O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Obrigado, muito obrigado, Srª Presidente Ana Amélia, minha querida amiga. É que existe uma disposição topográfica dos representantes do povo nas Casas legislativas que remonta ainda aos tempos da Revolução Francesa. Os representantes mais da direita sentavam-se à direita do plenário da convenção. E minha localização no plenário se deve à disposição das bancadas em razão dos Estados que representamos. A minha Bancada fica ali, ao fundo, onde fico ao lado do Senador Suplicy e do Senador Antonio Carlos Rodrigues. Mas minha posição ideológica está mais à esquerda, efetivamente.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem foi o primeiro dia da Quaresma, tempo de penitência. Na Quaresma, os penitentes se apresentavam aos bispos e aos padres e pediam perdão pelos seus pecados. E, para simbolizar o gesto de humildade, próprio do penitente, de alguém que se arrepende sinceramente dos seus pecados, eles se vestiam com tecidos rudes e lhes era imposto um sinal com cinza em sua testa, para lembrar que nós somos pó e que, um dia, voltaremos a ser pó. Essa prática tem uma ressonância muito antiga no Livro de Jó, no Antigo Testamento, em que dizia que os homens se deveriam cobrir de cinzas quando quisessem exprimir sua dor e sua humilhação. Muita gente acha que, pelo fato de se cobrir de cinza e de iniciar a Quaresma, os pecados todos estão perdoados. Não é bem assim. A penitência visa mais a salvar o pecador, mas os pecados, se persistem, precisam ser corrigidos. A Quaresma começa depois do carnaval. E havia o tempo em que se faziam músicas especificamente para o carnaval, algumas delas lindas, referindo-se a fantasia, ao mundo de sonho, em que o sonho se transforma em realidade e em que a realidade se transforma em sonho, o que acaba na quarta-feira. É o caso de uma belíssima canção cuja letra é de Vinícius de Moraes, que diz: “[…] pra tudo se acabar na quarta-feira”.

            Infelizmente, Srª Presidente, as coisas que nos preocupam não se acabaram na quarta-feira. Falo das coisas que preocupam a nós, Senadores, à nossa Bancada do PSDB e também ao povo brasileiro. E, ao fazermos um retrospecto -- não precisamos ir muito longe para isso -- dos acontecimentos políticos mais recentes, vemos que há fatos que causam imensa preocupação e que, ao que tudo indica, vão continuar a se repetir. É o caso, por exemplo, de um vezo voluntarista da Presidente Dilma Rousseff que ela aplica em todos os setores da Administração Federal, a começar pela economia, gerando, com isso, problemas delicados de confiança e de falta de clareza dos rumos na condução da política econômica, uma vez que esse voluntarismo muitas vezes se expressa em políticas que são contraditórias entre si, mas também na área social, objeto há pouco de discurso do Senador Paulo Paim.

            A Presidente Dilma disse, no Piauí, em janeiro, que o Governo pretendia pôr fim à pobreza extrema ainda no início de 2014. Então, segundo a Presidente Dilma Rousseff, no início de 2014, nós não teremos mais pobreza extrema no Brasil. Já no dia 2 de fevereiro, no Paraná, ela acelerou o calendário: não será mais em 2014, mas no próximo mês de março. Portanto, no mês de março, Sras. e Srs. Senadores, não haverá mais pobreza extrema no Brasil, segundo afirmou a Presidente Dilma Rousseff. É claro que os jornalistas detectaram manobra decorrente do acréscimo de R$2,00 dado às pessoas que recebem o piso que lhes dá acesso ao Bolsa Família, para escapar do limite estatístico da extrema pobreza. Quem recebe R$70,00 está na extrema pobreza, mas quem recebe R$72,00 já não está mais!

            É preciso alertar a Presidente -- talvez, ela saiba disto, porque é uma mulher inteligente, preparada -- para o fato de que a pobreza não se restringe apenas à falta de dinheiro. A condição de pobreza é cercada de uma série de percalços, de vicissitudes, de dificuldades, que vão da violência ao tráfico de drogas; esgoto a céu aberto; ruas sem calçamento; moradias precárias; assentamentos rurais, que, segundo expressão do próprio Ministro Gilberto Carvalho, em muitos lugares, redundam na criação de favelas rurais; falta de atendimento médico. É isso a pobreza! E não me parece, Srª Presidente, que nós estejamos prontos para, já no próximo mês, comemorarmos o fim da pobreza extrema no Brasil.

