O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a felicidade de anunciar que estarei presente à Conferência Rio+20, conferência ambiental e também de debates sobre o desenvolvimento com sustentabilidade.

            Para mim é muito significativo, pois tive oportunidade de participar da Conferência do Rio em 1992, a Eco 92. Preparatória para essa conferência, fizemos no Estado do Ceará a Primeira Conferência Internacional do Semiárido, sobre as regiões semiáridas do mundo. Participamos, em 2011, da Segunda Conferência Internacional do Semiárido, já na condição de Senador da República, representando o Senado. Também estivemos com uma representação do Parlasul, com parlamentares do Parlasul de todos os Estados representados e mais o Chile, que participou conosco dos debates da Conferência Internacional do Semiárido.

            Serei palestrante em mesa oficial, a convite da organização da Conferência, que é feita pelas Nações Unidas e, evidentemente, pelos países que formaram uma secretaria executiva para conduzir os trabalhos da Conferência. Na mesa de que participarei vamos discutir cidades sustentáveis e inovação, como garantir que as cidades, que têm recebido, no caso do nosso País, mais de 80% da população brasileira, sejam efetivamente sustentáveis.

            Como fiz na regulamentação da Constituição brasileira, sendo relator do Estatuto da Cidade, vou defender, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que garantir cidades saudáveis, sustentáveis e inovação é aplicar o Estatuto da Cidade, garantindo planejamento urbano, garantindo que as atividades municipais tenham forte planejamento e que o planejamento tenha um sentido inclusivo, integrador. No caso do Brasil, que tem vastas regiões metropolitanas, que o planejamento seja integrado com as regiões metropolitanas e que, ao fazer o planejamento, ao torná-lo inclusivo, integrado, ele seja fator de desenvolvimento, para que a riqueza cresça nessas regiões, para que a prosperidade cresça nessas regiões e que seja distribuída efetivamente.

            Esse é o caminho que temos que percorrer no Brasil, na América do Sul e, tenho a convicção, em razão da situação na Ásia, em países de dimensões como a da Índia, com mais de um bilhão de habitantes, e da China, com mais de 1,3 bilhão de habitantes. Não há outro caminho a percorrer senão oferecer cidades saudáveis. Cidades saudáveis exigem planejamento, organização, debate, inclusão da população. Isso tudo pode abrir um caminho absolutamente novo; senão vejamos, o que precisamos alcançar nas cidades brasileiras?

            É preciso garantir, entre nós, na América do Sul, programas especiais. Metas a serem alcançadas na questão da mobilidade urbana, porque algumas cidades já podemos dizer que têm a garantia da imobilidade, estão imóveis. Vejam a situação de São Paulo, maior cidade da América do Sul, maior cidade da América Latina. Não garante mobilidade para a sua população, para os seus moradores, uma mobilidade efetiva, eficaz, capaz. E temos exemplos no Brasil. E aqui, ao nos defrontarmos com a figura do ex-Governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, podemos citar o exemplo que foi oferecido ao Brasil e à América do Sul, da cidade de Curitiba, do ponto de vista de planejamento urbano. 

            Esses bons exemplos têm que ser apreendidos por todos nós, levados à Conferência, discutidos, e veremos em que vamos inovar, qual o passo da inovação.

            Eu considero que é ousado, no caso nosso brasileiro, da América do Sul, cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Curitiba e sua região metropolitana, Porto Alegre e sua região metropolitana, Fortaleza e sua região metropolitana, a cidade de Belém e sua região metropolitana, Manaus e sua região metropolitana, uma cidade gigantesca como Bogotá, La Paz, Buenos Aires, Lima, Caracas; são cidades enormes que precisam de um plano ousado. Isso é nós trabalharmos com a integração da nossa região, isso é fazer valer não só o Parlasul como o Mercosul, é ter um programa ousado de sustentabilidade das cidades para fazer vicejar a economia.

            Ora, senão vejamos: para garantir mobilidade urbana nessas grandes cidades, qual o tipo de transporte? Qual o melhor transporte? Eu vejo que precisamos discutir essas questões. Mobilidade tem que ter transporte de qualidade; transporte de qualidade, nessas grandes cidades, precisa de metrô; metrôs, de qualidade, bem feitos; obras de qualidade, obras integradas que possam garantir que ônibus com metrô facilitem o fluxo nas cidades, permitam às pessoas terem tranquilidade no seu transporte.

            É preciso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a questão urbana inclua mobilidade e, na mobilidade, inclua o trem, o metrô, abra espaço para a bicicleta, para que as cidades não fiquem travadas com os automóveis, porque é lógico: as pessoas têm o automóvel quase como um grande fetiche, cada um precisa de um, cada um tem que ter um. É evidente que, diante de uma exigência feita pela propaganda massiva de que cada um tem que ter um automóvel, a indústria automobilística faz a festa com os programas que são oferecidos em cada canto do mundo, mas, para ter cidade sustentável, é preciso que as pessoas se movam, que não fiquem paralisadas, e aí a nossa opção é pelo metrô, é pela bicicleta, é pelas ciclovias, é pela garantia de mais sustentabilidade em cada uma dessas regiões com transporte adequado.

