O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Jorge Viana, quero primeiro dizer da minha alegria de vê-lo como 1º Vice-Presidente do Senado, presidindo a sessão na Casa, algo que fez com muita competência também seu irmão, Senador na época, Tião Viana, um grande Senador da República. E V. Exª, ex-Governador do Acre, tenho certeza que dará um brilho especial na direção da Casa, estando na 1ª Vice-Presidência.

            Por isso, quando optei pelo voto, olhei para V. Exª com o respeito e carinho que V. Exª merece. Por isso, a minha alegria no meu primeiro discurso sob a sua Presidência.

            Sr. Presidente, na mesma linha da Senadora Ana Amélia, não repetindo tudo que aqui foi dito por ela com muita competência, eu quero começar falando que recebi hoje, pela manhã, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, na figura da Defensora Lisiane Alves. Claro que ela veio me pedir, em nome dos defensores, que a gente, na apreciação dos vetos, trabalhe para que o Veto 44, de 2012, que interessa em muito aos defensores públicos, que eu quero simplificar, tenha o nosso apoio, e que terá.

            Espero, claro, que esta Casa aprecie os vetos, entre eles o fator previdenciário, no sentido de que essa história de que esses três mil vetos que estão aí na gaveta, infelizmente, de uma vez por todas tenha a solução.

            Mas, Senadora Ana Amélia, dirijo-me a V. Exª devido a nossa caminhada no Rio Grande, durante anos e anos, e ao que, infelizmente, aconteceu no nosso Estado.

            Disse-me hoje, pela manhã, a Drª Lisiane Alves que a Defensoria Pública gaúcha, que esteve em Santa Maria frente ao fato lamentável que lá aconteceu, trabalhando no traslado, conversando com as famílias, dando todo o apoio. Mas me mostrou um fato que eu não estava ao alcance da minha visão: “Senador Paim, não são só jovens. Nós, da Defensoria Pública, começamos a ver agora o número de crianças cujos pais faleceram, jovens pais que estavam nessa casa de espetáculo, e que faleceram os dois, e agora estamos tratando com o carinho devido as crianças que perderam o pai e a mãe. E são inúmeros casos”.

            Quero cumprimentar aqui, como fez V. Exª, a unidade do Rio Grande. Não houve um segmento que levou para um debate oportunista. Todos, de todos os partidos, de todos os segmentos, a imprensa gaúcha, os três Senadores, o Governador, a Presidenta da República, todos trabalharam no gesto de solidariedade.

            Quero aqui também dizer que o próprio Prefeito Schirmer, que é do PMDB, nos recebeu, nos acompanhou naquela caminhada triste -- e quase todos chorando -- do velório.

            Então, a nossa posição aqui é de total solidariedade a todas as forças vivas do Rio Grande que se movimentaram neste momento que, como disse muito bem V. Exª, abala o Brasil e abala o mundo.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - V. Exª concede, Senador Paulo Paim?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC) - É que eu gostaria de me solidarizar e me incluir nesta manifestação, não só como gaúcho de nascimento, mas hoje catarinense. Sei que a Senadora Ana Amélia já se pronunciou. V. Exª também está agora falando sobre a questão de Santa Maria. Quatro jovens catarinenses do oeste, da fronteira com a Argentina, da região de Chapecó, de São Miguel do Oeste, também estiveram nesse momento trágico em Santa Maria, principalmente do Oeste, dos Municípios de Maravilha, de Descanso, de quatro Municípios. Quatro jovens também sucumbiram nesse acidente. A vinculação catarinense com Santa Maria é em função da universidade. Santa Maria é conhecida como o coração ferroviário do Rio Grande do Sul. E há vinculação muito forte do pessoal que tem vindo ao Rio Grande, que volta para lá. Então, gostaríamos de nos somar nesta dor imensa. Falei também por telefone com o Prefeito Schirmer das dores não só das famílias, mas de todos os gaúchos, diria de nós os catarinenses e por que não dizer dos brasileiros. É uma dor imensa, sem dúvida alguma, que tem ocorrido. Por isso, quero me somar, Senador Paim, a V. Exªs que representam o Rio Grande do Sul -- V. Exª, Ana Amélia e Pedro Simon -- aqui no Senado. Nós temos de estar todos juntos nesta tristeza, nesta dor, para tentarmos vencer isso.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Casildo Maldaner, pelo aparte de V. Exª, que eu incorporo ao meu pronunciamento.

