O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Senador Wellington Dias, Senadora Ana Amélia, eu pretendo tratar, nesta minha fala, de dois temas. O primeiro é uma pauta positiva: falar um pouco, já que o céu não é de brigadeiro neste momento, devido ao próprio Congresso Nacional. A exemplo do que fez o Senador Suplicy, eu quero, nesta sexta-feira, fazer um pequeno resumo do nosso trabalho durante este ano.

            Sr. Presidente, primeiro, quero cumprimentar todos os jornalistas, produtores e funcionários daqui do Senado, dos meios de comunicação ou não. Meus cumprimentos aos meus amigos da TV Senado, do Alô Senado, da Rádio Senado, da Agência Senado e das Relações Públicas.

            Da mesma forma, Sr. Presidente, eu gostaria de externar os meus cumprimentos também à Assessoria de Comunicação da Liderança do Partido dos Trabalhadores, sob a coordenação de V. Exª, e também aos demais jornalistas e veículos que cobrem as atividades daqui do Congresso Nacional. Eles, que estão aqui no dia a dia, sabem quem é quem na Casa. Não adianta, como V. Exª falou muito bem aqui, que um oportunista de plantão procure desfazer o trabalho acumulado de homens e mulheres que dão a sua vida por causas e não por coisas, como muitos fazem na sua vida, e não só no Parlamento -- não estou falando do Parlamento.

            Sr. Presidente, é graças ao trabalho desses profissionais que as ações do nosso mandato chegam a milhões de lares de brasileiros. Esses profissionais fazem parte dessa história, da nossa história.

            Me lembro, Sr. Presidente, que, quando eu cheguei aqui, há 26 anos -- sempre fui reeleito e, para a felicidade minha, na maioria das vezes com a votação mais expressiva do Estado do Rio Grande do Sul --, eles, ainda meninos; hoje, eles de cabelos brancos, e eu, naturalmente, com cabelos mais brancos ainda.

            Sr. Presidente, essa história iniciou lá na luta sindical e depois continuou na Constituinte, como Deputado Federal, junto com V. Exª. Lá nós avançamos, sim, na construção dos capítulos da cidadania, dos direitos sociais, dos direitos especificamente dos trabalhadores. Lá na Carta Magna, ao contrário do que muitos disseram -- e virou quase que verdade --, que o PT não assinou a Constituição, nós assinamos a Constituição, todos nós assinamos. Votamos contra em inúmeros pontos, claro, queríamos avançar mais, mas reconhecemos o resultado e assinamos. Então, nós ajudamos a construir esse momento.

            Sr. Presidente, assim nós fomos percorrendo caminhos difíceis ao longo das nossas vidas. Chegamos ao Senado Federal em 2003. Fomos reeleitos em 2010, Sr. Presidente, com quase 4 milhões de votos de um universo de 6 milhões. Eu diria, de cada 3 gaúchos, 2 votaram em nós. E muita gente não aceita bem isso. Tive a alegria de chegar ao Senado com essa grande votação, quando uns diziam, na época, aqueles que eu chamo de oportunistas de plantão, “o Paim não se elege, porque as pesquisas mostram que ele está em quinto lugar”.

            Chegamos juntos, chegamos aqui, estamos aqui, junto com a Senadora Ana Amélia -- a Senadora Ana Amélia, que fez uma brilhante votação também; a Senadora Ana Amélia, que nunca foi candidata a nada. Eu fiz em torno de 4 milhões, mas ela fez em torno de 3,5 milhões de votos. Para quem nunca foi candidata, Senadora, é por pura competência mesmo que V. Exª traz expressiva votação.

            Mas muitos diziam que eu não chegava e que V. Exª também não chegava. E nós chegamos, e chegamos bem, e temos respondido à população que criou essa expectativa do nosso trabalho, principalmente no meu caso, claro, eu não nego, eu tenho um lado na questão dos direitos sociais, dos trabalhadores, dos aposentados, dos pensionistas e de todos os discriminados. E aqui eu vou dizer tudo que nós já mais ou menos aprovamos -- não tudo, porque não dá -- nesse período aqui, e, claro, que eu sou de uma Base, da Base do Presidente Lula, e da Base da Presidente Dilma.

            Enfim, Sr. Presidente, nossa história está escrita para aqueles que acompanham os Anais da Casa. Alcançamos a aprovação, por exemplo, do Estatuto do Idoso, que beneficia hoje cerca de 30 milhões de pessoas. Lembro-me até hoje de que o Presidente Lula me liga uma noite e diz: “Paim, como está o Estatuto?” Respondi: “Agora, Presidente, há uma questão apenas que… Mas não é polêmica.” Disse ele: “Esse artigo tu achas que dá para resolver? Aprovamos?”. Eu disse: “Sim, Presidente.” Ele disse: “Então, vou trabalhar para aprovar e vou sancionar.” Assim aconteceu. Estava engavetado há sete anos o Estatuto do Idoso. Hoje, é lei federal e beneficia cerca de 30 milhões de brasileiros.