            Garantir cidades sustentáveis, na minha opinião - é isso que irei defender na Rio+20 -, é ter um vasto programa de recuperação das bacias hidrográficas das grandes cidades. Porque essas bacias, os rios, riachos, lagoas, manguezais das grandes cidades são a sua riqueza. É uma riqueza. Tem valor inestimável do ponto de vista econômico.

            Imagine ter um rio bem tratado, bem cuidado, que corta a sua cidade, que se transforma em espaço público de lazer, que se transforma em espaço de inclusão social. Essas questões são, ao mesmo tempo, a defesa do meio ambiente e do desenvolvimento, do progresso, da inclusão, da qualidade de vida.

            Precisamos de um vasto programa que estabeleça como meta: nós não podemos ter cidades que não tratam os seus esgotos, que não tratam os seus resíduos sólidos. Já temos muitos programas, boas propostas, mas precisamos materializar. Precisamos dar garantias. Precisamos estabelecer prazos.

            A Copa do Mundo tem um prazo, tal dia começa. Os estádios têm que estar prontos. O terminal de passageiros do aeroporto tem que estar pronto. O terminal do porto tem que estar pronto. As vias têm que estar prontas. O VLT tem que estar pronto. Ora, se podemos ter prazo para a Copa do Mundo, por que não podemos ter prazo para que as nossas cidades tenham 100% de esgotamento sanitário, para garantir qualidade de vida, mais saúde?

            Um dos vetores de infecção mais examinados nas Secretarias de Saúde dos Estados é exatamente a ausência de tratamento de esgoto e resíduos sólidos. Vamos fazer metas. Acho que essa é a ousadia de um programa de sustentabilidade para as cidades. Vamos garantir em nossas cidades, ao lado do esgotamento sanitário, com metas, o tratamento de resíduos sólidos, com metas. Isso tudo exige investimentos, recursos. Alguns bilhões de reais são necessários. Vamos gerar empregos. Vamos gerar riqueza. Vamos garantir também moradia que recepcione as inovações que estão circulando na área da produção de energia que as cidades podem incorporar, não só como projeto piloto, mas em larga escala.

            Temos ao nosso lado as universidades produzindo tecnologia. Vamos convocar a nossa indústria. Lembro-me que quando o Presidente Lula chamou a indústria da construção civil para fazer o programa de moradia popular e questionou aqueles empreendedores da área da construção civil se não era o caso de fazer um vasto programa de moradia. E perguntou: “Vamos construir quantas unidades?”. Eles responderam: “Presidente, 100 mil”. O Presidente olhou sem acreditar: “Mas diante de um déficit de mais de 7 milhões de moradia, vamos construir 100 mil! Não, aumentem. Aumentem a meta de vocês. Eu quero a meta dos empreendedores, da indústria da construção civil, quero que os senhores estabeleçam a meta. Eu garanto os recursos, vou entrar com os recursos, com o dinheiro”. Não conseguiram passar de 200 mil. E precisou que o Presidente dissesse que a meta era 1 milhão de moradias, que iríamos contratar 1 milhão de moradias. Hoje, já alcançamos essa meta e estamos com a meta de mais de 1 milhão de moradias.

            Eu vejo que, na área da energia, podemos incluí-la nas casas. Um aparelho móvel de comunicação pode ser usado com energia solar. Nós não podemos colocar nas casas energia solar? Será falta de tecnologia. Será falta de inovação? Ou será falta de coragem de empreender uma missão desse porte com energia mais limpa? Porque não teremos energia 100% limpa, mas teremos as mais limpas energias.

            As cidades litorâneas de nosso País e as margens dos rios não podem também utilizar a energia eólica numa escala muito maior, para dar mais sustentabilidade às cidades? São muitos os meios que podem integrar um grande programa de moradia popular, de moradia social e, ao mesmo tempo, integrar as fontes novas de energia, dando exemplo, a partir das cidades, das grandes cidades brasileiras, porque elas têm potencial de gerar, em larga escala, energia renovável, contribuindo com o desenvolvimento econômico e com a inclusão social.

            Eu acho que esse é o nosso caminho, o caminho do desenvolvimento, do progresso. Com desenvolvimento, com progresso, temos mais sustentabilidade. Sem desenvolvimento, com pobreza, com miséria, não há sustentabilidade, não há inovação nem há como absorver tecnologia.

            Sr. Presidente, com os exemplos e as experiências de nossas caminhadas nas duas conferências do semiárido, na conferência de 92, no Rio, com o aprendizado comum que se estabeleceu, nos últimos 20 anos, nos países em desenvolvimento, na Índia, na África do Sul, na nossa região do Mercosul, na China - que vem dando exemplos inclusive na área ambiental -, posso considerar que essa conferência no Rio será absolutamente exitosa. Vamos avançar mais. E o maior avanço será defender o desenvolvimento com sustentabilidade, sem cair nas armadilhas que sempre são fáceis de serem propostas.