            Antes de passar a palavra ao Senador Moka e ao Senador Blairo, eu queria só dizer também que a Defensoria Pública, em contato com as famílias, está organizando, conforme me disse a defensora, uma associação dos familiares que perderam seus entes queridos, no sentido de encaminhar todos os procedimentos na linha de apoio total às famílias e, ao mesmo tempo, colaborar neste debate nacional para que fatos como esses não venham a acontecer nem no Brasil nem em qualquer parte do mundo.

            Quero dizer também que, quando nós estivemos lá com a Senadora Ana Amélia e o Senador Simon, por parte das famílias nos foi proposto que encaminhássemos um pedido de desapropriação daquele espaço para ali se construir um memorial em homenagem às vítimas. Tenho certeza de que haveremos de ter uma emenda de bancada aqui no Congresso aprovada, em parceria com o próprio Executivo e o Governo de Estado.

            Senador Moka.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senador Paulo Paim, que as minhas palavras sejam realmente de solidariedade. Ao falar com V. Exª, também quero me referir à Senadora Ana Amélia, ao Senador Pedro Simon e a toda a Bancada do Rio Grande do Sul. Dizer também que Mato Grosso do Sul teve pelo menos três jovens, uma jovem de Mundo Novo e dois jovens cujos familiares são de Chapadão do Sul -- parece-me que a família já não mora mais em Chapadão, mas ainda há familiares lá em Chapadão do Sul. Mas eu queria tão somente dizer, ao me solidarizar com essa tragédia, Senador Paulo Paim, que esse tipo de tragédia nos remete sempre à questão: o que nós podemos fazer? Não sei se V. Exª se lembra daquela tragédia que aconteceu lá naquele frigorífico no meu Estado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Lembro.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - O princípio é muito parecido. É o gás, o mesmo gás que, se inalado, é questão de minutos mesmo. Eu já pedi à minha assessoria para que a gente pudesse… Esses produtos cuja reação química liberam o chamado cianeto são muito complicados. Então, eu acho que tínhamos que ter, em algum momento -- e estou à procura disso --, uma legislação que não permitisse ou, quando permitir, que permitisse isso com uma severa segurança. Mas finalizo lamentando muito, profundamente, o que aconteceu. Quero dizer à população do Rio Grande do Sul, em especial à cidade de Santa Maria, da nossa tristeza e da nossa solidariedade a todo o povo gaúcho. Muito obrigado, Senador Paulo Paim. 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Moka. Incorporo o seu aparte, que vamos reproduzir depois, e passo ao Senador Blairo Maggi.

            O Sr. Blairo Maggi (Bloco/PR - MT) - Senador Paim, quero aproveitar a oportunidade do seu discurso para também dizer da minha solidariedade e do povo de Mato Grosso pelo que aconteceu no Rio Grande do Sul, na cidade de Santa Maria. A Senadora Ana Amélia fez um discurso antes e eu não tive a oportunidade de aparteá-la, mas gostaria de dizer a V. Exª que o que aconteceu no Rio Grande do Sul, a tristeza que se abateu sobre Santa Maria e todo o Rio Grande também se abateu sobre todo o Brasil. Em muitas ocasiões, pessoas muito próximas de nós também tiveram seus parentes mortos. Enfim, a tristeza cerca todos. Especialmente nós de Mato Grosso, na cidade de Cuiabá, temos um frei capuchinho, o Frei Eliseu, que comanda a Igreja de Nossa Senhora Aparecida, que teve uma sobrinha e um sobrinho que perderam as vidas nesse incêndio ou por causa do gás. Então, só para, além de demonstrar nossa solidariedade, dizer que isso nos afeta muito de perto. São muitos amigos, muitos parentes, muitos conhecidos que se encontram nessa situação. Portanto, só para deixar registrada nossa tristeza por tudo que aconteceu, com os familiares, com o povo gaúcho, e, ao mesmo tempo, reconhecer que o Poder Público tem suas falhas, suas deficiências. Mas também não podemos condenar todos porque muitas outras tragédias poderiam ter acontecido Brasil afora, mundo afora, e os próprios bombeiros, que hoje são colocados contra a parede, têm evitado muito que isso aconteça Brasil afora também. Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agradeço ao Senador Blairo Maggi e incorporo seu aparte na íntegra.

            Senador Sérgio, por favor.

