O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Srs. Senadores, Sra. Senadora Ana Amélia, recentemente, há poucos dias, foi publicado o balanço da Petrobras relativo ao segundo trimestre do exercício de 2012. Ele apresentou um prejuízo superior a R$1,3 bilhão.

            Registro ao Senado que os balanços trimestrais da Petrobras vinham há muito tempo, há mais de 10 anos, apresentando superávit. Pela primeira vez em tanto tempo, há um prejuízo, e um prejuízo que está causando uma enorme onda de comentários e de discussões no Brasil inteiro. E não é para menos. Porque a Petrobras é uma empresa praticamente monopolista, se não de direito, de fato, do setor de petróleo num País que é um grande produtor, responsável por 2,4% da oferta mundial, hoje estimada em 88 milhões de barris diários, com amplo mercado interno, 190 milhões de habitantes, um mercado interno à sua disposição, com uma renda per capita de mais de US$12 mil.

            Considerando as vantagens de que desfruta, o cenário favorável em que opera, pareceria intrigante o surgimento de um balanço tão negativo da Petrobras. Entretanto, quando se observa mais atentamente o comportamento da empresa nos últimos anos, veremos que o prejuízo do segundo trimestre não foi, digamos, um raio no céu azul, mas que os problemas atuais já existiam, têm raízes antigas e tendem a se intensificar. Raízes que vêm do governo petista e que a atual presidente da empresa, Graça Foster, não poderia desconhecer, uma vez que ela era diretora dessa mesma empresa antes de assumir a sua presidência.

            A causa mais profunda, no meu entender, Srs. Senadores, dos problemas da Petrobras é o tipo de influência governamental na sua gestão.

            Não que o Governo não deva influir. É claro que deve! É o acionista majoritário. Mas esse tipo de influência que se traduz numa falta de visão estratégica, de inépcia gerencial, ingerência política, aparelhamento da empresa em partidos e grupos políticos, todos esses fatores incidem sobre as operações e os resultados da empresa.

            Várias foram as explicações oferecidas pela presidente. A desvalorização do real é uma delas.

            Ora, a desvalorização do real é um dos objetivos do próprio Governo, do Governo que ela integra. Além disso, se tivessem sido mantidas as promessas de aceleração do crescimento dos governos Lula e Dilma, nós estaríamos, a esta altura, não só autossuficientes em óleo e derivados, mas também com capacidade de exportação de excedentes desses produtos. Mas, hoje, pelo contrário, nós estamos importando gasolina, o que, dada a desvalorização do real, evidentemente agrava a situação da empresa.

            A desvalorização do câmbio, nessas condições, só melhoraria o balanço em reais da empresa, nas condições em que se projeta o seu crescimento, uma vez que os custos de produção do petróleo, segundo o último relatório da empresa, foram de US$13.40 ou US$32.16, quando consideradas as participações governamentais, os royalties.

            Ora, os preços atuais do barril de óleo estão em torno de US$100.00, contra, lembro, um custo, incluídas as participações governamentais, de US$32.00. Aos preços atuais, portanto, o atual valor de comercialização do barril de petróleo propiciaria para o País e para os acionistas da Petrobras um lucro extraordinário e não o prejuízo que agora se verifica.

            Outra explicação é a baixa de produção dos poços recentemente perfurados e o número mais elevado que a média aceitável de paradas para manutenção, o que nos chama bastante a atenção.

            Por que poços tão recentes e em áreas de novas fronteiras estão sendo abandonados?

            Paralelamente a essa questão, a concentração de paradas para manutenção não nos parece ser consistente com um bom planejamento operacional. Normalmente se esperaria que essas paradas seguissem um cronograma de longo prazo bem estabelecido. E a Petrobras tem toda a capacitação técnica para elaborar esse cronograma.

            O que teria havido? Um excesso de utilização da capacidade sem as devidas paradas regulares para manutenções preventivas nos períodos recomendados pela melhor técnica que a Petrobras domina, o que teria levado a um indesejado acúmulo no segundo trimestre ou mesmo a paradas involuntárias para manutenções emergenciais?

            Trago essa questão porque, mais do que aspectos pontuais, precisos, é preciso investigar as tendências de longo prazo que explicam o enfraquecimento dos resultados da Petrobras.

            Entre 1994 e 2002, a produção de petróleo do Brasil aumentou mais de 100%, indo de 700 mil barris diários para quase 1,5 milhão de barris por dia. De 2002 para 2011, a produção subiu praticamente o mesmo valor absoluto, até um pouco menos, chegando a algo em torno de 2,1 milhões de barris. Mas vejam que, na época em que foram feitos, os investimentos permitiam o grande salto na produção nos anos 90 e tinham um retorno muito menor, pois o preço do petróleo era, àquela época, bem menor do que hoje.

