O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, venho ocupar a tribuna, na tarde de hoje - não pude fazê-lo na semana passada -, para aqui relatar um pouco daquilo que, ao longo desses últimos anos, o País conquistou e que, com muita justeza, o Partido dos Trabalhadores resolveu debater, discutir e, acima de tudo, comemorar.

            Na semana passada, tivemos a abertura de um grande seminário nacional que o PT, juntamente com o Instituto Lula e com a Fundação Perseu Abramo, está realizando para não somente avaliar os dez anos de governo do PT e das forças que elegeram o Presidente Lula, que o reelegeram e que elegeram a Presidenta Dilma, mas para também pensar o futuro, e o principal objetivo é esse.

            Eu não pretendo aqui fazer um balanço desses dez anos, até porque eu pretendo, amanhã, fazer um balanço específico sobre a política de saúde nesses dez anos. Acho que o Líder do nosso Partido e outros Senadores aqui tiveram a oportunidade de apresentar dados e fatos e de, acima de tudo, contestar as críticas que foram apresentadas pela oposição. Mas, pelo menos minimamente, nós temos de registrar os grandes avanços que obtivemos nas políticas de bem-estar e de direitos humanos, o desenvolvimento econômico e, principalmente, o desafio da inclusão social, que nós estamos enfrentando e vencendo no nosso País ao longo desse período.

            Não adianta o surgimento dos discursos de desconstrução, a quererem mostrar ao povo brasileiro um País que não mais existe, porque a população, os trabalhadores, o povo, as mulheres, os empresários, todos os segmentos sabem que o País mudou de maneira bastante profunda. Esses discursos não conseguem dialogar com a realidade e, por essa razão, não conseguem surtir os efeitos que desejam.

            Aqui, vimos, na semana passada, o PSDB, por intermédio do Senador Aécio Neves e de outros Senadores, fazer retumbantes críticas aos dez anos do nosso Governo e, em particular, ao Governo da Presidenta Dilma. No entanto, nesse período, nessa última década - aqui, quero só me apegar àqueles indicadores que falam de redução de desigualdade e de eliminação da pobreza -, a população de baixa renda foi a mais beneficiada. A renda dos 20% mais pobres cresceu 5,1% ao ano, um ritmo sete vezes maior do que o existente antes do nosso Governo. O Brasil conseguiu reduzir a pobreza extrema, e aquela população com renda domiciliar, renda per capita, de até US$1,25 por dia recuou de 14% para 4,2%, fazendo com que atingíssemos os objetivos do desenvolvimento do milênio antes do prazo com que nos havíamos comprometido.

            O salário mínimo real cresceu 70,7% ao longo desses oito anos, e houve uma queda na desigualdade de renda de 11,4% e na pobreza absoluta de mais de 37%. Só nos dois primeiros anos do Governo Dilma, conseguimos tirar da pobreza extrema, da miséria, mais de 22 milhões de brasileiros. E não foi apenas isso! Não foram apenas os programas sociais e os programas de transferência de renda que atuaram para reduzir essa desigualdade, mas foi também a política econômica do Governo. Criamos, em dez anos, quase 20 milhões de empregos com carteira assinada, e isso tem um poder muito maior do que simples transferência de renda para reduzir as iniquidades, para promover mais justiça social no nosso País.

            Portanto, temos o que comemorar, inclusive no momento em que o mundo passa por uma crise tão grave, com muitos países com crescimento negativo nas suas economias. E o Brasil, embora tenha crescido pouco, cresceu. E, o mais importante, preservou os empregos; e, hoje, nós temos a menor taxa de desemprego dos últimos anos, que chegou a 5,4%, em janeiro de 2013.

            Portanto, são muitos e muitos dados que apontam para uma mudança profunda da nossa realidade.

            É óbvio que nós não vamos ficar olhando para trás. Se hoje o PT, se hoje o Governo estabelece comparações, não é porque estejamos vinculados ao passado ou olhando pelo retrovisor. Não, é para constatar que a mudança aconteceu, que a realidade mudou, mas que temos de pensar para frente. Até porque, quando uma necessidade básica é atendida, outra necessidade surge. Aqueles que estavam na miséria até há pouco tempo, agora querem melhores serviços públicos, a perspectiva de ingressarem numa universidade, de terem empregos melhor remunerados. E aqueles que ainda estão nessa situação sabem que dela vão sair e, por isso, querem mais do que aquilo que foi colocado até agora.

            E nós temos a plena consciência dessa necessidade. É por isso que, nesses seminários, nós estamos trabalhando uma proposta para o Brasil, a partir de agora, e que signifique aquilo que disse a Presidenta Dilma: “O fim da miséria é apenas o começo de uma nova era.”

