Discurso durante a 17ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da implantação de políticas públicas que atraiam investimentos estrangeiros e nacionais para o Estado do Piauí.

Autor
Ciro Nogueira (PP - Progressistas/PI)
Nome completo: Ciro Nogueira Lima Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTADO DO PIAUI (PI).:
  • Defesa da implantação de políticas públicas que atraiam investimentos estrangeiros e nacionais para o Estado do Piauí.
Aparteantes
João Vicente Claudino.
Publicação
Publicação no DSF de 28/02/2013 - Página 6367
Assunto
Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTADO DO PIAUI (PI).
Indexação
  • COMENTARIO, ESTUDO, GESTÃO, ESTADOS, BRASIL, APREENSÃO, CLASSIFICAÇÃO, ESTADO DO PIAUI (PI), REFERENCIA, BAIXA, COMPETITIVIDADE, DEFESA, POLITICAS PUBLICAS, ATRAÇÃO, INVESTIMENTO, AMBITO ESTADUAL, ESPECIFICAÇÃO, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, DESCENTRALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS).

            O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Meu querido amigo e Presidente, nobre Senador Delcídio do Amaral, Srs. Senadores, meu querido amigo e conterrâneo do Estado do Piauí, Senador João Vicente, venho aqui hoje, Sr. Presidente, trazer uma preocupação, uma preocupação com o meu Estado do Piauí.

            Venho hoje a esta tribuna para manifestar essa preocupação diante da recente divulgação de um estudo denominado Gestão dos Estados Brasileiros, que avaliou o preparo dos Estados brasileiros para receber investimentos estrangeiros.

            Segundo o ranking produzido e divulgado pela Unidade de Inteligência do grupo inglês Economist, da conceituada revista também de economia The Economist, o Piauí ocupa a 26ª posição entre os Estados mais competitivos do nosso querido Brasil. Isso significa dizer, infelizmente, que o nosso querido Piauí é um dos piores Estados na atração de investimentos do nosso País.

            Trago isso a esta tribuna, Srªs. e Srs. Senadores, e não tenho a intenção de desmerecer o nosso Estado. Ao contrário. Quero fazer um alerta e ressaltar que não temos poupado esforços e recursos para que o Piauí possa melhorar a vida de nossa população. Mas é preciso, Senador Delcídio, Senador João Vicente, avançar, e avançar muito mais. É preciso erguer a nossa cabeça diante desse estudo, mas cobrar também soluções, pois esse levantamento apontou um cenário muito preocupante. É uma situação que exige reformas urgentes, com o objetivo de promover o aumento da nossa capacidade e atrair investimentos estrangeiros e nacionais, Senador João Vicente, V.Exª que conhece tão bem o nosso Estado. Talvez, Senador Delcídio, seja o político piauiense com mandato com maior conhecimento das potencialidades, porque conhece todos os Municípios do Estado do Piauí, o nosso querido Senador João Vicente.

            Quero assinalar que, das oito categorias analisadas, o Piauí ficou nas últimas posições em cinco delas, que são as seguintes: Ambiente Econômico, 27ª posição; Recursos Humanos, 26ª posição; Políticas para Investimentos Estrangeiros, Inovação e Sustentabilidade, 25ª posição. E já na categoria de Regime Tributário e Regulatório o Piauí nem sequer pontuou, Senador Delcídio.

            Vou me ater agora ao quesito Infraestrutura, pois o Piauí ficou à frente de nove Estados, mas a nota atingida (12,5%) ainda foi classificada como muito ruim, tomando como parâmetro a média nacional, que é de 26,9%.

            Srªs e Srs. Senadores, a publicação é respeitada por empresários estrangeiros e serve como orientação para se buscar um destino para seus investimentos.

            O Piauí, com suas potencialidades praticamente ignoradas, é um gigante adormecido. E o nosso povo é penalizado com as conseqüências de falta de políticas públicas capazes de atrair investimentos.

