Discurso durante a 210ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Relato da 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

Autor
Humberto Costa (PT - Partido dos Trabalhadores/PE)
Nome completo: Humberto Sérgio Costa Lima
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO, POLITICA SOCIO ECONOMICA.:
  • Relato da 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.
Publicação
Publicação no DSF de 14/11/2012 - Página 60802
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO, POLITICA SOCIO ECONOMICA.
Indexação
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), OBJETIVO, DISCUSSÃO, REDUÇÃO, EFEITO, SECA, PARCELA, PAIS, COMENTARIO, REFERENCIA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, MELHORIA, PROBLEMA, APRESENTAÇÃO, ANUNCIO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RELAÇÃO, AUMENTO, INVESTIMENTO, OBRAS, MOTIVO, COMBATE, PREJUIZO, AUSENCIA, CHUVA.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado, na semana passada, no dia 9 de novembro, tive a oportunidade de participar da 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada em Salvador, com a presença da Presidenta Ditma Rousseff. Estiveram lá também o Senador Walter Pinheiro, a Senadora Lídice da Mata. E juntos acompanhamos o anúncio, pelo Governo Federal, de novas medidas, fundamentais para o enfrentamento dos efeitos da seca. Efeitos esses que, mais uma vez, tive a oportunidade de constatar quando, nesse último final de semana, visitei cinco Municípios da região do Agreste de Pernambuco: Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Garanhuns e Ibirajuba. Lá pudemos ver, mais uma vez, o drama que a população nordestina está vivendo neste momento por conta da seca que assola a região e que, segundo técnicos do Ministério de Ciência e Tecnologia, é a mais grave ocorrida nos últimos 50 anos.

            Nessa reunião foram anunciadas várias iniciativas, por parte do Governo Federal, com o objetivo de minimizar os efeitos da estiagem, sobretudo a partir de abril, quando foi iniciada uma articulação conjunta com os governos estaduais e municipais. Ou seja: além das medidas emergenciais e dos investimentos constantes, o Governo Federal adotou uma ação coordenada entre os diversos entes federados, articulação essa fundamental tanto para identificar e listar com maior precisão as ações prioritárias contra a seca, quanto para implantá-las com maior celeridade.

            Foram várias as ações emergenciais adotadas até o momento, como operação de utilização de carros-pipa, recuperação de poços, distribuição do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra, oferta de milho subsidiado, transferência de recursos para assistência à população, linha emergencial de crédito, entre outras.

            Além desse balanço positivo que tivemos oportunidade de conferir na reunião da Sudene, a Presidenta Dilma Rousseff anunciou mais medidas, na intenção de minorar o sofrimento de milhões de brasileiros. Isso porque estamos diante de uma das piores secas, como eu disse, dos últimos 50 anos, com grande impacto na vida de muitos agricultores, trabalhadores e trabalhadoras do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais. São mais de 10 milhões de brasileiros e brasileiras atingidos por essa estiagem e 1.317 Municípios em situação de emergência. Desse total, temos mais de um milhão de pernambucanos e pernambucanas sofrendo com a seca e 117 Municípios de Pernambuco em situação de emergência.

            Os impactos dessa estiagem só não foram mais negativos por causa do enfrentamento vigoroso do Governo Federal e por causa dos reflexos de uma nova era iniciada no governo do ex-presidente Lula. Diferentemente do que se via no passado, hoje, mesmo diante desse flagelo, não há fome humana nem saques nas áreas atingidas pela seca. Isso é fruto da distribuição de renda e dos programas sociais, embora, infelizmente, os rebanhos estejam morrendo e o quadro econômico tenha sido afetado drasticamente.

            A Presidenta anunciou a prorrogação do Bolsa Estiagem com o pagamento de mais parcelas de R$80,00 para os produtores rurais do semiárido. Essa é uma renda fundamentai para evitar que muitos agricultores e suas famílias passem fome, pois muitos não conseguiram colher o que plantaram para se alimentar e vender. A Presidenta anunciou ainda o pagamento de mais duas parcelas de R$136,00 do Garantia-Safra. Com essas duas medidas, estamos garantindo renda para 1,5 milhão de famílias atingidas diretamente pela seca.

            Para se ter uma ideia, até outubro deste ano foram pagos R$232 milhões pelo Programa Bolsa Estiagem e R$473 milhões por meio do Garantia-Safra.

