O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Parabéns, Senador Jayme Campos, por todas essas conquistas.

            Sr. Presidente Cássio Cunha Lima, a quem eu agradeço a gentileza, Srªs e Srs. Senadores, TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado, o julgamento do mensalão, com diversas lideranças do PT condenadas, parecia ser o encerramento de 2012. Mas lá vem mais corrupção! Não há como a Presidente Dilma negar esse escândalo envolvendo a Chefe de Gabinete da Presidência da República em São Paulo e mais um capítulo da herança maldita que o Presidente Lula lhe deixou.

            É mais um capítulo de uma sequência de escândalos e de corrupção e tráfico de influência que explicam, em grande parte, por que o Governo da Presidente Dilma ainda não consegue fazer as obras de que o Brasil precisa.

            A Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao fazer o balanço do PAC, não teve dúvidas: disse que o atraso em obras é regra do jogo.

            Antes foi a vez do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que chamou as carceragens brasileiras de medievais e disse que preferia morrer a cumprir uma pena longa em certos presídios, onde as pessoas são amontoadas. Tem razão.

            O sistema funciona assim: todas as vezes em que as obras monitoradas atrasam, o Governo reajusta o prazo delas nos balanços, alongando a previsão do encerramento. Quando altera o prazo, o Governo também muda a classificação, colocando-as, muitas vezes, como adequadas. Por outras palavras, o Governo vai tocando as obras sem muita preocupação com metas, resultados e gestão. A obra está atrasada? Não há problema: reajusta-se o prazo e pronto.

            Caso emblemático das mudanças é o trem bala. Os balanços do PAC 1 apontam que a licitação seria concluída em 2010. A concorrência não tem sequer edital. A previsão é que seja publicado em breve, mas o Governo mantém o sinal de adequado na obra.

            O mesmo ocorre com as refinarias da Petrobras em Pernambuco e no Rio. Ambas estavam com previsão para conclusão em 2010, mas a refinaria do Nordeste tem 64% de execução, e a do Rio, 41%. O pior é que esses números nem podem ser considerados confiáveis.

            No caso da Ferrovia Norte-Sul, o trecho entre Uruaçu e Anápolis aparecia, no balanço do PAC anterior, com 99% da conclusão. No atual balanço, aparece com menos de 85%.

            Sr. Presidente, as perguntas que não querem calar são óbvias, mas extremamente reveladoras e preocupantes. Em 10 anos, o Governo do PT não dava para mudar esse quadro? Em uma década, não dava para melhorar a gestão administrativa pública brasileira? Mas a refinaria no Nordeste tem 64% de execução, e a do Rio, 41%. O pior é que esses números também não são confiáveis. Em 10 anos, não dava para melhorar as condições dos presídios do Brasil? Em uma década, não dava para termos educação pública de qualidade? Em 10 anos, Senador Alvaro Dias, não dava para dotar o Brasil de infraestrutura adequada em portos, aeroportos, ferrovias e rodovias?

            E a corrupção? Ah, essa sim, em 10 anos, deu para levar todos os anos, todos os dias. Essa não acaba nunca!

            A verdade é que nem o governo do Presidente Lula fez as reformas necessárias para a construção de um Brasil moderno e contemporâneo, nem o Governo da Presidente Dilma tem mostrado força e vigor para agir nesse sentido.

            Ao contrário de Fernando Henrique Cardoso, que estabeleceu as prioridades para fazer o Brasil andar e se desenvolver, o Presidente Lula ficou acomodado na bonança do ciclo de crescimento econômico que marcou boa parte de seu governo.

            Nota-se que, mesmo assim, o Brasil, com toda a propaganda política e de marketing do governo anterior, sempre cresceu menos que os demais membros do BRIC e abaixo da média mundial.

            O governo do Presidente Lula fez bem menos do que podia pelo Brasil, e a Presidente Dilma não tem como lavar as mãos e explicar tudo como herança maldita, tal qual fazia o seu antecessor.

            Ela esteve à frente dos projetos estratégicos do governo Lula. É considerada a mãe do PAC. Grande parte dos problemas que o Brasil está enfrentando é herança de Dilma para Dilma. E a herança de Lula somada à herança de Dilma para Dilma cria um desafio extremo para o Brasil.

            Se considerarmos que já vamos para o final do segundo ano do atual Governo, o que se revela é uma imagem bem diferente daquela montada pelos marqueteiros.

            A Presidente Dilma não nos parece uma boa gestora. E isso não é apenas uma questão retórica ou discurso gratuito de oposição. Ela demite quem se envolve em corrupção, diriam seus seguidores. Isso é o mínimo que se pode fazer. E, mesmo assim, a Presidente só toma medidas dessa natureza quando a imprensa ou a Polícia Federal denunciam. Caso contrário, Sr. Presidente, os desmandos continuam, e o loteamento da máquina pública vai servindo a interesses estranhos aos da coletividade.

            O Brasil tem problemas graves em setores estratégicos, e o atual Governo, assim como o anterior, não se mostra forte o suficiente para enfrentá-los.

            A situação está fugindo do controle, e as autoridades já admitem publicamente a falta de gerenciamento de pontos estratégicos, como demonstrou a declaração do Ministro da Justiça e da Ministra do Planejamento. 

