O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Ana Amélia, quero fazer dois registros, porque pretendo ir à Comissão de Orçamento. É a primeira vez, em 26 anos, que participo daquela comissão. Aquilo é uma... Não é fácil lá naquela comissão!

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Não o invejo! Não o invejo!

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Srª Presidenta, quero, primeiro, registrar o trabalho que o setor calçadista tem no Vale dos Sinos, que sei que V. Exª acompanha.

            O Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, é um conglomerado de Municípios que têm algumas diferenças culturais, socioeconômicas, demográficas e assim por diante.

            Porém, a maioria dessas cidades tem um produto em comum, além do setor metalúrgico, nascido da vocação de seus antepassados, numa cultura multiplicada ali pelos imigrantes.

            Esse produto contribuiu, de modo indiscutível, para que toda aquela região se desenvolvesse, de forma sustentável, por décadas. Esse produto é o calçado.

            O setor calçadista tem sua origem no surgimento das cidades de São Leopoldo e Novo Hamburgo, cidades fundadas principalmente por imigrantes alemães.

            O status da indústria calçadista firmou-se no meu Estado, com a chegada dos imigrantes alemães, em 1825, e italianos, lá por volta de 1890. Instalaram-se naqueles vales, trazendo consigo a arte milenar do processamento do couro.

            Os colonos, para dar conta de suas necessidades básicas, precisaram associar a sua atividade agrícola ao trabalho artesanal do couro. Foi uma alternativa que buscaram para sobreviver. Inicialmente, faziam produtos como selas e arreios e, mais tarde, foram para o calçado.

            A conclusão das obras da via férrea Porto Alegre/São Leopoldo/Novo Hamburgo, na década de 70, trouxe grande impulso no comércio de calçados, e Novo Hamburgo tornou-se, assim, o polo comercial da região, atraindo trabalhadores e comerciantes, com foco na produção de calçados.

            De 1930 e 1950, a indústria calçadista se estendeu por toda a cidade do Vale dos Sinos e, a partir da década de 60, o setor calçadista do Vale começou a atuar com força no comércio exterior.

            No site da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), podemos nós todos ter acesso ao relatório setorial da indústria de calçados do Brasil, lançado no dia 24 de maio. O relatório deixa bem claro que o setor calçadista brasileiro tem um forte impacto social no País.

            A publicação apontou que 3,3% dos trabalhadores alocados na produção industrial em 2011 foram procedentes desse setor. Os empregos diretos somaram quase 400 mil postos de trabalho no ano passado.

            A pesquisa também indicou que o setor calçadista nacional reduziu 8,4% o volume de calçados produzidos em 2011, em comparação com o ano anterior. Os 8,2 mil estabelecimentos voltados à fabricação de calçados produziram no ano passado 819 milhões de pares, contra os 894 milhões de 2010.

            Em valores monetários, a produção calçadista gerou divisas de R$ 21,8 bilhões, o que equivale a 1,09% do valor total da produção da indústria brasileira de transformação.

            Os investimentos realizados em 2011 somaram R$521 milhões e foram destinados à melhoria da qualidade do equipamento e à modernização do setor.

            O Brasil é considerado o oitavo maior exportador de calçados do mundo.

            O relatório Brasil Calçados 2012 revela que, em 2011, foram exportados 113 milhões de pares, uma queda, infelizmente, de 21% sobre o ano anterior. O faturamento reduziu 13% em comparação com o ano anterior. Ficamos, então, com uma redução de US$1,3 bilhão. E temos todo o entrave causado pela Argentina, em que V. Exª inclusive tem nos ajudado, digo, a todos os gáuchos e gaúchas e brasileiros, para encontrar uma saída nesse sentido.

            Segundo Heitor Klein, diretor executivo da Abicalçados, esse relatório é estratégico, pois comprova a importância da adoção de políticas de desenvolvimento que impeçam a desindustrialização do setor, hoje, infelizmente, estimulada pelo desequilíbrio cambial e pela entrada acentuada de calçados importados e, repetimos, a situação com a Argentina.

            Em 2011, o Brasil elevou em 40% o pagamento e em 19% a quantidade em calçados importados em comparação com o ano anterior.

            Os importadores trouxeram do exterior 34 milhões de pares e pagaram US$427 milhões. Os principais fornecedores em pares foram o Vietnã e a China, que empataram com 30,7% de participação sobre o total.

            O setor calçadista, senhoras e senhores, é, no meu ver, fundamental para o desenvolvimento. E minha preocupação, que já tenho demonstrado há tempo, é com o emprego. Sei que o Governo do Rio Grande do Sul fez algumas mudanças para atender o setor, mas ficou muito longe ainda daquilo que esperam aqueles que dedicam a sua vida atuando nesta área, ou seja, na produção de calçado, seja o empreendedor, seja o trabalhador.

            Srª Presidente, eu terminei e vou aproveitar esses dois minutos, com a sua tolerância, só para fazer um registro.

