O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia; Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje ocupo esta tribuna para fazer um anúncio à população do meu Estado. Vejam a que ponto chegam estas questões.

            Estou fazendo uma comunicação que as companhias aéreas deveriam ter feito à população do meu Estado, em respeito até ao consumidor.

            Quero informar que a TAM e a GOL suspenderam ontem, terça-feira, quatro voos diretos nos trechos Campo Grande-Brasília e Brasília-Campo Grande.

            Até este momento, certamente, a população do meu Estado não tem conhecimento dessa decisão, o que é um fato a lamentar.

            Esclareço que passageiros só ficaram sabendo das suspensões quando foram reservar passagem para um desses destinos, pela Internet ou por meio de agências de viagem.

            Pelo que se apurou, a TAM suspendeu a operação do voo 3571, que sai de Campo Grande às 13h48, com chegada prevista em Brasília às 16h18, e do voo 3570, de Brasília a Campo Grande, com saída às 12h14 e chegada às 13h05.

            Já a GOL suspendeu outros dois voos. O 1905, de Campo Grande a Brasília, com saída às 5h15 e chegada às 7h48, e o 1904, que sai de Brasília às 23h04 e chega a Campo Grande às 23h50.

            Como se observa, as duas companhias praticamente acabaram com as opções de deslocamento aéreo entre a capital de Mato Grosso do Sul e a Capital Federal.

            Os rumores sobre a suspensão desses voos começaram há cerca de 15 dias. Desde então, foram feitas várias tentativas por minha assessoria no sentido de obter a confirmação dos boatos, o que não ocorreu. O que era rumor, infelizmente, se confirmou nesta terça-feira, meu amigo Senador Pedro Taques.

            A decisão da TAM e da GOL prejudicará enormemente a população de Mato Grosso do Sul que usa com certa regularidade os mencionados voos para se deslocar até Brasília.

            Sabe-se que os Poderes da República encontram-se todos localizados na Capital Federal, tais como Presidência e seus órgãos, ministérios e secretarias, Congresso Nacional e Judiciário (tribunais superiores, por exemplo).

            Além do deslocamento de servidores do Estado para reuniões e treinamentos, Brasília recebe diariamente empresários, profissionais liberais e políticos, como prefeitos, vereadores, além de professores e estudantes, entre outros passageiros.

            Srª Presidente, é preciso avaliar com muito cuidado qualquer suspensão de voos nesses trechos para que as opções de transporte das pessoas não se reduzam a um voo apenas, como ocorre neste momento na capital do meu Estado, Campo Grande, com destino a Brasília.

            Diante desses fatos e como coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, encaminhei no dia de hoje ofícios à TAM e à GOL, com cópia para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pedindo explicações sobre essas suspensões.

            Também pedi, em nome da bancada do meu Estado, audiência com o diretor-presidente da Anac, Marcelo Pacheco, para relatar os fatos e pedir a intervenção dessa agência para que os voos sejam retomados.

            Eu estou fazendo isso, Srª Presidente, em respeito à população do meu Estado, porque, conforme já disse, quando começaram os boatos, eu tomei a liberdade de ligar para tentar argumentar, e a informação não existe, não vai acontecer. Essa informação não existe. Aí, lamentavelmente, suspendem-se os voos sem nenhum aviso prévio, sem nenhuma consideração, como se ali não houvesse milhares e milhares de passageiros que usam diariamente esses voos.

            Srª Presidente, aproveitando ainda o tempo que me resta, eu quero dizer que estranhei, a reação - e eu me senti na obrigação de relatar aqui - hostil de alguns segmentos. Eu não quero entrar no mérito disso. Certamente aqui nos orgulhamos - eu me orgulho - de sermos de uma geração que se orgulha de ter contribuído pela retomada da democracia neste País. E quando vejo que a militante do blog vem a este País para participar de um debate e é hostilizada do jeito que foi, eu me sinto na obrigação de dizer: é incrível que isso esteja acontecendo.

            Nós lutamos para que este País seja uma democracia plena. É preciso que as pessoas entendam isto, ou seja, que não é possível que, aqui no Brasil, isso aconteça. Mas hoje o Congresso, através da iniciativa do Deputado Federal Otavio Leite, resgata essa questão. Acho que isso tudo poderia ser desnecessário. Ontem, eu ainda vi um debate, na Globo News, com a Mônica e dois entrevistados, e foram incríveis os argumentos que ainda usam, Senadora Ana Amélia. É incrível! Pode-se dizer que o pessoal tem o direito de protestar. Sim, tem o direito de protestar, mas o protesto não pode impedi-la de falar. Essa é a questão. Por que isso? Por quê? O que é que está acontecendo? Por que é que ela não pode falar? Então, eu me sinto, Senador, na obrigação - não é muito o meu perfil, confesso, mas eu, como militante, o faço até em nome da minha história - de vir aqui dizer: ela tem o direito, independentemente do que pensa. Podemos até divergir, mas o direito sagrado da expressão temos que garantir, sobretudo às pessoas que para aqui vieram. Não é possível que possamos regredir! Essa é, sem dúvida nenhuma, uma postura do nosso País, que vive, graças a Deus, um momento de plena democracia. Temos que garantir esse direito.

            Com muito prazer, concedo o aparte ao Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Moka, quero parabenizá-lo pelas duas partes do discurso. A Anac tem que tomar providência, a agência foi criada com esse objetivo, não é possível ilhar uma cidade importante, de um Estado importante, como Mato Grosso do Sul - Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Acerca da segunda parte do discurso de V.Exª, eu fui à Câmara dos Deputados, presenciei a blogueira falar e não vi nada de assustador na sua fala. Assustador é não permitirem que ela fale. As pessoas que não permitiram que ela falasse, lá em Feira de Santana, tinham todo o direito de se manifestar; agora, impedir que fale, isso é um absurdo, faz-nos recordar períodos escuros da nossa história, quando muitos que defendiam o que V.Exª está defendendo hoje, aqui, sumiram, desapareceram, escafederam, como se diz no Estado de Mato Grosso.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - É verdade. Muitos dos que defendem aqui os chamados direitos humanos e que se arvoram em defensores das grandes causas...

(Soa a campainha.)

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - ...engraçado que, dependendo de quem está sendo contestado, essas pessoas realmente emudecem.

            Mas eu quero, aqui, embora dizendo que talvez não seja o meu perfil, registrar pessoalmente que não podemos concordar com esse tipo de hostilidade que fizeram a essa blogueira.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Senador Waldemir Moka, esse tema ontem foi, aqui, bastante tratado, com muita propriedade. Aliás, o Senador Eduardo Suplicy fez um belíssimo pronunciamento a respeito desses episódios, de maneira absolutamente equilibrada, porque, como disse V. Exª, e Voltaire também já disse: posso não concordar com nenhuma palavra da sua opinião, mas vou lutar até a morte para defender o seu direito de manifestar a sua opinião, a sua palavra.

            E, também, hoje, o jornalista Zuenir Ventura, num primoroso artigo no Jornal O Globo, retrata com muita fidelidade. Ele, que tem uma bela história,...

(Soa a campainha.)

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) -...no jornalismo, sobre a questão da nossa convidada Yoani Sánchez, que está dando para essas pessoas uma grande lição de democracia.

            Então, cumprimentos a V. Exª. Sou solidária, também, na questão das companhias aéreas, Senador Moka.

            O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS) - Agradeço o aparte e o incorporo no meu modesto pronunciamento, Srª Presidente.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Obrigada, Senador Waldemir Moka.