O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao comemorar o Dia Internacional da Mulher, por meio da concessão do Diploma Mulher-cidadã Bertha Lutz, o Senado cerra fileira em favor de uma das causas mais importantes da sociedade contemporânea: garantir e proteger os direitos da mulher no mais amplo sentido.

            A escolha de Bertha Lutz para nomear o Diploma não poderia ser melhor, porque essa bióloga com formação européia, figura na história do Brasil como a maior líder na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras.

            Foi a fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino -FBPF, em 1922, após ter representado o Brasil na Assembléia Geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos Estados Unidos, onde foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana.

            Bertha Lutz distinguiu-se no Parlamento pelas bandeiras em favor de mudanças na legislação trabalhista, com relação ao direito feminino ao trabalho, contra o trabalho infantil, direito à licença maternidade e à equiparação de salários e direitos.

            Quando o Senado homenageia, a cada ano, cinco mulheres com o Diploma Bertha Lutz, reconhece a distinção e o mérito de brasileiras que consolidam o caminho pavimentado por esta desbravadora.

            Adélia Moreira Pessoa, Amabília Vilaronga de Pinho Almeida, Luzia de Assis Ribeiro Santiago, Maria do Socorro Jô Moraes e Telma Dias Ayres, homenageadas em 2013, são pilares de uma causa que precisa ser reafirmada a cada dia.

            Há conquistas marcantes da mulher no Brasil, no sentido não só de protegê-la, por meio da Lei Maria da Penha, contra as injustificadas agressões e violência, mas também de criar políticas públicas voltadas à garantia da igualdade de tratamento sobretudo no que tange ao mercado de trabalho e à remuneração.

            Destaca-se igualmente a legislação eleitoral que assegura a representação da mulher na política, uma força crescente em todas as agremiações partidárias.

            A esse respeito, queremos destacar a resolução de nosso partido - o PSDB - que determina a presença de5 no mínimo, 30% e no máximo, 70%, para candidaturas de cada sexo no total de vagas das chapas em todas as instâncias partidárias.

            Queremos ter a certeza de que 2013 representará um esforço no sentido de consolidar o núcleo feminino do nosso partido a quem prestamos homenagem também na pessoa da aguerrida Thelma de Oliveira, incansável na demonstração da força das mulheres tucanas.

            Nosso partido tem uma fonte de inspiração expressiva na saudosa Ruth Cardoso, esta antropóloga que lutou por um Brasil que desse a todos os brasileiros condições de desenvolvimento pleno das potencialidades.

            D. Ruth Cardoso foi um das primeiras acadêmicas brasileiras a perceber a emergência dos movimentos sociais que abrigavam diversidades - como os feministas, étnico-raciais e de orientação sexual, marco na antropologia e na sociologia na década de 70.

            No mesmo sentido do Diploma Bertha Lutz, o PSDB entrega a medalha Ruth Cardoso, a cada dois anos, em homenagem a personalidades e entidades que se destacaram na luta pelos direitos da mulher.

            Sr. Presidente, lutar em favor de nossas valorosas mulheres significa necessariamente romper uma mentalidade retrógrada, arraigada na cultura de diversas sociedades.

            É inconcebível aceitar que o tráfico internacional escravize e explore milhares de mulheres, em particular as brasileiras jovens e negras, num mercado com movimento anual de 32 bilhões de dólares, caracterizado como a terceira atividade ilícita mais lucrativa no mundo, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho.

            É inconcebível aceitar que, apesar da liderança das mulheres no contexto do Brasil contemporâneo, elas continuem a ter de lutar pela equiparação de remuneração com os trabalhadores e pelo sagrado direito de ter os filhos em creches.

            Preocupa-nos sobremaneira, também, o crescimento da contaminação de mulheres jovens pelo HIV. Hoje, a faixa etária de 13 a 24 anos corresponde a 8,7 por cento dos novos casos.

            Neste Dia Internacional da Mulher, queremos render nossas homenagens a todas as brasileiras e, em especial, a quatro honoráveis e bravas mulheres goianas, que fulguram na política de nosso estado e do Brasil.

            Trata-se de Berenice Teixeira Artiaga, a primeira mulher a se tornar deputada estadual no Brasil;

            Almerinda Arantes, que se juntou ao movimento liderado por Bertha Lutz? Talvez como a única mulher goiana a pertencer às fileiras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e elegeu-se Deputada Estadual pelo PTB em 1953.

            Ana Braga, uma das primeiras mulheres goianas a lutar pela redemocratização do país e eleita vereadora na primeira legislatura municipal de Goiânia;

            E, como não poderia deixar de ser, nossa querida Senadora Lúcia Vânia, cuja biografia fala por si própria.

            Decerto, estas quatro guerreiras da política goiana simbolizam a luta pela garantia dos direitos da mulher não só no estado de Goiás, mas em todo o Brasil.

            São referências que fulguram o lado de Bertha Lutz, de Ruth Cardoso e das homenageadas ao longo dos últimos anos pelo Senado Federal.

            Parabéns às mulheres de todo o mundo Parabéns às mulheres do Brasil. Parabéns às mulheres de Goiás.

            Muito obrigado!