O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente José Sarney, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o que me traz aqui também é o mesmo tema de que há pouco falou o Senador José Agripino.

            É um tema que não podemos deixar morrer. Um tema que precisamos aprofundar, mesmo que a minha maneira de ver e de falar não sejam exatamente no sentido de escolher qual desses atores, Senador Aloysio, tem razão.

            Estou querendo analisar o fato. O fato é que houve uma reunião de ex-Presidente da República com Ministro do Supremo, e isso não é bom. Isso não é bom. Ministro do Supremo tem que ter uma sacralidade, um distanciamento. E Presidente da República tem que ser ex.

            Essas misturas não fazem bem, Senador Jarbas, à República.

            Segundo, que ninguém pode duvidar que é uma questão de lógica, Senadora Lídice, que ou está mentindo o ex-Presidente da República ou está mentindo o Ministro do Supremo Tribunal Federal. Os dois não podem estar dizendo a verdade.

            E essa dúvida que nós temos, supondo que, de fato, cada um de nós tem dúvida, que a maior parte de nós já tomou o partido sobre qual dos dois diz a verdade, essa dúvida é extremamente grave.

            Mas há mais um terceiro ponto que a CPI está mostrando e que faz parte desse conjunto de fatos, encontro de Ministro com ex-Presidente e CPI, que é a promiscuidade como estamos fazendo política no Brasil.

            A CPI mostra - mas nada de dúvida, nem de opinião, o fato concreto - a promiscuidade, Senadora Lídice, de cinco tipos de, chamemos, cidadãos e cidadãs brasileiros e brasileiras: a promiscuidade entre empresários, juízes, políticos, jornalistas e criminosos. Essa é a verdade. Essa é uma verdade indiscutível, Senador José Agripino.

            Nós temos políticos sobre os quais pesam suspeitas. Especialmente neste momento, um dos nossos colegas. Nós temos o nome de juízes sendo levantados como parte de esquemas. Independente de verdade ou não, o fato é que está havendo essa dúvida.

            Nós temos, obviamente, empresas - empresas, no plural -, mas especialmente uma, que é a Delta, que faz parte dessa promiscuidade, passando dinheiro para ganhar licitações, usando Senadores, com a conivência de governadores. Nós temos as notícias de que jornalistas conversaram com criminosos, o que é normal do ponto de vista de fonte, mas não é normal do ponto de vista de conluio.

            Um jornalista que estivesse analisando o assassinato do Presidente Kennedy, é claro que iria querer conversar com o seu assassino. Mas uma coisa era essa, outra coisa é a suspeita de que um fazia o papel de fonte, o outro fazia o papel de divulgar as ideias da fonte. E temos criminosos no meio. Pelo menos, baixemos o nível da palavra, temos contraventores ligados uns com os outros, formando um entrelaçamento que os ingleses chamam, acho que tirado do latim, de conundrum, que é a mistura das coisas que você não consegue destrinchar. Esse entrelaçamento, essa promiscuidade é uma ameaça à democracia.

            Nós precisamos saber o papel de cada um de nós no exercício da atividade que nos coube, seja pelo voto, seja pelo exercício dessa coisa formidável que é a capacidade de empreendimento, seja pelo concurso de um juiz, seja por essa tarefa nobre do jornalismo. Seja por qualquer delas, nós temos de saber a nossa maneira de nos comportar, e uma coisa é clara: nenhuma convivência com contraventor.

            A segunda é que, mesmo entre nós, a convivência não pode ser tão aberta. Cada um de nós tem de ter a sua reserva de espaço próprio. 

            Eu não imagino, em países como os Estados Unidos, os ministros da Suprema Corte indo visitar pessoas, convivendo em festas. Há um recato natural que faz parte da liturgia do cargo, até para ter isenção na hora de julgar e não julgar lembrando de conversas que ocorreram no passado. Julgar sem lembrar dos uísques que tomaram uns com os outros.

            Essa promiscuidade é um fato. O encontro é um fato. Que um dos dois está mentindo é um fato. Pela lógica, a gente pode até escolher qual dos dois lados, mas é um fato. E, analisando os fatos, sem tomar partido, sem tomar posição, quero dizer que isso nos traz uma preocupação que não pode ser deixada de lado, como se fosse algo menor, Senador Taques.

            É grave, é muito grave, e exige duas coisas: apurar bem o que houve e tomar medidas, não só de leis, mas de comportamentos daqui para frente, de posturas daqui para frente, cada um sabendo o seu espaço e até onde vai a sua possibilidade de dialogar com os outros setores da sociedade.