            A representação brasileira no Parlasul (Parlamento do Mercosul) aprovou esta semana um projeto de autoria da Comissão de Direitos Humanos, de que fui o Relator. Recebi esse projeto da sociedade civil. Havia um projeto de minha autoria e esse de que eu assumi a relatoria. O Senador Simon fez um substitutivo, e quero aqui cumprimentá-lo. Esse substitutivo funde os dois projetos, um de que fui relator e um de que fui autor, e, com esse substitutivo, nós teremos uma política que aponta para a integração latino-americana, do conjunto da América do Sul, tanto no campo social como econômico.

            Quero cumprimentar aqui o Senador Pedro Simon pelo substitutivo, que fundiu as duas propostas que trabalhei e ainda as aprimorou com a sua redação.

            Quero também dizer que eu tenho acompanhado muito a nossa Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

            Essa instituição de ensino superior tem sede em Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e foi criada em 2010. A universidade possui 1.200 alunos, de onze diferentes nacionalidades, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Equador, Colômbia, Venezuela, El Salvador e Peru, e também há professores de todos os recantos da América Latina.

            Então, peço a V. Exª que considere na íntegra o meu pronunciamento.

            Agradeço a tolerância da Senadora, que já me deu cinco minutos a mais daquilo que eu possuía, porque aqui, na verdade, ao fazer este pronunciamento, quero que se fortaleça a Unila, pela importância do processo dessa universidade federal para todos os mais pobres, principalmente os da América Latina.

            Era isso.

            Obrigado, Presidenta, Senadora Ana Amélia.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre a situação do setor calçadista no RS.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, é um conglomerado de municípios que têm algumas diferenças culturais, sócio-econômicas, demográficas, e assim por diante.

            Porém, todas essas cidades têm um produto em comum, nascido da vocação de seus antepassados e da cultura multiplicada ali pelos imigrantes.

            Esse produto contribuiu, de modo indiscutível, para que toda aquela região se desenvolvesse, de forma sustentável, por décadas. Esse produto é o calçado.

            O setor calçadista tem sua origem no surgimento das cidades de São Leopoldo e Novo Hamburgo, cidades fundadas por imigrantes alemães.

            O status de indústria calçadista firmou-se no meu estado com a chegada dos imigrantes alemães em 1825, e italianos, por volta de 1890, que instalaram-se naqueles Vales, trazendo consigo a arte milenar do processamento do couro.

            Os colonos, para dar conta de suas necessidades básicas, precisaram associar à sua atividade agrícola o trabalho artesanal do couro. Foi uma alternativa que eles buscaram para sobreviver. Inicialmente faziam produtos como selas e arreios e, mais tarde começaram a fazer os calçados.

            A conclusão das obras da via férrea Porto Alegre- São Leopoldo- Novo Hamburgo, em 1870, trouxe grande impulso no comércio de calçados e Novo Hamburgo se tornou, assim, o polo comercial da região, atraindo trabalhadores e comerciantes.

            De 1930 a 1950, a indústria calçadista se estendeu por todas as cidades do Vale dos Sinos e a partir do final da década de 60, o setor calçadista do Vale começou a atuar com força no comércio exterior.

            No site da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) podemos ter acesso ao Relatório Setorial da Indústria de Calçados do Brasil, lançado dia 24 de maio.

            O Relatório deixou bem claro que o setor calçadista brasileiro tem um forte impacto social no País.

            A publicação apontou que 3,3% dos trabalhadores alocados na produção industrial em 2011 foram procedentes do setor de calçados. Os empregos diretos somaram 335,5 mil postos de trabalho no ano passado.

            No entanto esse saldo foi 3,2% menor em relação a 2010, quando a indústria calçadista empregou 348 mil trabalhadores.

            A pesquisa também indicou que o setor calçadista nacional reduziu 8,4% o volume de calçados produzidos em 2011 em comparação com o ano anterior. Os 8,2 mil estabelecimentos voltados para a fabricação de calçados produziram no ano passado 819 milhões de pares, contra os 894 milhões de 2010.

            Em valores monetários, a produção calçadista gerou divisas de R$ 21,8 bilhões, o que equivale a 1,09% do valor total da produção da indústria brasileira de transformação (excluindo a extração mineral e a construção civil).

            Os investimentos realizados em 2011 somaram R$ 521 milhões e foram destinados para a modernização do parque industrial, principalmente através da aquisição de máquinas e equipamentos.

            Sr. Presidente, o Brasil é considerado o oitavo maior exportador de calçados do mundo. Porém, as empresas exportadoras vêm enfrentado problemas de competitividade no mercado exterior devido à excessiva valorização da moeda nacional.

            O relatório Brasil Calçados 2012 revela que em 2011 foram exportados 113 milhões de pares, uma queda de 21% sobre o ano anterior. O faturamento reduziu 13% em comparação com o ano anterior e as divisas ficaram em US$ 1,3 bilhão.

            Segundo Heitor Klein, diretor executivo da Abicalçados, este relatório é estratégico, pois comprova a importância da adoção de políticas de desenvolvimento que impeçam a desindustrialização do setor, hoje estimulada pelo desequilíbrio cambial e pela entrada acentuada de calçados importados.

            Também foi apontada no Relatório a inquietação do setor em relação às importações.

