A SR^a ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Presidente Jorge Viana, Srs. Senadores, Senadoras, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, servidores desta Casa, começou hoje na cidade de Não-Me-Toque, na região do Alto Jacuí, a 290 quilômetros de Porto Alegre, uma das mais importantes feiras do agronegócio da América Latina: a Expodireto/Cotrijal, liderada pelo inovador líder cooperativista Nei Mânica, que preside a Cooperativa Tritícola Mista Alto Jacuí (Cotrijal).

            Senador Ruben Figueiró, são mais de 185 mil, quase 200 mil visitantes, alguns dos quais de 70 países, que estarão lá, participando dessa feira, que vão lá conferir os estandes de 468 expositores de máquinas e implementos agrícolas em 84 hectares, área equivalente a quase 84 campos de futebol. Essa é uma medida que a gente usa normalmente para dar a dimensão do tamanho de algum evento, e este é o caso da Expodireto Cotrijal, lá de Não-Me-Toque.

            O Município é administrado pelo médico Prefeito Antônio Vicente Piva, Prefeito Piva, com muita alegria, do meu Partido Progressista, e é considerado a capital nacional da agricultura de alta precisão. Graças ao uso planejado da tecnologia, a produtividade agrícola da localidade e dos Municípios vizinhos está entre as mais altas do País. A feira é referência no setor por conta dos importantes debates e lançamentos de novos equipamentos para o campo. Como eu disse, são mais de 70 países ali representados. E essa produtividade chega às vezes a 220 sacos de milho por hectare. É muito milho. Graças à inovação tecnológica e à chamada agricultura de alta precisão, Não-Me-Toque concentra a fama de ser a capital desta inovação tecnológica.

            A edição da Expodireto/Cotrijal 2013 reforça a relevância da mostra, na busca da inovação tecnológica e de maiores oportunidades de negócios para o setor agropecuário.

            É a hora de chamar a atenção também para alguns desafios que a safra, a cada ano maior, impõe aos responsáveis pela logística, no caso o setor público. Da porteira para dentro, o agricultor é muito produtivo, seja ele agricultor ou pecuarista, comparado até aos melhores do mundo nesse ofício, como são os norte-americanos, os canadenses e os argentinos.

O problema, Senadores, vem da porteira para fora da propriedade rural, porque a infraestrutura não vem conseguindo atender as exigências da produção nacional, nem alcançar níveis mínimos de eficiência com custos razoáveis e agilidade.

            Eu gostaria muito de ter comparecido à abertura oficial deste importante evento do calendário agrícola brasileiro, que aconteceu hoje. Porém, votações importantes, aqui nesta Casa, como a análise do veto presidencial sobre a distribuição dos royalties do petróleo, agendada para amanhã, os trabalhos das comissões especiais das quais faço parte, como a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da qual sou Vice-Presidente, ou mesmo uma audiência pública que faremos amanhã, no início da tarde, na Comissão Mista sobre Energia, que examina a medida provisória desse setor impossibilitam a minha presença, nesta segunda-feira, em Não-Me-Toque.

            Porém, na próxima sexta-feira, 8 de março, casualmente Dia Internacional da Mulher, a Expodireto será palco de uma audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, que agora é presidida pelo nosso Senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, da qual serei mediadora. Nessa audiência pública, um debate contará com a presença das principais lideranças do agronegócio do nosso País e será transmitido, ao vivo, pela TV Senado, em parceria com a TV Terra Viva, do Grupo Bandeirantes de Comunicação.

            No requerimento para a realização da audiência pública, na Expodireto, sugeri as presenças do Presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), recém-criada, Sr. Bernardo Figueiredo; do Presidente da Associação Brasileira de Logística, Sr. Rodrigo Otaviano Vilaça; do Presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), José Carlos Becker; do economista e consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Luís Antônio Fayet; e do Presidente e anfitrião da Expodireto/Cotrijal, Nei César Mânica.

            Nos últimos cinco anos, a produção brasileira de grãos aumentou em pelo menos 45 milhões de toneladas, mas a infraestrutura para armazenar e transportar a colheita continua a mesma, e isso é inacreditável, para dizer o mínimo. A capacidade dos silos é insuficiente. Os caminhões são os silos, porque não os temos. Então, ficam as filas de caminhões comprometendo o tráfego nas rodovias e atulhando o sistema portuário brasileiro.

            As rodovias estão em condições precárias. Quando vemos cenas no Mato Grosso, é de assustar, porque são verdadeiros atoleiros. As hidrovias e as ferrovias são subutilizadas e, ainda no caso das ferrovias, há uma concentração de poder em apenas uma concessionária, que estabelece, na hora da safra, o preço que ela bem entender para o frete.

            Isso também nós temos que resolver, Senador Jorge Viana.

            E o sistema portuário continua longe de atender as necessidades. Em boa hora, a Presidente Dilma Roussef encaminhou a esta Casa a chamada Medida Provisória dos Portos. Ficamos torcendo para que, de uma vez por todas, a gente consiga desamarrar esses gargalos que são um verdadeiro entulho, ou uma barreira instransponível para o aumento da competitividade, porque a produtividade o agricultor já está fazendo. A cada ano, e nós que examinamos aqui, com V. Exª sendo o Relator, na Comissão de Meio Ambiente, do Código Florestal, acompanhamos muito bem a evolução que houve em relação à produtividade, ou seja, na mesma área ou até numa área menor produz-se muito mais com o uso de novas tecnologias.

            A garantia da continuidade da expansão da safra, claro, vai depender muito de ações firmes, planejamento e muitos investimentos nessa área. Tomara que haja luz na cabeça dos Senadores, que os setores envolvidos nisso tenham um pouco mais de compreensão e tolerância para a necessidade de o Brasil avançar em relação a um sistema portuário com essa Medida Provisória que a Presidente encaminhou aqui, a chamada Medida Provisória dos Portos, para que nós não fiquemos presos ao passado e consigamos modernizar. Claro, entendo que é necessário fazer um aperfeiçoamento dessa Medida Provisória, porque, por exemplo, os terminais de combustíveis não foram nela incluídos e são muito relevantes. Veja só, combustível é fundamental para abastecer as máquinas agrícolas ou para transportar o gás de cozinha que chega às nossas cidades. Então, é preciso aperfeiçoar, e essa é a função do Senado Federal.

            Com muita alegria, concedo o aparte ao Senador Ruben Figueiró, do Mato Grosso do Sul.

            O Sr. Ruben Figueiró (Bloco/PSDB - MS) - Eminente Senadora Ana Amélia, V. Exª se antecipou a mim. Eu desejava, sinceramente, abordar o mesmo assunto, e a senhora, evidentemente, vai enriquecer o meu pronunciamento. O que V. Exª afirmou com relação à questão de transporte, a ausência da infraestrutura para acompanhar o desenvolvimento agroindustrial do nosso País é um fato que clama providências imediatas do governo. Eu venho de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e observei lá que os agricultores estão extremamente preocupados com o escoamento da produção: faltam caminhões, estradas precárias. Isso não só em Mato Grosso do Sul, mas também em Mato Grosso onde o volume da produção é extremamente expressivo, talvez o maior da história dos dois Estados. Eu me solidarizo com V. Exª pela oportuna observação a respeito dessa questão e espero sinceramente que não só essa medida provisória, que a Presidente acaba de enviar ao Congresso Nacional, sobre os portos, mas lembre também as rodovias do nosso País, não só as rodovias, mas também ferrovias. Há ferrovias como a Norte/Sul, no meu Estado, que adentra inclusive o Estado do Mato Grosso e está em vias de paralisação se providências outras não forem tomadas. Meus cumprimentos a V. Exª pela oportuna observação.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Claro, meu caro Senador Ruben Figueiró, eu penso que aquele velho ditado é muito certo “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. Nós precisamos insistir nisso, Senador Ruben Figueiró, temos que todos os dias bater nessa tecla para sensibilizar os ouvidos do Governo Federal, que acaba de criar uma empresa de planejamento e logística.

            Eu penso que talvez seja necessário desamarrar os nós. Não entendo que uma nova empresa vá resolver os problemas. É preciso uma decisão política firme, corajosa; colocar o dinheiro necessário para fazer; fiscalizar.

            Veja agora o Tribunal de Contas da União hoje mostrando, estradas que foram recuperadas não duraram um ano, já estão todas estragadas. E gastou-se aí, para essa recuperação, Senador Rubem Figueiró, uma montanha de dinheiro. Quer dizer, há uma fiscalização deficiente. Os órgãos que são encarregados disso não o fazem, e aí quem paga essa conta não é só o agricultor, mas toda sociedade brasileira, porque o dinheiro não é fabricado, o dinheiro é feito pelos impostos e nós é que somos os agentes que fazem esse financiamento de todo o setor público.

            Então um cuidado, um gerenciamento adequado, competente, eficiente, rápido, eficaz, na hora, porque o desperdício - nós somos perdulários - é o pior que pode acontecer num País de pouca poupança e de poucos recursos, Senador. Então nos preocupa muito.

            Outro dia, o Senador Pedro Taques mostrou aqui umas cenas alarmantes da situação no Mato Grosso, caminhões inteiros atolados até a metade de um verdadeiro barral.

            Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são Estados importantíssimos do processo de produção. Gaúchos do meu Estado foram para lá. Há cidades como Chapadão do Sul, que fui visitar, constituída há 30 anos, hoje é um celeiro de produção e produtividade. E esses agricultores fazem no peito e na raça essa produção porque a logística não está compatível com a necessidade que tem o escoamento da nossa produção.

            Eu queria dizer para o senhor: “Fale. Vamos falar sempre”. O Senador Jorge Viana também tem, falado muito. Eu andei na rodovia 364 em Rondônia - eu fique escandalizada! - próximo ao Mato Grosso com Rondônia. É uma estrada completamente esburacada, com problemas sérios, e é um caminhão atrás do outro. Andei também aqui no Mato Grosso, indo para Lucas do Rio Verde, também uma situação, de Cuiabá até lá, complicada. Há desnível no asfalto, não tem comunicação por telefone celular; se houver um acidente, o coitado vai ter que esperar um socorro de alguém que esteja passando por ali porque não tem nem a torre de celular para avisar e pedir socorro.

            Essas e outras circunstâncias fazem do agricultor brasileiro, eu penso, um homem de coragem, porque ele insiste, ele vai e ele produz.

            Penso que, em homenagem a esse esforço, porque hoje o Brasil é um dos maiores exportadores de grãos, a soja é o líder na nossa pauta de exportação, a cadeia produtiva da carne bovina, suína e de frangos é a mais expressiva, nós estamos faturando muito, e a contribuição que o campo dá à economia brasileira é indiscutivelmente relevante e importante.

            Então, agradeço muito a sua valiosa contribuição.

            A audiência pública que vamos realizar em Não-Me-Toque será um momento importante para mostrar o que precisa ser feito para tornar mais competitiva a safra que já será superior a 185 milhões de toneladas e que cresce anualmente. O momento, portanto, é oportuno para esse debate, pois a safra recorde não evitou a queda do Produto Interno Bruto agrícola no ano passado.

            Uma reportagem publicada no final de semana pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, em 2012, houve um recuo de 2,3% no PIB da agropecuária, em relação ao ano anterior, 2011. Consultorias especializadas no setor avaliam que se não fosse o mau desempenho da agropecuária no quarto trimestre, o PIB brasileiro teria crescido 0,9% em reiação ao terceiro trimestre, em vez de apenas 0,6%. É outra preocupação que será tratada na audiência pública do próximo dia 8 de março na Expodireto/Cotrijal.

            Os problemas climáticos e as barreiras sanitárias, como as que foram impostas pela Rússia, pela Argentina e pelo Chile, aos suínos produzidos no Brasil, são apontados como alguns dos motivos da queda do desempenho do setor, responsável por 5,2% do PIB total do País.

            Na semana passada, o Senador Anibal Diniz, lá do Acre do Senador Jorge Viana, fez até um bom pronunciamento mostrando o esforço que o governo do Governador Tião Viana vem fazendo como política para estimular a suinocultura naquele Estado. Mas precisamos, junto com o estímulo que os governos estaduais e municipais dão, também fornecer o recurso que o Governo Federal precisa fazer em boas rodovias ou na diversificação do modal de transportes.

            Ainda assim, o setor segue investindo e acreditando na força do campo. Dados divulgados hoje pelo Ministério da Agricultura apontam que dos mais de R$115 bilhões do Plano Safra 2012/2013, R$65,800 bilhões já foram usados para financiar a atual safra.

            Não há dúvida de que os bons preços da soja no mercado internacional são um grande estímulo aos agricultores, apesar de todas essas deficiências agora referidas nesta tribuna.

            No início de maio, o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, deve anunciar mais recursos para a safra, com juros menores. O volume de recursos para crédito previsto no Plano Agrícola 2013/2014 será maior. Para entusiasmo, como me disse, do Secretário de Política Agrícola, Neri Geller, que é lá do Mato Grosso.

            Os recursos para a agricultura familiar, importantíssimo elo da cadeia produtiva do agronegócio, também devem crescer e superar os R$18 bilhões anunciados no ano passado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Isso reforça a importância econômica e social do meio rural brasileiro. Regiões com vocação para a agricultura têm o agronegócio ou a agropecuária como um aliado para o desenvolvimento local.

            Os editoriais do Correio Braziliense e do Estado de Minas, publicados hoje, mostram a relevância do campo brasileiro e a importância de um olhar atento à agricultura pelo poder público e pelos moradores dos grandes centros urbanos. Afinal, é do campo que sai a comida para a mesa de todos os brasileiros: o café da manhã, o almoço e o jantar, e, é claro, também o lanche.

            Antes, a agricultura era considerada o patinho feio da economia brasileira. Hoje, a agropecuária não só exibe números de negócios e de produtividade invejados internacionalmente como também protege o País das crises externas. Graças ao meio rural, mais de US$100 bilhões anuais são gerados de fluxo comercial ao Brasil, situação que impediu que o pífio resultado da balança comercial brasileira despencasse para resultados ruins em 2011.

            Naquele ano, o Brasil registrou o pior superávit em uma década: R$19,430 bilhões. Carnes e grãos estão entre os produtos que têm compensado os expressivos gastos dos brasileiros lá fora e garantindo, ainda, montantes históricos no colchão de dólares das reservas cambiais. Se, no período de implantação do Plano Real, a agricultura servia de âncora verde para a estabilidade da moeda e, claro, para o abastecimento interno, com preços estabilizados, hoje é o escudo para a incerteza global, mesmo com toda a precária e perigosa infraestrutura nacional e deficitária.

            A agricultura brasileira ainda ocupa nobre lugar de destaque na nossa economia. O empenho do produtor rural - seja grande, médio ou pequeno - tem colocado o País numa situação de prestígio, mas é preciso consolidar esse segmento, especialmente quanto ao quesito logística, principal tema da audiência pública que vamos realizar em Não-Me-Toque, na próxima sexta-feira, sob a coordenação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária desta Casa.

            Ainda que técnicos garantam possibilidades para dobrar a produção sem precisar derrubar uma única árvore, Senador Jorge Viana, aproveitando cerca de 100 milhões de hectares de pastos degradados, há que observar a permanência de velhos problemas no setor de infraestrutura, fator que influencia muito as oscilações de preços dos alimentos no mercado interno e que, claro, tira a competitividade do nosso produtor.

            É preciso reconhecer o empreendedorismo do produtor rural brasileiro, os ganhos de produtividade...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Já estou concluindo, meu Presidente. Os ganhos de produtividade...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Sem problema, Senadora.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - ...a modernização, a qualidade dos alimentos produzidos não apenas no meu Rio Grande do Sul, mas em todos os Estados, onde a agricultura cresce e gera emprego e riqueza. Ouvimos, agora há pouco, o Senador Ruben Figueiró, do Mato Grosso do Sul: o Espírito Santo, do Senador Ricardo Ferraço, é grande exportador de frutas para o mundo inteiro; o seu Acre também fazendo uma grande trabalho para diversificação da produção. Com todos os ganhos de competitividade, nossa produção segue, do lado de fora das porteiras, em velhos caminhões a custos muito mais elevados. Os altíssimos custos de frete são um desafio no Brasil. Nossa produção, lamentavelmente, não se beneficia de modernos complexos modais, envolvendo todas as opções de transporte possíveis: ferrovia, hidrovia e rodovia.

            Os desperdícios de alimentos também são enormes e a segurança, para escoamento da produção pelo interior do Brasil ainda é um fator limitante.

            Aliás, chamou a minha atenção a entrevista dada à Istoé Dinheiro, desta semana, do presidente mundial da Syngenta, Michael Mack, afirmando que o setor agrícola brasileiro está preparado para atender, com rapidez, à demanda mundial por alimentos. Ele, inclusive, cita os investimentos crescentes que as empresas especializadas em tecnologia têm feito no Brasil. Entretanto, acho que as estimativas são otimistas demais. Isso se nós não fizermos a nossa parte.

            O setor agrícola, importante setor da economia, precisa de um novo salto. Alguns desafios já foram vencidos, mas precisamos maximizar os ganhos e diminuir os custos que ainda engessam o setor devido aos gargalos na logística.

            Ações reais no setor de infraestrutura e mais investimentos já serão passos importantíssimos para elevar o agronegócio brasileiro a patamares mais surpreendentes de produtividade e competitividade, tanto no mercado interno quanto nos maiores competidores internacionais.

            Dessa forma, estaremos fazendo do Brasil o maior protagonista no cenário international na produção de comida para o mundo.

            Obrigada, Presidente Jorge Viana.