            Sr. Presidente, tivemos um outro debate longo aqui sobre o Estatuto da Igualdade Racial -- nossa, diziam que iria dividir o País -- , também de nossa autoria. Lembro-me, mais uma vez, de que o Presidente Lula disse: “Olha, Paim, há inclusive do segmento em que tu atuas que disse que o Estatuto não era bem o que eles queriam. O que você acha, Paim?” Disse-lhe: “Presidente, claro que não é o ideal, o que nós gostaríamos”, todos nós queremos mais, é natural. Como o Presidente gostaria de ter feito mais, como a Presidenta Dilma quer fazer mais ainda. Mas disse-me o Presidente: “Paim, então dá para sancionar?” E sancionamos. Só aprovamos porque houve apoio, aqui, da Casa Civil. Se a Casa Civil, se o Ministério da Educação não tivessem trabalhado, V. Exª sabe, não teria sido aprovado. Hoje, sobre o Estatuto da Igualdade Racial poderia dizer que beneficia 90 milhões de brasileiros.

            Sr. Presidente, percorremos o País ouvindo -- foram muitas e muitas viagens -- a população e buscando sugestões para a construção de uma política definitiva para o salário mínimo. Falo aqui da reposição da inflação mais o PIB. Hoje é uma realidade, é lei. Fui o Relator da construção dessa proposta. Viajamos todo o País, inclusive fomos ao seu Estado, V. Exª nos recebeu lá. Era uma composição ampla. Inclusive, a Senadora Heloísa Helena, na época, estava junto. Depois, o nosso trabalho, junto com as Centrais Sindicais, em uma negociação com o Presidente Lula, foi consagrada. Hoje, todos reconhecem. Pode ser que ninguém mais questione a política de salário mínimo, porque sobe todo ano a inflação mais o PIB. Conforme for aquilo que combinamos na época com o Presidente Lula, em 2023 nós teremos um salário mínimo se aproximando dos US$1 mil. Dois mil e vinte e três está ali, serão US$1 mil e não R$1 mil. Eles podem questionar, querer apagar a história, mais isso é coisa nossa.

            Sr. Presidente, eles questionam tudo, tudo. Mas eu pergunto: temos mais de mil projetos apresentados no Congresso Nacional. Claro! São 26 anos. Eu não vou querer que quem entrou aqui ontem tenha mil projetos. Mas são mil projetos! Não projetos de resolução, não apenas sugestões. Mais de mil projetos apresentamos no Congresso Nacional.

            Sr. Presidente, trabalho esse que foi construído pedra a pedra, tijolo por tijolo, sempre ouvindo os setores mais amplos da sociedade. Claro! Isso porque eu tenho lado na História. Eu tenho lado! Sempre ouvindo os trabalhadores, as suas entidades, ouvindo os que são discriminados. Mas nunca deixei de ouvir também os empresários.

            Trabalhamos muito, incansavelmente, como estamos fazendo agora, na aprovação de textos, nem todos de minha autoria. Por exemplo, a PEC da Juventude não é de minha autoria. Mas a juventude veio ao Senado Federal e pediu: “Paim, nós queremos que você seja o pai da PEC da Juventude”. Aqui articulamos com os Senadores e, hoje, a PEC da Juventude é uma realidade.

            Agradeço o carinho da juventude brasileira em relação ao trabalho que aqui fazemos.

            O Aviso Prévio Proporcional agora vai ser estendido, inclusive, àqueles que foram demitidos antes da lei. Quem trabalhou aqui dia e noite para aprovação do projeto que daria, inclusive, como remuneração o direito a um salário-mínimo por ano?

            Quando assim o setor mais conservador percebeu, concordou, porque o nosso projeto seria aprovado, inclusive com uma visão do próprio Supremo Tribunal Federal, que já havia anunciado outro projeto que garantia, então, uma redação maior.

            Mas esse é um avanço. E eles sabem que nós somos a alavanca para assegurar o Aviso Prévio Proporcional, que hoje têm os trabalhadores. Os trabalhadores sabem, está escrito, está na História.

            Se não fosse essa negociação, o nosso projeto, que daria muito mais, seria lei. Por isso nós contribuímos, porque a vida é assim. Naquela linha que falávamos desde o início, você busca o máximo e negocia o que for possível, dentro da correlação de forças.

            A própria Lei dos Taxistas não é de minha autoria. Mas trabalhamos tanto e tanto aqui que muitos mandavam e-mails para o meu Gabinete, achando que era de minha autoria. E isso tem que ser dito. Como eu vou dizer que não é? O principal articulador dessa lei foi o atual Presidente do Congresso Nacional. Mas trabalhei tanto que mandavam para mim, como se eu tivesse sido o autor. Eu não fui o autor, mas trabalhei, sim, taxistas do Brasil, e vocês sabem. Agradeço pelas homenagens que tenho recebido, as cartas que chegam ao meu Gabinete. A todos respondo que o autor não sou eu, mas fiz o meu trabalho para que a lei fosse aprovada.

            A periculosidade para os carteiros, Sr. Presidente, combinei com o Presidente Lula. Aprovei um projeto e o Lula me disse: “A redação que está, Paim, não dá, mas vamos fazer uma outra forma, eu garanto os mesmos 30%.” E hoje os carteiros ganham os 30%. O projeto surgiu daqui. Ele pediu que o Ministro das Comunicações fosse ao meu gabinete e ele foi. Lá negociamos e os carteiros têm os 30%.