            As recentes declarações da Presidente da Petrobras reforçam a ineficiência administrativa do atual Governo. Graça Foster não teve como negar os prejuízos imensos da empresa e precisou admitir que as metas da gestão anterior eram faraônicas e sem qualquer viabilidade.

            Enquanto sonhávamos como os royalties do pré-sal, fomos enganados, Srªs e Srs. Senadores, com uma fanfarronice de metas furadas da Petrobras.

            A Drª Graça Foster tem agora a árdua tarefa de colocar os pés no chão e refazer todo o trabalho da gestão anterior. Já se cogita até mesmo a possibilidade de faltar combustível até o fim do ano.

            E a Vale, Srªs e Srs. Senadores? Trocaram o Presidente, que sempre fez uma gestão de qualidade, e agora a empresa teve queda expressiva no valor de mercado. Era só o que faltava!

            Não bastam os apagões um atrás do outro?! Parece até que estamos sob o regime de racionamento forçado de energia. Foram cinco apagões em uma semana, Senador Alvaro! Quando não apaga a Capital Federal, apagam dois Estados ali ou a Região Nordeste toda. Nem a Esplanada dos Ministérios está a salvo.

            Esse quadro é particularmente constrangedor para o Partido dos Trabalhadores, que tanto criticou os apagões no governo Fernando Henrique. Mas o Presidente Fernando Henrique construiu termoelétricas e procurou interligar o sistema de transmissão de energia no País.

            E o Governo do PT? O que fez o Presidente Lula e o que tem feito a Presidente Dilma para evitar que o Brasil fique às escuras? E olhem que a fama da Presidente vem da alardeada competência à frente do Ministério de Minas e Energia, origem do prestígio para se tornar a candidata à sucessão do Presidente Lula.

            Mas não é só, Srªs e Srs. Senadores. O Banco do Brasil já estava na boca do povo em razão das mutretas em torno do mensalão, o que denotou inequívoco uso dessa valorosa instituição para fins políticos e partidários.

            Nos aeroportos, há seguidos desrespeitos aos usuários. É check-in manual, voo cancelado, atrasos, e por aí vai.

            Nem mesmo quando venceu o mito da privatização, o Governo da Presidente Dilma mostrou competência. Muito pelo contrário, fez uma bagunça com as regras dos leilões e afugentou as administradoras de grandes aeroportos ao querer empurrar goela abaixo dos empresários a Infraero como sócia e gestora.

            A privatização dos portos, anunciada desde setembro, não passou de intenções. Agora, a Presidente resolveu apelar aos espanhóis para ver se encontra alguém para participar do leilão do trem-bala, seguidas vezes adiado.

            Sr. Presidente, o balanço de 10 anos do Governo do PT não é nada animador. Fez-se muito pouco para modernizar o Brasil e vencer os gargalos da competitividade e da infraestrutura.

            Concedo, com muito prazer, a palavra ao nosso Líder, Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senador Cyro Miranda, os meus cumprimentos pelo brilhante discurso, um estudo cirúrgico que apresenta um diagnóstico completo…

(Soa a campainha.)

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - …da realidade de um Governo, que é a consagração da incompetência administrativa. É o retrato, é a fotografia que V. Ex^a apresenta hoje dessa tribuna. Os gargalos estão aí: gargalos de logística - aeroportos, rodovias, portos -; a saúde é caos; educação em queda visível de qualidade; o PIB no fundo do poço. Nós verificamos - e os números estatísticos oficiais comprovam - que o Brasil é hoje, neste ano, o penúltimo colocado, na América Latina, em crescimento. Mas esta…

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - …sempre foi a sua posição de rotina nos últimos anos (Fora do microfone.), uma situação que vai se tornando crônica em matéria de crescimento econômico. E V. Ex^a disse por quê: desperdício de oportunidades. Na era Lula, desperdiçaram-se oportunidades com os benefícios da bonança econômica internacional. E agora, como V. Ex^a bem coloca, Dilma não pode dizer que é vítima de uma herança maldita. Portanto, prezado Cyro Miranda, nosso Senador de Goiás, o Brasil precisa acordar. Este Governo precisa ser sacudido. O sistema da administração federal é a causa de tantos escândalos que se repetem sucessivamente. Mas não há mudanças, não há reformas. O Governo não deu um passo, um passo à frente do plano…

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Eu vou concluir. Nenhuma reforma prometida, nenhuma reforma no governo Lula, nenhuma reforma no Governo Dilma. Aliás, no governo Lula, uma reforma às avessas da Previdência Social, agora contestada judicialmente, porque - comprovou-se - a reforma da Previdência foi aprovada com a compra de votos de Parlamentares. Parabéns a V. Ex^a, as minhas homenagens pelo discurso oportuno, fazendo o balanço desses 10 anos de incompetência administrativa.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Alvaro.

            Termino, Sr. Presidente, dizendo: Presidente Dilma, reaja, saia dessas amarras, governe. Os brasileiros esperam por isso, os brasileiros precisam disso. Diga, Presidente Dilma, a que veio.

            Obrigado.