O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da rádio Senado, senhoras e senhores, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou, na semana passada, em caráter terminativo, com parecer favorável, de minha autoria, o PLS nº 212, de 2012, que inclui os remineralizadores como uma das categorias de insumo destinado à agricultura.

            O projeto é de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg e altera a Lei nº 6.894/1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes destinados à agricultura.

            Sabemos que a agropecuária nacional, Sr. Presidente, padece de dependência na importação de insumos que compõem as fórmulas dos fertilizantes solúveis, como o NPK (fósforo, potássio e nitrogênio). Inclusive, o Brasil tem importado quase 90% de potássio, pois não há jazidas suficientes para o consumo no Brasil.

            Para enfrentar esse problema, o projeto sugere o uso de rochas moídas, ricas em macro e micro nutrientes, para alterar positivamente os índices de fertilidade dos solos brasileiros, tecnologia conhecida como rochagem.

            A atividade agropecuária contribui para o empobrecimento da fertilidade química natural dos solos, pela exportação dos nutrientes nos produtos agrícolas colhidos e pastagens consumidas por nossos animais, o que gera uma demanda de reposição de nutrientes.

            Esse empobrecimento é mais crítico em solos mais antigos e pobres (em sua composição mineralógica de origem), como os que caracterizam a maior parte dos solos brasileiros.

            Entretanto, a reposição desses nutrientes tem se dado principalmente pela adubação química com fertilizantes em geral sintéticos. Por essa razão, o consumo de fertilizantes sintéticos no Brasil aumentou significativamente durante a década de 90, passada, e continuou aumentando na década seguinte.

            Segundo dados fornecidos durante audiência pública realizada no dia 7 de fevereiro de 2012, na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, do total de nutrientes produzidos no mundo em 2006, 157 milhões de toneladas de nutrientes, conforme dados da revista Safra, a China e a Índia consumiram 50% do total produzido no mundo, ou seja, 67,8 milhões de toneladas desses nutrientes.

            Naquele ano, 2006, o Brasil ocupou o quarto lugar no ranking mundial do consumo de fertilizantes, tendo consumido 5,7% do total, 8,9 milhões de toneladas de nutrientes. Mas o Brasil não é formador de preços, pois participa com apenas 2% da produção mundial de fertilizantes. A China produz 97% de seus fertilizantes; os Estados Unidos produzem 81% de seus fertilizantes; enquanto o Brasil, apenas 35%. Ou seja, somos dependentes do mercado estrangeiro. Só em importação de potássio gastam-se no Brasil R$4 bilhões anuais, ao passo que uma fábrica custaria em torno de R$2,5 bilhões.

            Conforme dados da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda), entre 2006 e 2010 as importações das matérias-primas para a produção de fertilizantes subiram de 21 milhões para 24,5 milhões de toneladas.

            Entretanto, uma série de fatores estruturais tende a tornar o mercado produtor de fertilizantes mais concentrado e concorrencialmente imperfeito. No Brasil, esse processo de concentração foi impulsionado na década de 90 com a venda das empresas estatais para o consórcio de empresas consumidoras dos produtos daquelas privatizadas.

            Em função desse cenário, Sr. Presidente, os fertilizantes têm alcançado preços que comprometem o equilíbrio econômico do setor agropecuário brasileiro.

            A despeito dos investimentos previstos no setor de fertilizantes, o País precisa produzir pelo menos 80% da produção de seus fertilizantes para minimizar a dependência externa e encontrar mecanismos e novas rotas tecnológicas que possam diminuir esta dependência do mercado internacional.

            No Brasil, a ampla distribuição geográfica de minerais e rochas contendo cálcio, magnésio, fósforo, potássio e turfa favorece o uso de recursos naturais regionais na rochagem e a diminuição do custo energético do transporte de nutrientes.

            São diversos os benefícios da rochagem para as plantas, por exemplo: as culturas de ciclo longo (permanentes) apresentam melhor desempenho do que aquele obtido com a adubação convencional; a rochagem permite a recuperação de solos degradados e a sua conservação, e o teor de umidade é maior em solos onde se adiciona pó de rochas, devido à retenção de água pelas argilas; o pH, ou seja, a acidez, é elevado e torna-se mais alcalino, aumentando a disponibilização de alguns micronutrientes essenciais às plantas em diversos aspectos, e os efeitos no solo podem se estender por até 4 ou 5 anos seguidos, devido à liberação lenta (menor solubilidade) dos nutrientes; por fim, também temos como fator preponderante, como benefícios, que os custos de aplicação do pó de rocha podem ser significativamente menores quando se compara à adubação química, hoje utilizada extensivamente pela agricultura brasileira.

            A falta de normatização e a regulamentação da venda do pó de rocha ainda impõem restrições à sua comercialização. Atualmente, não existe o enquadramento legal do pó de rocha. Daí a importância das inovações introduzidas pelo PLS n° 212, de 2012.

            O principal objetivo da rochagem é melhorar as características físico-químicas do solo, por meio de sua remineralização, da mesma forma como ocorre com os condicionadores de solo.

            Vários experimentos desenvolvidos no Brasil, principalmente pela Embrapa e por institutos de pesquisa da Universidade de Brasília e da Federal de Viçosa, mostram que algumas rochas são fontes de macro e micronutrientes. Dentre essas, podemos citar os xistos, biotita xistos, kamafugitos, fonolitos, rochas ultramáficas, rochas calcissilicáticas, entre outras.

            E faço uma referência ao xisto, uma rocha tida como petróleo velho. No meu Paraná, há uma região com a maior jazida desse tipo de rocha. Se o Paraná, que é um dos maiores produtores do Brasil, puder utilizar o xisto, isso vai baratear significativamente, Senador Rodrigo Rollemberg, o custo da produção.

            No entanto, conforme alertas científicos, é importante destacar que o uso de rochas como insumos agrícolas deve estar condicionado a estudos que garantam sua segurança.

            Para tanto, é necessário conhecer o tipo de rocha que se pretende utilizar, por meio de análises químicas e mineralógicas que indicarão a oferta de macro e micronutrientes presentes na rocha, bem como as características de fertilidade dos solos.

            Além disso, deve ser destacado que não é toda rocha que pode ser utilizada para fins de rochagem. O excesso de elementos tóxicos ou contaminantes impede seu uso para fins agrícolas. Tais características são reveladas pelas análises acima mencionadas.

            Dada a importância da matéria, Sr. Presidente, apelo aos Srs. Deputados Federais, que vão receber, nos próximos dias, esse projeto, para que o aprovem o mais rapidamente possível, a fim de que sirva para a diminuição do custo da produção brasileira, ou seja, em favor da agricultura do nosso País, que tem feito a diferença, principalmente na balança comercial, trazendo divisas para o Brasil.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.