O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Quero me somar a V. Exa. e ao Senador Armando Monteiro nas palavras elogiosas ao Senador Jayme Campos. Sou testemunha de que essa é uma das Comissões que abrem sempre, rigorosamente, no horário e com um bom número de Senadores já presentes, porque por lá, Senador Jayme Campos, tramitam projetos importantes para o Brasil, para o seu Estado, para os Estados que aqui representamos e, principalmente, para o povo brasileiro. Parabéns! Eu não sou membro, mas sou testemunha de como V. Exa. conduz brilhantemente aquela Comissão.

            Sr. Presidente, venho à tribuna do Senado Federal na noite de hoje, num expediente que nos aparenta entrar noite adentro. Estava marcada para agora, às 20h30, uma reunião do Congresso Nacional, e está dependendo de uma reunião ainda na Comissão Mista de Orçamento e que está para abrir, dentro dos próximos minutos, para que possamos ler e votar o relatório da LDO e também os destaques das emendas apresentadas.

            Mas venho aqui conversar com os Senadores, com os telespectadores da TV Senado e com os ouvintes da Rádio Senado mais uma vez sobre o Código Florestal. Votado na Câmara dos Deputados, votado no Senado Federal, votado novamente na Câmara dos Deputados, sancionado pela Presidente Dilma, com alguns vetos, veio ao Congresso Nacional uma medida provisória para reorganizar o texto naquilo que foi vetado.

            Foi criada uma comissão mista de Deputados e Senadores, a comissão para analisar a MP 571, da qual tenho a honra e o privilégio de ser membro titular, indicado pelo meu Partido, pelo PMDB, aqui no Senado Federal, eu que sou um defensor do meio ambiente e sou um defensor da produção de alimentos.

            Eu venho aqui, Sr. Presidente, para, em meu nome e em nome do meu Estado, o Estado do Paraná, e em nome de todos produtores rurais do Brasil, fazer uma breve reflexão sobre essas alterações do Código Florestal.

            Primeiro, eu entendo que meio ambiente e alimento são necessários à sobrevida do Planeta e do ser humano sobre o Planeta. Se nós não tivermos alimentos, não teremos vida. Se nós não tivermos meio ambiente, também não.

            Quero dizer, com dados afirmados por muitos já, desta tribuna e nas comissões, por entidades, que o Brasil é um país privilegiado por Deus.

            O Brasil é um país que tem, ainda, 61%, Senador Raupp, de seu território cobertos por vegetação nativa. Vegetação nativa em 61% do território nacional, os outros 39% são ocupados pela agricultura ou pela ocupação urbana dentro do nosso território.

            Que privilégio o Brasil tem! O Brasil é o país que tem 12% de toda a água fluvial, de superfície, do Planeta. É certo que quase 70% disso estão concentrados na Bacia Amazônica, mas também temos a Bacia do Prata, cortada pelo Rio Paraná, a Bacia do Paraná, que é uma das maiores bacias do mundo.

            Dentro disso, numa reflexão sobre o Código Florestal, do meio ambiente e produção de alimentos, eu tenho acompanhado, aqui, constantes incursões, inclusive uma recente, de medida provisória para socorrer o Norte e o Nordeste em desastres naturais, principalmente secas. Senador Walter Pinheiro acatou uma sugestão e incluiu, também, o Sul. Mas eu tenho percebido que alguns prejuízos (muito grandes) têm vindo por conta das secas, principalmente no Sul.

            No Sul, nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, os prejuízos trazidos pela seca, nos últimos dois anos, somam R$20 bilhões que, na cadeia, podem chegar a R$50 bilhões. 

            E nós não temos, no Brasil, um plano nacional de irrigação. Está chegando agora ao Senado Federal um projeto que já tramitou por aqui, foi para a Câmara e retorna ao Senado, do qual provavelmente serei o Relator na Comissão de Agricultura, projeto este que prevê a questão da irrigação. No entanto, ele não prevê as condições de captação dessa água nos mananciais brasileiros, nos rios brasileiros ou o represamento para isso. E, dentro deste ponto, hoje, na Comissão Mista para analisar a Medida Provisória nº 571 e das alterações do Código Florestal, o Deputado Heinze, do Rio Grande do Sul, e eu, pelo Paraná, fizemos uma incursão da necessidade de aprovarmos uma alteração nesta medida provisória para regulamentarmos essa questão da irrigação.

            Porque, vejam só, Sras. e Srs. telespectadores; Sras. e Srs. Senadores, o prejuízo causado pela seca é gigante. O Brasil deixou de ser mais rico R$50 bilhões apenas no Sul pelos prejuízos causados pela seca. A quebra da safra de soja é de nove milhões de toneladas apenas pela seca. No entanto, aí vem um apelo, colocado pelo Secretário-Geral da ONU, Ban ki-moon, quando da abertura da Conferência das Nações Unidas na Rio+20, na cidade do Rio de Janeiro, dizendo que em 2050 nós vamos precisar produzir 50% a mais de alimentos que produzimos hoje. Cinquenta por cento a mais!