            Era isso o que eu tinha para falar, mas quero conceder dois apartes que me foram pedidos - até porque tenho bastante tempo - ao Senador Aloysio e, depois, ao Senador Pedro Taques.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Senador Cristovam Buarque, pela voz de V. Exª fala a voz do bom senso. Eu gostaria de acrescentar uma observação. Aliás, duas. Primeiro, embora possa haver divergências, diversões e dúvidas sobre qual delas prevaleceria, qual delas conteria a verdade, não tenho receio algum de afirmar a total fidedignidade da versão apresentada pelo Ministro Gilmar Mendes, até porque foi produzida movida pela indignação de um homem de bem que, de repente, se viu cercado por uma boataria infamante. E o discurso do Líder José Agripino hoje acaba por sepultar definitivamente qualquer dúvida que pudesse existir a respeito da lisura do comportamento do Ministro Gilmar Mendes nessa viagem que está no centro desse diálogo malsinado e que mostra que, nesse episódio, como em todos de sua vida, o Ministro se comportou com a mais absoluta honradez. Agora, eu creio que, no fundo desses episódios momentosos que estamos vivendo, existe efetivamente um cadáver insepulto, como disse o Líder Agripino. Existe um abscesso que precisa ser lancetado. Existe uma infecção que está no ar e cujo foco é o julgamento do mensalão. Esse é o foco de todo esse clima pestilencial que entra pelo Congresso Nacional adentro, que promove a CPI, que envenena as relações entre juízes do Tribunal, que coloca a Presidente Dilma numa posição delicada, incômoda, a tal ponto que foi obrigada a produzir uma nota a esse respeito. É o julgamento do mensalão. Enquanto isso não for julgado, esse clima vai perdurar e vai se agravar. De modo que, Sr. Senador e meu querido amigo Cristovam Buarque, penso que a questão hoje está muito nas mãos de S. Exª o Ministro Lewandowski, que é o revisor do processo e que está prestes a apresentar o seu voto. Quanto antes ele apresente esse voto e quanto antes comece e termine esse julgamento, mais rapidamente nós poderemos virar essa página tão triste da política brasileira, que continua ainda a causar malefícios sobre as instituições.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Senador Aloysio.

            Eu passo a palavra ao Senador Pedro Taques. Depois, creio que o Senador Jarbas Vasconcelos pediu a palavra.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Cristovam, parabéns pela sua ponderada fala. Eu fico a imaginar se isso poderia ocorrer nos Estados Unidos. Por exemplo, um ex-Presidente da República, um ministro da Suprema Corte e um ex-Presidente da Suprema Corte. Isso é surreal. É realismo fantástico. Só existe no Brasil uma conversa desse tipo. O Presidente do Supremo, Ministro Carlos Ayres Britto, disse que o processo do mensalão já se encontra maduro para julgamento. Eu quero dizer o seguinte, nesta mesma toada: ele já está passando de maduro, já está quase podre, porque está contaminando as relações entre os Poderes da República. Imagine um ex-Presidente da República, um ex-Presidente do Supremo e um atual Ministro do Supremo, que vai julgar o caso do mensalão. E isso tendo em conta boatos. Esta CPI precisa agir, mostrar fatos com comprovação em documentos, não em boatos. Muito bem, existe um ditado em Mato Grosso que diz o seguinte: “Quem fala muito dá bom-dia a cavalo”. Com todo respeito ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com todo respeito, um grande brasileiro que devemos respeitar. Agora, ex-Presidente da República, se não vier para o embate político, como fez o ex-Presidente Sarney, que se candidatou, ex-Presidente da República que já exerceu dois mandatos deve se tornar uma instituição da República, discutir uma grande biblioteca que vai montar, discutir educação no mundo, não se envolver no varejo da política, porque, se um ex-Presidente se envolve no varejo da política, dá-se oportunidade para que possamos criticar um ex-Presidente da República, a não ser que venha para o embate político. Quero expressar o meu respeito ao Presidente Lula, o respeito ao avanço que a República Federativa do Brasil ocupou em razão dos oito anos de mandato do Presidente Lula. Agora, esse tipo de fofoca, esse tipo de mexerico, como se diz lá na minha terra, não é republicano. Isso não é republicano. As autoridades devem estar acima disso. Eu quero emprestar, não que se fizesse necessário, ao Ministro Gilmar Mendes a coragem que ele teve de falar. Ah, sim, mas existe outro ministro que negou isso, o ex-Ministro Nelson Jobim. Então, poderíamos dizer: as grandes autoridades da República estão em bate-boca de boteco. A República não merece isso. Alguém está mentindo nessa conversa.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Senador Taques.

            Passo a palavra ao Senador Jarbas Vasconcelos.

