Pronunciamento de Roberto Requião em 27/03/2013
Discurso durante a 38ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Críticas a leilão de blocos de reservas de petróleo pela Petrobras; e outro assunto.
- Autor
- Roberto Requião (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PR)
- Nome completo: Roberto Requião de Mello e Silva
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA ENERGETICA.:
- Críticas a leilão de blocos de reservas de petróleo pela Petrobras; e outro assunto.
- Aparteantes
- Vanessa Grazziotin.
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/03/2013 - Página 13448
- Assunto
- Outros > POLITICA ENERGETICA.
- Indexação
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- REPUDIO, POSIÇÃO, OPOSIÇÃO, IMPRENSA, REFERENCIA, AUSENCIA, ESTABILIDADE, AÇÕES, LUCRO, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), CRITICA, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP), LEILÃO, RESERVA, PETROLEO, PAIS, PRIVATIZAÇÃO.
O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - A minha preocupação neste momento é com o bode na sala. É aquela história do cidadão, Senador Humberto Costa, que queria levar para a sua casa, para a convivência da sua família, a sogra, e a mulher não tolerava essa hipótese. Então, ele levou um bode e soltou o bode na sala. E o bode fez todas as estripulias que cabem a um bode fazer: comeu o sofá, mordeu as cadeiras, sujou a sala de uma forma terrível. E a mulher disse: “Se você não tirar o bode da sala, eu vou embora”. E ele fez a proposta definitiva: “Sai o bode, mas a sogra fica”. E a sogra ficou.
Nesses últimos dias, dois assuntos têm absorvido os discursos da oposição aqui, no plenário do Senado, e na mídia. E a mídia está cada vez mais pauteira, Senadora Vanessa. A mídia pauta e é porta-voz dos partidos da minoria. Esses dois assuntos são a Petrobras e as viagens de Dilma e de Lula. Esses são os temas recorrentes. Inclusive, já ouvi dizer no Senado que se prepara uma caravana investigativa que será composta pelo Senador Alvaro Dias, para verificar, em Roma, as despesas da comitiva da Presidenta. Mas vai ser uma caravana exemplar: os Senadores vão a Roma de navio, na terceira classe, para fazer economia, e, em Roma, ficarão hospedados em conventos católicos, semelhantes àquele em que o Papa ficou antes de assumir sua atividade pontifícia. Será um trabalho extraordinário, e, com prazer, o Senado vai cobrir a diminuta despesa. Mas, de minha parte, só garanto o meu voto numa circunstância: o Senador Alvaro Dias deverá ficar em Roma pelo menos até o fim do ano, senão não contarão com meu apoio.
Mas vamos ao primeiro item da pauta das oposições midiáticas ou não.
Desancam, quase a cada hora, a Petrobrax - Petrobrax, eu disse -, à conta de ditos prejuízos da quase estatal. A empresa teria se envolvido em algumas jogadas no mercado e tomado na cabeça, Senador Santoro. Declaro-me um tanto confuso com esse repentino zelo dos liberais e dos fundamentalistas da livre concorrência, com as altas e baixas das ações da indigitada Petrobrax, com os prejuízos para os tais investidores. Com humildade, pergunto: não faz parte a alta e a baixa do jogo da bolsa? Esse não é um dos pilares da sabedoria da economia de mercado, por sua vez sustentáculo do maravilhoso mundo da democracia de mercado?
De um lado, exigem da estatal ou semiestatal - eu, na verdade, já não sei bem o que é a Petrobras hoje, depois do governo do Fernando Henrique e do Lula mesmo -, requerem dela comportamento e operosidade de empresa privada. Condenam seus açambarcamentos, seus privilégios. Todavia, logo mais adiante, lembram a sua porção Mr. Hyde e reclamam que ela, mesmo que sujeita às oscilações e aventuras mercadistas, aja como contraface do monstro.
Mas, Srªs e Srs. Senadores, a oposição e a mídia silenciam, omitem-se e, assim, acobertam o verdadeiro escândalo que o Governo e a Agência Nacional de Petróleo vão patrocinar, com data e hora marcadas.
Não ouço das irmãs siamesas - oposição e mídia - nenhum pio, por miúdo que seja. Tão diligentes, tão cuidadosos com as trapalhadas petrolíferas da Petrobras no mercado, calam-se diante desse megaescândalo que se anuncia.
Ficaria encantado se a oposição, também neste caso, manifestasse ímpetos de verde-amarelismo, como no caso que ora a entretém - os supostos escândalos dos negócios malfeitos.
O verdadeiro escândalo vai acontecer nos dias 14 e 15 de maio próximo. Nesses dias, a Agência Nacional do Petróleo leiloa 289 blocos de reservas de petróleo, distribuídos por 11 bacias sedimentares. Senador Luiz Henrique, a Srª Magda Chambriard, Diretora da Agência Nacional do Petróleo, estima que o potencial desses 11 blocos possa somar um volume de 30 bilhões de barris de petróleo. E, atenção, Srªs e Srs. Senadores: as reservas brasileiras de petróleo conhecidas somam apenas, hoje, 14 bilhões de barris. Logo, o Governo vai entregar para o mercado duas vezes e tanto as nossas reservas conhecidas. E quem serão os felizardos ganhadores desse leilão da Petrobrax? Antigamente, chamava-se Petrobras.
