O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Anibal Diniz, em primeiro lugar, quero aqui falar a respeito de algo que deveria ter sido incluído na Bandeira brasileira, a palavra “Amor”, que deveria estar ao lado de “Ordem e Progresso”, mas que acabou sendo retirada. Eu quero aqui apoiar a proposição do Deputado Chico Alencar, que apresentou um projeto de lei com o objetivo de acrescentar a palavra “Amor” na Bandeira brasileira.

            No dia 7 de setembro deste ano, durante o seminário “Amor, Inclusão e Paz”, realizado no Círculo Militar de São Paulo, como parte das festividades do III Festival Internacional da Paz, foi apresentada a proposta de criação de uma campanha para a inclusão da palavra “Amor” na Bandeira Nacional.

            O movimento denominado “Inclua Amor na Bandeira” foi lançado na Internet. Todo brasileiro pode votar pelo site <www.incluaamornabandeira.org>. Toda pessoa poderá votar e enviar seu comentário sobre as razões de seu voto. O lema “Ordem e Progresso” foi inspirado na frase “amor por princípio, ordem por base, progresso por fim”, do filósofo positivista Auguste Comte, mas o “Amor” acabou ficando de fora da Bandeira.

            O cantor e compositor Jards Macalé retoma, no título de seu nono disco, “Amor, Ordem & Progresso”, a discussão sobre a falta da palavra “Amor” no lema da Bandeira brasileira. O tema está no CD, em “Positivismo”, de Noel Rosa e Orestes Barbosa, que versa sobre uma mulher que desprezou a tal lei. Dizem os versos:

O amor vem por princípio, a ordem por base

O progresso é que deve vir por fim

Desprezastes esta lei de Auguste Comte

E fostes ser feliz longe de mim.

            “Não seria demais acrescentar o amor ao nosso lema, principalmente agora em que vivemos um momento de tanta violência”, afirma Jards Macalé, que, enquanto não consegue inserir a preciosa palavra na nossa Bandeira, luta por isso em seu novo trabalho. São 12 canções, e o assunto varia de paixão, abandono, ironia, alegria, mas, em quase todas, está a palavra “amor”.

            Na peça “Os Sertões”, de Euclides da Cunha, sobre a Guerra de Canudos e Antônio Conselheiro, encenada pelo dramaturgo José Celso Martinez Corrêa e seu Teatro Oficina e mostrada tanto em Fortaleza, como também em Canudos - tive a oportunidade de ali assistir a essa peça, encenada em cinco capítulos de uma história tão bela -, há uma passagem muito simbólica sobre o tema, na qual o personagem que representa o Marechal Deodoro corta, com um golpe de espada, a palavra “Amor” da Bandeira Nacional. Em verdade, a palavra “amor” foi retirada pelo grupo de militares orientados pelo Tenente-Coronel Benjamim Constant Botelho de Magalhães.

            Tramita, na Câmara dos Deputados, desde o ano 2003, o Projeto de Lei nº 2.179, do Deputado Chico Alencar, que altera a Lei nº 5.700, de 1971, exatamente com o objetivo de incluir a palavra “amor” na Bandeira Nacional. A matéria foi desarquivada em março de 2011 e está na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando distribuição de Relator.

            Eu apoio a ideia que certo dia me foi proposta por meu querido amigo, irmão, companheiro, o saudoso publicitário e comunicador Carlito Maia. Avalio, como bem disse o cantor e compositor Lulu Santos, no programa de Ana Maria Braga, em 17 de dezembro último, ao comentar o sucesso da temporada The Voice Brasil, que o respeito é a primeira manifestação de afeto. Sem respeito não há amor. Se as pessoas voltarem o seu pensamento para o amor, na visão de respeito para com o próximo, eliminarão muitos dos problemas sociais vividos na atualidade.

