O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer uma manifestação aqui, se o Senador Gim me permite, favorável a essa medida provisória, porque entendo, como meus Pares do Centro-Oeste, como a Senadora Lúcia Vânia, o Senador Jayme Campos, o Senador Pedro Taques, o Senador Wilder, de Goiás, o Senador Moka também, o Senador Delcídio, todos nós estamos defendendo que essa medida provisória seja aprovada, porque trará grandes mudanças e reflexos positivos para a economia dos nossos Estados do Centro-Oeste, uma vez que nós não dispomos até hoje de uma legislação própria, como tem o Norte, como tem o Nordeste, que são Estados e regiões muito parecidas com a nossa nas dificuldades em infraestrutura, dificuldades de termos um desenvolvimento social e econômico à altura daquilo que todos os brasileiros esperam.

            E essa medida provisória é a oportunidade que nós do Centro-Oeste temos de defender, então, que os mesmos incentivos que são dados para o Norte e para o Nordeste possam ser dados para o Centro-Oeste, através da regulamentação do FDCO, que já tem recursos disponíveis da ordem de R$1,6 bilhão, e que, uma vez regulamentados, poderão vir como um instrumento de financiamento de infraestrutura, através da iniciativa privada, ainda mais num momento em que o Governo Federal coloca à disposição do público, vamos chamar assim, dos empresários, daqueles que queiram fazer investimentos, as concessões de ferrovias, as concessões de rodovias, as concessões de linhas de construção, as concessões de usinas hidrelétricas. Enfim, o País precisa que o setor privado ajude a investir, mas também tem que colocar recursos à disposição para que nós possamos fazer isso. 

            Nesses dias atrás, viajando com a Presidente Dilma, ela me disse, muito claramente, que os recursos de que o Brasil dispõe são suficientes e nós não teríamos dificuldades de ter dinheiro disponível para financiar a infraestrutura brasileira nos modelos e nos moldes que o Governo quer fazer daqui para frente. Bom, se o caixa do Tesouro não tem dificuldade de emprestar, o que nós precisamos fazer é regulamentar o FDCO, para que ele possa, então, ajudar a iniciativa privada a fazer os investimentos necessários. E mais, a partir da medida provisória relatada pelo Delcídio e defendida por todos nós, nós também estamos defendendo que a Caixa Econômica, o Banco do Brasil e também as cooperativas de crédito possam fazer os aportes ou ser os gerentes desses financiamentos que vêm para a iniciativa privada.

            Então, de forma que eu também gostaria de defender a criação do Banco do Centro-Oeste, que é um banco que vem na forma de fomento. Como me explicava a Senadora Lúcia Vânia, ele não vai competir no varejo, ele não vai fazer empréstimo, ele não vai captar poupança, ele não vai fazer nada. É um banco administrativo que fará o approach, fará a aproximação da iniciativa privada com os recursos que o Governo vai colocar por meio, então, desse fundo, que é um fundo de recursos financeiros e que está disponível para que o Centro-Oeste possa fazer os investimentos.

            Então, eu quero cumprimentar aqui o Senador Delcídio pela relatoria, pelas mudanças que foram propostas, mas mais, pedir à Presidente Dilma, pedir ao Governo, ao Executivo que não vetem esses dispositivos que foram aqui criados, que foram discutidos, de que tanto o Centro-oeste precisa e que são necessários.

            O Centro-Oeste já tem um desenvolvimento grande na agricultura, na pecuária, é uma região que cresce a olhos vistos, é uma região que apaixona o Brasil, mas que precisa de contrapartida nos investimentos.

            Então, eu quero agradecer ao meu Líder Gim, que já está na tribuna para fazer uso da palavra, e agradecer a todos pelo empenho e pelo voto para fazermos a aprovação da medida provisória na tarde de hoje.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.