            E aí, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que precisamos fazer uma conclamação à oposição neste País. Infelizmente, no Brasil... Tanto o discurso do Senador, na semana passada, nesta tribuna, tão festejado pela mídia, como as declarações, ontem, do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso mostram que essas manifestações apenas tratam de uma tentativa de desconstrução. Não surge uma única palavra ou uma única proposta que nos diga o que fazer para que o Brasil possa crescer com mais rapidez ou como nós podemos incluir de forma definitiva e, acima de tudo, na condição de cidadania aqueles que ainda vivem na miséria ou aqueles que, agora, estão saindo dela. Não há uma proposta que fale de educação, que fale de saúde, que fale de política externa, que fale de inclusão social.

            Aliás, o Senador Lindbergh foi muito feliz quando constatou que por mais de 20 minutos falou o Senador do PSDB e não pronunciou a palavra “povo”, a palavra “miséria”, a palavra “trabalhador”, o que demonstra que a cabeça da oposição ainda está lá atrás, como se o Brasil fosse o Brasil da década de 80 ou do começo dos anos 90.

            Então, o que vemos hoje é a cultura do pessimismo. Em vez de propostas, temos o desejo de que as coisas não deem certo.

            Veja bem, Sr. Presidente, por exemplo, no ano passado, quais foram...

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Presidente, sem querer cortar a palavra do orador que está na tribuna, V. Exª se esqueceu de marcar o tempo.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Pois não, Sr. Presidente. O meu relógio mental aqui fala que devo ter usado uns cinco minutos.

            Sr. Presidente, olhando o posicionamento da oposição, quais foram os principais centros do debate que ela trouxe no ano passado? Ameaça de apagão: o apagão não aconteceu; ameaça de desintegração do Nordeste a partir do fenômeno climático da seca, mas as ações que o Governo desenvolveu, embora ainda haja muito que fazer, fizeram com que esse argumento também não prosperasse; a crítica ao desenvolvimento da economia. E, agora, iniciado o ano de 2013, essas manifestações de pessimismo, esses desejos de que aconteça o quanto pior, para que seja melhor para a oposição, começam claramente a não se concretizarem. Basta que vejamos a economia, já neste mês,...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - ... retomando a sua atividade, a inflação dando demonstrações de que não vai repetir o seu desempenho de 2012, de que vai cair, a arrecadação de impostos crescendo, a dívida imobiliária do País caindo; portanto, toda uma situação que vai, mais uma vez, negar os desejos e a defesa do pessimismo como forma de enfrentar a realidade.

            Vou concluir, Sr. Presidente, a não ser que algum Senador deseje se manifestar e V. Exª assim o permitir.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Se V. Exª pudesse me dar um aparte, eu agradeceria.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Com a autorização do Presidente.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Ele está usando o tempo de quê, Presidente?

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - De inscrito.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Davim. Bloco/PV - RN) - De inscrito.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Inscrito? Ele poder dar aparte. Se ele quiser dar aparte...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Davim. Bloco/PV - RN) - Como o tempo está esgotado, eu acrescentei mais três minutos para que os senhores possam usar do aparte solicitado.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Pronto!

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - E me dê mais três para eu contestá-lo.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Não, V. Ex^a fique despreocupado. A tribuna é livre. Logo que V. Ex^a descer, eu posso subir. Posso lhe conceder aparte também. Senador, V. Ex^a falou em inflação. Como o Governo mente, Senador! O Governo mente descaradamente! Senador, dois meses atrás ou três meses atrás, o quilo da farinha no meu Estado era R$2,50. Hoje, Senador, está R$7,80. Vou repetir para V. Ex^a: R$7,80! O peixe - o meu Estado é conhecido como exportador de peixe -, a pescada amarela, Senador, custava R$10,00 o quilo. Está R$53,00 o quilo! O feijão, o arroz. Como não há inflação, Senador? Como? Tudo aquilo que V. Ex^a coloca, que parece às vezes, com a colocação de V. Ex^a, ser verdade, morre para a dona de casa quando ela escuta e vê que V. Ex^a diz que não há inflação no País. É galopante, Senador, é vergonhoso! É galopante e vergonhoso! V. Ex^a pode até estar tirando no sorriso a seriedade da coisa, mas isso é normal em V. Ex^as. Então, o nosso partido, Senador, fala a verdade, mostra números. Eu estou lhe mostrando números.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Porque eu faço as compras para a minha família. Eu vou comprar no supermercado. Se alguém disser para mim que eu estou mentindo, que eu não estou falando a verdade, eu ofereço o meu mandato. Eu ofereço - olhe o que eu estou lhe falando, está gravando - o meu mandato, se eu não estiver falando a verdade. Porque eu faço, eu compro, eu sei, eu vivo a realidade do povo. Entre no supermercado hoje e faça uma avaliação de três meses para cá. Outra coisa, Senador, pelo amor da Santa Filomena ou de Nossa Senhora de Nazaré, minha protetora, dizer que no País não há pobreza? Senador, visite o interior deste País. Eu visito todos os finais de semana. Visite V. Exª, veja como vive o interiorano. Veja! E dizer que acabou a miséria, que acabou a pobreza? Isso é uma piada, Senador! Eu tenho os números que vou passar para V. Exª, através da tribuna, no meu pronunciamento de amanhã. Muito obrigado pela gentileza.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Sr. Presidente... (Pausa.)