             Ordem e Progresso é o lema nacional da República Federativa do Brasil a partir do momento de sua formação. A expressão é utilizada como dístico da Bandeira Nacional do Brasil, que fora idealizada por Raimundo Teixeira Mendes e pintada, pela primeira vez, pelo artista Décio Villares. Contudo, os autores não foram felizes ao retirar do lema a sua palavra mais importante, que seria “amor”. Isso apequenou a Bandeira Nacional, de modo que nós a consideramos, de certa forma, incompleta.

            Só agora, no século XXI, é que podemos ter uma ideia melhor da importância dessa palavra como catalisadora de misericórdia, de caridade, de solidariedade entre as pessoas. No início deste século XXI, o mundo começa a viver um novo paradigma completamente diferente do que vivíamos no fim do século XIX, início do século XX.

            Dividimos os paradigmas da humanidade, desde o seu princípio, entre três elementos. O primeiro paradigma era o de uma economia em que todos ganhavam, pois as populações viviam de trocas, isto é, de escambo. Ninguém ganhava e ninguém perdia, as guerras eram raras, principalmente se faziam por busca de alimentos.

            O segundo paradigma, a que chamaremos de ganha/perde, foi o dos últimos 10 mil anos, abrangendo os períodos agrário e industrial. Depois da invenção do dinheiro de metal, começou uma infinidade de guerras, e a violência passou a ser o centro de todas as ações políticas e econômicas. Isso porque o dinheiro tinha que ser comprado. Não era mais grátis como no primeiro paradigma, e o preço do dinheiro chamava-se juros, com os quais os que tinham mais dinheiro acabavam levando vantagem sobre os que tinham menos. E foi um derramamento de sangue constante. Quem valia mais era quem tinha mais dinheiro. Aparentemente, eram as mercadorias o centro das atividades, mas, na verdade, o que se queria era ter mais dinheiro, porque quem tinha mais dinheiro tinha mais riqueza e mais poder.

            Assim começa a sociedade de classes: a dos opressores e a dos oprimidos, sob todas as suas formas históricas, muito bem descritas por Eric Hobsbawm, o maior historiador do nosso tempo. Ele foi mais longe do que Karl Marx, pois este estudava questões mais abstratas e até mais simples.

            Apareceu na TV, conforme me relatou Rose Marie Muraro, um engenheiro superqualificado, muito jovem e fazendo parte dos revoltados da praça Tahrir, no Egito, que dizia ganhar um salário de cerca de R$900,00, “o que não permite nem me casar, nem progredir na vida”, disse ele, “por isso que a estou arriscando em nome de um mundo mais humano.”

            Esse homem, que vive o terceiro paradigma e que quer a democracia, é emblemático de todos aqueles que querem a mesma coisa no mundo inteiro.

            Na Síria, como todos estamos vendo, já morreram mais de 40 mil pessoas, em 2 anos, e se feriram mais de 500 mil.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ali, nos Estados Unidos da América, como ainda há pouco o Senador Sérgio havia nos colocado, percebemos que o mundo inteiro está preocupado com essa violência e com a falta de amor.

            A matéria-prima do terceiro paradigma, ao contrário do segundo, não é a mercadoria, mas, sim, os intangíveis, como o conhecimento, as ideias e a informação sob todos os seus sentidos.

            O que queremos concluir é que o segundo paradigma ainda é muito poderoso, mas já começa a se conscientizar de que o mundo não pode continuar como está. Caso contrário, e isto se diz em todas as conferências de meio ambiente, chegaremos, fatalmente, ao violentíssimo paradigma perde/perde, em que todos perderemos, e a natureza só fará transformar-se. Nós é que somos a espécie predadora e intrinsecamente cruel, que prefere matar sua juventude a perder os seus privilégios. Só se salvam alguns que já estão descobrindo as leis do terceiro paradigma, que se baseiam no amor e na solidariedade.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Assim, podemos voltar com uma consciência moderna à Bandeira Brasileira, em que seus autores suprimiram a palavra “amor”. Pedimos a todos os brasileiros que lutem para que em nossa Bandeira o lema seja “amor, ordem e progresso”.