            Nós temos dados, também da ONU, de que hoje somos, sobre o Planeta, sete bilhões de habitantes, e que temos mais de um bilhão que passa fome. Estimativas da ONU dão conta de que, em 2050, nós seremos nove bilhões de habitantes. Nove bilhões! Nós éramos menos de seis bilhões, éramos cinco bilhões e meio em 1992. Na Eco-92 nós éramos cinco bilhões e meio; hoje somos sete bilhões, e a previsão, em 2050, é de que seremos nove bilhões de habitantes sobre o Planeta Terra. Como produzir alimentos sem causar o impacto ambiental ou preservar as florestas e produzir alimentos ao mesmo tempo? O Senador Raupp que aqui está foi signatário de várias emendas no Código Florestal para o desmatamento zero. É uma de suas bandeiras em um dos Estados da Amazônia, que é o Estado de Rondônia.

            Mas como otimizar a produção de alimentos sem desmatar?

            A irrigação é uma das soluções. Se nós irrigarmos parte - parte - do nosso Território, se utilizarmos esses 12% de capacidade pluvial de superfície que temos no Brasil - 12% da água do Planeta -, nós podemos otimizar, tornar a produção de alimentos mais eficiente e produzir muito mais do que produzimos hoje, sem sofrer os riscos de quebras como essas ocorridas nos dois últimos anos no Sul e no Nordeste.

            O preço do feijão no Brasil estourou. Estamos trazendo feijão da China. Até feijão nós estamos importando da China, Senador Armando Monteiro. Até feijão! Nós, que somos o segundo maior produtor de alimentos do Planeta, estamos trazendo feijão da China. E a China, que tem tão somente 5% da água do Planeta, irriga a metade da sua produção agrícola. E o Brasil com percentuais que não chegam a dois dígitos.

            Então, temos de otimizar a produção e nos tornar eficientes na produção de alimentos para cuidarmos bem do meio ambiente, cuidarmos das nossas florestas. No entanto, também temos de tratar dos serviços ambientais, outras questões necessárias para a preservação do meio ambiente e para a sustentabilidade entre produção e preservação.

            Sr. Presidente, qual é o impacto que nove bilhões de seres humanos, em 2050, causarão ao nosso Planeta? Como vamos produzir todo esse alimento necessário para 2050 e alimentar toda essa população? Como essa população vai conviver sobre o Planeta nos centros urbanos ou nos meios rurais? Como vai ser essa convivência?

            Isso se chama sustentabilidade e, para isso, houve a conferência das Nações Unidas, a Rio+20, agora no mês de junho, na cidade do Rio de Janeiro. Produção de alimentos, energia e meio ambiente são fatores essenciais à sobrevida do cidadão sobre o Planeta Terra.

            Além de todos esses dados, Sr. Presidente, e preocupações, saliento, por fim, que a agricultura do Brasil é a maior responsável pela balança comercial positiva. E também a agricultura do Brasil é a maior responsável pelo crescimento do PIB nacional, em 2011, de 2,7%, porque o agronegócio cresceu em 2011 quase 6%.

            O agronegócio representa quase 25% do PIB nacional; 2,7% foi o crescimento de todo o PIB brasileiro. Tire o agronegócio disso, para ver se passaria de 1%. Muito pouco? Talvez...

            A agricultura do Brasil, Sr. Presidente, merece atenção à sua altura, seja na segurança alimentar, seja na segurança econômica deste País. E quando se fala em segurança alimentar é a do Planeta, porque nós somos responsáveis hoje não só para alimentar a população brasileira, mas também para alimentar a população de muitos países aí mundo afora.

            Então eu venho, Sr. Presidente, fazer essa reflexão, neste exato momento em que estamos analisando a MP 571, que trata de promover mudanças dentro da Lei do Código Florestal e que provavelmente será votada amanhã pela comissão mista formada por Senadores e Deputados.

            Amanhã, há previsão de uma reunião, às 10 horas, para discussão e votação desta MP. Nós sabemos que é importante para o Brasil nós preservarmos o meio ambiente, mas também é muito importante para o Brasil nós garantirmos a produção de alimentos e garantirmos a propriedade e a funcionalidade da propriedade como indutor econômico e como fonte de renda para o produtor rural e para sua família.

            Eram essas as reflexões que eu tinha a fazer na noite de hoje, Sr. Presidente, desejando a V. Exª, ao Senador Valdir Raupp, que ainda se encontra neste plenário, ao Senador Armando Monteiro e a todos os cidadãos brasileiros uma boa noite.