O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, estou muito feliz hoje! Tenho 82 anos. Há quatro meses vim a esta tribuna para falar da minha alegria de, com 82 anos, ganhar a minha primeira neta. Mostrei ao Presidente Sarney a fotografia da minha neta, que estava no meu telefone. Ele pegou o telefone dele e me mostrou uma foto, dizendo: minha terceira bisneta.

            Antes de iniciar o meu pronunciamento, quero dizer que tenho três filhos, tinha quatro. Perdi um num acidente de automóvel quando ele estava com dez anos, teria hoje 35 anos. Meus dois filhos, como eu, são formados em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre. No último final de semana, Pedrinho, meu filho menor, que recém completou dezoito anos, e ainda cursa o terceiro ano no Colégio Marista de Brasília, fez o vestibular lá. Há meia hora, minha mulher me informou que ele passou.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Meus cumprimentos ao Pedrinho e a toda a família!

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Eu e meus dois filhos nos formamos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre. Achei que o Pedrinho ia fazer o exame lá apenas para ver como está sua preparação para o vestibular. Mas eu rezava a Deus pedindo que Ele fizesse o melhor para o Pedrinho. Pedrinho pensava em fazer vestibular lá e aqui, na UnB, mas vejam como é destino... Agora, ele vai para lá, estuda lá, cria amizades e, de repente, encontra uma namorada e casa por lá...

            Deus escolheu o caminho: Pedrinho foi aprovado em Porto Alegre. Eu agradeço ao meu bom Deus e felicito o Pedrinho e a mãe dele. A vitória no vestibular é um momento muito importante.

            Agora nós estamos vivendo um drama lá em casa: como vamos fazer? Vamos deixar o Pedrinho morando sozinho em Porto Alegre? Fazendo faculdade, mas morando sozinho? A mãe dele é mais corajosa que eu. Ela disse assim: “Lá ele vai aprender a viver”. E eu, árabe - minha mulher me acusa muito de eu querer ter os filhos debaixo das asas -, estou com medo e já estou dizendo: “Então, tu vais com ele, e eu fico aqui sozinho. Você vai para Porto Alegre”.

            Meu abraço ao meu amigo e querido reitor da PUC, irmão Joaquim Clotet. No meu tempo, era o nosso querido irmão José Otão, uma criatura fantástica, que construiu a Pontifícia Universidade Católica. Eu acompanhei todo o seu trabalho. Hoje, o reitor é um ilustre professor e dedicado irmão marista. Neste fim de semana, vou visitá-lo para apresentar o meu filho.

            Sr. Presidente, inicia-se oficialmente hoje a Rio+20. Justiça seja feita aos esforços que o Brasil e que as diversas entidades do mundo inteiro preocupadas com o futuro da humanidade dedicaram a esse congresso. Não vai ter o sucesso no que tange à presença de grandes nomes presidenciais que imaginávamos. Eu achei muito esquisito a coincidência de marcar uma conferência do Grupo dos 20, no México, exatamente na mesma época, ou seja, começando na segunda-feira, tanto que a nossa Presidente chegou correndo hoje do México para participar da abertura.

            O novo presidente francês veio, e acho que foi importante a vinda dele.

            O presidente Obama não veio porque tudo que dissesse aqui poderia ser usado contra ele, eleitoralmente, nos Estados Unidos.

            O chanceler David Cameron, do Reino Unido, não veio. Para não chegar muito perto das Malvinas, ele preferiu ficar por lá. O Brasil está do lado da Argentina na questão das Malvinas.

            A chanceler alemã, Ângela Merkel, não veio, porque a Presidente brasileira - em minha opinião, corretamente - defende uma posição, de modo especial em relação à crise europeia, diferente da dela. Aliás, a proposta apresentada pela chanceler alemã para enfrentar a crise - dizem todos - é boa para a Alemanha, mas não para os outros países.

            Eu acredito que haverá de ser uma boa reunião, Sr. Presidente. Embora alguns achem que ela não obterá os compromissos que se esperava com relação ao meio ambiente, eu acho que terá avanços.

            Senhor Presidente, aproveito este dia para tocar num assunto que eu considero muito importante. Está-se debatendo muito a da criação de um instituto nacional de Oceanografia.

