A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Senadores, companheiras e companheiros. Antes de iniciar, Sr. Presidente, o pronunciamento que me traz à tribuna neste momento, eu quero cumprimentar o Partido dos Trabalhadores, e o faço através de V. Exª, assim como do Senador Anibal, dois parlamentares filiados e eleitos pelo Partido dos Trabalhadores, PT. Quero cumprimentá-los pela passagem dos 33 anos de fundação do Partido e de dez anos que estão à frente do principal cargo deste País, que é a Presidência da República, primeiro com o Presidente Lula e agora com a Presidenta Dilma. Então, recebam de minha parte os meus cumprimentos, e tenho certeza de que, para todos nós, do Partido Comunista do Brasil, do PCdoB, não apenas apoiar, mas fazer parte, tomar parte deste Governo tem sido o nosso, talvez, maior desafio, porque é um partido que sempre foi de oposição porque sempre lutou pela democracia e pela justiça social, por uma sociedade mais justa, por uma sociedade mais igualitária; nós temos um entendimento, sim, de que este Governo tem sabido se conduzir e corresponder aos anseios do País e, principalmente, da população brasileira. 

            É óbvio que nós temos uma longa jornada a trilhar, que nós temos um longo caminho a percorrer, no sentido de buscar efetivamente uma sociedade em que as pessoas possam dizer: “Tenho um bom trabalho, tenho um bom salário; tenho uma boa casa para morar; meus filhos têm a educação com que eu sempre sonhei”. É isso o que nós queremos, Senador Jorge Viana, para quem vive na maior metrópole da América Latina, que é São Paulo, ou lá no interior do seu Estado do Acre, do Estado do Senador Anibal ou do meu Estado do Amazonas. Essa é a nossa luta maior.

            Portanto, recebam de minha parte - o nosso partido estará representado hoje à noite na grandiosa festa que o Partido dos Trabalhadores fará - os cumprimentos. Que os senhores todos, os militantes e filiados do PT, assim como o povo brasileiro possamos seguir obtendo conquistas cada vez maiores para o nosso povo, para a nossa gente.

            Sr. Presidente, venho à tribuna hoje para falar a respeito da forma pioneira e preventiva que o Distrito Federal vem se portando nesses últimos tempos. Eu aqui me refiro ao fato de que, possivelmente, Senadora Ana Amélia, já no mês que vem, no mês de março, o Distrito Federal iniciará a campanha de vacinação de aproximadamente 64 mil adolescentes entre 11 e 13 anos de idade contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), principal agente causador do câncer de colo de útero.

            Essa iniciativa belíssima, pioneira do Governo do Distrito Federal deverá beneficiar todas as adolescentes, repito, de 11 a 13 anos de idade, que estão na rede pública e privada de ensino do Distrito Federal. Os custos para o Distrito Federal com a compra de aproximadamente 190 mil doses, visto que deverão ser três doses para cada jovem/adolescente, deverão chegar à casa dos R$18 milhões, um custo que considero não caro, se formos considerar a efetividade dessa ação, principalmente para um futuro recente.

            Eu aqui falo também como autora do Projeto de Lei nº 238, de 2011, que procura levar esse benefício a todo o País. Quando eu cheguei aqui, ao Senado, em fevereiro de 2011, fiz questão de reapresentar um projeto igual ao que já havia apresentado alguns anos atrás na Câmara dos Deputados, um projeto com o mesmo objetivo de obrigar o governo brasileiro a garantir o acesso gratuito a todas as mulhess jovens brasileiras, para que possam receber a vacina e, assim, ficar imunizadas em relação ao HPV, ao papilomavírus humano, que, repito, é a principal causa do câncer de colo uterino.

            E eu fiz questão, Sr. Presidente, de contactar o Secretário de Saúde e a Secretária da Mulher do Distrito Federal, assim como o Governador Agnelo, para parabenizá-los por essa bela e humanitária iniciativa.

