O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, procurarei ser breve, porque o Senador Eduardo Suplicy, a quem cumprimento, possibilitou, inaugurando, o debate sobre a passagem da Srª Yoani por esta Casa ontem, que considero necessário que aconteça. Eu quero debater concretamente sobre Cuba. E aqui quero reiterar...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP. Fora do microfone.) - Tenho que pegar o voo. Desculpe-me.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - ... por favor, Senador Eduardo, por favor.

            E aqui quero reiterar que a posição mais cômoda da política, Presidente Jorge, talvez fosse não tocar no assunto, omiti-se, calar. Enfim, para a esquerda pode ser meio incômodo, porque talvez não atenda o que diz a grande mídia; para outros que têm posições políticas mais claras, e essas posições, como têm concretamente uma cobertura que é uma formulação dada de partes da opinião pública, então, é mais cômodo manifestá-la.

            Costuma-se criminalizar Cuba, mas se esquece de destacar as conquistas alcançadas pela revolução que completa mais de 50 anos, se esquece de fazer comparação de dados que deveriam servir de exemplo. Eu costumo dizer, repetir aqui, a frase clássica: é exemplo que arrasta; palavra somente convence. Deveria servir de exemplo para nós um país que realizou uma revolução política e social há 50 anos e, após essa revolução política e social, conseguir, no intervalo de tempo de menos de 10 anos, reduzir a níveis insignificantes a mortalidade infantil; conseguir - olha que inveja para todos os países latino-americanos -, declarar seu território, num intervalo inferior a 10 anos, livre do analfabetismo. O Brasil não consegue isso desde a Independência, em 1822; desde a Proclamação da República, em 1891. Nós estamos no século XXI e ainda padecemos com 9% da nossa população sob o fantasma do analfabetismo.

            Será que não pode servir de exemplo para nós olhar um país com uma economia mais frágil que a nossa, com uma estrutura e uma tradição política - com todas as críticas que existem - menores que a nossa, ter declarado, há 35 anos, seu território livre do analfabetismo? Nós não podemos nos inspirar em exemplos como esses? Será que isso não diz nada? Será que vamos ficar no discurso fácil de que é uma ditadura sanguinária que impede os direitos de seu povo, e não reconhecer as conquistas sociais alcançadas? Tão autoritário quanto as agressões a Yoani, tão autoritário quanto o discurso feito de que é uma ditadura é o não reconhecimento das conquistas que existem.

            Um país que resistiu e que conseguiu um feito que envergonha a todos nós brasileiros: não ter nenhuma criança vivendo nas ruas, e não é pela violência, mas porque conseguiu universalizar a educação para todas as crianças. Repito: e conseguiu realizar esse feito há 35 anos. Feito que nós não conseguimos.

            Será que não nos envergonha a todos nós, quando andamos nas ruas brasileiras e nos comovemos ao ver crianças que, para sobreviver, têm de entregar seu próprio corpo porque é o único mecanismo que existe? E outras tantas crianças e jovens sendo jogados às ruas. Nem é preciso ir muito longe, basta ir à esquina mais próxima de Brasília para ver centenas de jovens, com suas vidas, sua juventude e histórias sacrificadas, entregues ao fantasma do crack. Será que, para as nossas consciências, não é bom fazer essa comparação? E isso feito e realizado por uma nação que - repito - enfrenta o maior bloqueio político e econômico da história humana no Planeta. Repito: nem Roma, nem a Inglaterra, da Rainha Vitória, impuseram contra outra nação um bloqueio tão desumano quanto os Estados Unidos da América impõem contra a ilha de Cuba. E não é contra o regime cubano, mas contra o povo cubano.

            Era bom isso ser dito também às claras. Era bom ser dito que, hoje, em Cuba, é possível um cubano pegar um avião e ir para os Estados Unidos, mas não é possível, Presidente Jorge Viana, um americano ir para Cuba. Agora, com o governo do Presidente Obama, é que começou a haver flexibilizações para a transição de americanos para Cuba, pois, até há bem pouco tempo, há cinco ou seis anos, isso só ocorria se fosse para eventos esportivos ou religiosos.