            Há um rol de más notícias, se nós encararmos com algum ceticismo essa boa notícia que nos dá a Presidente Dilma Rousseff, de que no mês que vem não haverá mais pobreza extrema. As más notícias estão aí. A volta da inflação foi um grande acontecimento, desastroso, terrível, especialmente para as famílias de baixa renda, que consomem a maior parte da sua renda, do seu salário, do seu ganho, no consumo de bens de primeiras necessidades, porque foi exatamente nessa faixa de bens que se deu a alta de preços mais acentuada. Em 12 meses, para falarmos na média, o IPCA acumula a elevação de 6,15%. Quer dizer, quem vai tirar o bloco da inflação da rua? Eu não sei. É um bloco apavorante! De acordo com as perspectivas da declaração do Presidente do Banco Central, para o próximo semestre, a inflação continuará ainda no patamar de 6%, mas, repito, é inflação média, porque a inflação dos bens de primeira necessidade -- da comida, especialmente -- é bem mais alta do que isso.

            Outra notícia ruim -- este é um fato que, aparentemente, continuará a ocorrer neste ano; espero que não, mas tudo indica que isto continuará a ocorrer -- é a anemia do Produto Interno Bruto, é o “pibinho”, a falta de crescimento econômico, especialmente a falta de crescimento econômico em alguns setores que são vitais para a criação de bons empregos, para a absorção de tecnologia, para o progresso do País.

            A indústria brasileira está sendo desmontada. Foram décadas e décadas de esforço para criarmos, no Brasil, um sistema econômico relativamente integrado, com uma base industrial forte. E ela está se desfazendo por conta de uma política econômica errada. O desfazimento da indústria se reflete também numa balança comercial negativa. O primeiro resultado do ano, em janeiro, aponta o maior déficit comercial da história, US$4 bilhões.

            E a Petrobras, que foi objeto de tantos discursos, de tantos comentários? Por onde que se analise o balanço da Petrobras em 2012, nós encontramos notícias ruins: queda no lucro de 36% em relação a 2011, queda na produção de 2% em relação ao ano passado, coisa que ocorreu apenas duas vezes nos últimos 59 anos.

            Agora, Srª Presidente, há um assunto da atualidade que gostaria também de abordar -- sei que foi objeto do discurso de ontem do ilustre Senador Pedro Taques --, que é a situação que alguns setores políticos ligados ao Governo, seja dentro do Partido dos Trabalhadores, seja dentro da base política do Governo, pretendem criar para o Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Gurgel.

            Ainda há pouco, no início deste modesto pronunciamento, eu dizia do carnaval, uma cerimônia muito antiga, que vem da celebração do equinócio da primavera, dias em que as pessoas procuram se apresentar como o contrário do que são. Exemplo típico da sobrevivência desse conceito de carnaval são os blocos que, na minha mocidade, desfilavam na minha cidade, Rio Preto, são os blocos de homens vestidos de mulheres. Creio que ainda hoje se faz isto: tomar uma situação pelo seu contrário. Querem promover o impeachment do Dr. Roberto Gurgel, tomando por culpado, colocando na condição de culpado alguém que, na sua atuação à frente do Ministério Público, foi responsável por grandes acontecimentos, que mostraram que a atuação desse órgão, do Ministério Público, levada a cabo com competência, com integridade, com dedicação, sem sectarismo, sem espírito partidário, faz um enorme bem para as instituições.

            Desconheço a argumentação fática, os fatos, ou a argumentação jurídica daqueles que alardeiam a intenção de apresentar uma denúncia formal contra o Dr. Gurgel, para que ele seja submetido a um processo de destituição, conforme disposição prevista no §2º do art. 128 da Constituição. A destituição do Procurador-Geral da República, diz a Constituição Federal, somente se dá por iniciativa do Presidente da República -- repito, por iniciativa do Presidente da República --, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

            Ora, Srª Presidente, eu duvido, eu duvido que a Presidente Dilma Rousseff tome a iniciativa de propor a destituição do Procurador-Geral da República! Eu já vi coisas as mais absurdas, as mais esquisitas no campo da política, mas, sinceramente, não acredito que a Srª Presidente da República possa cometer tamanho desatino, tamanha loucura! Ela não fará isso. Ela é uma mulher de bom senso, é pessoa que, com todas as reservas que tenho à sua atuação na Presidência, procura fazer o melhor, nem sempre pelos meios mais adequados. Ela não faria isso, não faria isso. E a Constituição diz: “[…] por iniciativa do Presidente da República”.