Emanuel Cancella, Diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro e da Federação Nacional dos Petroleiros, faz uma gravíssima observação, em artigo publicado no sítio do jornalista Luiz Carlos Azenha. Diz ele que, se nos leilões anteriores, a Petrobras "teve uma posição arrojada, arrematando a maior parte dos blocos, reduzindo as perdas para a nação, desta vez a empresa entrará na disputa de mãos atadas, sob a síndrome do prejuízo que lhe foi imputado [muito provavelmente] falsamente, já que teve um lucro de R$21 bilhões [no último ano]".
E isso é verdade. Ao contrário da disposição manifestada nos leilões anteriores, vê-se uma Petrobras acuada, diminuída, sensível à pesadíssima barragem de notícias negativas, dos ataques e da manipulação de informações de que está sendo vítima.
A Srª Foster, Graça Foster, nossa encantadora Presidenta da Petrobras, fazendo poses de executiva responsável, gasta todo o seu tempo para acalmar e agradar a oposição, a mídia e o mercado. Reage com extrema timidez e excesso de bons modos à corrosão da imagem da nossa empresa petrolífera. A mesma reação tíbia da base do Governo, base a que pertenço, e, pior ainda, do próprio Governo.
Cancella lembra que as mudanças da lei do petróleo no governo Lula, adotando o modelo de compartilhamento e fazendo da Petrobras operadora única do pré-sal, despertou a santa ira das multinacionais e dos seus agentes, dentro e fora do Congresso Nacional.
Mas, diz o sindicalista, citando telegramas trocados entre as multinacionais vazados pelo Wikileaks, elas decidiram agir com cautela “para não despertar o nacionalismo dos brasileiros” - o terrível nacionalismo dos brasileiros. Talvez a cautela dê bons resultados no próximo leilão, diante de uma Petrobras fragilizada pelos ataques.
Não quero dizer que a oposição esteja agindo em conluio com as sete irmãs e algumas primas do petróleo mundial, embora, às vezes, a mais alucinada das teorias da conspiração revele-se, afinal, verdade factual. E eu, que já declarei aqui, nesta tribuna, ter medo de fantasmas, dessas almas penadas que teimam em nos assombrar com as ideias fossilizadas da casa grande, reconheço que também acredito em bruxas e conspirações
Além da barragem de fogo da mídia, da oposição e do mercado, Emanuel Cancella alerta ainda que a interminável discussão sobre os royalties do petróleo desvia a atenção dos brasileiros da 11ª rodada de leilões da ANP:
(Soa a campainha.)
O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - Peço um pouco de complacência com o tempo.
O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - "Os royalties funcionam como ‘boi de piranha’ [como o bode da sala]. Mas, enquanto as piranhas comem um boi [e a esposa do cidadão se apavora com o bode], passa a boiada [e entra a sogra]. Enquanto se discutem os royalties, que representam apenas 10% da indústria do petróleo, as multinacionais levam os 90%", afirma o sindicalista Cancella.
Os meios de comunicação, especialmente a Rede Globo, que promoveu uma irônica contrafacção da campanha "O petróleo é nosso", deram uma contribuição inestimável para afastar da preocupação dos brasileiros esse atentado contra a nossa soberania.
Provavelmente, Senadores, não se conheça na história recente do nosso Planeta uma atividade econômica tão cercada de conspirações, golpes de Estado, guerras, assassinatos, violência, quanto à exploração do petróleo. A disputa por essa fonte de energia marcou crises internacionais no final do século XIX, durante todo o século XX e nesta primeira década do século XXI. Do assalto norte-americano ao México, há um século, à invasão do Iraque, que faz dez anos, até a deposição de Muamar Kadafi, há um ano, o petróleo, sem sombra de dúvida, neste Planeta, é o senhor da guerra. O petróleo foi e é um dos produtos simbólicos do neocolonialismo, do poderio das transnacionais. O oval da Esso, a concha da Shell, a estrela da Texaco eram os alvos mais destacados, imediatos, dos povos que lutavam para sacudir o jugo imperial.
As sete irmãs e suas contraparentes nacionais mudaram os métodos, civilizaram-se. Trocaram o big stick, o grande porrete, pelos afagos, por seduzir e corromper. Substituíram as tropas e os canhões pela abdução dos meios de comunicação, hoje sua infantaria na conquista da opinião pública, na submissão dos poderes constituídos, na subordinação dos agentes públicos: os meios de comunicação.
