O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e nobres colegas, muito já se falou sobre os resultados da Rio+20. Na verdade, ontem, vários colegas discorreram desta tribuna, falaram, discutiram, fizeram uma análise do que foi a Rio+20, comparando com o que foi a Rio 92, qual foi o termômetro e assim por diante.

            Confesso que estive lá, na terça e na quarta-feira, e, como dever de ofício, também não poderia deixar de trazer algumas impressões que tirei de lá. E é em razão disso que venho à tribuna.

            Essa Rio+20 é uma Conferência da ONU sobre o desenvolvimento sustentável; o tema central é a preocupação com a sustentabilidade no mundo.

            Não foram poucos os críticos que reclamaram da ausência de compromissos e acordos mais efetivos, especialmente as grandes nações, principalmente em relação a isso. Podemos até considerar que os tratados assinados ficaram aquém de seu potencial e do desejo maior de determinados grupos. Mas não é correto renegar o importante legado que a Rio+20, a exemplo da Eco-92, deixa para o País e para o mundo, a grande lição de que, além de governos e empresas, é preciso que todos façamos o nosso dever de casa. Aí é que eu quero apertar mais o dedo na ferida - que todos façamos o dever de casa. E tenho me preocupado em relação a isso e senti. Não adianta só ficar assinando tratados, papel, vai daqui, vai de lá, assina aqui, bota o dedão ali e, depois - como se diz na gíria -, as coisas, na prática, não acontecem. Acho que, se cada um fizer seu dever de casa, a coisa vai. Em relação a isso, acho que avançamos.

            Temos bons motivos para crer que estamos nesse caminho. É notável a consciência da população. Refiro-me, obviamente, ao Brasil, pois não tenho condições de avaliar, com propriedade, como esse processo ocorre em outros países. Apesar de acreditar que, com poucas exceções, a lógica se repete.

            A reciclagem, por exemplo, já entrou na vida do cidadão comum e ainda deve ser expandida. Desde a coleta seletiva até o uso de lixo orgânico para compostagem, o brasileiro tem procurado dar destinação útil aos dejetos que produz, criando até uma nova cadeia produtiva.

            Nesse ponto, vale citar os números fornecidos pela Associação Brasileira do Alumínio. Em 2010, o Brasil reciclou 439 mil toneladas desse metal. A relação entre esse volume e o consumo do México de alumínio indica um percentual de reciclagem de 33,8%, que é superior a média mundial de 27%.

            Pelo décimo ano consecutivo, o País lidera a reciclagem de latas de alumínio para bebidas, entre os países em que a atividade não é obrigatória por lei - como no Japão, que em 2010 reciclou 92,6% de latas; a Argentina 91,1%, e Estados Unidos 58,1% - e entre países europeus, cuja legislação sobre reciclagem de materiais é bastante rígida, e apresentaram um índice médio de 64,3% (dados de 2009), Senador Paulo Davim.

            Em outras palavras: temos consciência voluntária da necessidade de reciclagem, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

            Outro exemplo notável está no avanço da pesquisa para utilização de energias menos poluentes e renováveis. Refiro-me à energia eólica, solar, às pequenas centrais hidrelétricas, à utilização do gás metano das agroindústrias, para geração de energia elétrica, e ao desenvolvimento de biocombustíveis. Durante a Rio+20, tivemos, inclusive, a ocasião de participar do primeiro voo, no Brasil, com uma aeronave abastecida com bioquerosene, de Congonhas a Santos Dumont, além dos ônibus que já circulam em algumas capitais do país com um percentual de 20% do biodiesel no combustível comum. Eles já misturam 20% do biodiesel no diesel natural, no diesel comum. E isso dá um efeito extraordinário em relação à poluição. Tais iniciativas que têm contado com a articulação da Ubrabio, União Brasileira do Biocombustível, nos dão perspectivas de crescimento e expansão animadoras.

            E nesse voo inaugural, que veio de Montreal, usaram 50% de bioquerosene. Hoje, nos aviões, é o querosene, pois ele é fóssil, e o bioquerosene é de origem vegetal. Então, é um negócio extraordinário da atmosfera. E informam que já existem voos, quase regulares, por exemplo de Hamburgo para Frankfurt, que a Lufthansa já vem realizando. Então, são experiências que trouxeram para o Brasil, para a Rio+20, e que ajudam a fazer com que não só nos rios, não só nas terras, não só aqui embaixo, mas também nos ares, também nos oceanos se avance em relação a isso e se crie uma cultura de preservação e se medite em relação a essa matéria de conservação.