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (Bloco/PMDB - PE. Com revisão do aparteante.) - Caro Senador Cristovam, mais uma vez, quero me congratular com V. Exª, que teve o cuidado de, ao assumir a tribuna, dizer que seu estilo, talvez, não fosse idêntico, ou se confundisse com o orador que o antecedeu. O que não falta a V. Exª é elegância e firmeza em tudo o que V. Exª aborda como as questões da cidadania e da educação e é o que V. Exª faz hoje. Entendo, Senador Cristovam, que, neste momento, apurar quem teve ou não a culpa é um detalhe, um fato menor. Eu acho estranho um Ministro do Supremo Tribunal Federal ir ao escritório de um ex-Ministro, que foi Presidente da mais alta Corte do País, receber um ex-Presidente da República. Acho um encontro confuso, desnecessário e descuidado. Isso me fez lembrar, inclusive, o depoimento do Senador Demóstenes Torres ontem perante o Conselho de Ética. Ele fez uma bela defesa do ponto de vista técnico. Ele é inteligente. Mas o problema do Senador Demóstenes não é jurídico, é ético. No aspecto jurídico, ele tem foro privilegiado. Ele não poderia ser investigado sem que a justiça autorizasse. Mas, publicamente, ele já foi julgado, e acho que pela maioria dos integrantes desta Casa. É a questão ética que o condenou. Pois bem, acho que a questão do episódio envolvendo o ex-Presidente Lula para mim é uma coisa menor, um episódio não relevante. O relevante é o Presidente deslocar-se...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (Bloco/PMDB - PE) - ...ainda convalescendo de uma doença grave, a Brasília e, dentro daquele espírito possessivo, obsessivo dele, querer impedir, neste momento, a discussão e o julgamento do mensalão. Acho uma estupidez. Acho que o Ministro Gilmar Mendes já falou o suficiente, não deve falar mais, até porque é Ministro da mais alta Corte, não é político, não é parlamentar. Os fatos devem ser apurados e não seria convocar o Ex- Presidente da República para depor na CPI, por exemplo, pois acho completamente desnecessário. A opinião pública e o País não vão se contentar com a nota expedida pelo Instituto Lula sobre o assunto. É importante que o Ex-presidente esclareça os fatos, e se for o caso, que peça desculpas à Nação pelo ato de coagir um Ministro do Supremo e de envolver o julgamento do mensalão com a CPI do Cachoeira. Acredito que o próprio Ministro Gilmar Mendes tenha procurado a imprensa, tenha exteriorizado o que vinha sentindo, pela pressão que sofria por parte do PT. É o PT, através de seu Presidente nacional que está insuflando as redes sociais, a Internet, com o pretexto de defender o Ex-Presidente Lula, encorpando ainda mais esta questão que pode descambar para uma crise institucional, envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. V. Exª tem toda a razão e sempre com firmeza e equilíbrio, aborda esse tema da tribuna. Eu queria solidarizar-me com V. Exª e dizer que a questão não deve ficar restrita a saber quem errou ou acertou sobre a reunião e sobre o local. O conteúdo da conversa que é o importante, pois foi gravíssimo. Tudo aquilo que aconteceu e que foi divulgado pela Veja foi de extrema gravidade para a vida institucional do País.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Senador Aécio Neves.

            Meus agradecimentos ao Senador Jarbas Vasconcelos pelo aparte.

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - Serei bastante breve. Não quero impedir que V. Exª conclua esse seu importante pronunciamento, mas não posso deixar de registrar a importância desse tema, como trouxe agora há pouco ao Senado Federal o Senador Agripino. Sou de uma escola política, se posso assim chamar, que preza muito, Senador Cristovam Buarque, como V. Exª também de alguma forma filiado a essa escola, a liturgia dos cargos. É muito importante que o cidadão perceba com muita clareza que aquele que ocupa, mesmo que circunstancialmente, alguma função ou mesmo dela se veja despido pelo final do seu mandato, mantenha um enorme respeito por aquele cargo. Tive oportunidade, hoje, de dar um telefonema pessoal ao Ministro Gilmar, compreendendo, com muita clareza, as circunstâncias que o levaram a externar o seu sentimento e apresentar a sua versão daquele encontro. Confesso - e faço isso com absoluta isenção - que críveis...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - ...críveis as informações e as afirmações do Ministro Gilmar Mendes. Na verdade, Senador Cristovam Buarque, nós já nos assustávamos nos últimos anos, isso era conversa permanente nesta Casa, num clima de arapongagem que o Brasil vivia, com gravações e grampos, mas agora elas se tornam cada vez mais públicas, e não apenas aquelas autorizadas judicialmente. Mas estamos vivendo... E talvez as afirmações do Ministro Gilmar permitam que esse tema seja tratado à luz do dia, um processo, Senador Agripino Maia, perverso, de disseminação da intriga e da calúnia. Não há para a atividade política nada mais grave do que aquela acusação que não é frontal, porque dela não é possível se defender. O que faz, a meu ver, o Ministro Gilmar, vítima dessas acusações disseminadas por algumas mídias sociais aparelhadas e disseminadas por alguns outros veículos periféricos, o que ele faz, na verdade, é trazer à tona e à luz os acontecimentos que julga ter vivido. Por isso, trago a ele também a minha solidariedade, mas acho que todos os atores desse episódio, que não enobrece a democracia brasileira, de alguma forma deveriam ter uma atenção maior para aquilo que chamo e aqui ressalto: a importância da liturgia do cargo, a importância de estarmos todos ocupando, na dimensão maior, os espaços políticos, seja pelos méritos acadêmicos, seja pela decisão da população, que eventualmente ocupamos. Portanto, V. Exª,...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Aécio Neves (Bloco/PSDB - MG) - V. Exª, mais uma vez, com a seriedade e com a serenidade que fazem parte da sua personalidade, traz esse assunto ao Congresso Nacional em momento extremamente importante.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Obrigado, Senador Aécio Neves.

