O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de começar as minhas curtas palavras, quero externar minha satisfação em vê-lo ocupando esta cadeira de 1º Vice-Presidente do Senado Federal, pela sua competência e pela certeza do muito que V. Exª tem a contribuir com esta Casa.

            Quero também, na condição de Senador do Rio Grande do Norte, levar a minha palavra, em nome do nosso povo, ao povo gaúcho, em particular ao povo de Santa Maria, pela tragédia ocorrida e irmanadamente chorarmos as inúmeras e irreparáveis perdas que ocorreram na tragédia da boate Kiss. Vai aqui a nossa mais intensa solidariedade, a solidariedade do povo potiguar ao povo gaúcho.

            Sr. Presidente, iniciamos o ano às voltas com uma antiga e recorrente preocupação na nossa região Nordeste: o secular problema da seca. Como diria o poeta, essa onça caetana, que abre fendas no nosso solo, especialmente no semiárido, ao mesmo tempo em que assombra e tira o sono dos nossos agricultores e pequenos pecuaristas. No ano passado, tivemos uma das maiores estiagens dos últimos 30 anos.

            No meu Estado, o Rio Grande do Norte, aproximadamente, 95% do seu território foram afetados e a situação foi decretada oficialmente como de emergência e calamidade pública. Dos 167 Municípios, 39 decretaram calamidade pública e estado de emergência.

            Começamos 2013 com notícias nada alvissareiras no que diz respeito à previsão de chuvas, com uma grande probabilidade de que este atroz problema permaneça e, o que é pior, que agrave ainda mais a situação do homem do campo, que padece com sua safra que não vinga e com seu rebanho que vai morrendo sem água e sem pasto. Como se não bastasse o castigo, ainda se vê obrigado a enfrentar a sanha de alguns oportunistas inescrupulosos que aumentam o valor das sacas de milho, sorgo e soja, insumos que são usados para a ração dos animais, única alternativa para não assistirem impotentes à dizimação do seu rebanho nesse período.

            Por onde andamos, no interior do Estado, só ouvimos as lamentações dos agricultores e dos pequenos pecuaristas. A safra se perdeu, o gado está morrendo e corre um sério risco de desaparecer se até março não caírem as primeiras chuvas.

            Sensível a essa situação, o Governo Federal ampliou o prazo e deverá até maio deste ano destinar aos agricultores familiares do Nordeste e de outras partes do Brasil o auxílio financeiro emergencial, chamado de Bolsa Estiagem. Ao todo, são quase 900 mil agricultores beneficiados com esse programa. Em janeiro deste ano, foram investidos R$70 milhões para agricultores dos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Além disso, 52 mil pequenos agricultores do meu Estado também receberão do Governo Federal o seguro Garantia-Safra. Prova de que a situação só tem piorado é que, anteriormente, havia 37 mil agricultores inscritos para receber esse seguro, e agora o número aumentou.

            Foi divulgado recentemente que o Comité Estadual de Combate aos Efeitos da Seca do meu Estado deverá encaminhar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) um pedido para estender o período de venda, pela Conab, de milho subsidiado em balcão até maio deste ano.

     Mas a sensação que eu tenho, Sr. Presidente, é de que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte está mantendo uma postura passiva diante da situação e de tão somente expectação em relação ao que o Governo Federal pode fazer em termos de envio de recursos. Mas a prevalência das secas no meu Estado não é uma situação inusitada. Entra ano e sai ano - numa projeção secular - o agricultor familiar e o pequeno pecuarista vivem à sombra da falta de chuvas e no assombro de não ter como subsistir, correndo o risco de ser obrigado a sair do campo e de vir para os centros urbanos, e com isso o campo perde um trabalhador e a cidade ganha um desempregado. De maneira que, no meu entendimento, não bastam a preocupação e a espera por recursos federais. Nosso Estado está precisando de mais planejamento para a convivência com as secas. Até mesmo o abastecimento de água para consumo humano começa a apresentar colapsos em algumas cidades do meu Estado.

     Na condição de Parlamentar Verde, não posso deixar de ressaltar tanto para o Governo do meu Estado, quanto para os demais governantes que enfrentam essa problemática, assim como também conclamar os parlamentares do Congresso Nacional e das demais Casas Legislativas do Nordeste, para o fato de que as perdas agropecuárias, a fome e a sede provocadas pela seca no Semiárido nordestino consistem em um problema que necessita de uma solução macro, que é resolver, de uma vez por todas, a questão da democratização do acesso à água, seja para consumo humano, seja para agropecuária.

            Não faz sentido que o nosso País concentre boa parte da água escoada no mundo e enfrente esse tipo de problema. É certo que a concentração não é equânime: 72% de nossas águas estão na Região Amazônica; 19%, no Centro-Oeste; 6%, no Sul e Sudeste e apenas 3% se encontram no Nordeste. Mas isso não deveria ser um problema, já que os especialistas da área de recursos hídricos defendem que o problema das secas não é a falta d’água, e, sim, sua má distribuição. Precisamos unir esforços para planejarmos uma maior capilaridade dos nossos recursos hídricos para o sofrido povo do Semiárido brasileiro.

            Portanto, Sr. Presidente, trago aqui a minha palavra, o meu grito em defesa do nordestino pobre e sofrido, como há pouco esse tema foi abordado pelo nobre Senador sergipano. Quero aqui me somar à sua voz, me somar à sua preocupação, me somar à dor e ao sofrimento de milhares e milhares de nordestinos que veem a sua propriedade rural sendo praticamente desertificada e o seu rebanho dizimado e, com isso, a sua condição de dignidade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que eu tinha a dizer.