transportes, Dr. Paulo Sérgio Passos, juntamente com o Governador de Rondônia, Dr. Confúcio Moura - e o Sr. Ministro chamou também o Diretor-Geral do Dnit, General Fraxe, para discutir esses assuntos -, ocasião em que foram pactuadas diversas ações em favor das rodovias de Rondônia e da hidrovia do rio Madeira, conjugando ações que atendem à intermodalidade de transportes exigida na economia mundial para o crescimento de qualquer país. Então, o transporte intermodal está sendo muito útil para o desenvolvimento do Estado de Rondônia.

            Sr. Presidente, está ocorrendo em Porto Velho um fenômeno novo no rio Madeira, que é a criação de uma onda, que, segundo informação do presidente do porto de Porto Velho, está sendo criada com a passagem das águas pelo vertedouro da usina hidrelétrica de Santo Antônio, o que ocasionou a paralisação parcial das operações portuárias de segunda-feira, das 14h05 até o dia de ontem, 17, às 17h05. E hoje, dia 18, Sr. Presidente, foram completamente paralisadas todas as operações portuárias no porto de Porto Velho. Então, esse é um fenômeno novo, diferente, que precisa ser estudado.

            Nesse sentido, solicito ao Presidente da Antaq, ao Presidente da Aneel e ao da ANA que efetuem uma fiscalização nas obras da usina de Santo Antônio e procurem encontrar uma solução para esse fato novo que está ocorrendo no rio Madeira, em Porto Velho.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT - RO) - Senador Raupp.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Sr. Presidente Senador Paulo Paim, Senador Acir Gurgacz, a quem concederei um aparte em seguida, Senadora Vanessa Grazziotin, uma amazônida também, do vizinho Estado do Amazonas - e o rio Madeira interliga os nossos Estados -, até hoje eu só fiz pronunciamentos desta tribuna a respeito das usinas do rio Madeira para elogiar.

            Em todas as audiências públicas que ocorreram em Porto Velho ao longo desses últimos quatro, cinco anos e durante as obras que ainda estão ocorrendo, eu só tenho feito pronunciamentos falando bem dessas usinas, porque realmente elas estão ajudando muito o Estado, são um bem importante para o Brasil e para Rondônia e estão empregando mais de 40 mil trabalhadores diretamente e talvez mais 30 mil ou 40 mil indiretamente. Porto Velho está passando por uma verdadeira revolução em função das usinas do rio Madeira, o que é uma coisa boa. Mas, agora, elas trouxeram esse problema.

            Então, é preciso informar ao Senado Federal, às autoridades federais, ao Ministério dos Transportes, à Antaq, à Aneel, à ANA e a todos os órgãos envolvidos esse fenômeno que está ocorrendo no rio Madeira já com prejuízo. Agora, começou a haver um efeito negativo nessa questão do porto. Como vão paralisar as operações? Até ontem estavam parcialmente paralisadas e, hoje, paralisam 100% das operações por causa dessa onda. Não há como atracar mais barco nenhum no porto em razão dessas ondas que estão ocorrendo lá no rio Madeira.

            É com satisfação que concedo um aparte ao Presidente da Comissão de Agricultura, diretamente envolvido também nessa questão. Hoje, o porto graneleiro de Porto Velho embarca milhares e milhares de toneladas, todos os dias, rumo a Itacoatiara, para fazer transbordo de navios para várias partes do Brasil.

            Concedo um aparte ao Senador Acir Gurgacz.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT - RO) - Meus cumprimentos, Senador Raupp, pelo seu pronunciamento e pela sua preocupação de sempre com o nosso Estado. Sou testemunha da sua luta, do seu trabalho e da defesa da construção das duas hidrelétricas no Estado de Rondônia. Portanto, nós acompanhamos. Eu e toda a bancada federal defendemos a instalação e entendemos que é importante para o País e principalmente para Rondônia a instalação, a construção dessas duas hidrelétricas no Estado de Rondônia. Mas ela, realmente, está causando alguns problemas para o Estado, principalmente com relação ao transporte fluvial em Porto Velho. Esta noite, o cabo de aço que segura o píer onde os caminhões descem para descarregar a soja nas balsas se rompeu. Ou seja, o problema está se agravando. Essa, realmente, é uma preocupação grande para todos nós. Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento e me coloco à disposição para que possamos trabalhar no sentido de resolver essa questão. Não queremos aqui condenar a construção das usinas, como bem falou V. Exª. Queremos uma alternativa, uma solução rápida, seja por meio das usinas, seja por parte do Governo Federal, do Governo do Estado. Enfim, precisamos resolver esse problema que atrapalha Rondônia e também os Estados vizinhos, como o Amazonas, Roraima. Toda a mercadoria produzida em São Paulo ou importada de outros Estados passam por Porto Velho e é embarcada em balsas, mas, desde ontem, esse serviço está paralisado. Portanto, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento e lembro que, à tarde, estaremos debatendo também esse assunto em nosso ciclo de palestras e debates, na Comissão de Agricultura. Muito obrigado, Senador. Meus cumprimentos.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª e o parabenizo também, uma vez que, preocupado, já marcou essa audiência para hoje, uma sexta-feira. Não é muito comum, sexta-feira, ainda mais à tarde, uma comissão estar funcionando. Devo passar por lá, também, para debater essa e outras questões de interesse do Brasil e do Estado de Rondônia.