            Os oceanos ocupam lugar especial na história da Humanidade. Berço da vida e importantes para o desenvolvimento das civilizações, permitiram a expansão do comércio e a consolidação dos grandes impérios.

            Desde o domínio de Creta, há três mil anos antes de Cristo, até o atual poderio naval da superpotência Estados Unidos, o conhecimento da ciência da navegação garantiu o progresso e a riqueza de muitas nações, cujos dirigentes compreenderam a importância dos mares.

            O Brasil, país que possui uma das mais extensas costas marítimas do mundo inteiro, com mais de 8.500 quilômetros de costa marítima, não tem reservado a devida atenção ao oceano, às ciências marinhas e à exploração sustentável dos recursos do mar.

            Estamos diante de novas fronteiras para exploração econômica, principalmente agora, pelas reservas de combustível fóssil, que move a economia mundial: o petróleo. Nesse aspecto, o nosso pré-sal é o exemplo que já atrai interesse internacional.

            Além das reservas de óleo e gás, os oceanos são ricos em minerais vitais, utilizados como matérias-primas para os diversos ramos da indústria.

            A exploração desses minérios no mar oferece muitas vantagens, como o grau da pureza, a facilidade de transporte e o menor impacto ambiental.

            Nunca é demais também enfatizar a importância dos mares como elemento vital para a segurança alimentar das nações.

            O Brasil é uma grande Nação oceânica, mas atuamos de forma dispersa nos debates e fóruns internacionais sobre o assunto.

            Não dispomos de um órgão federal que atue de forma unificada, coordenando os estudos e decisões referentes ao ambiente marinho. Especialistas que analisam a questão dos mares e a crescente importância que adquirem, vêm alertando para a necessidade da criação de um instituto nacional de oceanografia. É o grande debate, a grande discussão de revistas especializadas e institutos técnicos: a criação do de um instituto nacional de oceanografia.

            O Brasil precisa de um órgão de abrangência federal que tenha a finalidade de coordenar estudos, políticas e ações referentes ao ambiente marítimo, além de representar o Brasil em reuniões e congressos internacionais.

            No momento, discutimos junto à Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, a ampliação de nossa área de exploração marítima. Defendemos a proposta de aumentar o limite exterior da plataforma continental brasileira em mais 960 mil quilômetros quadrados. A área oceânica sob jurisdição brasileira, conhecida como Amazônia Azul, passará a totalizar 4,4 milhões de quilômetros quadrados, correspondendo aproximadamente à metade da área terrestre de nosso território.

            Repare, Sr. Presidente, que a área continental brasileira, no mar da plataforma brasileira, corresponderá à metade do País: 4,4 milhões de quilômetros quadrados.

            O Brasil deverá garantir, assim, a posse plena de recursos como o óleo e gás do pré-sal, cujos campos estão situados no limite das 200 milhas. Simultaneamente, desenvolvemos uma estratégia de modernização de nossas forças de defesa, enquanto definimos políticas públicas de gerenciamento do oceano, base de sustentação da crescente influência do Brasil no cenário mundial.

            Nesse cenário, é evidente a necessidade de criação de um Instituto Nacional de Oceanografia, nos moldes dos grandes institutos oceanográficos hoje em atividade no mundo inteiro, a maioria localizada nos Estados Unidos.

            Temos já em atividade uma experiência bem-sucedida de Instituto Oceanográfico funcionando no Rio Grande do Sul, junto à Fundação Universidade de Rio Grande (FURG), instituição que usufrui de reconhecimento internacional como centro de excelência.

            A FURG - Fundação Universidade de Rio Grande, instalada na cidade de Rio Grande, a 317 quilômetros de Porto Alegre, oferece plenas condições técnicas, plenas condições científicas, além de outras vantagens substanciais para sediar um futuro Instituto Nacional de Oceanografia.

