O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores de todo o Brasil, especialmente do meu querido Ceará, que acompanham a rádio e a TV Senado, no último final de semana, Srª Presidente, como Presidente regional do meu partido, o PMDB, realizei uma extensa agenda de trabalho em cidades do interior do Estado Ceará.

           Voltei triste, preocupado e abatido com o desespero que presenciei no olhar de quem está vivendo a maior seca, a chamada seca verde, dos últimos 30 anos; e que causa prejuízos quase irreparáveis no meu Estado como também no Nordeste do Brasil, onde já há mais de 800 Municípios em situação de emergência.

           Infelizmente, esse fenômeno, que é cíclico e já característico em nossa região, ainda atinge proporções trágicas para milhões de brasileiros. Drama que, com certeza, já poderia ter sido bastante minorado ou resolvido com a realização de obras de infraestrutura, como a transposição do São Francisco, mas que ainda estão com andamento abaixo do necessário, praticamente paradas, como é o caso da Transnordestina e da transposição do rio São Francisco.

           E aqui vale assinalar um agravante: em anos de secas anteriores, essa e outras obras absorviam a mão de obra sertaneja castigada pela estiagem. Hoje, não resta agricultura, não resta água e não resta trabalho.

           Nas últimas semanas, 99 Municípios cearenses, ou seja, mais da metade do Estado, já estão em situação considerada grave, conforme levantamento das autoridades, sendo que 56 deles foram obrigados a decretar estado de emergência e, assim, acelerar um pouco o recebimento de ajuda, tanto estadual quanto do Governo Federal, conforme prometeu a Presidente Dilma Rousseff, ainda em abril, a todos os Governadores do Nordeste reunidos em Aracaju.

           Além das pessoas que diariamente são vistas na televisão, enfrentando as degradantes e inumanas filas dos caminhões-pipa para satisfazer a necessidade mínima, que é beber um copo d’água, a seca deste ano afeta barbaramente a agricultura e a pecuária da nossa região.

           No Ceará, pelos números já confirmados no levantamento sistemático de produção agrícola do IBGE, a safra deste ano será, no máximo, 50% do que foi colhido no ano passado. As famílias cearenses que vivem da agricultura não colherão mais do que 650 mil toneladas de alimentos, contra uma colheita de 1,3 milhão de toneladas em 2011, sendo que o crescimento esperado era de 10% em relação ao ano passado. Ou seja, tivemos um decréscimo de quase 60%.

           A esse cenário geral correspondem imediatamente dois graves impactos. O primeiro, na saúde e nas condições básicas de sobrevivência das pessoas atingidas, sem distinção de idade, dos que acabaram de nascer aos mais idosos. Gente que fica à mercê da conhecida e, como já disse, degradante distribuição de um copo d’água ou de uma lata d’água por caminhões-pipa. Ao mesmo tempo, os técnicos do Ministério da Integração avisam que ainda estão normatizando as regras para a colocação de cinco mil caminhões-pipa.

           Ora, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é como se pudéssemos pedir aos nossos irmãos cearenses que eles devem aplacar a sede e a fome, pois os carimbos já estão sendo providenciados em Brasília. Esse mesmo alerta vale para outra ação que a Presidente prometeu em Aracaju: a criação do Bolsa Estiagem, no valor de R$400,00, que já deveriam estar sendo pagos, em cinco parcelas de R$80,00, para as famílias rurais.

           É preciso presteza, é preciso celeridade. A sede e a fome não esperam.

           Além das graves consequências para a saúde e para a agricultura, é importante mostrar o quadro de desolação que a seca verde ja causou para a pecuária do Ceará.

           No Ceará, neste final de semana, acompanhado do Deputado Mauro Benevides e de tantos outros companheiros, fiz uma andança pelo interior, realizando encontros regionais do Partido. Ouvi depoimentos alarmantes de criadores que, devido à falta de ração, de capim, de sorgo e de milho, estão mandando os seus rebanhos para conhecidos que moram em localidades onde ainda resta pelo menos algum capim seco, para, ao final da seca, dividirem meio a meio o que sobrou da criação levada para aqueles lugares.

           Para finalizar, Srª Presidente, em função de outros relatos que ouvi, vou fazer uma sugestão. Também entre as medidas anunciadas em Aracaju, em relação à falta de alimento para os rebanhos, à pecuária leiteira, particularmente, o Governo prometeu liberar os estoques da Conab, num total de 400 mil toneladas de milho, com a saca ao preço de R$18,10. Mas nenhum caroço de milho chegou até o dia de hoje, pela Conab, ao Esado do Ceará. O problema é que a velha burocracia é pródiga em criar longas e complexas listas de exigências, mas, assim como os humanos, os animais também não podem esperar.

            Portanto, eu solicito às autoridades que sejam simples e objetivas nos procedimentos e aceitem uma coisa muito simples. Todos os anos, os criadores são obrigados a fazer a vacinação contra a febre aftosa. Assim, é muito fácil: é só calcular a quantidade de animais que foram vacinados para se ter uma ideia do tamanho do rebanho e autorizar quanto cada um desses produtores pode comprar de milho.

(Interrupção do som.)

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - A situação é cruel e é de emergência. É fundamental que os técnicos dos ministérios envolvidos apresentem o mesmo respeito e a mesma sensibilidade que demonstrou a Presidenta Dilma Rousseff, quando, acompanhada do ex-Presidente Lula, teve a oportunidade de conhecer a bravura, mas também o carinho e o reconhecimento do povo do Ceará e do Nordeste brasileiro durante a campanha eleitoral. Espero que ela queira ser sempre recebida por lá da mesma maneira que foi recebida na campanha eleitoral, com o carinho dos cearenses e do Nordeste brasileiro.

            Que Deus ilumine a Presidenta para que ela tome as providências e determine a urgência, porque a fome e a sede não podem esperar.

            Muito obrigado, Srª Presidente.