O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, minha intenção hoje, ao falar, é fazer uma análise dos discursos feitos recentemente sobre a superação da miséria no Brasil. Fazer uma análise fria, mostrando o que houve, Senador Renan, de avanço e também dizer que o verbo superar é um exagero muito grande.

            Mas creio que, em vez de falar nesse assunto, eu preferiria falar em algo que ficou mais oportuno hoje, que é o debate que ouvimos aqui, Senador Aloysio, entre o Senador Aécio e o Senador Lindbergh.

            Eu quero dizer, com toda franqueza, Senador Renan, que nós perdemos a oportunidade de um grande debate. Esta Casa carece de mais debates. Eu creio que teríamos tido uma tarde muito interessante ao ouvir os Senadores. Minha grande curiosidade seria atendida, porque, com toda franqueza, eu não vejo muita diferença entre as propostas do PSDB e as do PT com um projeto alternativo para o Brasil.

            É claro que há diferenças de estilos, de prioridades. Há diferenças de gastos, mas não há diferença de conceito sobre o Brasil. Isso até tem um lado positivo, Senador Cyro, é que, nos últimos 20 anos, pela primeira vez na história do Brasil, Senador Armando, nós tivemos quatro governos com uma coerência muito grande entre eles: o governo Itamar, o governo Fernando Henrique Cardoso, o governo Lula e o Governo da Presidente Dilma. Uma coerência em quatro princípios ou quatro pilares: a democracia, a estabilidade monetária, a transferência de renda e o crescimento econômico sendo buscado. Só que esses quatro pilares estão hoje em crise, estão enferrujados, estão ameaçados.

            Em relação à democracia, não se precisa falar muito onde está a ameaça. Basta ver nossas eleições, basta ver nossos financiamentos de campanha, basta ver o caos partidário.

            A estabilidade monetária também não é difícil ver. Basta ir ao supermercado fazer compras que a gente já vê as ameaças da volta da inflação.

            A transferência de renda não dá para continuar sendo mantida sem uma porta de saída firme. O Presidente Fernando Henrique foi o primeiro a levar esse projeto para o Brasil, mas os outros deram continuação e ampliaram. Nós não temos uma porta de saída, e o resultado é que, hoje, o Governo não me dá as informações que tento, mas tenho certeza de que muitas crianças que recebiam auxílio do Bolsa Escola hoje são pais e mães de crianças que recebem o auxílio do Bolsa Escola. Nós temos uma segunda geração de beneficiários do Bolsa Escola. Isso representa um fracasso do Programa, embora um bom gesto do ponto de vista da generosidade. Ele está se esgotando! As estatísticas comemoram o aumento das famílias que recebem o auxílio do Bolsa Escola. Nós precisamos ter um dia aqui um Governo que comemore a possibilidade de se reduzir o número de famílias que precisam do Bolsa Escola.

            Finalmente, o modelo econômico. Todos esses quatro Governos, Senador Randolfe, foram coerentes em buscar o crescimento baseado nas commodities, na indústria metalmecânica, na depredação do meio ambiente e na concentração dos resultados da economia. Alguns dizem: “Mas não houve distribuição de renda?” Não pelo modelo econômico.

            A necessidade do Bolsa é a prova de que o modelo de produção não é distributivo, porque, se a distribuição estivesse dentro do modelo de produção, nós não teríamos problemas nem necessidade de bolsas.

            Nós precisamos dar um salto adiante, e o debate de hoje seria muito interessante, Senador Valadares, para saber que possibilidade de avanço nós temos entre esses dois grandes Partidos. Qual é o modelo econômico que eles propõem? Concentrador ou distributivo? Baseado na indústria mecânica ou de alta tecnologia? Depredador do meio ambiente ou em equilíbrio com o meio ambiente? O que eles propõem para a abolição da necessidade de bolsas no Brasil, e quanto tempo isso vai levar? O que fazer para recuperar a estabilidade monetária, que está não apenas ameaçada, mas que deixou de existir na sua total plenitude? Finalmente, que reforma política eles propõem? Que reforma política na estrutura partidária, que reforma política no financiamento de campanha, que reforma política na maneira de votar aqui, secretamente ou não?

            Eu lamento que a gente não tenha tido o debate, porque eu estava muito curioso, Senador Renan, para saber qual é a diferença, hoje, de proposta para o futuro do Brasil entre o PSDB e o PT. Porque eu não tenho visto. É uma concepção muito parecida, Senador Aloysio, sinceramente, de futuro do Brasil, apesar de ênfases diferentes, apesar de comportamentos muito diferentes de um governo para outro, mas, do ponto de vista da concepção de futuro do Brasil, nós perdemos a grande chance de fazer um debate.

            Por isso, eu deixo de falar sobre o que eu vinha falar, que é a respeito do enfrentamento do problema da miséria, para comparar, Senador Wellington, tudo de bom que foi feito, mas tudo o que deixou de ser feito até aqui, e que daria tempo, para dizer que, já que não deu... Dentro do Regimento. Não vou negar. O senhor cumpriu o Regimento.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Senador Cristovam, V. Exª tem absoluta razão. Eu acho que a sugestão é muito boa, sem interrompê-lo, e acho que nós poderemos realizar algumas sessões de debates na medida exata em que V. Exª recomenda, para fazermos esse debate, que é insubstituível, fundamental.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Muito bem. O senhor cumpriu...