            Em 2011, o Brasil elevou em 40% o pagamento e em 19% a quantidade em calçados importados em comparação com o ano anterior.

            Os importadores trouxeram do exterior 34 milhões de pares e pagaram US$ 427,7 milhões. Os principais fornecedores em pares foram o Vietnã e a China, que empataram com 30,7% de participação sobre o total.

            O setor calçadista, Senhoras e Senhores Senadores, é, no meu ver, fundamental para o nosso desenvolvimento e minha preocupação quanto a ele já vem de tempo.

            Sei que o governo do RS, fez recentes avanços nessa área, mas quero frisar que precisamos ir mais além para mudar a situação e colocar nossa indústria calçadista no patamar que ela já ocupou. 

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Registro sobre a UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana).

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Representação Brasileira no Parlasul (Parlamento do Mercosul) aprovou substitutivo do senador Pedro Simon ao PLS 232/11, de minha autoria, e ao PLS 726/11, da CDH, a qual fui relator.

            As propostas tratam de incentivos à integração da América do Sul, através de empreendedorismo, geração de emprego e renda. Aliás, elas foram sugestões de entidades da sociedade civil que chegaram até a Comissão de Direitos Humanos, via Legislação Participativa. Exemplo aqui do Instituto de Estudos Estratégicos (InterSul), tendo como coordenador o economista José Carlos de Assis.

            Quero dizer também que essas propostas foram unificadas e aprimoradas com exemplar trabalho do meu conterrâneo, o senador Pedro Simon. O seu substitutivo veio ao encontro do processo de integração.

            Sr. Presidente, aproveitando esse fato, que agora mesmo eu relatei, gostaria de expor algumas informações sobre a importância da Universidade de Integração Latino-Americana, a nossa UNILA.

            Esta instituição de ensino superior tem sede na cidade de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, e foi criada no ano de 2010, pela Lei Federal nº 12.189.

            A Universidade possui 1200 alunos de 11 diferentes nacionalidades, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Equador, Colômbia, Venezuela, El salvador e Peru. Também há professores de todos os recantos da nossa América.

            Nos 2 primeiros semestres o aluno cursa uma disciplina chamada América Latina, a fim de entender a região, desde os aspectos sociológicos, antropológicos até de desenvolvimento e infraestrutura.

            Importante lembrar aqui que a partir do momento que se detectou a necessidade de infraestrutura pesada (rodovias, pontes, grandes obras) para o desenvolvimento dos países envolvidos, se optou por criar um curso de Engenharia Civil e Infraestrutura, como foco nas necessidades latino-americanas.

            Do mesmo modo, o curso de Saúde Pública, que tem como foco desenvolver políticas de saúde integradas, já que muitos problemas de saúde são endêmicos e comuns aos países.

            Há também diferentes cursos em outras áreas do ensino. 

            As aulas são ministradas em português e espanhol. E não há a prévia necessidade de fluência em português para ter acesso à UNILA.

            Os brasileiros têm aulas de espanhol e os hispanos têm aulas de português, a fim de facilitar a integração linguística.

            Os alunos recebem apoio do governo brasileiro para que possam se manter na graduação, auxílio moradia, alimentação e transporte.

            Esse benefício se dá aos brasileiros e estrangeiros, em razão da necessidade socioeconômica do aluno e levando em consideração a fragilidade do estrangeiro quando sai de seu país para estudar.

            É claro que por ter crescido rapidamente e num curto período de tempo, a UNILA possui alguns problemas estruturais. 

            A UNILA precisa que sua Lei de criação seja regulamentada com urgência, a fim de estabelecer parâmetros para o ingresso de estrangeiros, acesso ao PNAES e outros assuntos.

            Acreditamos que a universidade terá papel importante no desenvolvimento da região e também contribuirá com pesquisas conjuntas entre o Brasil e os outros países.

            A UNILA é um projeto do Governo brasileiro, financiado 100% por recursos federais, provendo educação superior de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento e a diminuição das desigualdades.

            Além dessa característica, os brasileiros que estudam na UNILA são 98% alunos de escola pública, um novo marco nas Universidades Federais.

            Num contexto de integração regional na América Latina, as universidades são chamadas a interagir em termos nacionais e transnacionais, repartindo, solidariamente e com respeito mútuo, o saber e a tecnologia com os demais países latino-americanos.

            A UNILA pretende, no que diz respeito à Inclusão Social e Redução das Desigualdades, ampliar o acesso à educação e ao conhecimento; ao fortalecimento das bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento e ampliando a participação do País no mercado internacional, preservando os interesses nacionais; e à promoção dos valores e interesses nacionais, intensificando o compromisso do Brasil com uma cultura de paz, solidariedade e de direitos humanos no cenário internacional.

            Mas, principalmente, sendo uma espécie de farol da democracia para toda a região latino americana.

            Por fim, Sr. Presidente, gostaria de parabenizar o Partido dos Trabalhadores pela nota incisiva sobre o afastamento de Fernando Lugo da presidência do Paraguai. A nota foi lida aqui pelo senador Lindberg Faria.

            Era o que tinha a dizer.