Pela ordem durante a 238ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários em relação à tentativa de votação de mais de três mil vetos, de uma só vez, pelo Congresso Nacional.

Autor
Ana Rita (PT - Partido dos Trabalhadores/ES)
Nome completo: Ana Rita Esgario
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
LEGISLATIVO, ATUAÇÃO.:
  • Comentários em relação à tentativa de votação de mais de três mil vetos, de uma só vez, pelo Congresso Nacional.
Publicação
Publicação no DSF de 20/12/2012 - Página 74947
Assunto
Outros > LEGISLATIVO, ATUAÇÃO.
Indexação
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, AMPLIAÇÃO, ESFORÇO, LEGISLATIVO, OBJETIVO, QUALIDADE, APRECIAÇÃO, VETO (VET), PRESIDENTE DA REPUBLICA, CRITICA, ACUMULAÇÃO, ATIVIDADE, EXPECTATIVA, ORADOR, MELHORIA, SITUAÇÃO.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Quero aproveitar o momento também para manifestar aqui a minha preocupação, ratificando as preocupações também já levantadas pelo Senador Pedro Taques, pelo Senador Aloysio Nunes, Paulo Paim, Gim Argello, que se manifestaram.

            Faço esta minha intervenção aqui movida por uma forte preocupação. O momento realmente é de extrema gravidade para o Poder Legislativo. Votarmos mais de três mil vetos presidenciais, Senador Aloysio Nunes, acumulados ao...

(Interrupção de som.)

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) -...longo dos últimos 10 anos, sem que se faça...(Fora do microfone.)

(Interrupção de som.)

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Sr. Presidente, quero aqui manifestar a minha preocupação em votarmos mais de três mil vetos presidenciais acumulados ao longo dos últimos anos sem que se faça uma mínima análise acerca do mérito desses dispositivos, dos impactos que esses vetos a essas leis produzem aos direitos e expectativas de toda a Nação, que certamente levará esta Casa a uma vulgarização do seu papel, da sua importante tarefa na consolidação da democracia.

            Estou certa, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras aqui presentes, de que essa atitude irrefletida transmitirá uma mensagem ao povo brasileiro de que o Congresso Nacional banaliza uma das suas importantes responsabilidades junto ao País.

            É certo que jamais deveríamos ter chegado ao ponto em que chegamos, onde milhares de vetos aguardam por deliberação. E mais verdade ainda, Sr. Presidente, que votar todos eles de forma sumária, automática, e impensada representará erro ainda mais grave.

            Por essa razão, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, é que provoco essa reflexão neste momento que, como já disse, é de extrema gravidade.

            Sr. Presidente, convido todos os presentes, todos os parlamentares, todos os Senadores e Senadoras, os Deputados e Deputadas Federais para que façam, de fato, uma reflexão se deveremos, realmente, agir dessa maneira. Estou muito segura de que, se mantivermos esse caminho, ninguém sairá vencedor. Quando o Parlamento nacional brasileiro se enfraquece, a democracia se fragiliza e toda a sociedade, com certeza, sai perdedora.

            Quero concluir esta minha intervenção, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: quanto à sessão do Congresso convocada hoje para as 19 horas, se na pauta forem incluídos os vetos, quero aqui fazer um apelo a todos os parlamentares, para que possamos refletir melhor. Acredito muito que os colegas que aqui já se pronunciaram têm muita clareza disso.

            Mas faço um apelo a todos os Deputados Federais e aos demais Senadores e Senadoras, para que não votemos esses vetos, caso entrem em pauta, a fim de darmos uma nova oportunidade ao diálogo e ao bom senso e assim buscarmos um caminho que seja o melhor para a democracia brasileira e melhor para o fortalecimento das instituições Senado Federal e Câmara Federal.

            Era essa, Sr. Presidente, a minha intervenção neste momento.

            Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/12/2012 - Página 74947