O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia; Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da rádio Senado, subo à tribuna nesta tarde para falar de um fato importante para o meu Estado e - por que não dizer? - para o País: o surgimento de novas lideranças no Amapá. Novas lideranças que nos enchem de esperança.

            A criação do território do Amapá, em 1943, resulta de uma decisão geoestratégica tomada em plena Segunda Guerra Mundial. A existência de reservas estratégicas de manganês, metal necessário para a fabricação de ligas, associado ao fato de a Guiana Francesa e o Suriname estarem sob a influência do regime nazista - estávamos no final da Segunda Guerra Mundial -, foram fatores decisivos para a criação de mais essa unidade da Federação, destacada do Estado do Pará, desmembrada do Estado do Pará.

            Não podemos nos esquecer de que a criação do Território do Amapá ocorreu 43 anos após a solução definitiva da questão fronteiriça com a França, que reivindicava o domínio das terras entre o Rio Araguari e o mítico Rio Oiapoque. Graças à brilhante defesa feita pelo Barão do Rio Branco junto aos árbitros suíços, a questão foi decidida em favor do Brasil. A partir de então, integrar o Amapá ao espaço nacional e separá-lo de qualquer aproximação com os países do Platô das Guianas tornou-se um objetivo do governo brasileiro.

            O Território assim criado foi dirigido pela União, que nomeava o governador, secretários e administradores. Um grande número dos responsáveis pela administração do Território eram exteriores à sociedade amapaense, sendo o governador um militar, sempre acompanhado de outros de sua confiança. Havia, portanto, pouca interação entre a administração vinda de outras paragens do Brasil, cuja vinculação com a população local era quase nula.

            Para executar esse projeto, a administração territorial criada transformou-se em uma instituição provedora, criando facilidades para povoar aquela esquecida região. A administração territorial foi o principal empregador, as demais atividades eram absolutamente dependentes de recursos federais. Tal situação perdurou durante 45 anos, até que, com a Constituição de 1988, o Território transformou-se em mais um Estado da Federação, com os mesmos direitos e deveres.

            Durante o período de Território, bem como nos 25 anos como Estado, o Amapá viu surgir, além da elite funcionária do Executivo, Judiciário e Legislativo, uma elite comerciante e prestadora de serviços, que ainda vive em estreita simbiose com o aparelho de Estado, chegando inclusive a se confundir, de maneira espúria.

            As grandes empresas de mineração e outras de capitais exteriores ao Amapá, que formaram uma economia de enclave, merecem uma análise à parte. Ainda hoje, o Estado é o principal empregador, tendo uma importância decisiva no investimento, no produto, na renda e no emprego da população.

            Desde a criação da administração autônoma do Amapá, há 70 anos, as relações políticas se caracterizaram por afinidades pessoais em detrimento de valores republicanos. Esses valores republicanos são regidos pela lei e por relações impessoais e imparciais.

            Evidentemente, não se trata de uma característica exclusiva do Amapá. Em Raízes do Brasil, livro de 1936, Sérgio Buarque de Holanda explica magistralmente como os valores rurais e coloniais impregnaram a formação de nosso País. A principal marca desse modo de governar é a mínima distinção entre aquilo que é público e o que é privado. A gestão da coisa pública é avessa ao ordenamento impessoal que caracteriza a República. A política se fundamenta no paternalismo, no compadrio e no clientelismo.

            Basta constatar que, recentemente, deputados estaduais e prefeitos foram capazes de nomear mais de 400 assessores, ou que a representação do Estado do Amapá, em Belém, contava com mais de 100 funcionários. Esses simples exemplos dão a dimensão de como a coisa pública foi e ainda é praticada em vários Estados da Federação.

            Agora, o que importa é olhar para o futuro. Felizmente, no ano da graça de 2013, o Amapá não é mais o mesmo e está em plena transformação. Nós assistimos ao surgimento de novas estruturas políticas e econômicas. A sociedade civil organizada exige maior participação, a cidadania amplia os seus espaços, e a população reivindica seus direitos. Hoje, a educação deu um salto importante: dispomos de universidades, o ensino fundamental foi generalizado.

            No plano político, estamos vivendo um período muito promissor. Novas lideranças surgiram em nosso Estado, anunciando a possibilidade de, enfim, afirmar os valores republicanos. Não poderia citar todas as novas lideranças, mas gostaria de colocar em evidência três responsáveis políticos importantes: o Senador Randolfe Rodrigues, que todos nós conhecemos, que tem se destacado com brilhantismo nesta Casa; o Prefeito de Macapá, Clécio Luís; e o Governador Camilo Capiberibe, que governa o Estado desde 2011. Três jovens políticos que, além da mesma idade, 40 anos, foram forjados na militância política implantada em nossos governos à frente dos destinos do Amapá. Além da militância, associa-se a formação acadêmica. Essa aliança entre militância e conhecimento técnico-científico faz dessas três lideranças o repositório de nossas esperanças de futuro.