Como diz o sindicalista Emanuel Cancella:
Perplexos, temos a impressão de estar assistindo ao grande conluio entre as classes dominantes e seus representantes em todas as esferas - Executivo, Legislativo, Judiciário, grande mídia -, para desviar a atenção do que realmente importa, deixando o povo desnorteado e confuso. Parecem compactuar com o que disse o primeiro Diretor-Geral da ANP, David Zilberstein, então no governo de Fernando Henrique Cardoso, para uma plateia de megaempresários, com a maior cara de pau: ‘O petróleo é vosso!’"
(Soa a campainha.)
O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - Srªs e Srs. Senadores, companheiros de bancada de apoio ao Governo, senhores do Governo, senhora da Petrobras, diante disso, o que podemos a dizer? O nosso silêncio continuará sendo cúmplice não de uma hipotética conspiração, mas de fatos que explodem à nossa frente com a violência inusitada das lições da história.
Com prazer, concedo um aparte à Senadora Vanessa Grazziotin.
Senadora, 34 bilhões de barris em leilão para um País que tem 14 bilhões de reservas conhecidas.
E nós vemos o Plenário do Senado falando em pequenos desvios da Petrobras, que provavelmente devem existir mesmo, como existem em qualquer companhia pública ou privada, mas nós estamos divertindo a população com essa história. Como digo sempre, divertir; do latim divertere: desviar do que realmente importa.
Com a palavra, Senadora.
A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador. Antes de falar a respeito dessa parte do seu pronunciamento, relativo à parte mais importante, a Petrobras, quero apenas cumprimentá-lo pela introdução do seu pronunciamento, quando falava a respeito das viagens da Presidenta Dilma, viagens importantes que vêm sendo criticadas. Quero elogiá-lo pelo seu espírito, pela forma como V. Exª traz a crítica à crítica da oposição, que é uma crítica infundada, efetivamente, Senador. Eu, aqui, diverti-me muito com a primeira parte do seu pronunciamento. Em relação à Petrobras, eu também tenho ocupado a tribuna algumas vezes para falar a respeito do assunto. Eu não considero sincera, tampouco honesta, a crítica que é feita hoje à Petrobras por parte de quem, num passado muito recente, queria vender esta que é a maior empresa do povo brasileiro e orgulho de todos nós. O meu Partido lutou, como V. Exª, pela existência e pela permanência da Petrobras. Eu era, à época, Deputada Federal, quando o então Presidente Fernando Henrique quis transformar a Petrobras em Petrobrax, como V. Exª lembra, apenas para privatizar essa importante empresa. Em relação ao leilão, Senador Requião - acho que é a décima primeira rodada - era para ter acontecido já há algum tempo. E é um leilão não apenas em áreas onde há indicativos da existência de petróleo, mas que visa a buscar a pesquisa, levar a pesquisa para o interior, por exemplo, da Região Nordeste brasileira, para o interior da região amazônica deste País. Este é o leilão, que vem sendo adiado por muito tempo, Senador Requião, mas muito tempo mesmo, e o Brasil exigia esse leilão. Por que é tão importante? Eu não o vejo da forma como V. Exª o vê, porque, se está sendo leiloado um potencial de 34 bilhões de barris, e nós temos 14 provados, é porque nós só conhecemos e só exploramos 7% da capacidade brasileira, Senador Requião. Sete por cento! O Brasil só conhece e só explora 7% da possível capacidade que tem em relação ao petróleo no País. Então, diferentemente de V. Exª, eu vejo esse leilão como importante para o desenvolvimento do País, inclusive nesse setor, e tenho a convicção plena de que a Petrobras deverá participar desse leilão, sim, com muita força, porque, se a Petrobras vive momentaneamente problemas financeiros, não é só ela que vive, não; as sete irmãs, muitas delas, vivem também, Senador Requião, muitas delas vivem também. Então, eu, de forma diferente, considero importante que aconteça esse leilão, e não só para a Petrobras, mas para o próprio desenvolvimento do Brasil. E lembrando: quando o pré-sal foi descoberto, o Governo brasileiro teve a coragem, e nós, a hombridade de aprovamos a mudança no marco regulatório do petróleo, passando da concessão para a partilha, que é um marco muito mais nacionalista, a favor do Brasil e a favor do povo brasileiro. Muito obrigada, Senador Requião.
O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - Reconheço, Senadora, e discordo com veemência da sua opinião e da opinião do seu Partido, mas eu reconheço a coragem do Governo brasileiro. A coragem de fazer o leilão é a mesma coragem com que está privatizando os portos, as ferrovias, pedagiando as estradas e os aeroportos, é a mesma coragem que faltou ao Fernando Henrique de transformar a Petrobras em Petrobrax, e eu ocupei a tribuna nesta tarde para deixar com toda a clareza que pude a minha discordância contra esse tipo de política.
(Soa a campainha.)
O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - Não foi para isso que nós votamos no PT, que nós acompanhamos o Lula por quatro eleições e que nós votamos na Presidenta Dilma, porque, para privatizar, provavelmente, o PSDB faria mais bem feito.
Obrigado pela tolerância do tempo, Presidenta.