O SR. TOMÁS CORREIA (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, as rodovias são o núcleo da infraestrutura de transportes no Brasil.

            Em Rondônia não é diferente. Na verdade, a BR-364 ocupa a posição de autêntica espinha dorsal das comunicações terrestres do Estado. Estima-se que 90% do transporte terrestre no Estado se de por meio dessa rodovia.

            Entretanto, a despeito de sua relevância fundamental, o estado de conservação dessa estrada pode ser considerado bastante precário. Essa situação é reconhecida pelo próprio Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT -, que, em sua página na Internet, alerta que o motorista deve ter atenção ao dirigir em quase 600 dos 1.089 quilômetros da rodovia no Estado de Rondônia -atenção redobrada.

            Atenção, nos termos do DNIT, significa que o motorista, ao trafegar pela rodovia, encontrará buracos, acostamento deficiente, sinalização com problemas, mais buracos, trechos interrompidos, ainda mais buracos, mais sinalização deficiente, erosões laterais nos trechos próximos à divisa com o Acre, pontos mal sinalizados, depressões na pista e ainda muitos buracos.

            Mesmo nos trechos que são considerados bons, o DNIT relata a existência de placas danificadas, pontes sob atenção, sinalização vertical apenas regular, trechos interrompidos e condições apenas razoáveis de tráfego. Ou seja, mesmo nos trechos que o DNIT considera como bons, o motorista deve ter cuidados e extrema atenção para evitar acidentes. Pneus furados, rodas empenadas, carros guinchados, caminhões danificados, ônibus parados são rotina na BR-364. E, a despeito da gravidade da situação, não se constituem na pior faceta da rodovia. Os danos materiais são ruins, é verdade, mas podem ser reparados. O que não pode ser reparado, todavia, são os custos em vidas humanas. Praticamente todos os dias há acidentes com vítimas fatais na BR-364.

            Se acessarmos um site de pesquisas na Internet, veremos que a BR-364 está associada à palavra morte. Manchetes como "acidente na BR-364 com vítimas fatais" se conta, sem exagero, aos milhares. As palavras "BR-364" "vítimas fatais" e "Rondônia" resultam, na pesquisa do site Google em 22.300 resultados!

            Longe dos grandes centros do Sudeste e sem a repercussão devida na imprensa, a BR-364 se transformou em autêntica aventura, ou melhor, em autêntica carnificina diária, cujo preço é a vida de centenas de brasileiros, todos os anos, apenas no trecho que cruza o Estado de Rondônia.

            Recapear é pouco, assim como restaurar não é suficiente. No caso da BR-364 é necessário algo mais. Diante da importância da rodovia para o Estado e da sua atual situação, é possível falar-se apenas em reconstrução da rodovia. É preciso duplicá-la em todo o trecho que atravessa o Estado de Rondônia, com novo asfalto - mais grosso, capaz de suportar o peso de caminhões e carretas de grande porte, novas pontes, novos acostamentos, melhor sinalização e melhor geometria da pista e atenção especial aos trechos urbanos.

            A reconstrução da BR-364 é questão central para Rondônia. A própria existência do Estado depende disso, ainda mais que as grandes obras, como as das hidroelétricas de Jirau e Santo Antônio, prometem um novo ciclo de crescimento econômico para a região.

            Peço que a Presidenta Dilma dê atenção especial à BR-364. A sua resposta é fundamental não apenas para o desenvolvimento, mas para algo maior que é salvar centenas de vidas humanas.

            Na verdade, Sr. Presidente, a BR-364 tem sido objeto de preocupação de toda a bancada federal. Tanto aqui no Senado, os três Senadores, Assis Gurgacz, Ivo Cassol e Valdir Raupp, quanto na Câmara Federal todos têm batido nesta tecla da necessidade da duplicação, da restauração, do conserto imediato da BR-364.

            Sabemos que, no nosso Estado, o inverno está próximo. Daqui mais um mês teremos chuvas, e aí ficará praticamente impossível mexer, trabalhar em rodovias neste período. Daí o apelo que faço. Sei que já há projetos bem adiantados, licitados junto ao DNIT para restauração dessa rodovia, mas quero fazer um apelo ao Ministério dos Transportes, ao DNIT, no sentido de que seja dada absoluta prioridade à restauração da BR-364.

