Discurso durante a 117ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa de interesses da Universidade Federal do Pampa (Unipampa); e outros assuntos.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, TELECOMUNICAÇÃO.:
  • Defesa de interesses da Universidade Federal do Pampa (Unipampa); e outros assuntos.
Publicação
Publicação no DSF de 05/07/2012 - Página 31756
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, TELECOMUNICAÇÃO.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ATENDIMENTO, REIVINDICAÇÃO, REITORIA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), REFERENCIA, POLITICA EDUCACIONAL, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, ESTUDANTE, ACESSO, EDUCAÇÃO, ALUNO, CARENCIA.
  • REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, EVENTO, SEMINARIO, CATEGORIA, APOSENTADO, PENSIONISTA, CONGRESSO, ESTATUTO, MOTORISTA, CERIMONIA, POSSE, DIRETORIA, ENTIDADE, ENCONTRO, CONSELHO REGIONAL, ODONTOLOGIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
  • CUMPRIMENTO, RADIO, AÇÃO COMUNITARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), REFERENCIA, RECEBIMENTO, AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, AMPLIAÇÃO, TRABALHO, RADIODIFUSÃO.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Senadora Mara Suplicy, Senador Ricardo Ferraço, Senador Dornelles.

            Eu trago e farei três registros nesta tribuna.

            O primeiro é o de que eu recebi do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Pampa (UniPampa) que levaram a mim as suas reivindicações sobre política de moradia estudantil.

            Essa instituição possui dez unidades no pampa gaúcho: Alegrete, Bagé, Caçapava, Dom Pedrito, Itaqui, Jaguarão, Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana onde estive recentemente.

            Essa universidadse recebe, todos os anos, alunos oriundos de várias regiões do estado e do país e até mesmo de outros países, como é o caso Argentina, do Paraguai e do Chile.

            A Unipampa possui hoje 9.418 alunos regularmente matriculados. A demanda maior é pela construção de moradias estudantis, parte do processo de expansão universitária do próprio Governo Federal que ampliou as vagas para estudantes nas instituições de ensino superior.

            Srª Presidenta, essa expansão exige a adoção de medidas que contemplem novas políticas de permanência estudantil, de modo que sejam disponibilizados aos estudantes os meios necessários para sua fixação e formação plena, tendo em vista que foi possibilitado o amplo ingresso principalmente dos menos favorecidos.

            A comunidade universitária clama pela implantação, nessas dez unidades da Unipampa que aqui citei, de moradias, casas de estudantes. A região onde estão essas dez unidades da Unipampa apresenta sérios problemas quanto à questão de moradia. A especulação imobiliária é muito grande, a burocracia é excessiva, há falta de qualidade dos imóveis ofertados e a existência de um espaço pequeno para abrigar o número de alunos.

            As casas de estudantes serão destinadas - se assim for acatado o pedido que estou encaminhando ao Executivo - a acolher estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com prioridade para aqueles vivendo no interior gaúcho e mesmo no interior de outros Estados. O número de vagas projetado por casa de estudante vai contemplar 50% da demanda por moradia em cada unidade.

            Srª Presidenta, portanto, faço um apelo ao Governo Federal, ao Ministério da Educação para que olhem com atenção especial a demanda da Unipampa, pois como diz o documento que recebi da Reitora “são necessários recursos financeiros para esses investimentos” a fim de garantir o acesso à educação e também à moradia para esses alunos.

            Quero ainda registrar, Srª Presidenta, que a partir de amanhã, quinta-feira, estarei cumprindo uma série de compromissos no Rio Grande. Às dez horas, a convite da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul, Fetapergs, estarei no 10º seminário da categoria, na cidade serrana de Canela, com a presença do Warley, Presidente da Cobap, e de todo o seu corpo diretor. Esse evento contará com a participação de Federações de outros estados.