            Não podemos deixar de falar dos avanços no campo legislativo, mais especificamente acerca do novo Código Florestal Brasileiro. A intensa discussão do tema, que ainda ocorre nesta Casa, com Relatoria do Senador Luiz Henrique da Silveira, aponta para o caminho que temos buscado incessantemente: crescimento econômico com desenvolvimento sustentável.

            Poucos países contarão com legislação tão moderna e adequada à sua realidade ambiental e geográfica, que permitirá nosso crescimento de longo prazo, com preservação do meio ambiente.

            Apesar de todas as conquistas e avanços, que estão em pleno curso, ainda temos um longo percurso a trilhar. Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, do último domingo, Irina Bokova, Diretora-Geral da Unesco; Lena Ek, Ministra do Meio Ambiente da Suécia; e Hirofumi Hirano, Ministro da Educação, no Japão, nos dão bons indicativos. Com muita propriedade, relatam o exemplo do Japão como um interessante paradigma. Em 2011, atingido por um tsunami, praticamente todos os estudantes do ensino fundamental e médio da cidade de Kamaishi sobreviveram ao desastre, pois tinham sido ensinados a reagir. Lá, a defesa contra catástrofes está na mente de crianças e adultos, é uma habilidade, que lhes foi ensinada. Trata-se da formação de comunidades resilientes, ou seja, preparadas para prevenir e enfrentar as intempéries e, caso aconteça, a se reconstruir.

            A mesma lógica - essencial nas ações de defesa civil - ajusta-se com perfeição ao desenvolvimento sustentável. Apenas com educação, com a efetiva participação de todos, conseguiremos alcançar nossos objetivos e metas.

            Venho defendendo, nesta tribuna, repetidamente - correndo, inclusive, o risco de soar monocórdio - a importância de mudarmos nossas políticas de defesa civil, invertendo o eixo, com o foco não mais na reconstrução, e, sim, na prevenção. A estratégia é igualmente aplicável quando tratamos de desenvolvimento sustentável.

            A bem da verdade, não é possível dissociar os dois temas, que se intercomunicam e, ao fim, são um só: a construção de um futuro melhor para as próximas gerações.

            Trago isso, Sr Presidente, e nobres colegas, porque apesar de algumas reclamações, de alguns pensamentos de que não houve proveito, de que tratados não saíram, de que assinaturas não se concretizaram, acho que é questão de cultura, de avivar, de chamar à responsabilidade de viver o momento, de começar a refletir cada vez mais em relação à sustentabilidade tem avançado.

            Inclusive, nesta Comissão da Agricultura, do Meio Ambiente, que aconteceu na Rio+20, com a participação de diversos parlamentares que lá acorreram, os debates têm sido interessantes. Houve a participação de diversos países do mundo. E essa afluência, esse encaminhamento que está se dando agora ao Código Florestal brasileiro, ainda hoje nesta Casa, quatro ministros comparecerem em audiência pública - a Ministra do Meio Ambiente, o Ministro da Agricultura, o Ministro dos Assuntos Fundiários - enfim, quatro ministros da área compareceram nesta Casa para debater o tema do Código Florestal.

            O Código Florestal está avançando e dizem que será um dos melhores do mundo, pelo menos vamos ter critérios balizadores que vão oferecer segurança jurídica, sustentabilidade, confiança, procurando preservar o meio, a produção. E isso dá confiança aos que investem nisso, dá confiança aos que veem ao Brasil, dá confiança aos que defendem a saúde, aos que defendem a sustentabilidade e assim por diante. Consorciado o Código Florestal, procurando urbanizá-lo até as nossas cidades, interligando com a defesa civil para que se evite as catástrofes, vamos avançar. E aí culminando, Sr. Presidente, mudando a cultura para que nas escolas, nos colégios, desde os jardins de infância, vá se incutindo essa questão da preservação, do aproveitamento, da reciclagem, das sociedades resilientes, nós vamos avançar.

            Então, trago esta análise, trago essas ponderações, Sr. Presidente, nobres colegas, em relação a um tema que tem mexido com o mundo, e nós não podemos parar. Todo dia tem que ser alguma coisa a mais. Precisamos começar a fazer o nosso dever de casa, procurando dar sustentabilidade, procurando compensar em lugares que podemos preservar, procurando organizar e para que todos possam conviver em harmonia.

            São essas considerações Sr. Presidente, nobres colegas.