Discurso durante a 134ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Homenagem aos agricultores brasileiros pelo transcurso, em 28 de julho último, do Dia do Agricultor.

Autor
Sergio Souza (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PR)
Nome completo: Sergio de Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
AGRICULTURA, HOMENAGEM.:
  • Homenagem aos agricultores brasileiros pelo transcurso, em 28 de julho último, do Dia do Agricultor.
Aparteantes
Pedro Taques, Rodrigo Rollemberg, Tomás Correia.
Publicação
Publicação no DSF de 02/08/2012 - Página 38669
Assunto
Outros > AGRICULTURA, HOMENAGEM.
Indexação
  • HOMENAGEM, DIA NACIONAL, AGRICULTOR, COMENTARIO, HISTORIA, IMPORTANCIA, INVESTIMENTO, AGRICULTURA FAMILIAR, PAIS, ENFASE, EXCESSO, INFLUENCIA, AGRICULTURA, AUMENTO, CRESCIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BRASIL.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, servidores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, senhoras e senhores, hoje retoma os trabalhos o Senado Federal, 1º de agosto de 2012, portanto, aqui estamos novamente, Sr. Presidente, assumindo as nossas funções deliberativas no Senado Federal.

            Além da sessão plenária, neste exato momento também acontece uma reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia para tratar da crise da telefonia móvel no Brasil. Logo mais, estarei lá para debater, juntamente com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esse tema.

            No último sábado, dia 28 de julho, foi comemorado o Dia do Agricultor. A data foi instituída no centenário da criação do Ministério da Agricultura, em 1960, pelo Presidente Juscelino Kubitschek; ou seja, comemoramos também o 152° aniversário do Ministério da Agricultura no Brasil.

            Hoje, 1o de agosto, quando o Congresso Nacional retoma seus trabalhos, após o recesso parlamentar, venho à tribuna do Senado registrar meus parabéns a todos os agricultores do Brasil e, em especial, aos agricultores do meu Estado, o Paraná.

            Faço isso em nome de três pessoas, em nome do Sr. Ágide Meneguetti, presidente da Faep - Federação da Agricultura do Estado do Paraná; em nome do Sr. João Paulo Koslovski, que é o presidente da Ocepar, e o faço também, Sr. Presidente, em nome do meu pai, Senador Pedro Taques, Sr. Jorge Proença de Souza. Completou agora, no dia 17 de junho, 70 anos, 70 anos na agricultura. Agricultor familiar, morou no campo. Durante 69 anos e meio da sua vida, morou no sítio, numa propriedade rural. Há pouco mais de seis meses, mudou para a pequena cidade de Arapuã, no interior do Paraná. Eu mesmo fui agricultor familiar por quase 20 anos, desde que nasci até os meus 19 anos, quando fui para a cidade fazer o serviço militar.

            A agricultura do Brasil é especial. Nós temos falado nas comissões e aqui da tribuna do Senado Federal que momento especial vive o Brasil, que momento especial vive a agricultura e fazendo comparações, por exemplo, de que o PIB do agronegócio cresceu, no ano de 2011, 5,7%. O agronegócio representa mais de 20% do PIB nacional, e o PIB nacional cresceu 2,7% em 2011. Se retirarmos o PIB do agronegócio de dentro do PIB brasileiro, talvez o crescimento brasileiro fosse muito pequeno. Se tirarmos da balança comercial o PIB do agronegócio, as exportações brasileiras, o déficit na balança comercial superaria os US$50 bilhões. Que bonita é a nossa agricultura!

            Mas, Sr. Presidente, o agricultor já foi chamado pelos mais variados termos: camponês, lavrador, agricultor de subsistência, pequeno produtor e agricultor familiar. De qualquer forma, em qualquer terminologia, trata-se de um trabalhador de coragem, que não se abate, falte chuva ou quando ela vem em demasia, quando chega o inverno, com geadas ou granizo, ou no sol escaldante do verão, deve sempre continuar firme e esperançoso trabalhando para garantir o seu sustento próprio, o de sua família, o do Brasil e - por que não? - do mundo.

            Nós brasileiros, que éramos importadores de alimentos algumas décadas atrás, hoje somos o segundo maior produtor de alimentos. Que orgulho danado que dá de ser brasileiro!