            Então, que história é essa de impeachment do Dr. Gurgel? Isso é bravata, é tentativa de intimidar a ação não apenas do Dr. Gurgel, mas também do Ministério Público, dos membros do Ministério Público do Brasil! Já existem iniciativas, inclusive emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados, para tolher o poder de investigação do Ministério Público. E nós sabemos -- os fatos da história recente do País mostram isso -- que, com alguma frequência, diante do não funcionamento adequado das instituições policiais, o Ministério Público pode e deve promover a sua investigação.

            Ouço a palavra do Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Apenas quero me associar ao pronunciamento de V. Exª. Se é possível ter certeza de alguma coisa hoje -- até o Papa está renunciando, não é, Senador Aloysio? --, diante desse relativismo que nós vivemos, tenho a certeza de que a Presidente da República, uma mulher de bem, não vai patrocinar um descalabro desses.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Ela teria de ter essa iniciativa. É o que a Constituição diz: a iniciativa está reservada.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Ela teria de ter essa iniciativa, perseguindo o Procurador-Geral da República. Em determinado tempo histórico, havia, segundo alguns, o chamado “engavetador-geral da República”. Agora, há o “acusador-geral da República”, que está promovendo as ações e que está sendo criticado. Muito bem! Membro do Ministério Público comete crime, sim! Senador comete crime, sim!

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - É claro, sabemos disso!

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Ex-presidente comete crime, sim! Na República, ninguém está acima da lei. Todos devem obediência à lei fundamental, que é a Constituição. Eu também concordo com V. Exª que isso não passa de mais um instrumento de intimidação, de ameaça a membros de todo o Ministério Público do Brasil -- Ministério Público Federal, do Trabalho, Estadual --, que exerce suas atribuições.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Exatamente!

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Praticam e cometem erros, e nós temos de falar desses erros aqui, sim.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Existem instituições para corrigir esses erros, como, por exemplo, o Conselho Nacional do Ministério Público e a legislação do País, evidentemente.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Agora, falar em impeachment e em crime de responsabilidade do Procurador-Geral da República parece-me um instrumento de ameaça. Dizem que não existe mula sem cabeça. Agora, mulas com cabeça existem muitas pelo Brasil.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Muito obrigado pelo aparte, Senador Pedro Taques.

            O nosso Procurador-Geral da República foi recentemente designado pelo jornal Correio Braziliense como “colecionador geral de inimigos”. Ele, realmente, não olha cor partidária, filiação política. Eu mesmo -- quero dizer isto a V. Exª -- fiquei, no início, contrariado com o fato de ele não ter formalizado uma denúncia contra o ex-Ministro Palocci. Depois, eu fui verificar, pela argumentação dele inclusive perante a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que a decisão dele tinha realmente fundamento.

            O Ministério Público tem funções institucionais que são absolutamente indispensáveis na vida democrática. Quais dessas atribuições o Dr. Gurgel teria desrespeitado? De quais delas teria descurado? Em relação a quais delas teria exercido o seu mister com desvios que merecessem o reparo de uma destituição, de impeachment, pela prática de crime de responsabilidade?

            Ele zelou efetivamente pelo respeito dos Poderes Públicos, promoveu as medidas necessárias à sua garantia. Ele cumpriu suas prerrogativas constitucionais: ação civil pública, ação civil, inquérito civil, para proteger o patrimônio público e social. Promoveu Ações de Inconstitucionalidade. Defendeu judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. Enfim, cumpriu à risca as suas determinações, as determinações que a Constituição confere à instituição Ministério Público.

            Se houver algum ato que desabone a atuação do Procurador-Geral da República, deve ser apurado no rigor da lei, pois ele não está acima dela como alguns setores da política brasileira. Por exemplo, o Partido dos Trabalhadores pretende que haja pessoas acima da lei, como o Presidente Lula, que foi, de alguma forma, santificado pelo PT. Ele não está acima da lei, mas submetido aos remédios próprios previstos na legislação para que sejam apurados, com serenidade, sem clima de histeria e de politização, eventuais desvios que tenha cometido.

            Mas quero dizer a V. Exªs que, em minha opinião e na opinião da minha Bancada, não há nada na atuação do Dr. Roberto Gurgel, à frente do Ministério Público da União, que mereça qualquer tipo de censura política por parte desta Casa. E minha manifestação hoje, Srª Presidente, é também uma manifestação de solidariedade não apenas ao Dr. Roberto Gurgel, mas também à instituição do Ministério Público brasileiro.