            Lá serão também proferidas palestras. Os advogados, por exemplo, Pedro Luciano e Celso Pacheco falarão sobre As conquistas do Poder Judiciário; Fernando Maciel, Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Geral Especializada do INSS, falará sobre o Futuro da Previdência; a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Tâmara Biolo Soares, falará sobre Os Direitos e Garantias dos Idosos; o economista Joaquim Marchísio vai falar sobre a Importância do Pré-sal.

            Srª Presidenta, eu naturalmente falarei sobre o instituto da desaposentadoria, o fim do fator previdenciário, que ele se torne realidade, espero que em agosto, já que foi protelada para agosto a votalção do nosso projeto aqui aprovado e que está lá na Câmara dos Deputados. Vou falar do Estatuto do Idoso, da pessoa com deficiência. Enfiim, farei uma exposição ampla de como estão as questões relacionadas aos interesses dos aposentados e pensionistas aqui no Senado.

            Quero dizer também que vamos ter, na sexta-feira, um debate, na Feira e Congresso de Transporte Logístico, no Pavilhão de Eventos da Fiergs, sobre o Estatuto do Motorista.

            Vou participar também da posse do presidente da Fecosul e não só do presidente, mas de toda a sua diretoria. Meus cumprimentos ao Guiomar Vidor, que será empossado para mais um mandato de presidente; o secretário-geral Paulo Ferreira; e João Procópio, lá de Alegrete, o tesoureiro. Eles são lideranças reconhecidas no movimento sindical gaúcho e têm uma posição muito clara e firme na defesa dos tralhadores.

            Quero dizer que, além desses debates, vou ainda participar de um encontro com o Conselho Regional de Odontologia, em Porto Alegre, como também ainda participarei de um encontro com trabalhadores ligados ao setor da panificação. Vamos receber deles documentos sobre reivindicações do setor.

            Quero também anunciar que hoje o CIPP na Rua, Centro de Integração que eu coordeno, vai estar na cidade do Caí com uma equipe informando a população dos trabalhos aqui no Congresso.

            Por fim, Srª Presidenta, quero também hoje, da tribuna do Senado, dar meus cumprimentos a todas as rádios comunitárias gaúchas que, por intermédio da votação ocorrida hoje, pela manhã, na reunião deliberativa da Comissão de Ciência e Tecnologia, obtiveram autorização para continuarem ampliando seus trabalhos de radiodifusão. Como membro da Comissão, tive a satisfação de votar em todas as propostas. E, aqui, agradeço ao Presidente da Comissão, Senador Eduardo Braga, que atendeu às reivindicações do povo gaúcho por nós encaminhadas.

            Os trabalhos realizados pelas rádios em suas cidades são de uma importância fundamental para garantir a boa informação, fortalecer a democracia e levar conhecimento às comunidades, mesmo àquelas mais distantes dos grandes centros do meu Rio Grande.

            Dessa forma, meus cumprimentos à Associação Cultural de Paulo Bento, na cidade de Paulo Bento; à Associação Comunitária de Educação e Cultura de Rádio Nordeste FM (Acecran), para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus; meus cumprimentos à Rádio Sociedade Difusora A Voz de Bagé Ltda, na cidade de Bagé; à Associação Comunitária Rádio Momento FM, para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Osório; meus cumprimentos à Camargo e Vassali - empresa de radiodifusão Ltda, na cidade de Campinas do Sul; meus cumprimentos à Associação Cultural Rádio Comunidade FM (Radiocom), na cidade de Pelotas; meus cumprimentos ao Sistema Canguçu de Comunicação Ltda, na cidade de Canguçu; parabéns à Associação Comunitária Princesa da Lagoa, para exercer serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas; meus cumprimentos à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mariana Pimentel, que vai desenvolver o seu trabalho na cidade de Mariana Pimentel; meus cumprimentos à Ultra Radiodifusão Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Grande; meus cumprimentos à Lagoa Radiodifusão Ltda, na cidade de Barra do Ribeiro; cumprimento, ainda, a Associação Cultural Comunitária LM - Westfália, na cidade de Westfália; e ainda a Empresa de Comunicação Internacional Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Vila Maria; por fim, ainda, a Plus Radiodifusão Ltda, na cidade de Xangrilá.