            O Brasil deve muito aos seus agricultores. Sendo assim, não podemos, em hipótese alguma, deixá-los no esquecimento. Devemos, sim, homenageá-los como aqueles que ajudam a pôr o alimento na mesa de todos os brasileiros, cuja atividade é cíclica, sujeita a variáveis complexas e aleatórias, e o seu resultado impacta de forma indiscriminada o conjunto da economia brasileira.

            Nós costumamos dizer, nobre Presidente, Senadora Ana Amélia, lá no interior do Paraná, nos pequenos Municípios que dependem da agricultura, que se a agricultura vai bem, o comércio vai bem, a cidade vai bem, as pessoas vão bem. Assim, é imperioso constatar que os custos da produção no setor agrícola nacional, quando comparados aos nossos concorrentes mundiais, seguem muito elevados, o que, inevitavelmente, compromete nossa competitividade. Nossas estradas estão longe do ideal, nossas redes de ferrovia e hidrovia são incipientes e nossos portos não atendem de forma satisfatória à demanda do setor.

            Há pouco, eu conversava com um assessor. Ele disse que esteve em Pernambuco durante o recesso, no dia da greve da Anvisa, e viu uma frota de navios aportados na baía de Suape, esperando para carregar ou descarregar no Porto de Suape, ao custo de US$25 mil a US$30 mil ao dia. No Porto de Paranaguá, a fila chegou, recentemente, a mais de cem navios, ao custo de quase US$50 mil o navio. Trinta dias fica um navio atracado, para poder ser carregado, ao custo, minha gente, de quase US$1,5 milhão. Quem paga isso, não tenho dúvida, ou é o produtor ou é o consumidor brasileiro.

            Mas, Sra. Presidente, mesmo para os pequenos agricultores, familiares e de subsistência, a elevação dos custos para produzir tem-se mostrado um grande obstáculo que merece nossa atenção. Isso sem falar nas dificuldades decorrentes das intempéries climáticas que, infelizmente, têm-se tornado mais frequentes nos últimos anos. Ao mesmo tempo em que temos assistido a longas secas no Sul do Brasil e no Nordeste, temos visto enchentes em várias regiões do País, como aquela que aconteceu recentemente na Região Amazônica.

            Como representante de um Estado cujo papel da atividade agrícola é destacado na economia, eu não poderia deixar de saudar os agricultores do Brasil e, sobretudo, de estar atento permanentemente a todas as demandas urgentes desse setor. Ao longo desse pouco mais de um ano em que estou no Senado Federal, tenho procurado fazer isso e, com satisfação. Vejo que algumas dessas lutas já apresentam resultados positivos.

            Aliás, cumpre aqui destacar a atuação responsável e eficiente do Ministro Mendes Ribeiro à frente do Ministério da Agricultura, Sra. Presidente, na defesa dos interesses do setor. Também merece registro a atenção que vem sendo dada pela Presidente Dilma Rousseff, cujo principal exemplo foi o lançamento do Plano Safra 2012/2013, com novidades importantes para a agricultura brasileira. A principal delas, Sras. e Srs. Senadores, foi o atendimento de um pleito que, desde o início do ano, venho defendendo desta tribuna e também em audiências públicas na Comissão de Agricultura, junto com meus colegas daquela comissão, que é a redução das taxas de juros para as operações de crédito rural.

            O País vem assistindo, com grande satisfação, à queda consistente da taxa Selic e também à luta empreendida pelo Governo da Presidência Dilma para redução dos juros bancários cobrados do consumidor. Restava, portanto, darmos um tratamento semelhante ao setor tão essencial para a economia brasileira que contribui de forma expressiva para o saldo positivo da nossa balança comercial e que representa parte significativa do PIB brasileiro.

            Realizamos, Sra. Presidente, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, por força de requerimento conjunto apresentado pela Senadora Ana Amélia e por mim, uma audiência pública com a finalidade de discutir a redução das taxas de juros agrícolas. Assim, pudemos dar nossa contribuição para os debates acabarem por redundar numa redução, em média, de 1,25% das taxas de juros, comparadas às do Plano Safra do período anterior. Passamos de 6,75% para 5,5% ao ano e, em alguns casos, para 5% ao ano.

            Além da redução dos juros, o novo Plano Safra apresentou aumento total da verba de crédito agrícola em 7,5%, em relação ao Plano Safra de 2011/2012, sendo que a parcela do dinheiro que terá juros controlados pelo Governo - os juros subsidiados - cresceu 20% em relação ao Plano Safra anterior. Os juros caíram para investimentos, custeio e agricultura sustentável, e os limites de financiamento para o custeio da produção foram ampliados de R$650 mil para R$800 mil por produtor. Enfim, houve grandes avanços, que devem ser comemorados em homenagem ao Dia do Produtor, em 28 de julho.