            Nosso Estado está cheio de jovens políticos, de pessoas que têm a intenção de ajudar a construir um Amapá melhor para todos. Vejo isso quando olho para Camilo, Randolfe e Clécio, todos com a mesma idade, com energia e disposição para mudar. E, quando isso acontece, quem ganha é a sociedade, é o coletivo. Os três têm diante de si uma enorme responsabilidade para com os cidadãos e cidadãs e para com a boa aplicação dos recursos públicos. As novas lideranças têm como desafio difundir a prática de valores realmente republicanos.

            Mas essa árdua tarefa dependerá da maturidade e da coesão política desses novos atores políticos em todas as instâncias governamentais. É por isso que saúdo o Governador do Amapá, Camilo Capiberibe; o Prefeito de Macapá, Clécio Luís; e o Senador Randolfe Rodrigues, que anunciaram um pacto político e administrativo pela reconstrução de Macapá. Tenho certeza de que a união dessas três jovens lideranças do Amapá é a melhor notícia deste ano de 2013. Juntos, Governo, Prefeitura e nós, no Congresso Nacional, traremos melhores e mais resultados para o nosso povo.

            Estou orgulhoso, pois, desde janeiro, trabalhei e torci para que essa união se tornasse realidade. Vale lembrar que Randolfe e Clécio, jovens revelações, participaram do primeiro escalão do nosso governo quando implantamos o conceito de desenvolvimento sustentável no País. Com certeza, os três, de mãos dadas, vão recuperar Macapá e vão devolver ao Estado a esperança de ser um sustentável e com justiça social.

            Portanto, Sr. Presidente, encerro minha fala, desejando a V. Exª uma feliz páscoa!

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Senador Capiberibe.

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Senador Randolfe.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Gostaria de falar antes de V. Exª encerrar. Dirigi-me o quanto antes para apartear o pronunciamento de V. Exª e informar-lhe de que está incompleto.

Quanto à arquitetura, faltou V. Exª destacar, no conjunto do vosso pronunciamento, a quem pertence a arquitetura da construção desta unidade. Pertence a V. Exª...

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Muito obrigado.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - V. Exª tem insistido com a experiência de quem governou o Amapá e de quem inaugurou no Amapá uma página diferente da sua história, nos anos 90. Trata-se de uma experiência que inspira o conjunto da Amazônia. Aliás, a vossa experiência, e tive a honra de participar do governo dirigido por V. Exª, e a experiência do governo do Acre têm se constituído nas melhores experiências de construção de desenvolvimento com equilíbrio de meio ambiente.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - E V. Exª, todos os dias, desde que se iniciou o vosso mandato aqui no Senado, tem olhado para o futuro do Amapá; tem olhado para o futuro do Amapá, tem olhado adiante e tem insistido conosco, comigo, com o Governador Camilo, com o Prefeito Clécio, da necessidade da construção dessa unidade política, não em virtude de eleições, mas em virtude do Amapá, em virtude do que podemos construir e da oportunidade que existe no hoje e da oportunidade que existe para os anos que virão. Então, permita-me aparteá-lo só para, humildemente, dizer que vossa modéstia não permitiu que, no conjunto do que V. Exª informa ao Senado da República, estivesse constando quem construiu a arquitetura desta obra de unidade que celebramos nesta semana e que estará sendo celebrada nos próximos dias, nas ruas de Macapá: a parceria entre o Governo e a Prefeitura. Obrigado também pela condescendência, Sr. Presidente.

            O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Obrigado, Senador Randolfe.

            Eu tenho convicção de que não só essa unidade alimenta a esperança do nosso povo, mas ela é mobilizadora. Nós, com a condução que esses jovens darão nesses anos vindouros, o povo do Amapá estará mobilizado e, certamente, fará a diferença. Não só do ponto de vista da política, mas da gestão pública, fará uma grande diferença para a Amazônia e para o Brasil.

            Eu encerro, Sr. Presidente, desejando ao Senador Randolfe, ao Senador Flexa Ribeiro, ao Senador Presidente Valdir Raupp uma feliz Páscoa. A todos que nos ouvem, a todos os cristãos, uma feliz Páscoa! Que Deus nos alimente de muita esperança para vencer as grandes dificuldades que se apresentam a cada dia!

            Muito obrigado.