            Para encerrar, Sr. Presidente, quero fazer aqui uma referência. Ontem, neste plenário, nós votamos um projeto de lei sobre as cotas raciais. E aqui está presente o Senador Paulo Paim, que nos assiste neste momento, e quero dizer que votei a favor do projeto das cotas. Embora não seja ainda a solução definitiva para esta questão, entendo, Senador Paulo Paim, que já foi um grande avanço.

            Ao ouvi-lo ontem emocionado, aqui no Senado, falar da votação deste projeto, também fiquei emocionado. Sou de origem humilde, como V. Exa. com certeza também o é, e a oportunidade que essa cota oferece àqueles excluídos até então eu vejo como sendo de muita importância para o País.

            Devo dizer que, nessa rápida passagem pelo Senado, se eu não tivesse feito nada, só o fato de ter tido a oportunidade de votar a favor do projeto de V. Exa., eu diria que já teria compensado os dias que por aqui passo.

            Eu sei muito bem. A minha origem é nordestina, sou do Ceará, embora aqui tenha a honra de representar o Estado que me adotou, o Estado de Rondônia. Mas, tendo chegado aqui em Brasília em 1968, começando a estudar pela primeira vez, frequentando a escola primária e, depois, o cursando Direito, com todas as dificuldades que enfrentei, eu sei muito bem o que significa, o que representa para os excluídos esse projeto de cota racial.

            Ouço V. Exª, Senador Paulo Paim, com muito prazer.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Tomás Correia, faço um aparte a V. Exa.. Eu chegava ao plenário e percebi a força da sua oratória. Percebi a emoção da sua fala, ao mencionar esse projeto, que, eu diria, integra o povo brasileiro. Ao contrário do que alguns pensam, e V. Exa foi muito feliz, esse é um projeto que busca o bem comum, de brancos, de negros, de índios, de todos. É um projeto que quer garantir somente que os alunos das escolas públicas - e são 90% da nossa juventude - tenham acesso a 50% das vagas nas federais e nas escolas de ensino técnico público. É somente isso. Os outros 10% - e eu não digo que sejam os mais ricos, mas que tiveram melhores oportunidades na vida - ainda ficam com os outros 50%. Por isso, fico feliz ao ouvir a sua fala. E eu dizia ontem no encerramento dos trabalhos, Senador, que ontem havia sido o dia mais feliz da minha vida, porque estou convencido da justiça que esse projeto fará. Eu defendo a tese, a proposta. É um projeto que foi construído com as mãos de todos, de brancos e negros abraçados, que construíram essa proposta que ontem se tornou realidade. E a Presidenta Dilma há de sancionar. Eu fiquei muito feliz de ouvir o seu pronunciamento, não só por haver citado este projeto, mas por tudo que, quando eu vinha, percebi ser o eixo do seu mandato, que aqui vai representar muito bem o meu querido amigo, Senador Valdir Raupp. É uma alegria ouvi-lo. Parabéns! Bem-vindo à Casa. O Brasil ganha com a presença de V. Exª aqui e ganha também com o Senador Valdir Raupp, porque sei que ele vai viajar o Brasil, defendendo as mesmas teses. Parabéns.

            O SR. TOMÁS CORREIA (Bloco/PMDB - RO) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. TOMÁS CORREIA (Bloco/PMDB - RO) - A solução seria termos um país onde não houvesse essa divisão de negros e brancos. Infelizmente, temos que apelar para a cota para tentar fazermos justiça aos excluídos, às pessoas que dependem do estudo.

            Mas, eu agradeço a V. Exa. pelo aparte. E V. Exa. não tem só nesta área, tem também o Estatuto do Idoso; V. Exa. tem toda uma trajetória política de projetos excelentes para o País e que para mim - quero registrar isso aqui - foi uma alegria muito grande poder ter a oportunidade rara de votar em um projeto dessa qualidade, um projeto que vem realmente dar um sentido à cidadania, dar oportunidade aos excluídos deste País.

            Parabéns a V. Exa.!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.