O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quem quer que seja, Srªs e Srs. Senadores, caros ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, gostaria de registrar, no dia de hoje, o primeiro resultado de um grande investimento que temos o orgulho de ver sendo erguido no Estado de Pernambuco pelo Governo Federal. A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), vinculada ao Ministério da Saúde, começa a distribuir nesta semana a cola de fibrina, primeiro hemoderivado produzido pela estatal.

            Trata-se de um selante biológico produzido a partir do plasma humano, um dos componentes do sangue. A cola de fibrina serve para controlar hemorragias em cirurgias cardiovasculares, ortopédicas e neurocirurgias, em plásticas de alta complexidade, em cirurgias dentárias nos pacientes com coagulopatias e nos tratamentos de hemorragias digestivas altas, dentre outras situações. A cola não possui contraindicação nem apresenta risco de rejeição. Além de ser um vedador, ajuda na cicatrização, na regeneração de ossos e tecidos e na formação de novos vasos, mas não chega a substituir os pontos dados nas cirurgias. 

            A produção da cola de fibrina representa um marco importante para a saúde do País. Tenho orgulho e felicidade de fazer parte dessa história. Foi no período em que estive como Ministro da Saúde do Governo Lula que criei a Hemobrás, que hoje tem sua sede em Pernambuco.

            Àquela época, havia iniciativas do então Governo de Pernambuco e de empresas multinacionais no sentido de implantarem uma fábrica de hemoderivados naquele Estado. No entanto, a legislação brasileira que trata do uso e da comercialização de sangue impedia qualquer tipo de participação privada para o atendimento às demandas de sangue e de hemoderivados no Brasil. Assim, com a anuência do Presidente Lula, iniciamos o processo de construção da Hemobrás, uma empresa estatal que vem hoje já dando importantes resultados para o País e que segue no seu processo de construção no Estado de Pernambuco.

            Inclusive, é relevante dizer que foi a implantação da Hemobrás na cidade de Goiana, na região norte do Estado de Pernambuco, litoral norte, que permitiu a atração de outros investimentos importantes na área de farmoquímica, com o planejamento da implantação de fábricas de vacinas, de medicamentos, de produção de produtos biotecnológicos, a produção de produtos a partir da engenharia genética, enfim, o que fará com que aquela região seja, num futuro muito próximo, um grande polo farmoquímico de biotecnologia e de engenharia genética no Nordeste.

            Como disse o Presidente da estatal, Romulo Maciel Filho, a produção da cola de fibrina é o prenúncio da construção da autossuficiência brasileira em hemoderivados. É importante dizer que o Brasil gasta centenas de milhões de dólares por ano para importar elementos derivados do sangue que são utilizados para várias doenças. A implantação e o funcionamento pleno da Hemobrás não só vão significar a autossuficiência do Brasil na produção de hemoderivados para o SUS, como também a sua capacidade, seja de vender esses produtos, seja de doar a outros países, num trabalho de solidariedade entre países irmãos na América Latina e países africanos também.

            A cola de fibrina, até então, era obtida exclusivamente por importação. Em virtude do alto custo do produto no exterior e da sua baixa oferta, era então um recurso disponível, basicamente, na rede privada. São utilizados, atualmente, algo em torno de 5 litros de cola de fibrina ao ano em todo o País. Os usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS, não tinham acesso a esse produto, mas agora passarão a ter.

            Neste primeiro momento, a cola será fornecida a quatro hospitais públicos de Pernambuco, sem custo algum para essas entidades. Em um ano, o Hospital da Restauração, o Hospital de Câncer de Pernambuco, o Hospital Oswaldo Cruz e o Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape) receberão 3,5 litros de cola, o suficiente para 680 cirurgias. A partir do próximo ano, a perspectiva é expandir esse fornecimento para todo o País, conforme orientação do Ministério da Saúde. A previsão da Hemobrás é a produção de 13 litros da cola em 2013, 14 litros em 2014 e 16 litros em 2015.

            Os hospitais públicos beneficiados serão aqueles que obedecerem a alguns pré-requisitos. A cola deverá ser fornecida aos hospitais que realizam procedimentos em que sua aplicação é recomendada. Além disso, o Ministério da Saúde selecionará as unidades que tenham estrutura para o correto armazenamento do produto e profissionais que saibam manuseá-lo, mas a intenção é atender a todos os usuários do SUS no País.

            A cola de fibrina está sendo produzida com financiamento do Ministério da Saúde no laboratório da Hemobrás, inaugurado em dezembro do ano passado em área cedida pela Fundação Hemope - laboratório do Governo do Estado de Pernambuco -, mas a intenção é transferir essa produção, posteriormente, para a planta da Hemobrás que está sendo construída no Município de Goiana, Zona da Mata Norte de Pernambuco, a 63 quilômetros do Recife.

            Além da cola de fibrina, a fábrica da Hemobrás produzirá albumina, usada no tratamento de queimados, pessoas com cirrose, em terapia intensiva e outras situações. Também o Complexo Protrombínico e os Fatores 8 e 9, que são coagulantes usados no tratamento da hemofilia estão no rol dos produtos da Hemobrás. E a imunoglobulina, para pessoas com Aids e outras doenças imunológicas, também ali será produzida.

            Nessa lista de produtos está, ainda, o fator de Von Willebrand, uma proteína de coagulação usada no tratamento da doença de Von Willebrand, patologia relacionada à dificuldade de coagular o sangue.

            Caros colegas, a Hemobrás tem uma grande importância para todo o País, pois será a maior fábrica de hemoderivados da América Latina e tornará o Brasil autossuficiente em hemoderivados. Hoje, o plasma brasileiro é enviado ao exterior para retornar ao País na forma de medicamentos.

            Para Pernambuco, especificamente, a Hemobrás representa também mais desenvolvimento, emprego e renda. Graças ao nosso trabalho junto ao Ministério da Saúde e ao empenho do ex-Presidente Lula, a fábrica será uma das âncoras do polo farmacoquímico - ou farmoquímico - que está sendo construído no Estado.

            O início das atividades da Hemobrás, cujos primeiros resultados vemos agora com a cola de fibrina, é um marco importante para o Sistema Único de Saúde e para todos nós brasileiros e brasileiras.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.