            Agora os 30% para os vigilantes. Uma outra história aqui, meu amigo Chico Vigilante, Deputado Distrital. Você foi o número um para mim nesse processo. Apresentei projeto, fui Relator. Diziam que não ia sair hoje e que a Presidenta Dilma não ia -- e V. Exª ajudou na articulação -- sancionar. Ela sancionou. O setor empregador não queria os 30% para os vigilantes. Os vigilantes de todo o Brasil, onde nos encontram… Vão fazer um ato em Porto Alegre, e, se V. Exª puder, até gostaria que lá estivesse. Vai ser um ato em nível nacional, de homenagem. Eu sei que o Deputado Marco Maia, ex-Presidente da Câmara, será convidado e me convidaram também pelo trabalho que fizemos e apresentamos.

            Eu poderia falar aqui do Alô Senado, por isso elogiei tanto a Casa . Quem está aqui dentro, Sr. Presidente -- e me permita que eu diga isso --, acompanha o trabalho de cada um de nós. Quem está aqui sabe quem é quem, mas quem está lá fora, que só sabe fazer crítica, só cutuca, só fala mal. Eu queria só dizer para esses que só falam mal desse ou daquele Parlamentar que olhe um pouco para si e se é honesta essa fala permanente de quem trabalha.

            Conforme levantamento do Alô Senado, Sr. Presidente, serviço da Secretaria de Pesquisa e Opinião, nós recebemos em torno de 8 mil mensagens do Brasil, somente nesse ano que passou, fazendo perguntas. E queriam que eu respondesse. Oito mil mensagens dirigidas para que respondesse questões voltadas ao mundo social.

            Sr. Presidente, o nosso gabinete recebeu, diretamente, para respostas 3.200 ligações. Foram mais de dois mil convites para que eu fizesse palestras nos Estados. Mais de dois mil convites! Aqui e muitos no exterior. Claro que eu dou prioridade internamente e não fui ao exterior. Não fui porque dei prioridade aqui, mas não acho nada errado aqueles Parlamentares que conseguem, além de responder aqui, ir também ao exterior.

            Sr. Presidente, conforme publicação Relatório da Presidência do Senado, que está sobre as mesas -- para aqueles que dizem que a gente trabalha pouco, está aqui sobre as mesas esse livro grosso, aqui a nossa frente, ao seu lado, aqui na esquerda --, em matéria de pronunciamentos, este Parlamentar foi o que mais fez pronunciamento. Como é que eles dizem que a gente não trabalha? Só estou falando isso para dar um exemplo. Fui o parlamentar -- está aí escrito -- que mais fez pronunciamento durante todo ano de 2012, em 90% defendendo as causas sociais, defendendo o discriminado, os assalariados, os trabalhadores, os aposentados, dos pensionistas, a juventude, as mulheres, enfim, o nosso povo, a nossa gente.

            Sr. Presidente, dizem que nós apresentamos 18 projetos. Mas, e quem já tem mil projetos? Esse ano foram mais 18. Querem que eu apresente o quê? Mil por ano?

            A CDH, de que fui Presidente, realizou 146 audiências públicas. Isso dá aproximadamente, a cada dois dias, uma; e 99% sob a minha presidência. Toda segunda-feira, pela manhã, o Brasil acompanhava os grandes debates que lá fazíamos com a sociedade brasileira. Eu vinha todos os domingos e vou continuar vindo, de volta a Brasília, para, segunda-feira, abrir a sessão, às 9 horas, com a cobertura aqui da TV Senado, para debater todos os temas. Todos. Não houve um setor da sociedade que tenha pedido a mim que eu não abri espaço, seja empresário, seja trabalhador, seja evangélico, seja católico, seja comunidade gay. Para todos eu abri espaço, porque isso é o Congresso Nacional, isso é a democracia.

            Sr. Presidente, nesse período, no Parlamento, permita que eu diga isso, recebi o título de cidadão da maioria dos Estados brasileiros. Claro, não de todos. Mas, se dividir, a maioria recebeu título de cidadão dos Estados. Não pensem que são aqueles títulos que alguns inventam. E falo com liberdade, e quem está ouvindo sabe disto: em qualquer dos Estados, alguns articulam para que algum Deputado do partido dele ou sei lá seja indicado e fazem uma briga por isso. Espontaneamente. Na maioria dos casos, eu nem sei quem é foi o autor. Em inúmeros casos, eu nem fui receber, como é o caso do título de Cidadão de Brasília. Não deu para ir receber.

            Então, Sr. Presidente, eu faço esse balanço para que as pessoas saibam um pouco da nossa história num momento deste em que fazem tanta crítica à atuação de cada um dos Parlamentares. Eu me vi na obrigação, em respeito ao povo brasileiro e gaúcho, de vir a esta tribuna.