            Outro assunto relacionado ao setor agropecuário, Sra. Presidente, que mereceu nossa atenção e em que também já foi possível verificar avanços, refere-se à crise enfrentada pela suinocultura. Novamente, em decorrência de requerimento conjunto apresentado na CRA por V. Exª, Sra. Presidente Ana Amélia, e por mim - eu, como signatário -, realizamos uma grande audiência pública no Auditório Petrônio Portela, para discutir os problemas enfrentados pelos produtores de suínos no Brasil. E não só aqui, no Senado Federal, em audiência pública, mas também dentro dos Ministérios, percorremos corredores, conversando com ministros e debatendo essa crise, que verificamos que, cada vez mais, fica maior.

            Inclusive, percorri o interior do meu Estado nesta semana, passando pela região principal produtora de suínos do Paraná, a cidade de Toledo, no oeste paranaense, e ouvi de um amigo que esteve nessa audiência pública, o Berzoim, reclamações de que as medidas anunciadas pelo Governo ainda não chegaram aos produtores. E assumi com ele e com toda a classe produtora o compromisso de verificar o que está acontecendo e por que, de fato, essas medidas anunciadas pelo Governo ainda não chegaram aos produtores de suínos brasileiros.

            Sra. Presidente, na ocasião dessa audiência pública, foram apresentadas várias dificuldades, para as quais ainda temos de buscar soluções, mas pelo menos uma das demandas apresentados pelo setor, em um primeiro momento, foi contemplada. Trata-se da inclusão da suinocultura como segmento beneficiário dos dispositivos constantes da Medida Provisória nº 563, cuja finalidade é promover a desoneração da folha de pagamento dos setores envolvidos.

            E não somente a suinocultura, mas também o setor de aves. Novamente, na região oeste do Estado do Paraná, visitei uma importante cooperativa, que tem os seus produtos conhecidos no Brasil todo - a Copacol - na cidade de Cafelândia, grande produtora de aves. Ouvi deles também a preocupação com o setor, já que este está na iminência de uma crise, principalmente pelo aumento exagerado do preço do milho e da soja, que, no último mês, está batendo todos os recordes.

            A soja, no Brasil, está chegando a algo em torno de US$40,00 a saca de 60 quilos; já vimos contratos sendo firmados pelo Brasil afora na média de R$80,00. Que bom para o produtor rural! O milho, com contratos acima de R$30,00. Isso impacta diretamente no custo da produção de proteína animal, que tem na sua base o farelo de soja e também o milho.

            Sra. Presidente, depois de amplas negociações nesta MP nº 563, com o Relator, Senador Romero Jucá, conseguimos viabilizar a aprovação de uma emenda parcial que atende de pronto a suinocultura e também o setor de avicultura nas soluções para o setor avícola e o setor de suinocultura, segmento que emprega centenas de milhares de pessoas por todo este nosso País.

            Por fim, Sras. e Srs. Senadores, não poderia deixar de abordar a tramitação, votação e aprovação do Código Florestal. O meu pronunciamento hoje é para o agricultor brasileiro, em comemoração ao Dia do Agricultor. Inclusive, estive em uma comemoração no Sindicato dos Produtores Rurais em Nova Aurora, uma cidade do interior do Paraná, no dia 28, pela manhã, juntamente com centenas de produtores rurais.

            Mas esta reflexão que trago agora sobre o Código Florestal tem o sentido de analisarmos a vida do produtor rural, daquele que mora no sítio, na cidade, mas que tem como atividade a agricultura. A tramitação, votação e aprovação do Código Florestal é algo positivo para o setor rural do País, pois, a partir desse marco, enfim, poderemos levar segurança jurídica para a produção agropecuária brasileira.

            O Senado Federal aprovou um texto equilibrado, que atentava para as necessidades de preservar e produzir, conservar o meio ambiente e produzir alimentos.

            A Câmara rejeitou parte dessas novidades introduzidas pelo Senado, o que levou a Presidente a vetar parcialmente a nova lei e a apresentar uma nova medida provisória dispondo sobre os dispositivos vetados.