            Muito obrigado.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Senador Aloysio Nunes...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Um aparte, se me permite.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Claro, com prazer, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Aloysio Nunes, eu vim acompanhando boa parte de seu pronunciamento, em especial quando V. Exª, inspirado, falou do início da Quaresma e do carnaval e lembrou a bonita música “Felicidade”, a música de Tom Jobim e de Vinícius de Moraes, que é parte do Orfeu do Carnaval…

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Exato.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - … que ambos, acredito, assistimos, tanto como peça de teatro quanto como filme, e V. Exª lembrou, se me permite aqui dizer:

Tristeza não tem fim

Felicidade sim

A felicidade é como a pluma

Que o vento vai levando pelo ar

Voa tão leve

Mas tem a vida breve

Precisa que haja vento sem parar

E aí V. Exª lembrou de que tudo vai acabar na quarta-feira. E V. Exª lembrou que, para muitos, no carnaval, as coisas são assim, que a felicidade do povo brasileiro parece que vai acabar na quarta-feira. Mas, há também, no filme Orfeu do Carnaval, o momento da esperança, numa música tão bonita de Bonfá e de outros, Manhã de Carnaval, que diz:

Manhã, tão bonita manhã

Na vida, uma nova canção

Cantando só teus olhos

Teu riso, tuas mãos

Pois há de haver um dia

Em que virás

Das cordas do meu violão

Que só teu amor procurou

Vem uma voz

Falar dos beijos perdidos

Nos lábios teus

Canta o meu coração

Alegria voltou

Tão feliz a manhã

Deste amor

Para mim essa canção, em Orfeu do Carnaval, mostra o dia da esperança, o dia em que nós, brasileiros, poderemos estar vivendo num mundo de efetiva solidariedade, de realização, de justiça, de maior igualdade, de maior respeito por nossas instituições, pela lei. Acho importantes as considerações que V. Exª faz, mas tenho a certeza de que a Presidenta Dilma Rousseff está realizando tudo ao seu alcance para esse dia chegar, assim como também creio ser esse o propósito do Presidente Lula e o nosso, do Partido dos Trabalhadores.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É fato que, em alguns momentos, ocorreram erros, alguns dos quais, inclusive, estão sendo objeto de procedimentos de denúncia até do Procurador-Geral, Roberto Gurgel, seja no que aconteceu relativamente ao Processo nº 470, denominado mensalão, ou em outros que ainda estão por acontecer. Eu apenas gostaria de fazer este registro porque, mesmo quando, em nosso Partido ou em nossos Partidos, possa haver erros, é importante o propósito de todos procurarmos corrigir e fazer, o quanto antes, que aconteça no Brasil o dia belo, previsto em Manhã de Carnaval, tão bonita manhã. Obrigado.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Muito obrigado, Senador, pela lembrança de duas canções tão bonitas. Uma delas foi apenas objeto de uma alusão de minha parte.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Eu queria apenas, agradecendo o aparte de V. Exª, fazer dois comentários. Primeiro, falta, da parte do Partido dos Trabalhadores, uma penitência pelos erros que cometeu, especialmente em relação ao mensalão.

            O Partido dos Trabalhadores, fora manifestações esporádicas e isoladas de alguns dos seus membros, em nenhum momento -- em nenhum momento! -- veio a público, para dizer: “Nós erramos. Essa forma de governar, essa forma de ocupar o Governo, essa forma de tecer acordos e alianças no Congresso e fora dele está errada. É contrária à ética, é contrária à República.” Em nenhum momento. Pelo contrário, o que se tem hoje é uma série de manifestações que culpam a imprensa, que procuram colocar no horizonte restrição à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Então, sinto -- e sinto imensamente, digo a V. Exª com o coração na mão -- é que falta, da parte do PT, do Partido que V. Exª integra, que V. Exª honra, uma penitência: ir lá, vestido com um saco de estopa, para levar uma cruz de cinza na testa.

            Segundo, agradeço a menção de V. Exª ao fato de a atuação do Dr. Roberto Gurgel ser positiva e penso que podemos tomar essa manifestação sua também como manifestação de solidariedade ao Dr. Gurgel…

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Senador…

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - … diante da tentativa infame de se promover…

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Senador Aloysio…

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - … seu impeachment.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) -- Senador Aloysio, já que V. Exª propôs ao Partido dos Trabalhadores fazer uma penitência, com cinza na testa e vestindo saco de estopa, acho que nós dois teríamos que vestir, juntos, essa carapuça.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Eu?!

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Nós dois.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Por quê?

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Porque o PSDB, quando comprou no Congresso a reeleição, o PSDB de Fernando Henrique, houve farta denúncia de compra de Parlamentares a R$200 mil, inclusive com entrevistas prolongadas de um certo senhor x…

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Senhor x?

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - … que descreveu fartamente como foi esse processo aqui, no Congresso. E V. Exª tem uma qualidade inquestionável, quando propõe isso ao Partido dos Trabalhadores. Concordo que devemos, sim, fazer algum tipo de penitência e devemos reconhecer e admitir as nossas falhas, mas acho que por esse aspecto nós não estamos, nenhum de nós, habilitados a apontar o dedo para o outro com tanta ênfase, porque o PSDB tem muita culpa pelo estado de coisas que aconteceram e que resultaram na diminuição do Parlamento nacional, principalmente com a compra da emenda da reeleição e também com o chamado mensalão mineiro, que antecedeu, inclusive, o mensalão do Partido dos Trabalhadores, porque alguns dos personagens são comuns nos dois casos, principalmente os financiadores envolvidos. Mas, se no governo do Presidente Lula esses escândalos todos afloraram, foi também porque houve muito mais transparência, houve muito mais fortalecimento da Polícia Federal e houve muito mais fortalecimento dos órgãos investigativos, o que não ocorreu no governo do PSDB. Estamos vivendo uma situação em que o Brasil está sendo passado a limpo, mas se deve esse fato fundamentalmente à transparência que foi produzida a partir do governo do Presidente Lula, o que não houve no Governo FHC. Eu acho, então, que essa penitência também deve ser feita por V. Exª e pelos integrantes do PSDB.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Não. Não faço. Posso fazer até outras, mas essa não.

            Se V. Exª me permite, apenas para concluir, Srª Presidente, a denúncia do mensalão não se deveu por transparência nenhuma, mas se deveu ao Deputado Roberto Jefferson, que era da base de sustentação do governo do PT, do Presidente Lula. Foi o Deputado Roberto Jefferson que denunciou tudo isso, que deu origem depois a essa ação penal, à Ação Penal nº 470, que foi iniciada pelo Procurador-Geral anterior, Dr. Antonio Fernando, e continuada sob a gestão do atual Procurador.

            Não houve nenhuma denúncia de mister x no caso do mensalão. Não. Foi uma instrução criminal muito benfeita, aliás, pela Polícia Federal e perante a Justiça Federal neste País inteiro. Eu mesmo fui testemunha. E posso dizer a V. Exª que fui testemunha de defesa do Ministro José Dirceu. Fui testemunha. Fui ouvido em São Paulo como testemunha dele e do Roberto Jefferson.

            No Brasil inteiro, centenas, centenas de audiências, provas sendo produzidas, de tal maneira que, quando o resultado foi levado ao conhecimento do Relator do caso, o Ministro Joaquim Barbosa, a consequência foi o julgamento e a condenação, com base em provas nos autos. Não é depoimento de mister x sobre compra de votos, que nunca ocorreu. Nunca!

            A reeleição do Presidente Fernando Henrique, medida que considero positiva para a República e para a democracia, a possibilidade de o eleitor reconduzir um prefeito, um governador, um presidente da República que, aos seus olhos, esteja cumprindo bem seu mandato, alarga o poder de decisão do eleitor. Acho positivo. E o que havia, naquele momento, foi uma profunda crise de hegemonia no País.

            O Presidente Fernando Henrique veio com seu governo, com o Plano Real e com as medidas que tomou, graças às quais, aliás, o Presidente Lula pôde, também com os bons ventos da economia internacional, fazer um governo apreciado e aprovado pela população. O Presidente Fernando Henrique supriu uma ausência, uma falta de hegemonia, um claro, um vazio político no Brasil, que se arrastava desde o fim do regime militar. Foi por isso que ele foi eleito e reeleito, sempre em primeiro turno. Por isso que a emenda da reeleição teve uma maioria tão ampla, tão, tão ampla a seu favor. Não foi uma coisa de 10 votos, de 20 votos, não. Foi uma enxurrada de votos a favor.

            Mas, seguramente, teremos ocasião, meu querido Anibal Diniz, V. Exª que é um dos bons quadros do Partido dos Trabalhadores, a quem respeito profundamente, para discutir esse assunto.

            Muito obrigado.