O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Wellington Dias, Srªs  e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, brasileiros que nos ouvem e nos assistem, ocupo a tribuna para fazer um apelo veemente às autoridades responsáveis pela paz e pela segurança de todos os brasileiros.

            Neste momento, o Estado de Mato Grosso atravessa uma situação de conflito em que se contrapõem fazendeiros e indígenas. Desde o dia 10 de agosto, a situação em Arroio-Korá, em Mato Grosso do Sul, é de conflito aberto e declaração de guerra. Mas uma guerra em que um lado está condenado ao massacre e ao extermínio.

            A questão, Sr. Presidente, se acirrou com a ocupação pacífica por cerca de 400 indígenas, entre homens, mulheres, crianças e idosos, de parte da terra Arroio-Korá, homologada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2009. Em que pese haver cerca de 700 hectares ainda em litígio, a parte retomada já é inquestionavelmente território indígena, embora continue sendo ocupada por fazendeiros.

            Infelizmente, falta agilidade, falta rapidez, celeridade da União para colocar um ponto final nessa questão.

            Os indígenas reivindicam a solução imediata da questão e a garantia de seus direitos, reconhecidos pela Constituição Federal e pelos pactos internacionais que versam sobre o tema, e dos quais o Brasil é signatário. Dentre eles destacamos a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

            Segundo relatos colhidos pela imprensa do Mato Grosso do Sul, os Guarani-Kaiowá foram violentamente reprimidos por pistoleiros contratados pelos fazendeiros no dia 10 de agosto. Tal violência resultou na morte de uma criança de dois anos no dia 13 do mesmo mês e no desaparecimento de um homem.

            A partir desse dia, a situação só fez piorar na região. Principalmente porque, segundo os indígenas, a Polícia Federal, já acionada, não tem feito todos os esforços necessários para proteger suas vidas. E me parece que a greve está também dificultando a proteção a essas famílias.

            Neste fim de semana, cresceu a ameaça e a hostilidade dos fazendeiros, aliados a evidentes expressões racistas sobre os povos indígenas.

            Segundo a imprensa local, ainda em depoimento disponibilizado em vídeo no Youtube, o fazendeiro Luis Carlos da Silva Vieira, conhecido como “Lenço Preto”, chega a fazer afirmações que desafiam a autoridade do próprio Governo Federal. Diz o fazendeiro:

Se o Governo quer guerra, vai ter guerra. Se eles podem invadir, então nós também podemos invadir. Não podemos ter medo de índio, não. Nós vamos partir pra guerra, e vai ser na semana que vem.

            Ou seja, esta semana, hoje, terça-feira. E hoje nós já temos notícia lá de Arroio de que houve uma dispersão. O Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul, a Funai e os indígenas faziam uma reunião e foram dispersados por pistoleiros que atiraram na direção dessa reunião. Eu não tenho maiores informações porque isso me chegou através de uma informação repassada por uma pessoa que participava dessa reunião. Prossegue, então, o fazendeiro Lenço Branco: “Nós vamos partir para a guerra, e vai ser na semana que vem”. Como já disse, esta semana. Por isso, este apelo de urgência.

Esses índios aí, alguns perigam sobrar. O que não sobrar nós vamos dar para os porcos comerem. (...) A maioria dos fazendeiros está comigo. Arma aqui é só querer. Eu armo esses fazendeiros da fronteira rapidinho, porque o Paraguai fica logo ali, e na guerra não tem bandido.

            Diante de declarações públicas desse teor, urge que o Governo Federal não se omita e adote medidas urgentes.

            Essas declarações estão no Youtube.

            A omissão do Estado e de suas autoridades significa a conivência com a violência. E isso faz parte da história deste País, da violência contra os mais fracos e da impunidade que protege os mais fortes.

            Vale lembrar que a terra indígena dos Guarani-Kaiowá foi homologada em dezembro de 2009.

            São três anos de letargia. O que foi feito é insuficiente, tanto que a cada dia o conflito se agrava.

            Esse conflito não é apenas no Mato Grosso.

            No domingo passado, dia 28 de agosto, em Lábrea, foi assassinado o indígena João Oliveira da Silva Kaxarari. Ele anunciou o seu assassinato. Não só anunciou que ia ser assassinado como deu o nome do assassino. Ainda assim, ele foi executado.

            Por isso, é necessário... Como é que podemos viver num País que convive com o crime, com o assassinato de pessoas humildes, de pessoas que, ao longo de toda a história, foram vítimas de massacres? Enfim, é uma situação extremamente preocupante. Portanto, apelo ao Ministro da Justiça, à Presidente Dilma, que tem um sentido profundo de justiça, que ajam com urgência - com a Força Nacional, com a Polícia Federal - e que resolvam o problema.

            Os próprios fazendeiros dizem que querem uma solução, querem que o Governo esteja presente para mediar esses conflitos, que podem levar a um massacre. Pessoas já desapareceram. Pessoas e crianças foram assassinadas. Isso não pode continuar, Sr. Presidente.

            Portanto, eu repito: apelo às autoridades do meu País para que ajudem a restabelecer a paz.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.