            Ao final dos trabalhos do primeiro semestre, conseguimos aprovar o parecer do Relator, o Senador Luiz Henrique, da Medida Provisória nº 571, que trata das modificações feitas pela Presidente Dilma no Código Florestal. Lá estou eu, mais uma vez, como membro titular dessa Comissão, como era membro das comissões por onde tramitaram antes aqui o Código Florestal. E não me furto ao debate, sempre em defesa do nosso produtor rural, em defesa da conservação do meio ambiente, mas em defesa da produção dos alimentos, em defesa de obtermos sempre um equilíbrio entre preservação, conservação e produção de alimentos.

            A principal polêmica envolvendo a matéria que segue ainda em tramitação no Congresso Nacional é a definição e regulamentação das áreas de preservação permanente, que são as APPs, matas ciliares, encosta de morros e também topo de morros. Entendo que estamos mais próximos de atingir uma solução que harmonize as divergências. Assim, poderemos, enfim, dar segurança aos nossos produtores, garantindo, de forma equilibrada e responsável, a produção de alimentos e a conservação do meio ambiente.

            Sras. e Srs. Senadores, depois de 152 anos do Ministério da Agricultura no Brasil, celebramos, no dia 28 de julho, o Dia do Agricultor. É impressionante constatarmos o tamanho que adquiriu o Brasil através da agricultura.

            Concedo um aparte, com muita honra, ao Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Sérgio, é apenas para cumprimentá-lo e associar-me ao discurso de V. Exa. Venho de um Estado que produz 31 milhões de toneladas de grãos, e nós temos 29 milhões de cabeças de gado bovino. Mato Grosso hoje produz mais do que vinte Estados da Federação juntos. Isso mostra que o setor produtivo do nosso Estado é muito forte, e eu me associo a V. Exa. neste momento histórico do setor produtivo do nosso Estado - Estado no sentido técnico-jurídico de país. E o que nós precisamos, com essa discussão do Código Florestal - e V. Exa. bem fez essa referência -, é de segurança jurídica para que nós possamos conhecer as regras do jogo, para que possamos conquistar mercados internacionais. Agora, muito mais do que conquistar mercados internacionais, nós precisamos fazer com que essa riqueza do setor também seja socializada entre os que não fazem parte desse setor. E uma preocupação que eu agrego a este debate é a necessidade de nós pensarmos no que se denomina “pós-logística”. O que é essa pós-logística? Nós precisamos resolver a questão dos portos, das estradas, das ferrovias, das hidrovias, dos modais de transporte todos. Agora, precisamos preparar o povo da nossa terra para outra fase do setor produtivo. No Paraná, isso já é bem avançado, mas nós precisamos fazer com que esse avanço da indústria ligada ao setor produtivo possa aumentar e, para isso, precisamos qualificar o cidadão para esse momento denominado pós-logística. Parabéns por seu discurso!

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Muito obrigado, Senador Pedro Taques.

            Eu lia uma revista em que eram mostrados os maiores do setor agropecuário, os que mais cresceram, e agora vou fazer uma breve reflexão sobre a Embrapa - olho aqui e vejo o Senador Rodrigo Rollemberg.

            Uma das empresas que mais cresceram no setor agropecuário foi a Embrapa de Brasília. De Brasília! E Brasília não é uma unidade federativa produtora de alimentos, mas ela concentra muito dessa Região Centro-Oeste, que tem aumentado em muito a produção, principalmente na eficiência.

            Ouvi um dado trazido pelo Senador Blairo Maggi, recentemente, na Comissão de Agricultura. Ele disse assim: “Quando eu fui para o Mato Grosso, na década de 80, nós produzíamos 1,8 mil quilos de grãos por hectare. Hoje nós produzimos 10,6 mil quilos de grãos por hectare”. O que é que é isso? É eficiência, é o Brasil e a Embrapa.