            O que não dizer da solidariedade internacional desse país? Hoje, há países livres, e uma das piores coisas que podem existir na humanidade é o colonialismo. A libertação de países africanos, como Angola, foi obra da solidariedade de soldados africanos contra o jugo colonial português nos anos 60 e 70. Cuba emprestou filhos seus para entregarem suas vidas lutando, em outro país, por uma causa urbana, para que as pessoas fossem livres, independentes, como são hoje em Angola.

            E por que não dizer do sistema de saúde cubano, que, se fosse ruim, como foi dito há pouco na tribuna, não estaria exportando médicos para a Venezuela, para a Bolívia e outros países. Se fosse ruim, como foi dito há pouco na tribuna, não estaríamos nós, brasileiros, exportando cidadãos para se formarem em escolas cubanas, o que fazemos. Muitos brasileiros vão para lá porque reconhecem que é um dos melhores cursos de Medicina do Planeta.

            Quero aqui, Sr. Presidente - e com todo prazer concederei o aparte à querida Senadora Ana Amélia - trazer o contraponto porque já sei que do outro lado - e a democracia exige que haja dois lados - está a brilhante frase de Shakespeare, querida Ana Amélia, em um poema que diz: “Você descobre e aprende com o tempo, em especial, que tudo tem dois lados”. Estou trazendo um lado porque o outro já foi muito dito. E não quero esquecer o outro lado. Não quero esquecer as críticas, não quero esquecer a liberdade de expressão, não quero esquecer as críticas à liberdade de funcionamento do próprio Estado, as críticas que são necessárias. Creio que as próprias autoridades cubanas também têm de ouvir. Estou falando do outro lado porque esse lado das críticas já foi muito falado.

            Eu falava ainda há pouco, estava aparteando o Senador Suplicy, e vi no meu Twitter choverem agressões, talvez tão duras quanto as que o Senador Eduardo Suplicy sofreu. Condenáveis as duas, tanto as que o Senador Eduardo Suplicy sofreu na Bahia quanto as que eu sofri há pouco no Twitter, por querer apresentar o outro lado. Então, estou aqui para apresentar esse outro lado.

            Não quero falar da passagem da blogueira Yoani Sánchez, eu fazer referência a essas conquistas, que têm de ser objeto de reflexão principalmente do Estado, das condições da sociedade, do estado social que vivemos no Brasil. Senadora Ana Amélia, é um prazer e uma honra ouvi-la.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador Randolfe Rodrigues, é também um aprendizado, sempre, ouvir V. Exª, um professor. Eu aqui sou sua aluna, em matéria de Direito e em matéria de História.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Em absoluto.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - E em outras também, até na área política. É claro que seria tão bom se a quebra do bloqueio viesse acompanhada da liberdade de expressão na Ilha. Eu tive a oportunidade de visitar a Ilha várias vezes. Em uma das vezes, passei dois dias visitando um presídio, em Havana, o maior presídio da capital cubana. Eu só lamento que não tenhamos nós, no Brasil, a inspiração do que Cuba faz em relação aos presídios. E por que eu digo isso, Senador Randolfe? Porque a organização do presídio me fez lembrar - espero que não tenha sido mostrada só a parte bonita - do internato que eu frequentava em Lagoa Vermelha, há muito tempo - não vou dizer quando, para não revelar a idade.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Com certeza, faz pouco tempo.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Vi aquelas caminhas arrumadinhas, tudo muito organizado. Um pavilhão enorme, todas as camas iguais, o chinelo, o material de higiene pessoal, no criado mudo. Aí, fomos receber das autoridades a informação: os presos, em Cuba, são responsáveis pelo custeio de 82% da manutenção da penitenciária - 82%! Como? Os que têm habilidade para a marcenaria são marceneiros; os que têm habilidade para a mecânica são mecânicos. E essa produção é convertida em um salário, que pode ser simbólico - não sei -, que é distribuído para a família. E se ele tem uma segunda família, o que lá é permitido, aí, daquele salário, um terço fica para ele e a outra parte para as famílias dele. Então, a forma como eles fazem, o regime em que a prisão em Cuba funciona é um regime militar, como é militar grande parte do princípio e da filosofia do regime do Comandante Fidel Castro e dos irmãos Castro hoje. Então, é isto: hora de acordar, a preleção revolucionária, como deve acontecer; em seguida, cada um dos blocos segue para seu determinado departamento para trabalhar. Então, não estão ociosos. Estão trabalhando, gerando uma receita e tendo condição de uma inclusão social, de ressocialização. E fazem mais ainda: aqueles cujos crimes são como o roubo de uma bicicleta usam um uniforme diferenciado e vão prestar serviços, também, comunitários, como coleta de lixo, mas são identificados. Se você falar sobre esses métodos usados aqui... Eu penso que nós temos de discutir, sim, porque Cuba tem muito a nos ensinar nessa área também. Esse é um tema, eu diria, que é tabu, mas os resultados que eles têm de não reinserção no crime podem provar a eficiência da forma como os cubanos enfrentam a questão dos apenados na maior cadeia de Havana, que é a capital, que visitei por dois dias com o então Secretário Nacional de Política Penitenciária Brasileira. O Ministro da Justiça era o ex-Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto. Então, penso que esse detalhe é importante para se ver a validade dos métodos usados em Cuba para as penitenciárias, onde os presos respondem por 82% do custeio da penitenciária. Obrigada, Senador. Parabéns!