            Sr. Presidente, quero dizer que guardo com carinho todas as homenagens, as cartas emocionadas. Berenice Piana de Piana, da Associação dos Autistas, guardo as cartas que você me mandou. Aprovamos a Lei dos Autistas, que surgiu lá na Comissão de Direitos Humanos, surgiu lá das nossas mãos. E V. Exª foi a principal articuladora, junto ao Palácio -- permita que eu diga isso, por isso foi sancionada --, da lei que beneficia os autistas de todo o País. Suas cartas, minha querida Berenice Piana de Piana, cartas emocionadas, cheias de lágrimas, que você me mandou, e hoje você lembra cada momento, às vezes por telefone, o que foi aquela história.

            Sr. Presidente, falo neste momento no prêmio Dignidade no Trabalho, oferecido pela Frente Parlamentar, um dos últimos que recebi, pelo desenvolvimento e valorização do trabalho, que me foi ofertado no Dia dos Metalúrgicos.

            Quero também destacar um dos últimos, a homenagem da Coordenação Federativa dos Trabalhadores do Paraná e do Fórum Sindical dos Trabalhadores, no seminário Sindicalismo Livre e Forte, em Curitiba, Paraná, as homenagens que lá recebi.

            Quero aqui homenagear o DIAP. Sr. Presidente, claro, pela idade, 26 anos. O DIAP foi criado há 19 anos. Segundo o DIAP, eu sou o único parlamentar que recebeu todos os prêmios do DIAP. Não é que outros não receberam. Não receberam porque saíram para ser Governador, para ser até Presidente da República, para ser Secretário de Estado, naquele período, e não estavam aqui. Mas, como eu entrei na Constituinte e estou aqui até hoje, recebi todos os prêmios do DIAP. Sou um dos poucos, talvez o único, um ou outro recebeu. Não teve um ano que eu não tenha recebido do DIAP o prêmio de Parlamentar Destaque -- claro, não só eu, mas os 100 Cabeças do Congresso.

            Sr. Presidente, falam que o Paim fala muito nos trabalhadores, aposentados, pensionistas, discriminados, negro, índio, cigano -- tenho um trabalho bom com os ciganos também. Tenho o maior carinho pelos ciganos. Quero agradecer, porque recebi o prêmio Personalidade da Avicultura Gaúcha -- Mérito Político Social Nacional, publicado na revista da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav).

            E aqui foi até interessante -- permita-me, Sr. Presidente. Então, fui receber o prêmio lá no interior do Rio Grande -- prêmio do empresariado, mas um prêmio nacional. Quando fui receber o prêmio, passando, parei numa pequena cidade e fiz um pronunciamento, a convite do Partido dos Trabalhadores. O comentário no Estado não foi que eu recebi um prêmio nacional, no campo social, da avicultura gaúcha; foi que eu parei para fazer um pronunciamento, numa atividade do PT. ”Absurdo! Absurdo!”

            São com essas coisas que a gente fica indignado, porque acho que é falta de… Eu não quero aqui usar termos pesados, mas é uma injustiça. E não fazem apenas comigo; fazem com outros também.

            O grande tema foi por que eu parei no caminho. Mas, para chegar lá, tinha que passar por ali, e fiz esse pronunciamento. 

            Sr. Presidente, estou indo para o final, mas vou dar o aparte.

            Quero aqui, também, agradecer o prêmio Congresso em Foco, escolha de jornalistas de todo o Brasil e de internautas. Deram-me o prêmio número um -- o parlamentar que mais defende os trabalhadores e a Previdência Social; também, o parlamentar da defesa do consumidor.

            Colocam-nos sempre entre os cinco Senadores que mais atuam no Parlamento. Alguém pode dizer: “Mas ele está falando”. Se eu não falo, eles não dão uma linha, não dizem nada. Eu tenho de falar do que eu faço, e o único lugar para que o Brasil me ouça é a tribuna do Senado, não há outra coisa -- senão é só cutucada, só crítica.

            Toda vez em que vem uma ligação para mim, digo: agora eles vão querer saber por que, em tal dia, eu respirei mais forte na tribuna, se estou com problema de câncer. Não estou. Não estou com problema nenhum de câncer.

            No Parlamento, a tribuna é o nosso instrumento. Se eu não falar aqui o que estou fazendo, só fica a versão daqueles que sabem criticar, e que nunca fizeram nada ao longo da sua vida.

            Ficamos sempre entre os cinco Senadores que mais atuaram. Obrigado a todos os jornalistas do Brasil que votaram. Obrigado, internautas.

            Lembro que, no ano de 2011, por exemplo, estivemos no Congresso em Foco. Fomos o quarto colocado na categoria Melhor Senador, eleito o parlamentar que mais defende a saúde. Inclusive, esse ano, foi na categoria de consumidor, Previdência e trabalhadores. Em 2011, também fui premiado na de democracia e cidadania.

            Sr. Presidente, comento esse reconhecimento, falo aqui, porque isso nos dá mais energia, mais determinação na luta permanente em defesa daqueles que mais precisam, dos mais pobres e discriminados.

            Temos muitos desafios para 2013. O ano que se inicia traz uma série de perspectivas para o bom debate, para o bom combate. E não vão nos intimidar, não vão conseguir. Não vão nos intimidar.