            Fiz este pronunciamento, Srª Presidenta, e fiz questão de cumprimentar o Líder do Governo e o Presidente daquela Comissão, Senador Eduardo Braga, que, atendendo nossos pedidos - não só meus, mas de outros setores -, a todas as rádios que estavam para ser votadas, ele colocou no processo de pauta de hoje pela manhã, e todas, todas, foram aprovadas por unanimidade.

            Solicito só a V. Exª que considere, na íntegra, estes meus três pronunciamentos.

 

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu recebi do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Pampa (UniPampa) uma reivindicação sobre política de moradia estudantil.

            Essa instituição possui dez unidades no pampa gaúcho: Alegrete, Bagé, Caçapava, Dom Pedrito, Itaqui, Jaguarão, Livramento, São Borja, São Gabriel e Uruguaiana.

            Recebe, todos os anos, alunos oriundos de várias regiões do estado e do país e até mesmo de outros países, como Argentina, Paraguai, Chile.

            A UniPampa possui hoje 9.418 (nove mil e quatrocentos e dezoito) alunos de graduação matriculados. A demanda pela construção de moradias estudantis parte do processo de expansão universitária do Governo Federal, que ampliou as vagas para estudantes nas instituições de ensino superior.

            Esta expansão, senhor Presidente, exige a adoção de medidas que contemplem novas políticas de permanência estudantil, de modo que se disponibilizem aos estudantes os meios necessários para a sua fixação e formação plena, tendo em vista que foi possibilitado o amplo ingresso de classes menos favorecidas.

            A comunidade universitária clama pela implantação nessas dez unidade da UniPampa que aqui eu citei, de moradias estudantis, as chamadas Casas de Estudantes.

            Srªs e Srs. Senadores, a região onde estão essas dez unidade da UniPampa apresenta sérios problemas quanto à questão de moradia, como: especulação imobiliária, burocracia excessiva, falta de qualidade dos imóveis ofertados e inexistência de um espaço temporário para abrigar os alunos provindos de outras regiões.

            As Casas de Estudantes serão destinadas a acolher estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com prioridade para aqueles vindos do interior gaúcho e de outros estados. O número de vagas projetado por Casa de Estudante vai contemplar 50% da demanda por moradia em cada unidade.

            Portanto, Sr. Presidente, faço um apelo ao Governo Federal, ao Ministério da Educação, que olhe com bons olhos esta demanda da UniPampa. Pois, como diz o documento que recebi do Gabinete da Reitoria, "são necessários recursos financeiros para estes investimentos, que inexistem na instituição".

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a partir de amanhã, quinta-feira, eu estarei cumprindo uma série de compromissos lá no meu Rio Grande do Sul.

            Às 10 horas, a convite da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (FETAPERGS) estarei no décimo seminário da categoria, na cidade serrana de Canela.

            Este evento contará com a participação da COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas).

            Importantes palestras serão proferidas:

            Os advogados Pedro Luciano Dornelles e Celso Pacheco falarão sobre as conquistas do Poder Judiciário, Fernando Maciel, Coordenador Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Geral Especializada do INSS, falará sobre o Futuro da Previdência.

            A Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da SJDH, Tâmara Biolo Soares, falará sobre Os Direitos e Garantias dos Idosos e o economista Joaquim Marchísio, abordará a Importância do Pré-Sal.

            Sr. Presidente, na minha palestra, eu pretendo falar sobre a minha atuação aqui no Senado Federal fator previdenciário, desaposentadoria, aumento para as aposentadorias e pensões, previdência social, Estatuto do Idoso, fim do voto secreto, entre outros temas.

            Ainda na quinta-feira, às 19 horas, participarei da abertura da 23a Edição do Festiqueijo, na cidade de Carlos Barbosa, também na serra.

            A programação se estende do dia 5 ao dia 29. Saúdo aqui o Sr. Vitor Hugo Martinez Pereira, Presidente da Festiqueijo 2012, como também as soberanas deste evento, Jice Kinzel e Jaqueline Camillo.