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (PSOL - AP) - Senadora Ana Amélia, a senhora sabe que a minha admiração pela senhora já era grande. Ela aumentou em termos exponenciais, porque V. Exª traz uma contribuição para este debate.

            Olha, quando a senhora solicitou o aparte, alguém deve ter imaginado que seria o contraponto. Não, foi para contribuir com o debate, porque, realmente, Senadora Ana Amélia, o contraponto já existe. O debate sobre democracia, temos de ter.

            Eu gostaria - e o Senador Eduardo Suplicy esteve, ainda há pouco, na tribuna - que fosse automático: a vinda de Yoani aqui, o gesto do Estado cubano de liberação dos vistos dela - Cuba está passando por um processo de reformas, de transformações, e nós sabemos disso; então, houve a liberação do visto dela para vir aqui - e, ato contínuo, amanhã, o Presidente Obama anunciaria que o bloqueio econômico e político estaria suspenso.

            Lamentavelmente, não vai ser assim. A Yoani vai viajar pelo mundo todo e o bloqueio vai continuar, continua e vai continuar. E mesmo com o bloqueio, Cuba não tem... Embora denuncie o bloqueio, como costumam dizer os mais jovens, não faz “mimimi” do bloqueio; não diz que não é possível garantir qualidade de vida para o seu povo em razão do bloqueio.

            Existem inúmeros problemas; há o problema da liberdade de expressão, da liberdade de manifestação. Mas eu quero que nós reflitamos sobre exemplos como este, Senadora Ana Amélia, que a senhora trouxe para cá.

            Eu falei do sistema de saúde, eu falei da mortalidade infantil, eu falei da erradicação do analfabetismo. V. Exª traz o exemplo do funcionamento do sistema prisional. Esses são alguns simples modelos que deixam rubra de vergonha qualquer outra nação latino-americana que não conseguiu realizar o conjunto dessas obras.

            Sr. Presidente, quero agradecer a sua condescendência com o tempo, meu querido Jorge Viana, do meu irmão Estado do Acre.

            Eu acho que temos tido aqui um debate importante. A reflexão que temos que fazer é a seguinte: alguns denunciam ditadura e depois apresentam para a opinião pública uma versão sem ter, como diz o bom o velho Shakespeare, o outro lado. Isso não é um comportamento tão autoritário e ditatorial quanto aquele que eles denunciam e acusam?

            É importante entender que há dois lados. É importante ampliar as mudanças que estão havendo no regime cubano, porque eu também acredito que a proclamação de direito como socialismo, que é um horizonte estratégico, que é uma declaração de amor à humanidade, não é possível sem liberdade, sem democracia. Não há dicotomia entre realizar bem-estar social e liberdade individual e democracia.

            Eu creio e acredito numa sociedade em que não exista dicotomia entre esses dois. Mas não se pode só criminalizar um dado, para condenar as conquistas que um povo, uma sociedade teve e que deveriam servir de exemplo e inspirar todos nós.

            Que a vinda de Yoani aqui sirva também para refletirmos sobre esse outro lado e para refletirmos como podemos alcançar conquistas sociais tais quais as que Cuba conquistou.

            Muito obrigado, Presidente.