            Nós faremos boas discussões, no plenário ou nos plenários das comissões ou em audiências públicas. Temos inúmeros projetos. Estão na pauta de votação, inclusive, já do Plenário. Por exemplo, um dos projetos sobre o qual estamos fazendo um belo debate com todos os motoristas do Brasil é o Estatuto dos Motoristas. É um projeto que vai dar uma qualificada, eu diria, para esse setor tão importante, que toca o Brasil, que transporta o Brasil.

            Quero cumprimentar, também, a Ministra Maria do Rosário. Sou autor, além do Estatuto do Motorista, do Estatuto da Pessoa com Deficiência. E V. Exª me ajudou muito. Sua esposa, inclusive, que trabalha muito nessa área, esteve conosco, dialogou conosco. Nós o aprovamos aqui no Senado, ele está na Câmara, e agora, a Ministra Maria do Rosário fez uma comissão, para ajustar com outro setor da sociedade. Creio eu que este ano nós vamos aprovar, também, definitivamente, o Estatuto das Pessoas com Deficiência. E por que isso? Porque esse Estatuto beneficia, dando o exemplo dos outros, em torno de 30 milhões de pessoas. V. Exª é um estudioso desse tema e sabe disso. Pelo que percebi da vontade da Presidenta e da própria Ministra, nós aprovaremos o Estatuto da Pessoa com Deficiência ainda este ano.

            É claro, Sr. Presidente, que eu tenho bandeiras por que vou brigar sempre, como o fim do voto secreto. Pelo fim do voto secreto eu vou continuar brigando Eu não admito um voto secreto, para não dar essa confusão que deu recentemente, agora. Quem votou como? Houve estatísticas que mostram que 31 votaram no candidato que era contra a chapa oficial, e só 18 assumiram que votaram na chapa oficial. O PT não votou na chapa oficial, e foram doze votos. Então, os nossos doze votos estão ali. Nós não ficamos como aquele que diz que é, mas não é, é mas não é.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Se o voto fosse aberto, cada um teria o direito de votar e explicar por que votou. Fizemos um grande debate na Bancada, sob a sua coordenação, e foi uma questão fechada. É isso, V. Exª foi à tribuna e disse: “a Bancada do PT são todos os votos, vão votar”, e nós assumimos o nosso voto. Acho que alguém vai dizer que vai votar e pode dizer que vai votar diferente. Seria uma burrice até. Seria só um desgaste necessário, mas nós não entramos naquela faixa dos oportunistas que votam de uma forma e dizem outra. Não é do nosso feitio, nós assumimos o que fizemos. Então, o fim do voto secreto é fundamental, Sr. Presidente, no Congresso Nacional.

            Temos o debate, também, da redução da jornada de trabalho. Sou o autor do projeto, junto com o Senador Inácio Arruda, lá na Câmara ainda, e que haveremos de votar, espero eu, no momento adequado. A regulamentação do direito de greve. Apresentei o projeto há vinte anos.

            Enfim, Sr. Presidente, pode ter certeza, aquele que está nos ouvindo, nós vamos continuar defendendo, sim, os reajustes reais para as aposentadorias e pensões. Construímos uma política para o salário mínimo, por que não podemos construir para os aposentados? Acredito que podemos construir, bem como redobrar o nosso empenho, eu falava hoje com V. Exª ainda, em buscar uma saída para esse -- até o Ministro Garibaldi, da Previdência, disse -- maldito fator previdenciário. Um projeto que já aprovei aqui no Senado, com o apoio de toda a Bancada do PT. (Ininteligível.) “Não, mas no fator previdenciário tu votou contra a Bancada.” Bobagem! Viu como falam bobagem? Não votei, não. Pelo contrário, a Bancada toda me acompanhou. Não houve um voto contra o fim do fator previdenciário.

            A Bancada toda me acompanhou. Então, eles fazem confusão. Está lá na Câmara, agora. No reajuste dos aposentados também, a Bancada do PT me acompanhou na íntegra, não houve um voto contra. Inclusive para buscar uma saída para a reposição, não houve voto… Então, eles dizem que, nesses temas: “Ah, mas aí você votou contra”. Eu não votei contra. Pelo contrário. A Bancada votou comigo, entendeu que os argumentos eram sólidos, na busca de encontrar, claro, uma saída negociada, o que, na Câmara, até o momento, não aconteceu.

            Sr. Presidente, só um detalhe do fator, para encerrarmos finalmente, aproveitando a tolerância de V. Exª, nesta sexta-feira pela manhã: o fator previdenciário reduz quase 50% do salário do trabalhador no ato da aposentadoria, coisa que não se aplica para o Executivo, para o Legislativo -- nós, aqui -- e para o Judiciário.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por isso, temos de achar uma fórmula. Para os outros todos, Sr. Presidente -- V. Exª sabe --, pegam-se as 80 maiores contribuições de 1994 para cá, que acaba dando o princípio da integralidade e dá o direito ao cidadão. Para o trabalhador celetista -- e aí a Previdência tem um superávit de R$15 bilhões, mais ou menos --, fazem esse cálculo, mas, depois, aplicam o redutor de 50%. Não é justo, porque são, efetivamente, aqueles que mais precisam.