            O Sr. Sérgio Souza (Bloco/PMDB - PR) - Senador Paim, na mesma linha dos demais Senadores que já apartearam a Senadora Ana Amélia e V. Exª, há um sentimento nacional de que o preventivo é necessário. Se nós tivéssemos evitado uma única dessas falhas que não foram evitadas -- uma sucessão de erros levou a essa tragédia --, talvez nós tivéssemos evitado essa tragédia. E isso está ocorrendo no Brasil inteiro neste momento em que as pessoas acordaram. É triste dizer, mas nós temos que tirar no mínimo a lição, no mínimo a mensagem de que precisamos trabalhar o preventivo. Então, trago meus sentimentos a V. Exª e a todo o povo do Rio Grande do Sul, em especial aos familiares das vítimas de Santa Maria, dizendo que essa tragédia não pode ter sido em vão, ela tem que deixar uma lição para o Brasil e para o mundo.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador. Incorporo também o seu pronunciamento.

            Se V. Exª permitir, Senador Jorge Viana, eu queria só, pela importância, poder também deixar algumas palavras que escrevi.

            Enfim, o Brasil chora o passamento, a morte de 237 jovens. Tragédia na madrugada do dia 27 de janeiro, …

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - … na cidade gaúcha de Santa Maria. Todo o Brasil está indignado, chocado. Essa tragédia deixa marcas profundas em centenas de pais, mães, irmãos, filhos, primos, tios, avós, amigos, enfim, no povo brasileiro. E, como foi dito aqui, perante o mundo.

            Penso eu no porquê de tudo aquilo. Tento juntar pensamentos, procuro lá no coração e sinto que o peito aperta, mas as palavras faltam. Não há como expressar, Senadora Ana Amélia, o que vimos juntos lá, eu, V. Exª e o Senador Simon. Nós olhávamos, conversávamos, e a palavra que vinha era só solidariedade. Faltavam as palavras pela dor dos familiares.

            É impossível nos colocarmos na pele daqueles que perderam os seus. Resta-nos só, e aqui eu digo, a solidariedade, …

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - … o conforto, o abraço, a lágrima em cascata (Fora do microfone.) que lá vimos e, como dissemos lá, pensar no dia depois. E é isso.

            Com o requerimento que V. Exª, os treze Senadores fizeram -- e vi aqui um outro Senador que também pensa, e outros tantos, sobre o tema --, e como vemos lá na Câmara, do Deputado Pimenta, que encaminha, também, algo semelhante ao que nós estamos fazendo aqui.

            A única certeza que tenho é a de que esses jovens estão num outro plano, estão no plano espiritual, em nova fase de evolução. Eles cumpriram uma missão aqui na Terra. O dia e a hora estavam marcados, e eles foram chamados. Voaram como pássaros, batendo asas, não como um adeus, mas como um até mais a todos nós, porque um dia todos nós vamos com eles nos encontrar.

            No domingo à noite, uma mensagem espiritual foi recebida no Instituto Bezerra de Menezes. A mensagem espiritual disse: “esses jovens…

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - … que passaram por essa prova já haviam se preparado, e agora, (Fora do microfone.) juntos, …

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - … fazem o que prometeram. Há uma razão justa. Eles desejavam um mundo melhor.”

            Estavam lá estudando, se preparando. Compromisso, como eu vi que muitos diziam, com os direitos humanos que tinham aqueles jovens. Enfim, a dor dos que se amam, daqueles que perderam seus filhos, seus pais, com certeza, não tem como nós medirmos. Mas sei que Deus há de guiar os passos de todos. Sei que os familiares estão sentindo na carne a dor deste momento, mas sei também que os laços de Deus haverão de levar paz às famílias.

            Sr. Presidente, termino dizendo que o momento requer responsabilidade. Temos de refletir, como aqui foi feito, sobre a tragédia e buscar ações para que não mais aconteçam. Enfim, qual o papel de todos nós? Nós sabemos e sabíamos que centenas e centenas de casas de espetáculo, neste País, agora, com as auditorias feitas, se encontram em situação semelhante.

            Termino, Sr. Presidente.

            Infelizmente, no Brasil, tem sido assim. Primeiro, as tragédias acontecem, os dramas são pintados em preto e branco, para que se comece uma grande movimentação, numa situação semelhante a esta.

            Que Deus ilumine aqueles que perdemos e os seus familiares.

            Senadora Ana Amélia, eu sei que o Presidente vai entender, pois eu não posso deixar de lhe conceder um aparte, como também ocupei quase 2 minutos do seu pronunciamento, nesta solidariedade entre todos nós -- claro, parece que, para nós gaúchos, a dor é mais forte.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Eu queria agradecer ao Presidente desta sessão, Jorge Viana. Rapidamente, Senador.

