O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, a CPI do Senado Federal que trata do tráfico de pessoas deliberou, na semana passada, uma diligência a Salvador, na Bahia, para ouvirmos depoimentos das pessoas envolvidas na adoção - eu diria, uma adoção escabrosa - ocorrida em Monte Santo, no interior da Bahia, que foi denunciada pelo programa Fantástico, da Rede Globo. Aliás, abro um parêntese para elogiar o espaço da concessão pública, que têm todas as rádios e TVs, mas que o programa Fantástico tem usado em prol do benefício coletivo

            Da mesma forma, enxergamos também na iniciativa de Gloria Perez, notória escritora de telenovelas no Brasil, que não tive a honra de conhecer, quando escreveu e trouxe para a tela da tevê uma novela que trata do tráfico de pessoas, que tem despertado o debate no Brasil inteiro e tem prestado grande serviço à sociedade brasileira. Quero parabenizar a iniciativa dessa autora, dessa famosa escritora de telenovela, que sempre traz um tema social para levar uma mensagem de seriedade no seu trabalho.

            E nós vamos lá. Na segunda-feira, dia 12, a CPI do Tráfico de Pessoas estará lá para ouvirmos - e já foi emitida a convocação -, por exemplo, o Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia Dr. Luciano Taques Ghignone; para ouvirmos a Drª Isabella da Costa Pinto, advogada do Centro de  
Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia; para ouvirmos o Dr. Luis Roberto Cappio, atual Juiz de Monte Santo, onde ocorreu o fato da adoção meteórica, algo em torno de 24 horas. Em 24 horas, o Juiz Vítor Bizerra, de Monte Santo, fez uma transferência de adoção ou de paternidade de cinco crianças sem, evidentemente, cumprir os trâmites legais que o processo exigia. E o que aconteceu, de fato, foi arrancarem cinco crianças do seio familiar, deixando despedaçado o coração do seu pai, da sua mãe, dos seus avós, deixando chocada toda a cidade de Monte Santo e, agora, deixando todo o Brasil indignado. Por isso, nós vamos ouvir também a Srª Carmen Kiechofer, que vai depor na condição de intermediária desse processo de adoção.

            A CPI tem realizado seu papel, tem cumprido seu papel.

            É um crime sério, grave, que a novela da Rede Globo tem trazido ao conhecimento da sociedade, que já discute mais esse crime. Vários programas estão abordando o tráfico de pessoas, que é um crime sério. É o segundo crime que mais mobiliza recursos, US$30 bilhões, e 10% deles são mobilizados no Brasil. E esse crime é muito mais presente do que se imagina. É um crime que ocorre com base na vulnerabilidade social das suas vítimas, que podem ser moças ou mulheres, homens ou jovens, travestis ou qualquer pessoa que esteja na condição de vulnerabilidade social e que acredite numa proposta de melhoramento das suas condições, porque esse crime se estabelece com base na perspectiva de melhora de vida oferecida a essa vítima.

            Então, é muito presente. Eu soube, e está na cartilha do Ministério da Justiça, que existem aproximadamente 6 mil jovens jogando futebol no exterior e que poucos estão devidamente regulamentados. Essa cartilha, que foi publicada no início do ano e divulgada pelo Ministério da Saúde, orienta os jovens que trazem consigo o sonho, o desejo de serem jogadores profissionais, as jovens que trazem consigo o sonho de serem modelos. Esses, muitas vezes, movidos por esse sonho, com base em uma vulnerabilidade e, sobretudo, na crença, na infantilidade, na ingenuidade, acreditam nas propostas miraculosas e nas propostas de pessoas que não têm escrúpulos, e são vítimas do tráfico de pessoas.

            Isso é muito sério no Brasil. O Brasil tem mais de 240 rotas de tráfico. As cidades do litoral do Brasil, em geral, participam dessas rotas, e o objetivo do tráfico não é só a exploração sexual: é também o trabalho escravo ou análogo ao escravo; e é também, Sr. Presidente, a adoção ilegal e, muitas vezes, a comercialização de órgãos.

            E o trabalho que a Rede Globo faz, denunciando esses fatos no Fantástico e, agora, na nova novela das oito, escrita pela autora Glória Perez, traz à tona e suscita esse debate, populariza o debate e desperta sobretudo a sociedade para os cuidados necessários a fim de enfrentarmos esse crime de tráfico de pessoas.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Era o que eu tinha a dizer na tarde de hoje, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.