            Um exemplo é a infraestrutura. No Ranking de Gestão dos Estados Brasileiros, levou-se em consideração a qualidade de nossa rede de telecomunicações, acesso à Internet de alta velocidade e as condições da nossa malha rodoviária.

            Realmente, o fornecimento precário de energia elétrica no Estado do Piauí contribui para afugentar os investidores. Estivemos recentemente, na semana passada, com a nossa Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e pedimos uma intervenção no que consideramos ser uma das deficiências mais graves da infraestrutura da Eletrobrás no Piauí. Quando acontece - o Senador João Vicente sabe disso - a interrupção de fornecimento, e isso tem comumente acontecido no nosso Estado, é preciso recorrer à administração da empresa no Rio de Janeiro, porque não há representante com capacidade de resolver esses pequenos problemas no Estado do Piauí.

            Descentralizar a gestão da Eletrobrás seria um passo, ainda que mínimo, no sentido de buscar melhorar os serviços no nosso Estado, que sofre com a péssima qualidade no fornecimento de energia elétrica. E geração, Senador Delcídio, V. Exª sabe muito bem, é um item essencial para dar segurança às indústrias que possam se instalar no nosso Estado.

            Na categoria de Regime Tributário e Regulatório o Piauí sequer pontuou. Foram avaliadas a consistência do sistema tributário e a facilidade para a abertura de empresas.

            Sem dúvida, trata-se de outro componente determinante para atrair novos negócios e, sob o meu ponto de vista, demonstra que passou da hora de o governo do Estado repensar o modelo existente, sob pena de continuarmos perdendo investimentos no nosso Piauí.

            Há poucos dias, tomei conhecimento, Senador Delcídio, de que o Chile aprovou uma lei em que a abertura das empresas passou a ser feita em apenas um único dia pela Internet, e a custo zero. Não estou defendendo que isso aconteça no nosso País, mas é um exemplo de inovação que temos que seguir e buscar aprimorar a cada dia.

            Esta é a segunda edição do Ranking e os dados são de 2012. A primeira edição analisou índices de 2011, e o Piauí, àquela época, já aparecia como um dos Estados mais despreparados para receber empreendimentos. Nem por isso nós tomamos esse exemplo para ter avanços significativos, ou seja, a pesquisa não serviu para incentivar novas ações e novos caminhos dos nossos governantes.

            É preciso não só modernizar a administração, mas também qualificar a mão de obra, melhorar a infraestrutura, investir no ensino e pesquisa para alcançarmos a inovação.

            Temos conseguido captar importantes recursos para o nosso Estado, por meio de emendas parlamentares, e importantes investimentos do Governo Federal, da nossa Presidente Dilma Rousseff, mas as políticas públicas estaduais adotadas não estão apresentando resultados esperados.

            Especialistas afirmam que o bom planejamento é o que faz diferença quando se trata de competitividade. E digo mais: quando não se sabe o caminho para o caminho que se está indo, todo caminho levará a lugar nenhum, Senador Delcídio.

            Então, o que falta no nosso Piauí é um bom projeto global, mais do que isso, falta uma boa execução. A partir daí é que o nosso Estado estará verdadeiramente pronto para o futuro.

            Um aparte ao Senador João Vicente Claudinho.