(Interrupção do som.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Eu só queria renovar (Fora do microfone.) a necessidade de que nós Senadores, em 60 dias, possamos cumprir o trabalho que estamos propondo, neste requerimento, desta comissão especial para tratar do tema e de que todos os partidos e seus Líderes colaborem conosco. Da mesma forma, estou junto com o senhor e com o Senador Simon para derrubar o veto ao PLC nº 114, que trata da Defensoria Pública. É preciso também fazer esse dever de casa. Também recebi a Drª Patrícia Kettermann, da Associação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, e assumi esse mesmo compromisso. Estamos juntos também na defesa desse processo, Senador Paulo Paim, porque a Defensoria Pública está já fazendo um trabalho muito importante em Santa Maria, mas o faz também em outros setores da nossa sociedade. Muito obrigada.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senadora.

            Já que falou nos vetos -- e eu termino em 20 segundos --, estamos juntos, tenho certeza também, na derrubada do veto do fator previdenciário.

            Presidente, obrigado pela tolerância e considere na íntegra o meu pronunciamento.

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi hoje pela manhã a visita da Dra. Lisiane Alves - Defensora Pública e representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

            Ela solicitou apoio ao Projeto de Lei Complementar 114 de 2011 (no Senado Federal PLS 225/2011), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

            Ou seja, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que entrou em vigor em 2000, precisa ser adequada à autonomia administrativa, financeira e orçamentária da Defensoria Pública, consagrada na Emenda Constitucional 45 de 2004.

            O percentual de até 2% da Receita Corrente Líquida possibilitará o aumento do número de cargos de Defensor Público, o atendimento em todas as Comarcas do Estado do Rio Grande do Sul e a contratação de pessoal de apoio.

            Hoje no RS são 415 cargos de Defensores Públicos, número insuficiente para atender as demandas de todo o Estado.

            Este projeto foi vetado integralmente pela Presidência da República e, este senador que fala apoia a derrubada do veto nº 44/2012, portanto, apoiando assim o projeto como fez em toda a sua tramitação nesta Casa Legislativa.

            Sr. Presidente, a Dra. Lisiane Alves informou que a Defensoria Pública gaúcha esteve presente no trágico evento ocorrido em Santa Maria, na Boate Kiss, auxiliando as famílias no translado dos corpos, encaminhamento de atestados de óbitos etc…

            Esta tragédia deixou muitas crianças órfãs e a Defensoria está auxiliando os familiares para a obtenção de guarda aos menores que perderam pai e mãe.

            A atuação da Defensoria também está presente na formação de uma Associação das Vítimas da tragédia de Santa Maria, que também estão requerendo auxílio do Governo Federal e da Bancada Gaúcha no Congresso, a desapropriação da área onde ocorreu a tragédia para a construção de um Memorial às Vítimas da Tragédia.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil ainda chora o passamento de 237 jovens, ocorrido na tragédia da madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria.

            Estamos indignados, chocados com aquela tragédia que vai deixar marcas profundas em centenas de pais, mães, irmãos, primos, tios, avós, amigos.

            Penso eu o porquê de tudo aquilo. Tento juntar pensamentos, o coração e o peito apertam, me faltam palavras para expressar tanta dor.

            Impossível nos colocarmos na pele dos entes que ficaram a lamentar seus mortos. Resta-nos a solidariedade, o conforto, o abraço, as lágrimas em cascata.

            A única certeza que eu tenho é a de que esses jovens estão num outro plano espiritual, em uma nova fase de evolução. Eles cumpriram sua missão na Terra. O dia e a hora estavam marcados e eles foram chamados, voaram como pássaros, batendo asas, … não como um adeus, mas como um até mais.

            No domingo à noite, uma mensagem espiritual foi recebida no instituto Bezerra Menezes.

            “Estes jovens que passaram por esta prova, já haviam se preparado e agora juntos fazem o que prometeram, e há uma razão justa, eles desejavam um mundo melhor, onde pessoas se respeitam e se amam, onde famílias se unam por um propósito de Deus, e não um propósito material e, famílias não são só pelos laços da carne e sim pelos laços de Deus, pois não é ele o Pai de todos nós?”

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o momento requer muita calma e responsabilidade. Temos que refletir muito com esta tragédia, buscar ações para que outras não mais aconteçam.

            Qual é o papel do Poder Público, quais as suas responsabilidades antes, durante e depois de fatos como os que ocorreram em Santa Maria?

            Infelizmente no Brasil tem sido assim. Primeiro as tragédias acontecem, os dramas são pintados em preto e branco para que se comece uma movimentação nos governos federal, estadual e municipal.

            Era o que tinha a dizer.