            Por isso, tenho muita esperança de que, sob a sua Liderança, vamos encontrar um caminho.

            Quero só lembrar, finalmente, Sr. Presidente -- e é finalmente mesmo --, que, em 1º de maio, a maior conquista dos trabalhadores brasileiros vai completar 70 anos, que é a nossa CLT. E -- todo mundo sabe -- não venham com esta de flexibilizar os direitos dos trabalhadores. Como eu digo, só por cima do meu cadáver. Muitos não aceitam que eu diga isso, mas eu vou continuar dizendo. Não tem nada de abrir mão aqui de direitos básicos dos trabalhadores. Queremos fazer uma grande atividade dos 70 anos da CLT -- Consolidação das Leis do Trabalho.

            Sr. Presidente, para terminar, como eu venho falando há um bom tempo, temos de ficar de olhos bem abertos. Sempre há aqueles setores que querem diminuir os direitos dos trabalhadores. Se depender de mim, não tem essa! Não tem e não vai acontecer. Por isso, ficam alguns bravos comigo e fazem as suas articulações. É legítimo que façam as suas, mas eu virei à tribuna sempre para defender os direitos dos trabalhadores.

            Quero dizer também, meus amigos, do Estatuto do Juventude. Sou relator do Estatuto da Juventude, indicado pelo Presidente Jayme Campos, da Comissão de Assuntos Sociais. Faremos uma grande audiência no Rio Grande do Sul. Vou convidar os relatores anteriores para que estejam presentes, como, por exemplo, o Randolfe, a Manuela e tantos outros, que trabalharam nesse tema. A Secretária Nacional da Juventude da Presidência da República esteve anteontem comigo e confirmou que estará presente nesta grande audiência no Rio Grande do Sul. E haverá uma grande audiência aqui, em Brasília, unindo as lideranças da juventude de todo o Brasil.

            Quero dizer também àqueles que estão me ouvindo, como eu falava antes no aparte a V. Exª, quanto ao PL nº 122. Nós temos que construir uma redação que faça com que a comissão aprove. E vai, ainda, para a CCJ. E, por isso, eu vou me reunir com todos os setores. Não apresentarei o meu relatório…

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - sem deixar de conversar com todos os setores que estão tratando desse tema, contra ou a favor.

            Por fim, reitero a necessidade de o Congresso Nacional estabelecer, cada vez mais, uma postura firme e clara na sua independência. E passa pela apreciação dos vetos. Eu sei que é uma preocupação também de V. Ex^a.

            De fato, não dá para entender. Isso, sim, não dá para entender. Como é que a gente vai explicar que há três mil vetos que não foram apreciados.

            Permitam-me, com todo o respeito -- aqueles que defendem esta tese --, mas eu vi uma tese, sobre a qual a imprensa me perguntou, e eu dei a minha opinião. Existe uma tese que vai ser apresentada, que diz o seguinte: se o veto não for apreciado em 90 dias, ele fica permanente.

            Meu Deus do céu! Hoje nós somos Governo, mas poderemos não ser um dia. O que é que vai acontecer se essa tese chegar a passar -- com todo o respeito àqueles que defendem a tese. Ora, a maioria simplesmente não deixa votar em 90 dias. Acabou a independência do Legislativo em matéria de legislação. A última palavra sobre o projeto de lei aprovado é do Legislativo. Vai para o Executivo, vetou, volta para cá, e nós concordamos com o veto ou não. Quem tem maioria o que é que vai fazer? Não vota, só isso. Pronto, em 90 dias o veto vira lei. Então, não dá, com todo o respeito.

            Eu até entendo que quem apresentou o fez para o debate, para construir uma saída. Tenho o maior respeito pelos Senadores que defendem a tese, mas essa aí não dá, sinceramente. Eu sou da Base do Governo hoje, mas posso não ser no futuro, porque a democracia é isso. Como é que eu vou concordar que acabou. Aí não há mais nada. Vota o que quiser, vetou lá, vetou e morreu. Porque quem tem maioria simplesmente não dá quórum, não vota. Passaram 90 dias, morreu. Sinceramente, essa eu tinha que comentar que não dá.

            Enfim, desse modo, entendo eu que cada um tem que cumprir o seu papel -- o Executivo, o Legislativo, o Judiciário. Fortalecer a democracia, enraizar os princípios, cada vez mais fortes, da cidadania, com direitos e oportunidades iguais para todos.

            Sr. Presidente, era isso, mas eu gostaria de receber um aparte da minha amiga e Senadora Ana Amélia.

            A Sr^a. Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Paim, eu entendo perfeitamente o seu desabafo.

(Soa a campainha.)

            A Sr^a. Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Na verdade, esse pronunciamento é um pouco um desabafo.