            O Sr. João Vicente Claudino (Bloco/PTB - PI) - Antes que S. Exª termine esse importante pronunciamento, Presidente Delcídio, eu li também esse estudo, que foi publicado na revista Veja, no final do ano passado, quando apresentava o ranking de todos esses ambientes, com muita preocupação realmente. Acho que sofremos muito no Estado do Piauí. E tanto eu como V. Exª atuamos na esfera política, mas temos uma raiz na iniciativa privada e sabemos o quanto é gerar emprego, trabalho e desenvolver no Piauí, Presidente Delcídio, e também no Brasil. Esse estudo retrata a realidade, não é uma ficção científica, de maneira alguma. Acho que temos, até dentro do Piauí, piauis bem diferentes. V. Exª tocou na questão do potencial econômico. Presidente Delcídio, hoje no Piauí nós vivemos um cenário sui generis. No nosso semiárido, segundo é dito pelos próprios produtores, em grande parte da região do Estado do Piauí, talvez seja a maior seca desde que Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil, enquanto o nosso cerrado atingiu as maiores produtividades e este ano irá atingir também as maiores produtividades. Agora, o que tem acontecido no cerrado piauiense, Senador Ciro Nogueira, V. Exª conhece muito bem, vem muito da capacidade, da ousadia, da competência da classe empresarial que investe lá, de todo o Brasil. Ainda falta muito de infraestrutura para o escoamento da produção. A nossa Transnordestina está parada. Ontem, tivemos, na Bancada do Bloco União e Força, um almoço com a Ministra Miriam Belchior e lembrávamos e cobrávamos do Governo a retomada de um ritmo forte da Transnordestina, que será importante. Uma pena é que o escoamento dessa produção... E não há um aceno para transformarmos essa produção do Piauí. Vamos exportar matéria-prima dos nossos cerrados. A Transnordestina vai levar para Pecém ou para Suape, podendo ter o grande e eterno sonho de todos os piauienses já viabilizado, o porto Luís Correia. Nós somos o único que não tem. Mas V. Exª toca num ponto importantíssimo. Nós temos que repensar o Piauí - o Piauí que queremos construir. Nós só vamos ter um Estado pujante, forte e desenvolvido na essência quando diminuirmos com projeto esses gargalos e discutirmos com quem produz, com quem decide essa produção, criarmos esse ambiente político que pense no futuro do Estado em longo prazo, mas pense num Estado verdadeiramente melhor e mais eficiente. V. Exª está coberto de razão: essa é uma discussão que tinha que ser feita ontem para que pudéssemos verdadeiramente... Fico muito preocupado e dizia, voltando um pouco, ao Senador Flexa Ribeiro. Quando houve o plebiscito de Carajás e Tapajós, Senador Delcídio, eu dizia: Flexa, eu fico preocupado, porque se forem criados dois Estados, são mais dois degraus que iremos cair na classificação, porque já nascerão maiores do que o Piauí economicamente e com infraestrutura melhor para colocar o que produzir dentro do mercado, com uma logística já existente. Então nós temos que caminhar muito. Que isso sirva de alerta para um ponto que V. Exª não tocou, mas que diz respeito a esse estudo: o ambiente político. Já vimos Estados aqui do Brasil, como há anos, o Estado do Rio Grande do Sul: numa decisão do Governador, uma montadora de automóveis saiu de lá e foi para a Bahia. Então nós temos que ter um ambiente político que pense desenvolvimento, que tenha uma cultura de desenvolvimento, de modo que possamos fazer menos tempo de política e mais tempo de desenvolvimento, porque assim vamos ter um Estado de que, nós, na atuação política, vamos nos orgulhar. Parabéns a V. Exª.

            O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI) - Muito obrigado, Senador.

            O que é importante desse estudo, Senador Delcídio, é que não podemos mais esconder a nossa realidade. Nós temos que enfrentá-la. E eu me insiro dentro dessa situação, até como uma das pessoas que não foram capazes, durante o meu mandato de Deputado, de mudar esse ambiente econômico do nosso Estado. Não é o momento de se apontarem culpados nessa situação, mas nós temos que enfrentar. Não podemos...

            Senador João Vicente, alguns políticos do nosso Estado querem vender uma imagem que não é a correta do nosso querido Piauí na atração de investimentos. É fundamental para o nosso Estado, com tantas potencialidades, resolvermos esses gargalos para os investimentos estrangeiros e nacionais no nosso Estado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/02/2013 - Página 6367