            Responsável pelo primeiro Curso de Oceanologia do País, criado em 1970, a Universidade de Rio Grande foi berço de iniciativas de preservação ambiental pioneiras no nosso continente. São exemplos nesse aspecto o Projeto TAMAR (tartarugas-marinhas) e o Projeto Peixe-Boi Marinho, inspirados pelo oceanógrafo José Catuetê Borralho e Albuquerque, que pertenceu ao antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, quando tive a honra de servir ao país como Ministro da Agricultura. José Catuetê Borralho e Albuquerque foi aluno da primeira turma do curso em Rio Grande, que recentemente formou seu profissional número mil. Os projetos, hoje conhecidos mundialmente - e atraindo milhares de turistas à suas bases -, colocaram o Brasil como modelo no mapa mundial de preservação daquelas espécies até então ameaçadas de extinção.

            Dessa forma, a Universidade da Cidade de Rio Grande - FURG contribui para a sustentabilidade, a educação e a formação da consciência ecológica, ao tempo em que demonstra sua excelência em pesquisas de caráter técnico e científico.

            É possível destacar, ainda, a privilegiada localização da Universidade de Rio Grande, em pleno coração do Mercado Comum do Sul (Mercosul), próximo de Porto Alegre; de Montevidéu, no Uruguai; de Buenos Aires, na Argentina; de Santiago, no Chile.

            Do porto de Rio Grande à base brasileira na Antártica, Comandante Ferraz, a distância é de 3.382 quilômetros. Toda ligação do Brasil com a nossa base Comandante Ferraz na Antártica - que agora queimou e que está sendo reconstruída - é feita exatamente via cidade de Rio Grande. Os técnicos se formam ali; se preparam ali; dali, partem para passar temporada na Antártica e voltam; ali se coordena todo o necessário para manter a base de Comandante Ferraz, na Antártica.

            Contando com embarcação própria, o navio oceanográfico Atlântico Sul, pesquisadores da universidade da cidade de Rio Grande desenvolvem um ambicioso e estratégico projeto de mapeamento costeiro do Brasil, em atendimento à solicitação da Convenção Internacional sobre os Direitos do Mar. Através da identificação das concentrações biológicas marinhas e do uso de sondas que alcançam até 2000 metros de profundidade, o projeto traça um perfil dos fundos da costa e das ilhas oceânicas, além de permitir um levantamento pesqueiro completo da zona oceânica do Brasil no oceano Atlântico. O navio tem capacidade para abrigar até 12 pesquisadores e condições para 25 dias no mar, contando ainda com uma lancha que acomoda 6 pessoas e possui autonomia para 300 milhas náuticas. Mais de 5 mil quilômetros foram mapeados, finalizando a pesquisa em três quartos da costa do País, por meio de 108 estações de coletas de dados físicos. A intenção da Organização das Nações Unidas, com esse trabalho em parceria com o Governo brasileiro, é definir um padrão internacional para captura sustentável de pescado, evitando a extinção dos recursos marinhos.

            O navio da Universidade de Rio Grande concluiu recentemente a etapa Nordeste do mapeamento, após dois meses de trabalho ao longo da costa, incluindo as ilhas de Fernando de Noronha, rochedos de São Pedro e São Paulo e o Atol das Rocas. Essa atividade comprova que a universidade do Rio Grande detém condições técnicas, conhecimento científico para estar presente e desenvolver pesquisa em toda a costa brasileira.

            A segurança alimentar também está presente entre as preocupações e atividades da Universidade do Rio Grande, em apoio à indústria pesqueira nacional e às políticas públicas de combate à fome. A fundação desenvolve, com expressivo sucesso, o Projeto Anchoíta, que atraiu a atenção dos participantes do 6º Congresso Mundial da Pesca, realizado em Edimburgo, na Escócia, entre 7 e 14 de maio passado.

            A anchoíta é um pequeno peixe, também denominado como sardinha brasileira, abundante na costa sul do Brasil. Muito consumido em outros países, como o Chile, por exemplo, é praticamente desconhecido entre nós, uma realidade que começa a mudar graças à iniciativa de um grupo de pesquisadores da Universidade do Rio Grande. Depois de mapeados os locais de maior incidência do pescado, o peixe foi capturado e processado industrialmente, ficando apto a ser utilizado em programas de segurança alimentar, como os de combate à fome e nas merendas escolares.