            Conversei com o Secretário de Saúde Rafael Barbosa, assim como com a Dr^a Olgamir Amâncio, que é Secretária da Mulher aqui, do Distrito Federal, parabenizando-os pela iniciativa, que, não tenho dúvida nenhuma, serve como exemplo de que é possível, sim, combatermos de forma eficiente o câncer de colo uterino, através da garantia do acesso a todas as meninas da vacina do HPV.

            Nos Estados Unidos, não apenas as mulheres, mas os homens também estão sendo imunizados, para que esse câncer não se propague.

            E a intenção, Sr. Presidente, é melhorar a qualidade e a expectativa de vida das mulheres e, consequentemente, potencializar a sua capacidade de viver de forma ativa e saudável, sempre inserida na família, no trabalho e na comunidade.

            O meu projeto e a iniciativa do Governo do Distrito Federal atendem a uma recomendação da Organização Mundial de Saúde, para que a vacinação rotineira contra o HPV seja incluída em planos nacionais de imunização e a prevenção do câncer do colo de útero e de outras doenças relacionadas ao HPV seja prioridade dentro do sistema de saúde pública.

            Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as vacinas contra o HPV devem ser introduzidas como parte de uma estratégia coordenada para a prevenção do câncer do colo de útero e de outras doenças relacionadas ao HPV, que é responsável por 99% dos casos do câncer de colo uterino.

            Segundo o Instituto Nacional do Câncer, são diagnosticados no Brasil, a cada ano, 18 mil novos casos de câncer de colo uterino. Infelizmente, o meu Estado, o Amazonas, e a capital, Manaus, são os campeões brasileiros da incidência da doença.

            No ano passado, surgiram 600 novos casos, dos quais 490, quase 500, foram registrados na capital, Manaus. É bom destacar que há uma subnotificação, não há dúvida nenhuma, em relação aos novos casos de doença, o que significa dizer que o número de casos deve ter sido bem maior do que aqueles que foram devidamente registrados.

            Eu tenho a convicção, Sr. Presidente, de que o Parlamento está sensibilizado diante de tal problema. Assim demonstrou o Senado Federal ao aprovar a matéria na Comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Assuntos Sociais, nas quais obtivemos contribuições fundamentais das Relatoras: Senadora Angela Portela e Senadora Marta Suplicy - a Senadora Angela relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos, e a Senadora Marta Suplicy, na Comissão de Assuntos Sociais.

            Na Comissão de Assuntos Sociais, desenvolvemos debates importantíssimos que reforçaram a nossa opinião sobre a importância, a necessidade e a urgência na aprovação dessa medida para o Brasil inteiro.

            E nós vamos avançar na aprovação do Projeto 238, não tenho dúvida nenhuma. Ele está na Câmara dos Deputados, e lá se encontra na Comissão de Seguridade Social. Na Câmara, está sob o nº 4.483.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - O Relator é o Deputado Geraldo Resende, médico, profissional da área de saúde.

            Por fim, Sr. Presidente, faço aqui um apelo para o Ministro Padilha. Estive com ele pela manhã e sei da evolução que o Ministério da Saúde vem adotando em relação ao tema.

            O maior problema ainda continua sendo econômico, Senador Anibal, porque a vacina estava muito cara. Entretanto, com o passar do tempo, com o desenvolvimento da vacina por outros laboratórios - e não mais por um único -, o custo vem caindo, e o Brasil vem tendo condições, sim, de garantir esse benefício às nossas meninas, para que essas meninas de hoje não sejam as mulheres acometidas pelo câncer de colo de útero no dia de amanhã.

            Então, eu cumprimento mais uma vez o Secretário de Saúde do Distrito Federal, Secretário Rafael; a Secretária Olgamir, assim como o Governador Agnelo, que nos ajudam muito nessa luta.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu concluo neste exato minuto, Senador Jorge Viana.

            Apenas dizia que cumprimentei e parabenizei o Governo do Distrito Federal por essa iniciativa que ajudará muito em nossa luta, Senadora Ana Amélia, na nossa luta para que essa vacina seja um direito não apenas das meninas da Capital Federal, mas também das meninas de todo o Brasil, independentemente da classe social, independentemente da condição financeira.

            Muito obrigada, Senador Jorge.