            Com muita honra concedo um aparte ao Senador Rodrigo Rollemberg.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco/PSB - DF) - Prezado Senador Sérgio Souza, também quero associar-me ao seu pronunciamento, parabenizar V. Exª. Eu e a Senadora Ana Amélia temos muitas vezes aqui reiterado a importância da Embrapa no cenário internacional, inclusive com alguns dados que demonstram como a inovação tecnológica, o desenvolvimento científico e tecnológico contribuiu não apenas para o aumento da produção e da produtividade, mas também da preservação ambiental. E nós aqui, em Brasília, temos o privilegio realmente de ter vários centros da Embrapa, que não são centros da Embrapa dedicados apenas ao desenvolvimento da agricultura aqui no Distrito Federal, que é uma região territorial pequena, embora tenhamos uma agricultura de altíssima produtividade. Mas hoje, como esses centros da Embrapa trabalham em rede, eles desenvolvem tecnologia para todo o Brasil. Nós temos aqui a Embrapa Cerrado, e hoje o local onde se mais produz alimentos no Brasil é exatamente no Cerrado brasileiro - está aqui um exemplo dessa extraordinária produção de Mato Grosso. Nós temos também aqui a Embrapa Recursos Genéticos, que é fundamental, ainda mais hoje com as técnicas de biotecnologia, é fundamental para garantir o aumento da produtividade. Temos a Embrapa Hortaliças; temos a Embrapa de Fusão Tecnológica; e temos uma Embrapa que tenho a honra de ter contribuído desde o início do seu nascedouro, ainda como Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, na condição de presidente do Fundo Setorial do Agronegócio, que é a Embrapa Agroenergia. E eu sempre digo que a agroenergia é o nosso pré-sal verde, é o nosso pré-sal sustentável. Portanto, nesse momento em que se comemora o Dia da Agricultura, nós não podemos deixar de render a nossa grande homenagem a todos os profissionais da Embrapa, que através do desenvolvimento científico e tecnológico, através do esforço desses recursos humanos, promoveram uma verdadeira revolução na agricultura brasileira. Parabéns a V. Exa.!

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Muito obrigado, Senador Rodrigo Rollemberg.

            Um aparte ao Senador Tomás Correia, do nosso querido Estado de Rondônia.

            O Sr. Tomás Correia (Bloco/PMDB - RO) - Senador Sérgio Souza, sendo de Rondônia, eu não poderia deixar de aparteá-lo nesta tarde, quando V. Exa. trata exatamente de um tema que fala muito de perto ao interesse do meu Estado. E quanto ao Código Florestal, com todos os defeitos e acertos, de qualquer maneira temos hoje em vigência o que já atende parcialmente aos interesses dos produtores. Hoje o que o produtor precisa e quer não é desmatar - em Rondônia, nós temos um projeto do Senador Raupp, que é o projeto do Desmatamento Zero - mas consolidar as áreas que já estão desmatadas. Não entendemos que seja razoável punir hoje as pessoas que desmataram por autorização e solicitação do governo da época. E nós entendemos que compatibilizar a produção com o interesse ambiental é perfeitamente normal. O Governador Confúcio Moura estabeleceu no Estado um programa de financiamento de máquinas agrícolas para pequenos produtores com juro absolutamente zero e fez, em Ji-Paraná, um grande evento, com a participação de centenas de produtores rurais. Lá houve a comercialização de mais de R$300 mil em equipamentos agrícolas. Depois, fez outro em Jaru com o mesmo objetivo. De sorte que hoje nós queremos modernizar a nossa produção em Rondônia, com menos desmatamento. Esse é o nosso objetivo. Tenho certeza de que esse entendimento é o melhor e não a punição, a metralhadora na cara do produtor, como se fez no passado e até há poucos dias. De sorte que este é o aparte que concedo a V. Exa., cumprimentando-o pelo tema que aborda e desejando que possamos ainda ter algumas mudanças no Código Florestal, que tramita tanto na Câmara quanto no Senado.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Muito obrigado, Senador Tomás Correia.

            Para concluir, Sra. Presidente, com a ação da Embrapa... Senador Rodrigo Rollemberg, no meu Estado do Paraná, há também a Embrapa Soja e a Embrapa Florestas. A Embrapa Soja é em Londrina e a Embrapa Florestas, na região metropolitana de Curitiba.

            Com a ação da Conab e o esforço de todos os servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e também do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a capacidade de produzir alimentos do País vem se afirmando a cada dia.

(A Sra. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Com a manutenção do crescimento da população mundial e também dos consumidores mundiais, ganha importância a produção de alimentos.

            O bordão do Governo Federal é “País rico é país sem miséria”. Pois, sem miséria, é povo sem fome. Povo sem fome passa pelo agricultor brasileiro produzindo alimentos de forma sustentável, equilibrada e crescente.

            É a nossa responsabilidade como Congresso Nacional lutar por isso, Sra. Presidente.

            Então, eram essas as minhas homenagens ao produtor rural brasileiro.

            Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 02/08/2012 - Página 38669