            V. Exª, Senador Aloysio.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Meu prezado amigo Senador Humberto Costa, o Governo já tem o apoio evidentemente do PT, do PMDB, do PTB, do PR, do PSD, do PDT. V. Exª quer o apoio também da oposição, do PSDB, do Democrata? Isso aqui vai virar o quê? Uma Coreia do Norte? Cuba? Não pode. A oposição é importante, Senador. E o fato de a oposição fazer a sua crítica, ela está cumprindo, ao fazê-lo, o seu dever. A preocupação com a inflação não é apenas nossa. O Presidente do Banco Central, Tombini, se manifesta muito preocupado com isso. O raquitismo do PIB mereceu até a expressão da própria Presidente da República: “pibinho”. A seca do Nordeste, V. Exª, que é um ilustre representante do Nordeste, sabe que é um castigo, é um flagelo que volta, assim como voltou agora a dengue; o crack que se dissemina pelas cidades - as Santas Casas com suas portas ameaçadas de fechar - são problemas que, se a oposição não põe em evidência, para reclamar medidas do Governo, para chamar a atenção do Governo, para criticar, para cobrar as suas promessas, quem o fará? Não confunda isso com pessimismo ou com falta de patriotismo. Nem queira, a partir da manifestação da oposição, dizer: “Olha, somos nós contra eles, é o povo contra isso”. Não é nada disso. É a oposição legitimamente exercendo o seu dever, o seu dever político. E o Governo faria melhor se ouvisse, às vezes, as vozes da oposição. Quem sabe nós estaríamos hoje em melhor situação do que estamos? Muito obrigado.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, com todo o respeito...

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Permite-me um aparte?

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Posso conceder o aparte ao Senador Wellington Dias? (Pausa.)

            Pois não, Senador.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Meu querido Senador Humberto, só para registrar que eu acho que ninguém pode negar que, claramente, o Brasil está, como se diz, superando a miséria e a pobreza. Não estamos dizendo que já vencemos essa etapa. Não. Mas estamos no caminho de superação. Acho que ninguém pode negar o crescimento da renda, do salário, da classe média. E mais: no momento em que os países considerados como referência em desenvolvimento estão fazendo o contrário; num ambiente mundial em que ocorre, nos outros países, o contrário. Por isso, eu queria parabenizar V. Exª pela forma como trata do tema, sabendo - apenas para clarear, embora todo mundo conheça - que a inflação é uma composição, um conjunto grande de itens e apresenta situações sazonais sempre: às vezes, sobe a carne; às vezes, sobe o tomate; às vezes, sobe outro item. É o mesmo critério que sempre se usou, que se adota em vários países do mundo. Uma instituição séria como o IBGE, o próprio setor privado, várias instituições que fazem cálculos apontam essa situação da inflação. Era isso. Muito obrigado.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Agradeço a V. Exª o aparte, bem como aos dois Senadores que o antecederam.

            Vou concluir meu discurso, dizendo que quem acompanhou a minha fala desde o início ou quem se der o trabalho de ler as notas taquigráficas sabe que, em nenhum momento, eu afirmei que a inflação acabou, que a miséria acabou. Seria uma posição equivocada da nossa parte.

            O que nós mostramos é que o discurso da oposição, de que o País está sem rumo, de que o País e a economia estão fora de controle, não corresponde à realidade e que todas as previsões catastróficas que têm sido feitas pela oposição, até agora, não têm conseguido concretizar-se como verdade.

            Eu quero - só para concluir mesmo, Sr. Presidente - dizer ao Senador Aloysio Nunes, a quem eu admiro profundamente, que é óbvio que nós respeitamos a oposição, sabemos que ela é necessária, e nós, do PT, mais do que ninguém, sabemos enfrentar o debate com a oposição. Não queremos calar a oposição. O que nós queremos é fazer um debate sobre o País.

            Ainda ontem, nós vimos um ex-Presidente da República, num seminário que deveria debater o Brasil, em vez de fazê-lo... Porque faltam argumentos para pensar o futuro, terminam sobrando as agressões.

            O que nós estamos fazendo aqui, hoje, é um convite à oposição, para fazer um debate sério, centrado no que o País precisa, para que nós possamos fazer com que o Brasil, de fato, ocupe aquele espaço que lhe cabe. E, com muita honra, o nosso Governo vem trilhando os caminhos para que, efetivamente, ele possa ocupá-lo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores.