O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu queria, antes de iniciar meu pronunciamento propriamente dito, fazer aqui um registro importante para todos nós, pernambucanos, para todos nós que vivemos em Recife, para aqueles que vivem em Olinda. Hoje nós registramos, com muito orgulho, os aniversários da capital pernambucana, Recife, e da sua cidade irmã, Olinda.

            Recife comemora 476 anos de vida e Olinda comemora 478 anos. Duas cidades que são historicamente conhecidas pela sua vocação comercial, pela sua cultura e, acima de tudo, pela sua história, uma história marcada por uma postura libertária, de defesa da democracia, da liberdade e da igualdade, em episódios extremamente importantes, como o primeiro grito pela República dado em Olinda, a Confederação do Equador, a Revolução de 1817 e a Revolução Praieira, dentre outras.

            Portanto, faço questão aqui de registrar, com muito orgulho, mais um aniversário dessas duas cidades, que são referência no nosso País.

            Mas eu ocupo a Tribuna na tarde de hoje para relatar às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores a visita da comissão especial que acompanha as obras da transposição do Rio São Francisco.

            Tivemos oportunidade, na semana passada, dias 7 e 8 de março, numa comissão formada pelos Senadores Vital do Rêgo, Inácio Arruda, Cícero Lucena, pelo o Deputado Federal Pedro Eugênio e eu próprio, de visitarmos obras da transposição no chamado Eixo Norte. Foi uma experiência muito importante, porque ouvimos, em novembro, o relato do governo de como estava o andamento das obras; tivemos a oportunidade de ouvir os órgãos de controle e uma parte das empresas que estão envolvidas com a construção daquela obra.

            Na quinta-feira, tivemos a oportunidade de inspecionar as obras do túnel Cuncas I, no Município de São José de Piranhas, na Paraíba, um túnel construído em rocha maciça, que terá 15 Km de extensão, sendo que 5 Km já foram perfurados até o momento num trabalho que dura as 24 horas do dia.

            Tivemos a oportunidade também de ver o túnel Cuncas II, esse já praticamente concluído no Município de Mauriti, no Ceará, e ambos, juntos, formarão o maior túnel para passagem de água de toda a América Latina.

            Na sexta-feira, estivemos no Ceará, na barragem de Jati, a 525 km de Fortaleza. Posteriormente, fomos à estação de bombeamento EB nº3, no Município de Salgueiro, em Pernambuco. Lá em Jati, pudemos observar um trabalho intenso, com mais de 150 homens, 87 máquinas, trabalhando na limpeza e no preparo da área onde serão construídas uma grande barragem e mais seis que se colocam nas proximidades durante um percurso que vai atingir o próprio Estado da Paraíba. Ouvimos lá, do Ministro Fernando Bezerra, que as obras estão chegando ao seu pico e que, no momento em que isso acontecer, teremos uma quantidade de pessoas trabalhando na faixa de 7 mil trabalhadores.

            Ouço, com atenção, o nosso querido Senador Cássio Cunha Lima.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco/PSDB - PB) - Senador Humberto Costa, Presidente, apenas para deixar consignado o reconhecimento ao trabalho que V. Exª vem fazendo à frente da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Transposição do Rio São Francisco. Lamentavelmente, não pude acompanhar a vistoria em decorrência de missão oficial que estava realizando, ao lado do Senador Casildo Maldaner, à Antártica, onde fomos visitar a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, lá instalada, fruto do esforço extraordinário da nossa Marinha com a colaboração, claro, da Aeronáutica, do Exército Brasileiro e de vários outros ministérios do Governo Federal, nesse esforço de manutenção das pesquisas que lá são realizadas. Oportunamente, inclusive, farei um pronunciamento específico sobre o Proantar e um relato mais detalhado dessa missão realizada com pleno êxito. Contudo, diante de todo o trabalho que V. Exª vem realizando à frente da Comissão, quero trazer essa palavra de felicitações e renovar aquilo que todos nós, Senadores, Parlamentares do Nordeste, estamos fazendo nesta Casa e também na Câmara dos Deputados, na preocupação extrema com a gravidade da estiagem. Já estamos nos aproximando do Dia de São José, da mudança do equinócio que, para a tradição nordestina, é o marco, o limite, para o início do período chuvoso. Lamentavelmente, as previsões são muito, muito sombrias. Nós estamos diante de uma situação de altíssima gravidade, o que torna ainda mais imperiosa a conclusão das obras da transposição, confiando nas ações e nas providências do Ministro Fernando Bezerra. Para todos os empecilhos apresentados até aqui - e não adianta apontar culpados neste instante -, para os problemas que tivemos no projeto executivo, para os problemas de licenças ambientais, todas as explicações foram dadas. Quero apenas dizer que o Senado Federal estará absolutamente atento ao acompanhamento dessa obra. E o trabalho que V. Exª vem fazendo, como relator dessa Comissão, tem um papel decisivo para que a obra ganhe o rito necessário, diante da gravidade da situação vivida pelo Nordeste brasileiro. Felicito V. Exª pelo trabalho como relator da Comissão Especial.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco/PT - PE) - Eu agradeço as palavras a V. Exª. Com certeza estaremos todos juntos, no começo de abril, quando vamos fazer a outra visita, que será ao Eixo Leste da transposição, e esperamos encontrar o mesmo cenário que encontramos agora.

            Na estação de bombeamento EB nº 3, por exemplo, em Salgueiro, nós vimos um trecho em que uma bomba elevará a água a uma altura de 90 metros. A partir daí, essa água irá, por gravidade, até o Estado do Rio Grande do Norte. Trata-se de uma obra de engenharia que impressiona todos.

            Em Cabrobó, tivemos a oportunidade de visitar a estação de bombeamento EB nº 1, considerado o coração do projeto porque é exatamente o ponto de captação da água do São Francisco no Eixo Norte.

            Então, essa viagem foi muito importante porque uma coisa é a gente ouvir falar ou ver pela televisão, outra coisa é constatar in loco essa obra, que é indescritível, é de uma magnitude que eu pelo menos, na minha vida, nunca tive oportunidade de ver uma coisa parecida, ainda mais pela importância que essa obra tem para aqueles 390 Municípios do semiárido, para mais de 12 milhões de pessoas e para a atividade econômica desses vários Estados, porque água significa vida, significa agropecuária, significa possibilidade de empreendimentos industriais. Portanto, esse é um projeto da maior relevância.

            E nós estaremos voltando, como eu disse, no início do mês de abril para o Eixo Leste, onde nós esperamos encontrar um cenário semelhante ao que encontramos agora.

            Pelo que nós foi mostrado lá, é perfeitamente possível que a partir do mês de junho, todos os lotes estejam com obras e que nós tenhamos perto de 8 mil trabalhadores executando essas ações, que vão redundar, no mês de setembro de 2014, na conclusão de uma parte dessas obras: 100 quilômetros de canais, tanto no Eixo Leste quanto no Eixo Norte, atendendo já a vários Municípios daquela região.

            Por último, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer uma última referência, algo que nos deixou a todos impressionados: o trabalho que está sendo feito em termos das compensações socioambientais. Dos R$8 bilhões previstos para aquela obra, R$1 bilhão representa um conjunto de ações que vão desde ações para a proteção do meio ambiente, especialmente fauna e flora. Para que se tenha uma idéia, mais de 11 mil animais já foram capturados e tiveram as suas vidas preservadas por esse trabalho que é feito por profissionais especializados.

            A Universidade do Vale do São Francisco, com os investimentos de recursos da transposição, é hoje uma referência fundamental nessas áreas de preservação do meio ambiente, de preservação de fauna e de flora. Inclusive, está sendo uma referência para estudos que estão sendo feitos para obras como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o que é algo extremamente importante. E, do ponto de vista do patrimônio artístico, cultural, arqueológico, sem dúvida, a transposição é uma obra que vai modificar profundamente a vida de todos nós, nordestinos, especialmente daqueles que vivem naquela região. Será um marco da engenharia brasileira e, ao mesmo tempo, da determinação daqueles que entendem que é fundamental enfrentarmos com coragem os nossos desafios e, assim, construirmos um pais melhor.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores.