O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, venho à tribuna para reiterar a solicitação que fiz ontem com o objetivo de que sejam votados hoje, durante o Expediente, os requerimentos propondo a convocação de dois Ministros do Governo Dilma Rousseff: o Ministro das Relações Exteriores, Patriota, e o Ministro Gilberto Carvalho, para que se posicionem sobre aquilo que consideramos uma afronta à soberania nacional.

            A denúncia não foi da oposição; foi da imprensa brasileira. O Embaixador de Cuba, Carlos Zamora, reuniu-se em Brasília com militantes do PT, do PCdoB, da CUT e de outras siglas existentes no nosso País para arquitetar a divulgação nas redes sociais, apocrifamente, de um dossiê que procurava desqualificar a escritora Yoani Sánchez, blogueira cubana que visita o nosso País.

            Ora, trata-se de uma interferência em assuntos de política interna do Brasil.

            Em poucos dias, dois embaixadores credenciados no nosso País rasgaram a Convenção de Viena, que dispõe sobre normas que devem ser respeitadas por aqueles que exercitam a atividade diplomática em qualquer país. Em um dos artigos, o art. 9º, prevê-se que o Governo pode considerar persona non grata embaixadores que porventura afrontem a soberania nacional.

            O Embaixador da Venezuela, há pouco tempo, participou de uma atividade política, um encontro partidário de solidariedade aos “mensaleiros” que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Uma atitude da maior gravidade, porque se trata de interveniência em assuntos de política interna e uma afronta à Suprema Corte do nosso País.

            Isso não pode ser ignorado. Esse embaixador não pode ser poupado. E o que nós constatamos foi o silêncio do Governo brasileiro.

            Agora, no final de semana, outra denúncia: um dossiê elaborado.

            Aliás, essa prática do dossiê é reiterada no Brasil. Quem é que não se lembra do dossiê dos aloprados? Quem é que não se lembra do dossiê na Casa Civil, para sufocar a oposição com supostas denúncias que envolveriam o governo anterior ao do Presidente Lula? Quem não se lembra de um dossiê recente: eles contra eles? Um dossiê elaborado por funcionários do Banco do Brasil quando se discutia a designação de um novo dirigente para a Previ, o cobiçado fundo de pensão do Banco do Brasil? Portanto, a utilização do dossiê como arma contra adversários tem sido uma rotina.

            Agora, não sabemos: a matriz dos dossiês é Brasília ou é Havana? Porque há aí uma conexão explícita, denunciada pela imprensa no último final de semana.

            A blogueira tem sido recebida por manifestações de protestos organizadas, pífias manifestações, mas que nos autorizam a afirmar que seguem à risca a estratégia urdida em Brasília, sob o comando do Embaixador de Cuba.

            Isso exige um pronunciamento do Ministério de Relações Exteriores do nosso País. Isso exige o pronunciamento do Ministro Gilberto Carvalho, já que o seu assessor, alto funcionário credenciado no Palácio do Planalto, esteve presente a essa reunião e recebeu o dossiê que foi elaborado para desqualificar a escritora cubana que combate o regime castrista. Sem entrar no mérito, sem interferir na autonomia de Cuba.

            O que importa agora dizer é que há uma escritora de Cuba que está no Brasil e que tem de ser recebida civilizadamente, democraticamente, para que possa exercitar a liberdade de manifestar pensamento e opinião, liberdade indispensável no regime democrático, com a garantia da liberdade de imprensa - no país de origem da escritora cubana, essa não é uma realidade; no Brasil, é. Que se respeite, portanto.

            Manifestações podem ocorrer. Se elas ocorressem espontaneamente, sem a orientação diplomática, sem a participação do embaixador aqui credenciado, com a conexão que se estabeleceu com militantes do partido do Governo no Brasil, não haveríamos de contestar. Estamos contestando e repudiando o modelo, o sistema, a estratégia adotada de afronta à soberania do nosso País, ilegalidade fragrante que não pode ser admitida.

            A escritora cubana reagiu afirmando: “são gritos contra argumentos, slogan contra ideais”. Ela se manifestou dessa forma por ter sido impedida em Feira de Santana, na Bahia, de assistir ao filme sobre liberdade de expressão em Cuba e Honduras. E ela se surpreendeu com um fato: ela constatou o mesmo material em formas semelhantes, impresso da mesma forma, nas mesmas cores e palavras, como se alguém “tivesse distribuído a esses energéticos do grito”, como asseverou, “um dossiê para me desmoralizar”.

            Ora, Sr^a Presidente, o que nós estamos, desta tribuna, fazendo não é contestar qualquer forma de manifestação. Eu admito que qualquer cidadão brasileiro tem o direito de se manifestar, protestando contra alguém que visita o País. Mas aquele que está imbuído de funções diplomáticas não tem o direito de orquestrar, não apenas um monitoramento da visita da escritora cubana, mas de monitorar e de orquestrar a espionagem às suas atividades no nosso País.

            É por essa razão que nós estamos reiterando o pedido para que, ainda hoje, a Mesa do Senado Federal coloque em deliberação os requerimentos que protocolei nestes dias, convocando o Ministro Patriota e o Ministro Gilberto Carvalho.

            E estamos convidando os embaixadores para que se pronunciem junto à Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, tanto o Embaixador da Venezuela, quanto o Embaixador de Cuba. Ambos, do nosso ponto de vista, rasgaram a Convenção de Viena, afrontaram a nossa soberania.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Senador Alvaro Dias - que falou como orador inscrito -, eu queria lhe dizer que ainda continua escuso aquele expatriamento dos atletas cubanos, que não se explicaram ainda.

            O Senador falou agora sobre essa jovem, que vem aqui também, com declarações democráticas, dizer que entende que um país democrático é assim mesmo. Pena que tenham impedido de fazê-la apresentar o vídeo e o documentário lá em Salvador. É lamentável, mas faz parte do processo.

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Sr^a Presidente, apenas uma frase para concluir: o que se viu em Feira de Santana foi a anarquia contra a democracia, foi o tumulto contra a liberdade de expressão.