            Diferentemente do meu caso, já que estou estreando aqui na atividade política, V. Exª foi um Deputado combativo na defesa dos interesses dos trabalhadores, dos aposentados, dos pensionistas, um grande foco na área social. E, aqui no Senado, não tem sido diferente, V. Exª tem ampliado ainda. Como jornalista, acompanhei isso e tive a honra de ter sido citada por V. Exª, dizendo que fui a jornalista que mais cobertura deu à sua atividade.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT- RS) - Permita-me. Não é um aparte a V. Exª. V. Exª, como jornalista, muitas vezes me dizia: “Paim, há um questionamento sobre isso. Qual é a tua posição?” V. Exª colocava a opinião de quem questionou e, em seguida, colocava a opinião deste Parlamentar. Eu dou este testemunho aqui da tribuna do Senado: V. Exª foi uma das jornalistas mais coerentes que eu conheci.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Eu acho que nós precisamos ter, na comunicação, responsabilidade com os nossos atos. Eu queria fazer apenas dois registros e entender, porque eu também sofro e acho que a política é perversa, Senador Paulo Paim. Ela é perversa, porque mistura tudo num balaio só e não separa o joio do trigo. Mas, de qualquer modo, há dois aspectos que V. Exª abordou e um que não abordou, mas do qual falou indiretamente. Primeiro, refiro-me à eleição do Senado. Nós tivemos posições muito claras sobre essa matéria, e posições políticas definidas. V. Exª, pela determinação da sua Bancada, manifestou uma atitude política de comprometimento com a orientação partidária. Qual é a… O que significa…

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT- RS) - Qual é o erro?

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Qual é o erro disso? Eu pretendia fazer uma manifestação de protesto a um sistema viciado, a um sistema de cúpula, a um sistema de voto fechado, de voto secreto, melhor dizendo, e isso também não foi entendido. O nosso Estado é um Estado de lado, como V. Exª disse, a exemplo de Grêmio e Inter, no futebol, no esporte. Então, entendi que o sentimento político das pessoas tinha que ser observado e levei a isso, porque o ato político era pela abstenção, mas não foi entendido. Então, eu assumi e declarei. Quero falar sobre a iniciativa que V. Exª teve nesta Casa, apresentando uma PEC para que todas as votações sejam realizadas pelo voto aberto e não haja mais voto secreto. Aí esse jogo seria absolutamente limpo, porque, assim como V. Exª declarou o seu voto, o que lhe causou um grande peso, um custo político, eu também, pela ideia de abstenção, tive que…

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT- RS) - Pela confusão que ficou.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Pela confusão criada, também…

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT- RS) - Se o voto estivesse lá no painel, não haveria problema nenhum.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Exatamente. Mas V. Exª e eu declaramos como votamos. E aí levantou-se uma suspeita. Então, o voto aberto… Quero dizer que a PEC de sua iniciativa, a primeira, propõe realizar todas as votações, inclusive de vetos -- que acho que nós poderíamos examinar --, pelo voto aberto. Não teríamos mais nenhum dilema. A sociedade teria um entendimento sobre isso. Era exatamente sobre isso. É um protesto a esse sistema de votação. E eu queria também me associar a V. Exª nessa questão do fator previdenciário; não só nessa matéria. Mas, Senador, não é possível. E V. Exª chama aos brios a Casa, pois nós temos de fazer prevalecer quando há uma negociação -- e o Senador Wellington Dias, hoje um combativo Parlamentar, Líder da Bancada do seu partido. Nós fizemos uma ampla negociação com a base que dá apoio ao Governo, com a oposição, para chegar ao fim do fator previdenciário. E aí ele é vetado. Então, a Casa tem de fazer valer a decisão que tomou. Ela só resgata a credibilidade nessa hora. Da mesma forma, foi negociada aqui, com todas as Lideranças, a questão da Defensoria Pública, que V. Exª já abordou e eu também abordei -- fomos procurados; tem que derrubar um veto desse. Foi um entendimento. Se não tivesse havido entendimento, tudo bem. A matéria nem teria sido… Mas, fruto de um entendimento, temos de fazer valer a vontade do Congresso Nacional, que é a vontade da maioria. Então, eu queria cumprimentá-lo. E entendo perfeitamente, porque a política é perversa, e nós temos de enfrentar esse desafio. Eu não estou reclamando; pelo contrário, pois me é muito prazeroso o exercício do mandato, mas nem sempre é compreendido na medida exata do que nós estamos fazendo aqui para cumprir exatamente, com rigor, aqueles compromissos que assumimos junto aos nossos eleitores. Cumprimento-o, Senador Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado pelo aparte, Senadora Ana Amélia. E V. Exª sabe que essa solenidade entre nós -- eu digo os três Senadores gaúchos -- é muito grande. Eu disse, em uma oportunidade, e repito agora. Qualquer pessoa que disser, em qualquer lugar, que um Senador gaúcho falou de forma, digamos, deselegante até em relação a outro, essa pessoa está mentindo. Eu tenho certeza da posição de V. Exª, como tenho da minha, como tenho da do Senador Pedro Simon.

            Obrigado, Senador.

            O SR. PRESIDENTE (Wellington Dias. Bloco/PT - PI) - Senador Paulo Paim, permita-me só aqui, neste instante, na Presidência dos trabalhos, mas também como companheiro de Bancada de V. Exª, primeiro, dizer que o Brasil realmente tem uma coisa que muitas vezes nos angustia -- acho que a fala da Senadora Ana Amélia retrata bem isso --, mas que vale a pena, que é essa liberdade, às vezes deturpada, às vezes desviada, às vezes que caminha para a irresponsabilidade, caminha muitas vezes para a completa falta de coerência. Mas é o preço da democracia, é o preço da liberdade.