            Foram produzidas 35 mil latas desse peixe processado, quantidade equivalente a 350 mil refeições para as escolas. Um projeto-piloto desenvolvido em escolas, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, revelou que o produto foi bem aceito, abrindo uma nova perspectiva para as políticas de combate à fome. Dessa forma, o peixe poderá ser conhecido e comercializado em larga escala no Brasil.

            Atualmente, a sardinha, parente da anchovita, é um dos peixes mais consumidos no País, totalizando-se cerca de 550 milhões de latas/ano. Embora seja um recurso pesqueiro importante, o Brasil importa sardinha para atender às necessidades de consumo. Pode-se prever o extenso mercado existente para a nossa anchoíta, um cenário antevisto pelos pesquisadores da Universidade do Rio Grande.

            Outra prova da excelência da Universidade do Rio Grande ocorreu junto à comunidade científica dos Estados Unidos. Três professores da instituição obtiveram a aprovação de patentes referentes à pesquisa e ao uso de microalgas para depuração de poluentes em água de produção de petróleo. Um processo extremamente importante num momento em que se amplia, em todo o mundo, a exploração de petróleo no mar, com frequentes acidentes que poluem grandes extensões marinhas.

            O trabalho foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina e com a Petrobras, e já foi devidamente patenteada no Brasil e na Comunidade Europeia.

            Esse alto padrão de qualidade do corpo de pesquisadores da FURG anima todo o conjunto de alunos da Universidade. Acompanhando os passos dos pioneiros das ciências do mar, os acadêmicos da Universidade do Rio Grande também vêm obtendo sucesso em suas atividades. Em 2011, os estudantes Gabriele Lara e Kassio da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura, receberam o prêmio internacional concedido pela Engineering Aquaculture Society. Foram autores dos melhores trabalhos referentes ao cultivo de camarões em sistemas de bioflocos, apresentados no Congresso Mundial de Aquicultura, realizado em Natal, no Rio Grande do Norte.

            A educação ambiental é motivo de interesse constante da Universidade do Rio Grande. A escola mantém um excelente museu oceanográfico na Laguna dos Patos, numa área de 42 hectares de marismas, habitat de muitas espécies. O Eco-Museu da Ilha da Pólvora é visitado por estudantes e pessoas interessadas em conhecer de perto um atrativo educacional voltado ao ambiente marinho.

            Essa é a Universidade de Rio Grande, uma instituição que possui altíssimo conceito na comunidade científica nacional e mundial. Pelo trabalho desenvolvido e pela excelência reconhecida, consideramos que a Fundação Universidade de Rio Grande está amplamente habilitada a sediar o futuro Instituto Nacional de Oceanografia.

            Srs. Parlamentares, a Presidente Dilma Rousseff tem procurado colocar o Brasil na vanguarda do esforço mundial pelo desenvolvimento sustentável. Essa orientação progressista do Governo da Presidente Dilma foi destacada por ela na abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começou ontem, no Rio de Janeiro.

            O mundo olha para o Brasil, País que tem experimentado crescente protagonismo na cena mundial. Nesse sentido, um centro nacional de pesquisa voltado para o oceano, fonte de vida, riqueza e conhecimento, representará importante contribuição para a ampliação da compreensão do ambiente em que vivemos. Um centro de pesquisas do oceano é um legado às futuras gerações, um testemunho de que em nosso tempo cumprimos com nossa responsabilidade.

            Sr. Presidente, querido Senador Paim, e Senadora Ana Amélia, tenho certeza de que estaremos juntos na luta para que a nossa querida Presidente da República entenda e compreenda que a criação desse instituto é fundamental. Criar um instituto como esse no Rio Grande é apenas dar continuidade a um trabalho. Não é começar do zero. É apenas oficializar o que está sendo feito.

            Por isso, neste momento em que estamos inaugurando oficialmente a Rio+20, levando nossa solidariedade inclusive aos nossos Parlamentares que lá se encontram, pedimos à querida Presidente Dilma que encare a importância e o significado de uma decisão como esta. É até incompreensível que ainda não tenha um no Brasil, mas é importante que seja criado. Sendo criado, a Universidade do Rio Grande é o lugar ideal para sua instalação.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.