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Precisamos apenas preparar isso e decidir antecipadamente.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Pronto. O senhor cumpriu plenamente o Regimento, mas isso não impede que eu lamente que, por causa do Regimento, tenha acontecido.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Mas eu concordo.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Mas, já que o senhor falou isso, eu quero lhe dizer que, como Presidente do Senado, eu gostaria de ver, de sua parte, uma proposta de como fazermos esse debate.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Perfeito.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Dentro do Regimento.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Senador Cristovam, Presidente.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Com sessões extraordinárias ou de noite. O Presidente novo, que ontem trouxe a reforma da estrutura do Senado, poderia trazer uma proposta de como transformarmos esta Casa na Casa do debate sobre o futuro do Brasil, e não apenas sobre o que foi feito, nesses últimos 20 anos.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Faremos isso.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Eu não sei se é possível ou não que o Senador Randolfe se pronuncie.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Permita-me, Presidente, dialogar. Na verdade era apartear o Senador Cristovam sobre o tema que ele traz, mas dialogar sobre o que eu achei que seria uma oportunidade ímpar. Hoje, nós tivemos não só a fala do Senador Aécio Neves, expoente da Oposição PSDB e DEM, como também do Senador Wellington, da Liderança do PT. Eu acho que se nós tivéssemos estendido mais o espaço de debate nos apartes, não somente na fala do Senador Aécio, mas também na fala do Senador Wellington, nós teríamos uma oportunidade que, no meu entender, seria única, de debatermos o Brasil. Nós teríamos duas Lideranças políticas: um, embora não reconhecido, factual, eventual, claríssimo candidato à Presidência da República, a Liderança do PT aqui no Senado Federal, e teríamos uma oportunidade, se tivéssemos uma liberação maior para a possibilidade de apartes, de ouvir os diferentes Senadores. Parece-me que era uma oportunidade que acabamos perdendo. Entendo, Presidente, a força regimental e a exigência do cumprimento regimental, e V. Exª é o principal zelador do Regimento entre nós, mas eu queria insistir nessa necessidade que temos. Já que estamos debatendo a reforma administrativa e estaremos também a debater o Regimento do Senado, é necessário termos flexibilidade para que oportunidades como essa possam ser mais bem aproveitadas para o debate aqui na Casa. Eu acredito que V. Exª, ao dialogar com o Senador Cristovam, inclusive deixa essa abertura. Felicito V. Exª por isso, para que isso ocorra. No mais, só quero concordar com a linha de V. Exª, Senador Cristovam, de que nós tivemos uma coerência programática e política nos últimos 16 anos. Pelo que eu ouvi hoje, encontro mais semelhanças do que diferenças no programa executado pelo PSDB e no programa executado pelo PT. Eu acho que nós temos que dialogar sobre outras sínteses possíveis. Nós não podemos condenar o Brasil a uma limitadora democracia; termos essa americanização da política brasileira com duas alternativas somente: o programa do PT e o programa do PSDB, que, em muitos aspectos, no modelo econômico, no modelo macroeconômico, nos investimentos em educação e saúde, no meu entender, acabam se assemelhando muito.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Senador, eu concluo dizendo apenas, Senador Aloysio, que, para mim, essa coerência de 20 anos foi muito boa para o Brasil, mas a democracia começou em 1985; a estabilidade monetária, em 1994; os programas de bolsas-famílias, em 2001; e o modelo econômico que está aí, em 1930, complementado em 1955 por Juscelino.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Permita-me fazer justiça, Senador Cristovam: o programa de bolsa cidadã começou no governo de V. Exª, aqui, no Distrito Federal, em 1995.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Eu agradeço muito, mas não foi só por modéstia, mas porque era pequenininho. Fernando Henrique levou isso para o Brasil, e o Lula ampliou muito.

            Então, é uma coerência que precisa, agora, ser renovada.

            Finalmente, quero dizer que eu, provavelmente, não teria mudado o tema do meu discurso se eu não tivesse conversado antes com o Senador Randolfe, no momento em que havia o debate, e ele foi paralisado por força do Regimento.

            Era isso, Sr. Presidente.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Cristovam, eu só queria dar os parabéns a V. Exª pelo seu aniversário. V. Exª merece.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Muito obrigado.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Depois de um discurso como esse, profundo, prometendo um debate que eu acho consciencioso e necessário sobre os problemas do nosso País. Parabéns a V. Exª!

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Muito obrigado.

            Mas o fato de ficar mais velho não agrega muito na credibilidade da minha fala.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Eu quero só, de público, também cumprimentá-lo, pois já o fiz reservadamente. É uma honra para nós conviver com V. Exª. Tenho certeza de que conviveremos muito e aprenderemos muito com V. Exª.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco/PMDB - AL) - Senador Cristovam, parabéns pelo aniversário e parabéns também pela proposta, que eu considero fundamental para que possamos tornar as sessões do Senado Federal num debate intenso, retomando essa prática que a sociedade tanto cobra de todos nós.

            O Regimento consiste em regras que nós aprovamos para organizar os trabalhos da Casa, mas a qualquer momento ele pode ser alterado pela decisão do Plenário. E eu entendo. V. Exª tem absoluta razão. No sentido de podermos retomar os debates, nós vamos alterá-lo quantas vezes houver necessidade. Eu terei muita satisfação de fazer isso.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Mas eu quero fazer justiça, porque em nenhum momento nós pedimos para consultar o Plenário. Se eu tivesse dado essa ideia, o senhor até poderia tê-lo feito, e haveria o debate. Mas esse não era o seu papel. Era nosso. E nenhum de nós fez isso. Então, o senhor cumpriu o seu papel, e eu espero que agora a gente possa encontrar alguma forma de ampliar esse debate. Quem sabe trazer outra vez o Aécio, trazer o Lindbergh, o Wellington, e nós ficarmos fazendo os apartes necessários.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.