            Como utilizar a economia verde para o nosso desenvolvimento, e não para impedir o nosso desenvolvimento. Como utilizar a economia verde no sentido do progresso social, da inclusão social, e não como instrumento de barganha dos países ricos contra os países em desenvolvimento. Essa é a mediação que temos, como Congressistas, a responsabilidade de realizar na Rio+20.

            Penso que esse é o debate que temos de defender. Lá, terei a oportunidade de me pronunciar diretamente, porque participarei também da conferência entre Brasil, África e França sobre desertificação. Uma das conquistas da Rio 92 foi a criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre desertificação. O Brasil é um dos protagonistas porque foi um dos que mais atuou, realizando a Conferência Internacional do Semiárido, que precedeu a conferência do Rio, em 92. E realizou uma segunda conferência, que também precedeu a Conferência Rio+20.

            Então, nós somos os que têm mais responsabilidade diante da Convenção-Quadro das Nações Unidas. Vou participar daquela conferência. Vamos participar também de uma outra conferência sobre energia. Mas nessas nós vamos arguir, vamos opinar frente aos palestrantes e debatedores. No caso das cidades sustentáveis, vamos com a responsabilidade de quem vai dar uma opinião como palestrante, usando a nossa experiência, que aprendemos aqui no Congresso Nacional, que aprendemos na luta social, no movimento por moradia e reforma urbana, nas lutas gigantescas que travamos em nosso País e nas conquistas que obtivemos, levando nosso País a ser dos poucos do mundo.

            É o Brasil.

            Eu me lembro bem, no dia 1º de dezembro de 99, quando realizamos, no auditório Nereu Ramos, a primeira grande conferência para discutir cidades do nosso País. E dali saiu a opinião de se construir um Ministério que tratasse diretamente das cidades, dos programas das cidades, que incluía o transporte público de massa, que incluía a questão sanitária, tanto dos resíduos sólidos como do esgotamento sanitário, da dragagem urbana, e que levou à discussão, no caso particular da cidade em que nasci e me criei, a cidade de Fortaleza, de forma exaustiva, de um programa de esgotamento sanitário e de dragagem, de grande dragagem, de macrodrenagem, da nossa cidade, para recuperar a bacia hidrográfica.

            E esse projeto, meu caro Capi, foi afinal aprovado. Nós levamos isso como debate para a sociedade fortalezense, transformamos em projeto executivo, que foi feito pela Funasa, e quando o Lula lançou o PAC e pediu ao Governador uma obra de grande porte, não tinha no Estado do Ceará uma obra de grande porte. Mas nós tínhamos essa, e entregamos para o Governador: “Está aqui Governador. Saiu do meio popular, saiu do meio social, saiu dos técnicos, dos arquitetos, dos engenheiros, dos agrônomos, dos geógrafos, dos geólogos, da gente de bem que discute a cidade, para recuperar...

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Sr. Presidente, mais um minuto e meio e vou concluir.

            E, desse debate, dessa discussão, saiu o maior programa de macrodrenagem de Fortaleza e região metropolitana, que começou com R$398 milhões e que, com a inclusão da parte de esgotamento sanitário, vai a mais de R$1,5 bilhão, gerando emprego, gerando riqueza, melhorando a qualidade de vida, de moradia, recuperando o rio Maranguapinho, que corta a nossa cidade e a região metropolitana, recuperando o rio Cocó, recuperando o rio Ceará, garantindo que nossa cidade não vai ser tomada por enchentes quando o período de chuvas for mais forte na nossa região, porque estamos controlando as enchentes com pequenas e médias barragens nesses rios. Então, é um trabalho de grande fôlego, que nasceu do debate com o povo, com a periferia da cidade de Fortaleza. Foi assim que nós discutimos...

(Interrupção do som.)

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE) - Vou precisar só de um minuto, Sr. Presidente. Esses onze o senhor entrega para o Capi, que já está ali de olho, à espera da tribuna.

            Ao final, Sr. Presidente, estou dando esta demonstração do que podemos fazer juntos. A conferência de 1999 foi a primeira Conferência das Cidades; já se sucederam várias. O Ministério das Cidades foi criado. Nós temos instrumentos mais rigorosos, nos dia atuais, e as cidades não podem perder a oportunidade. A conferência é um momento, também, meu caro ex-Prefeito e ex-Governador de Estado, Jayme Campos, de ousadia para nós, brasileiros. Nós temos que crescer mais, que nos desenvolver mais e ter a oportunidade, com o que aprendemos e vimos com os outros e aqui entre nós, de fazer bem feito no nosso País.

            É assim que eu vejo a oportunidade da Rio+20, como um instrumento que ajude o progresso social e a sustentabilidade do meio ambiente.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.