            Senador Acir, teremos a solução para esse problema: a construção do novo porto, que ficará bem abaixo, 20, 15 quilômetros abaixo do atual, mas isso no médio prazo. Essa construção já está prevista no PAC. Ontem discutimos com o Ministro dos Transportes, mas vai demorar, no mínimo, dois, três anos. Até lá, teremos de encontrar uma solução para esse problema do porto de Porto Velho.

            Neste momento, as usinas trazem essa dificuldade, mas, no futuro, com a construção das eclusas da usina de Santo Antonio - que não está contratada, mas já está projeta -, da usina de Jirau, da terceira usina da Cachoeira Ribeirão, próxima de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré - e, nos próximos dias, deve haver uma discussão sobre isso -, teremos a solução fantástica com a navegabilidade do Mato Grosso até o Amazonas, até o mar, passando pelos rios Guaporé, Mamoré, Madeira, Amazonas, chegando ao porto de Belém. Hoje, ainda fazemos o transbordo em Itacoatiara e Porto Velho. Mas, enquanto não chega essa solução, a médio e longo prazo, temos que encontrar um caminho, através dos especialistas, que, neste momento já deverão estar preocupados com isso, para resolver esse problema.

            Eu queria, Sr. Presidente, para encerrar, rapidamente, ainda falar de outras ações na área do Ministério dos Transportes. O Senador Acir também tem trabalhado nesse sentido, bem como toda a bancada, a Deputada Marinha e todos os outros. Trata-se da restauração da BR-364. Parece que agora vai. Estão soltando os primeiros editais de licitação dos quatro trechos, quatro lotes que vão de Vilhena até Porto Velho, para fazer uma reconstrução da BR-364, com travessias urbanas, com terceira faixa nas subidas, tirando as curvas onde acontece muito acidente. Então, a BR-364, de Vilhena a Porto Velho, vai ser praticamente reconstruída começando ainda este ano, depois de tantos transtornos que ela tem causado para muitas pessoas em Rondônia.

            Por último, gostaria de falar rapidamente, já encerrando, sobre outro problema sério de Rondônia, que está muito prestes a ser resolvido também, que é a transposição dos servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União, benefício esse que já deveria ter ocorrido há 23 anos. Quando foi aprovada a Constituinte de 1988, o Estado de Roraima e Amapá entraram. Por que não entrou Rondônia? Talvez tenha havido uma falha, sem criticar, da bancada da época - nós não estávamos aqui -, há 23 anos, que não atentou para isso e não fez inserir no texto da Constituição o benefício a Rondônia. Agora estão buscando, mesmo que tarde, mas com justiça, esse benefício, mas que se arrasta. Ainda falta um parecer da AGU e falta uma instrução normativa da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

            A Presidente esteve em Rondônia, no ano passado, em uma festa bonita, maravilhosa, com toda a bancada, com os sindicatos, com os prefeitos, com o Governador, assinando o decreto de regulamentação desse projeto, e, agora, por falta desse parecer da AGU e da instrução normativa do Planejamento, essa coisa não acontece. O Governador esteve, ontem, trouxe junto com ele 1.000 processos prontos já para dar entrada, entregando ao Ministério do Planejamento, e eu espero que, nesta semana, saia o parecer da AGU definitivamente, contemplando os servidores de 1981 a 1991; que, semana que vem, a Ministra Miriam Belchior marque essa reunião com a bancada, com o Governador, com a comissão intersindical para assinar essa instrução normativa, porque não dá mais. Os sindicatos já fecharam um acordo de paralisar quase todas as atividades do Estado na semana que vem. Vão fechar a BR-364 em vários pontos do meu Estado, e nós não podemos deixar que isso aconteça.

            Então para que isso não aconteça, Sr. Presidente, a AGU precisa liberar esse parecer esta semana, ela está com todos os elementos, todas as comprovações de que a União pagava a folha de pagamento de 81 a 91. Assim, não há mais o que discutir a respeito dessa questão, para que a gente possa resolver e impedir mais um problema sério que poderá ocorrer no Estado de Rondônia semana que vem com a paralisação da nossa BR, que é a espinha dorsal do nosso Estado, em vários pontos do Estado de Rondônia.

            Então faço aqui este apelo veemente à Advocacia-Geral da União, que libere esse parecer até segunda-feira, e que a Ministra Miriam possa já marcar a data da audiência com o Governador, com a bancada e com os sindicatos.

            Era o que tinha, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.