            Vamos aproveitar este momento para discutir com as lideranças da região, empresários e trabalhadores, questões relativas a estiagem, perspectivas industriais e de produção.

            Também no mesmo dia, depois das 21 horas, farei o possível para estar em Porto Alegre, na posse da Diretoria da FECOSUL, gestão 2012/2016 Guiomar Vidor será empossado Presidente, Paulo Ferreira Secretário Geral e João Procópio, lá do Alegrete, Tesoureiro. Eles são históricos do movimento sindical. Sempre estão ao lado da boa luta e do bom combate.

            Já na sexta-feira, às 10 horas, participarei com muita alegria da 14a TRANSPOSUL (Feira e Congresso de Transporte Logístico) no Pavilhão de Eventos da FIERGS, em Porto Alegre. O tema da minha palestra será "O Estatuto do Motorista Profissional - Importância para o desenvolvimento do Brasil".

            A TRANSPOSUL concentra as atenções do setor no sul do país entre os dias 04 e 06 de julho. Destaque para a feira de negócios multimodal que traz lançamentos dos maiores fabricantes de caminhões, pneus, distribuidores de combustíveis e fornecedores do ramo de implementos do País, além de sistemas, equipamentos e serviços voltados para a logística e integração de modais.

            A meta da organização neste ano é alcançar 16 mil visitantes e ampliar os negócios em 20%.

            Aliás, eu lembro aqui que a TRANPOSUL é um evento promovido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs).

            A feira e o congresso contam com a presença de empresários e gestores dos setores de transporte de carga, logística, transporte de passageiros e transportadores autônomos.

            Srªs e Srs. Senadores, a convite do Conselho Regional de Odontologia, estarei, às 18 horas, em Porto Alegre, participando de ato de inauguração da sua nova sede.

            No sábado terei um encontro com trabalhadores e dirigentes sindicais da panificação. Vamos receber deles um documento com reivindicações do setor.

            Tenho também, Sr. Presidente, outras agendas para serem cumpridas no CIPP, além de compromissos com veículos de comunicação do meu estado.

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a tribuna na data de hoje parabenizar todas as rádios comunitárias gaúchas que, através da votação na reunião deliberativa da Comissão de Ciência e Tecnologia, obtiveram a autorização para realizarem seus trabalhos de radiodifusão.

            Como membro da Comissão, tive a satisfação de votar todas as propostas. Agradeço ao Presidente da Comissão, Senador Eduardo Braga, que atendeu as reivindicações do povo gaúcho.

            Os trabalhos realizados pelas rádios em suas cidades, é de suma importância para sedimentar a democracia e levar conhecimento e informação às comunidades, mesmo aquelas mais distantes dos grandes centros populacionais.

            Desta forma, parabenizo a Associação Cultural de Paulo Bento, na cidade de Paulo Bento; a Associação Comunitária de Educação e Cultura de Rádio Nordeste FM - ACECRAN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus; a Radio Sociedade Difusora A Voz de Bagé LTDA, na cidade de Bagé; a Associação Comunitária Rádio Momento FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Osório; a Camargo e Vassali - Empresa de Radiodifusão LTDA, na cidade de Campinas do Sul; a Associação Cultural Rádio Comunidade FM - RADIOCOM, na cidade de Pelotas; ao Sistema Canguçu de Comunicação LTDA, na cidade de Canguçu; Associação Comunitária Princesa da Lagoa para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pelotas;a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mariana Pimentel, na cidade de Mariana Pimentel; a Ultra Radiodifusão LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Grande; a Lagoa Radiodifusão LTDA na cidade de Barra do Ribeiro; a Associação Cultural Comunitária LM - Westfália, na cidade de Westfália; a Empresa de Comunicação Internacional LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vila Maria; a Plus Radiodifusão LTDA, na cidade de Xangrila.

            Era o que tinha a dizer.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/07/2012 - Página 31756