            Peço mais um tempo, para conceder um aparte à Senadora Vanessa.

            A Srª Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM) - Agradeço a V. Exª, Senador Cristovam. Quero expressar aqui aquilo que acredito seja a preocupação de outros Senadores, de V. Exª inclusive, em relação ao disse-me-disse, algo que vem sendo disseminado. Parece-me que o que está em curso é uma verdadeira rede de intrigas que, muitas vezes utilizando-se de informações falsas, procura indispor uns com os outros. Mas em relação ao episódio de que V. Exª trata envolvendo o Ministro Gilmar Mendes e o Presidente Lula, primeiro, não acredito, sinceramente - e digo isso amparada exatamente nas declarações do próprio Ministro Gilmar Mendes, que, em um primeiro momento, foi de uma forma e, em um segundo momento, foi de outra forma completamente diferente -, que o Presidente Lula tenha ido para pressionar o Ministro do Supremo a votar de uma forma ou de outra. Em um segundo momento, no dia seguinte, foi o próprio Ministro Gilmar Mendes que disse que a única coisa que o Presidente Lula havia falado era sobre a oportunidade da avaliação ou do julgamento daquela determinada matéria. Aqui, ele próprio diz que não achava nada de errado o Presidente Lula ter dito aquilo. Conheço muito o Presidente Lula. Não acho jamais que ele pressionaria quem quer que fosse. Isso é diferente de expressar opiniões. É muito diferente expressar uma opinião e pressionar quem quer que seja. Não é do estilo do Presidente Lula. Nunca foi quando ocupou, por oito anos, a Presidência da República e não seria agora, quando já não é mais Presidente da República. No mais, Senador Cristovam, esse fato, segundo a imprensa divulgou, teria ocorrido no dia 26 de abril. Depois de um mês? Por que razão isso vem à baila? Mas acho que cabe a este Senado Federal, ao Congresso Nacional, que tem uma CPMI importante em andamento, não se deixar levar por essas questões que poderão não só empobrecer o Parlamento, mas prejudicar enormemente o funcionamento da CPMI. Lá, investigamos fatos, e fatos que não dizem respeito à política brasileira, são fatos que se referem à relação entre entes privados e o Poder Público. Cumprimento V. Exª e agradeço pelo aparte, Senador Cristovam. 

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Sr. Presidente, eu encerro dizendo que eu quis ficar nos fatos: o fato de um encontro, o fato de que um dos dois diz a verdade e o fato de que há hoje um quadro de grande promiscuidade na política brasileira entre os diversos atores, inclusive a promiscuidade partidária, mas que pode ser um gesto de diálogo quando feito corretamente.

            O Senador José Agripino conseguiu mostrar aqui que, de fato, a acusação contra o Ministro não é verdadeira. Acho que isso ficou claro. A gente precisa fazer clareza em outros aspectos desse assunto. E eu diria, Senador Jarbas, que a desculpa do Presidente pode ser em relação a ter ido ao encontro inconveniente, mas não bastam desculpas se for verdade o que o Ministro Gilmar disse, porque aí é algo muito mais grave do que simples desculpas.

            Finalmente, quero concluir dizendo que vamos ter de mudar o comportamento. E um detalhe, Senador Pedro Taques, que é a pessoa aqui mais ligada nisso: acho que a gente tem de começar a pensar que a indicação, a seleção de Ministros do Supremo não pode ser uma prerrogativa do Presidente da República, como é hoje, com as falsas sabatinas que a gente faz aqui.

            Era isso, Sr. Presidente, que eu tinha para colocar.