            Eu acho que qualquer brasileiro, de qualquer lugar, reconhece e sabe a importância do trabalho de V. Exª. E como alguém que testemunha isso -- aí já na casa dos 30 anos -- não posso deixar de dizer: V. Exª é, seguramente, e já entrou para a História como um dos mais atuantes Parlamentares do Congresso Nacional; da Câmara, quando Deputado Federal, e do Senado. Tenho certeza, é hoje orgulho para a ampla maioria do povo gaúcho e do povo brasileiro. Não posso deixar de dize, especialmente da classe trabalhadora e dos aposentados.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Wellington Dias. Bloco/PT - PI) - Então, eu não poderia deixar de dizer isso. V. Exª é um orgulho, também, do nosso partido.

            Quero dizer que assumo aqui a responsabilidade como Líder de fazer os seguintes esclarecimentos. O nosso partido defende, e tenho orgulho de dizer, fizemos isso, tinha muitas posições divergentes dentro da nossa Bancada; os 12 Parlamentares na data da votação. Tínhamos divergências. Buscamos diálogo com o PMDB. Qual é a tese?

            Senadora Ana Amélia, veja só um dado que pouca gente sabe. Quando a gente fala em democracia no mundo e perguntamos, lembramos Estados Unidos. Aliás, os mesmos órgãos da imprensa que batem muito no Congresso Nacional, que batem muito nas estruturas democráticas do Brasil dão capas, muitas vezes, para os que representam os poderes nos Estados Unidos da América.

            Os Estados Unidos da América vivem o bipartidarismo. Vão assistir Lincoln. É um filme que mostra muito. A libertação dos escravos das Américas, uma das mais importantes decisões da História para o mundo, inclusive influenciando outras regiões do mundo, foi feita com corrupção. É o que o filme Lincoln mostra em um registro histórico. Foi feito com compra de voto no Parlamento. Veja que situação!

            No parlamento americano, o partido que tem a maioria tem 100% da Mesa. Lá não tem proporcionalidade como tem no Brasil. Cem por cento da Mesa do Senado Federal ou da Câmara Baixa dos Estados Unidos, 100% da Mesa são do partido majoritário. As comissões técnicas, todas as comissões técnicas, 100% da composição, em um único partido. O partido adversário, o partido que não a maioria, não tem essa participação.

           Eu, como brasileiro, tenho orgulho do critério da proporcionalidade adotado pelo Brasil e por alguns países democráticos do mundo: Irlanda, França, enfim. Eu sou líder e lidero um bloco com 24 parlamentares; o Senador Eunício, um bloco com 29 parlamentares; o Senador Gim Argello, de 12 parlamentares. Somando esses três blocos, nós teríamos dois terços deste Parlamento. Poderíamos, por essa maioria, ter 100% desses blocos na Mesa. Não! Aqui votamos no PSDB para ter assento na Mesa; aqui votamos para o DEM ter assento na Mesa; partidos de oposição. E, assim, nas Comissões. O PSOL, um partido pequeno, pelo critério que tenho muito orgulho de defender, da representação da minoria, ter participação nas Comissões, inclusive na Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes desta Casa. Então, foi esse critério que norteou.

           Eu acho que hoje nós estamos aqui. Amanhã a composição será outra, porque a sociedade muda; a composição dos partidos muda. Eu sustento que este Parlamento precisa cumprir o critério da proporcionalidade. E foi isso que pesou na nossa decisão.

           E agradeço a V. Exª e a todos os membros da Bancada que compreenderam isso, seguindo a orientação. Da mesma forma que respeito as posições, por razões diversas, externadas por outros que respeitam a proporcionalidade, mas que tinham argumentos para a tomada de determinadas decisões.

           Então, eu não poderia deixar de dizer aqui ao povo gaúcho e às outras pessoas: V. Exª faz algo também que é importante, que foi o cumprimento de um debate democrático que fizemos, e ajudei nessa coordenação, para a tomada de uma decisão. Portanto, eu queria aqui, em nome, posso dizer aqui com certeza, pelo menos da ampla maioria do povo brasileiro, é um orgulho ter V. Exª no Parlamento brasileiro, no Senado Federal.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Presidente… (Fora do microfone.)

            (Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - … pela sua fala, não há motivo nenhum para eu alongar o meu pronunciamento. V. Exª faz um esclarecimento claro ao povo brasileiro, inclusive ao nosso Partido. Setores do nosso Partido não estavam entendendo bem o que estava acontecendo; setores do nosso Partido, que têm um entendimento. Mediante a sua fala, não fica mais nenhuma dúvida sobre todo o debate que aqui fizemos.

            Só posso cumprimentar V. Exª. Que bom que, numa sexta-feira, pela manhã, véspera de carnaval, estes três Senadores, com este debate, com o discurso de V. Exª, tenho certeza, e o da Senadora Ana Amélia, enriquecem a democracia brasileira, e quem ganha com isso é toda a nossa gente.

            Viva a democracia!

            Obrigado, Presidente Wellington.