            O preço médio do petróleo em 1994 foi em torno de US$16 o barril. No ano 2000, saltou para US$27.40; em 2004, foi para US$ 37.41; em 2008, atingiu US$91.48; e, neste ano, a média deverá se situar bem próxima de US$100, mesmo considerando um ambiente econômico pouco animador na escala mundial.

            Isso significa que, a cada meta de produção frustrada da Petrobras, o Brasil deixa de realizar enormes lucros na venda de petróleo no mercado internacional.

            Em 2009, na apresentação do Plano de Negócios de 2009 a 2013, o presidente da empresa à época, Sérgio Gabrielli, previu produção de 2,43 milhões de barris diários para 2011, frente a uma produção verificada de 1,86 milhões de barris em 2008. Entretanto, no ano de 2011, verificou-se que a extração foi somente 2,8% acima da do ano de 2009!

            A cada frustração de 100 mil barris por dia na produção, considerando-se os atuais preços internacionais do petróleo e os custos de produção, a perda anual para a Petrobras e para o País é de mais de US$ 3 bilhões.

            O que pode estar por trás dessa incapacidade da Petrobras de atingir suas metas de produção? De um lado, o oba-oba, o exagero midiático feito em torno do pré-sal, que foi utilizado como instrumento de disputa eleitoral.

            Por outro lado, e o mais importante, está na insistência em utilizar um suposto modelo de política industrial que nada mais é do que a aplicação desastrada de incentivos inadequados e ultrapassados e que, reiteradamente, não entregam o resultado prometido.

            O caso emblemático é o do petroleiro João Cândido, cujo prazo de entrega foi estourado em dois anos, depois de sucessivos e graves problemas de construção.

            Mais do que novas promessas de futuro grandioso, é necessário que a direção da empresa exponha à Nação as razões que levaram a sua dificuldade: a dificuldade em elevar substantivamente a produção de petróleo e como fará para, no futuro, entregar os resultados prometidos.

            É interessante observar que a incapacidade da Petrobras em cumprir seus cronogramas de investimento começa a pesar nas contas externas. O atraso na expansão da capacidade de refino está obrigando o País a incorrer em crescente déficit na conta de petróleo, algo que já havíamos deixado para trás. Enquanto isso, se prossegue na operação política da construção de uma refinaria em associação com o governo da Venezuela, cujo custo, estimado inicialmente em US$2 bilhões, ultrapassa hoje US$20 bilhões.

            Sra. Presidente, eu teria muito mais a dizer a esse respeito. Entretanto, dado o limite do tempo, ouço um aparte curto do nosso querido Líder Alvaro Dias, se V. Exa. permitir.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senador Aloysio, apenas para cumprimentá-lo pela oportunidade do pronunciamento. Creio que a Petrobras deve merecer uma atenção maior do Congresso. Nós tentamos realizar uma comissão parlamentar de inquérito, em razão das irregularidades denunciadas na gestão anterior à atual da Petrobras, que transformou a empresa numa caixa preta. As irregularidades eram gritantes. Essa CPI foi dominada pelo governo; não pôde investigar. Mas nós encaminhamos à Procuradoria da República dezesseis representações,, com as principais denúncias de irregularidades na Petrobras. E agora a atual presidente, que merece inclusive os nossos elogios, vem promovendo alterações na empresa. Espero que os fatos - e são fatos escabrosos mesmo! - possam ser revelados para a opinião pública do País. Parabéns a V. Exa.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Sra. Presidente, agradeço a tolerância.

            Voltaremos ao tema, meu caro Líder Alvaro Dias. Há promessa de correção de rumos, que, entretanto, são desmentidos por fatos em relação a algumas coisas que, no meu entender, são muito preocupantes, como, por exemplo, a entrega da diretoria - ou pelo menos a promessa...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - ...da diretoria internacional da Petrobras a dois próceres da política mineira, o ex-governador Newton Cardoso e o Deputado João Magalhães, em troca do apoio do PMDB de Minas à candidatura do ex-Ministro, que é candidato do PT à eleição da Prefeitura de Belo Horizonte, Ministro Patrus Ananias.

            Os resultados, portanto, não são nada animadores. Imagino quantos votos poderão ter esses dois políticos em Amsterdam, ou em Dubai, ou em Singapura, para terem tanto interesse assim na diretoria internacional da Petrobras. Mas voltaremos ao tema.

            Obrigado.