            Por tudo, considero como muito positiva a iniciativa do Movimento Inclua Amor na Bandeira, do Deputado Chico Alencar, que colocou para a sociedade a discussão do tema em nosso País.

            A presença do amor em nosso principal símbolo, a Bandeira Nacional, inspirar-nos-á e nos levará à busca de maiores esforços para, efetivamente, aplicarmos os instrumentos de política econômica e social que farão do Brasil uma Nação justa e solidária, onde, finalmente, possa reinar a paz e onde possamos erradicar as razões de tanta violência.

            Senadores Pedro Taques e Cristovam Buarque...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco/PT - AC) - Na realidade, o Senador Suplicy acabou utilizando o tempo dele integralmente. Ele está concedendo agora um aparte no tempo do orador subsequente. Mas, vamos conceder-lhe mais um pequeno acréscimo.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Sr. Presidente, eu peço escusas porque nós quebramos o Regimento todos os dias, como é o caso agora do art. 106 do Congresso Nacional. Permita-me cometer esse pecadilho de venial tomo, como diria Eça de Queirós. Eu só quero cumprimentar o Senador Suplicy e expressar a V. Exª o meu respeito. Mas, com todo respeito ao autor desse projeto, a República Federativa do Brasil não precisa do amor na Constituição. Precisa escrever na bandeira, quem sabe, mais honestidade, mais decência, mais trabalho, mais organização. Esse lema do Positivismo, do final e meados do século XIX, é histórico, mas não é científico, como nós todos sabemos. Agora, respeitando o Deputado que apresentou esse projeto, um congresso nacional e um país que precisam colocar na sua bandeira a expressão “amor”, o termo “amor”, o símbolo, o signo “amor”, isso pode ser motivo de piada no mundo todo. Eu quero expressar a V. Exª o meu respeito. Agora, a República Federativa do Brasil precisa de mais trabalho, mais decência. Nós todos temos que amar o próximo como a nós mesmos. Nós todos sabemos disso. Agora, nós temos muito mais o que fazer nesta Pátria do que projetos dessa qualidade. Expresso a V. Exª o meu respeito, mas, como Parlamentar, eu não poderia deixar de fazer essa crítica construtiva, expressando respeito ao Deputado que apresentou esse projeto.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Pedro Taques, a decência, a honestidade, a moralidade, obviamente combinam muito com o amor e o respeito a cada ser humano.

            Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Suplicy, eu creio que se fosse para escrever algo era melhor mudar Ordem e Progresso por Educação é Progresso.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Mas, de qualquer maneira, se fôssemos fazer uma bandeira para o povo brasileiro, seria preciso tirar tudo o que está escrito, porque dez milhões não sabem ler, ou seja, não conhecem a sua bandeira. Se misturarmos as letras Ordem e Progresso ou, se botar em qualquer outro idioma, eles vão achar que é a mesma bandeira. Os republicanos passaram quatro dias depois do dia 15 de novembro para saber onde é que estavam as estrelinhas no céu naquela noite. É por isso que ela tem aquela arrumação. E não perceberam que, naquela época, 75% dos brasileiros não sabiam ler. Portanto, não iam conhecer a sua bandeira. A maior prova de elitização que temos é a dos primeiros republicanos, positivistas, que escreveram o texto para um povo analfabeto, e, 123 anos depois, continuamos não só com o analfabetismo, mas com duas vezes mais analfabetos do que naquela época. Diminuiu a percentagem de 65% para 10%, mas o número cresceu.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Então, vamos fazer uma bandeira que ajude o brasileiro a compreendê-la, sem nada escrito ou, alfabetizamos todos os brasileiros para escrever Ordem e Progresso, Amor ou o que seja. De qualquer maneira é um problema geométrico: é que não cabe mais uma palavra no pequeno espaço que nós temos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Quando houver realmente amor de todos nós ao povo brasileiro certamente não haverá mais analfabetos em nosso Brasil.

            Meus cumprimentos a ambos os Senadores e meus respeitos ao Senadores Pedro Taques e Cristovam Buarque.

            Muito obrigado.