            Além disso, foi prorrogada para até 2013 a venda de milho subsidiado a fim de alimentar os animais. O Governo anunciou ainda a ampliação do número de carros-pipa. E, até outubro deste ano, nós já investimos mais de R$310 milhões para 4.162 carros-pipa levarem água às famílias. E foi autorizada agora a contratação de mais 906 desses veículos.

            Como disse a Presidenta Dilma, talvez essa seja a maior operação de carros-pipa da história do País. Nas suas palavras, nós nos orgulhamos de realizar a maior operação de carros-pipa pela necessidade, mas não nos orgulhamos de estar usando os carros-pipa mais uma vez como forma de superar a seca.

            “Nós não achamos que essa é a melhor resposta para o Nordeste. Usamos porque ainda temos de recorrer aos carros até o momento em que as obras estruturantes estiverem na sua maior maturidade”, disse a Presidenta.

            Vale ressaltar ainda o início de outros investimentos importantes que permitirão ampliar a oferta de água nas áreas afetadas pela seca. Durante o evento na Sudene, a Presidenta anunciou o aporte de R$1,8 bilhão para 77 obras. Mas essa é a primeira parte de uma lista que prevê investimento total de R$3 bilhões. São empreendimentos como a construção e a ampliação de adutoras, barragens, sistemas de abastecimento e outras obras.

            Os termos para o início da construção foram assinados pelos governadores na mesma reunião da Sudene. Desse total de R$1,8 bilhão, R$1,06 bilhão será disponibilizado pelo Ministério da Integração Nacional para 33 obras; outros R$656,2 milhões, pelo Ministério das Cidades para 22 empreendimentos; e mais R$108 milhões da Fundação Nacional de Saúde para 22 obras.

            Caberá aos Estados e Municípios executar as obras, sob supervisão da Caixa Econômica Federal. A previsão é de que a primeira etapa útil dos empreendimentos seja concluída em até 18 meses.

            Nesse primeiro momento, Pernambuco receberá R$242 milhões. Esses recursos serão investidos em obras como:

            1) ampliação de oferta de água a partir do sistema adutor do oeste (trecho Orocó-Ouricuri);

            2) implantação de adutora a partir de Tabocas para estação de tratamento Poço Fundo 1, em Santa Cruz;

            3) ampliação do sistema de abastecimento de água de Águas Belas a partir de poços em Tupanatinga;

            4) ampliação do sistema de abastecimento de água de Santa Maria da Boa Vista a partir do sistema Redenção;

            5) implantação do Sistema de abastecimento de água de Santa Cruz da Baixa Verde;

            6) substituição de trecho da adutora de Amaraji;

            7) implantação de uma nova captação para o sistema Cabrobó;

            8) implantação de adutora a partir da Barragem de Inhumas;

            9) ampliação do sistema de abastecimento de água de Ouricuri; e

            10) ampliação da adutora da Barragem Pau Ferro até a Barragem São Jacques, entre outras obras.

            O Governo Federal continuará atento e monitorando constantemente a situação da seca para tomar novas medidas que forem necessárias e minimizar os seus efeitos.

            O Senado Federal precisa estar atento a esse tema, cobrando ações, levando os pleitos dos Estados e Municípios atingidos e participando dessa ampla articulação encabeçada pelo Governo Dilma Rousseff.

            Além de ter usado esta tribuna para enfatizar a importância de enfrentarmos com rigor a estiagem, tenho ouvido prefeitos e lideranças de Municípios de Pernambuco atingidos por esse flagelo.

            Como disse, no último sábado estive no Agreste Meridional e visitei os Municípios de Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Garanhuns e Ibirajuba. E, recentemente, estive também nos Municípios de Custódia, São José do Egito, Tabira e Serra Talhada.

            A ideia é trabalharmos juntos com a Presidenta Dilma, os prefeitos e os governos estaduais para revertermos a situação precária em que vive parcela importante da nossa população.

            Na reunião da Sudene, a Presidenta mais uma vez reforçou a importância dessa articulação entre os diversos entes federativos. Disse ela: ”O País não pode, para resolver os seus problemas, agir de forma isolada ou parcial no que diz respeito as suas diferentes esferas de governo”.

            Com a participação de todos, as medidas para reduzir os efeitos da estiagem se tornam mais eficazes.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/11/2012 - Página 60802