O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Obrigado, Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, mais uma vez, agradeço a deferência de sempre com que V. Exª conduz os trabalhos desta Casa e, particularmente, a que tem em relação a este seu amigo.

            O tema de hoje, Sr. Presidente, infelizmente, é um daqueles em que nós nos opomos na troca de opiniões e na apreciação das questões do nosso País.

            Volto à Petrobras. E volto à Petrobras, em primeiro lugar, motivado por um anúncio de televisão a que assisti nesse fim de semana. Lá pelas tantas, em meio a programa de grande audiência, entra publicidade da Petrobras. Uma coisa extraordinária! A darmos crédito ao comercial - aliás, muito bem feito -, a Petrobras estaria realmente nas nuvens. Empresa de altíssima produção, com produtividade elevada, apresentando recordes em valorização das ações. Falava-se até, veja V. Exª, da extração de óleo do pré-sal, esquecendo-se de dizer, evidentemente, pois isso não cabia no anúncio, que os poços que estão hoje produzindo na área do pré-sal foram licitados ainda nos termos da lei anterior, na reforma feita sob a égide do Presidente Fernando Henrique, uma vez que a contrarreforma, produzida pelo Presidente Lula, redundou na paralisia das novas licitações.

            Mas nada mais chocante do que ver esse anúncio e ler os dados, as reportagens, os documentos oficiais, que dão conta, meus caros colegas, de que, realmente, a Petrobras, é um caso digno de ser estudado para se verificar como operam os mecanismos de desmonte de uma empresa; como operam os mecanismos da fragilização que levam a empresa à beira da ruína.

            A Petrobras, infelizmente, amarga perdas gigantescas, contrariamente à propaganda oficial, e enfrenta crise sem precedentes. Na quinta-feira, por exemplo, a empresa anunciou o seu maior prejuízo desde que a companhia foi criada, há mais de 60 anos: R$6,9 bilhões, em 2012.

            Nós estamos, Sr. Presidente, assistindo à criação de um enorme buraco para onde a empresa está sendo empurrada. E, nesse feriado, o mesmo em que assisti à propaganda ditirâmbica da Petrobras, a revista Época publicou matéria intitulada “O Feirão da Petrobras”, que merece ser lida por todos nós.

            Essa matéria, “O Feirão da Petrobrás”, mostra que a empresa agora, no afã de fazer caixa, de enxugar sua estrutura, ou seja lá do que for, está vendendo os seus ativos na bacia das almas.

            Já era conhecido o caso da refinaria de Pasadena.

            O Senador Pedro Taques, que se referiu à operação que ao levou ao prejuízo de cerca de U$1 bilhão da Petrobras nos EUA como um dos piores negócios de que se tem noticia no mundo empresarial, chegou a classificar - como Senador que mede bem as suas palavras - como fato criminoso.

            Mas, nós sabemos agora, a partir dessa reportagem que a nossa estatal está se desfazendo de bens e de instalações na Argentina como quem vende verduras no fim de feira. Aquela verdura que ficou ali exposta ao sol, que murcha, perde o viço e que é vendida a qualquer preço no final das feiras livres.

            A empresa investiu pelo menos R$5 bilhões na Petrobras Argentina e agora cogitando vendê-la por menos de R$1 bilhão. Investiu cinco e está cogitando vendê-la por um. Olha vai ganhar da Pasadena, Senador Pedro Taques!

            E esse negócio envolve empresários, que são conhecidos como empresários k, k de Kirchner que são os empresários que circulam que orbitam, que apoiam a Presidente - ou a Presidenta como se costuma dizer atualmente - Cristina Kirchner. Esse negócio está sendo fechado em caráter sigiloso e ao mesmo tempo rapidissimamente, em tempo recorde, mesmo depois de a área técnica da Petrobras ter manifestado contrária a essa operação. Não viu a área técnica da Petrobras interesse na concretização dos negócios uma vez que se espera - seja em razão de mudanças no cenário do mundo do petróleo, da retomada do crescimento da economia mundial -, enfim espera-se que esses ativos voltem a se valorizar. Por isso, a área técnica da Petrobras não recomenda a sua venda na bacia das almas, não recomenda a venda daquilo que custou cinco por um.

            E a revista mostra também que empresários amigos do Governo brasileiro estão hoje prontos para abocanhar, com a boca salivando de apetite, nacos da Petrobras na África, como a produção e exploração de petróleo em Angola, no Benin, no Gabão, na Líbia, na Namíbia, na Nigéria e na Tanzânia.

            Trata-se, Sr. Presidente, de sequência de operações que configuram a utilização indevida do poder que se confere a determinados gestores, a governantes, para levar adiante a gestão de empresas de negócios públicos que não pertencem a um partido, que pertencem, na verdade, à Nação.

            O que acontece, Sr. Presidente, é que nós estamos hoje - o PSDB -, diante do alarme que gerou o noticiário a que me referi, procurando o Ministério Público Federal. Estamos procurando o Ministério Público Federal, para que o Procurador-Geral possa oferecer denúncia se apurar conduta antijurídica dos envolvidos, para que seja promovida a ação penal que os fatos reclamam e, concomitantemente, a abertura de inquérito civil administrativo, a fim de apurar responsabilidades civis e políticas pela eventual prática de atos de improbidade administrativa pelos envolvidos.

            Era esse o teor, esse é o objeto da representação que estou encaminhando, hoje, ao Sr. Procurador-Geral da República.

            Ouço o aparte do Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Aloysio, V. Exª é um homem educado, cordato, o que não poderia ser diferente. Mas eu não sou um homem cordial. Naquele meu discurso, eu disse que esse caso da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, era picaretagem. O nome é esse. Não podemos fugir das palavras - foi uma picaretagem -, para que a D. Maria, lá do seu Estado, da cidade de Araçatuba, possa entender e para que a D. Joana, do meu Estado, lá do Município de Rosário Oeste, possa entender: compraram...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - ... como se fosse numa feira. Como V. Exª disse, venderam como se fosse numa feira, na xepa - lembra da xepa, aquele momento final? -, e compra por um preço de cinco, e, depois, num determinado momento, vende por um, ninguém sabe por que. Há um determinado momento histórico, criticava-se a chamada privatização ou não da Petrobras. Eu sou contrário à privatização da Petrobras.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Eu também.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Sou contrário, porque ela tem um significado geopolítico, notadamente tendo em conta a matriz energética que ela capitaneia e tem como função e objetivo e a questão da política econômica. Agora, está-se fazendo uma privatização às avessas, para os amigos, para aqueles amigos do alheio, por interesses não republicanos. A Petrobras - como se dizia no governo Getúlio Vargas, “o petróleo é nosso” -, a Petrobras é nossa. É uma empresa que pertence ao Estado brasileiro, independentemente do governo, que é temporal, como nós todos sabemos. Parabéns pela sua fala. Temos que nos preocupar sim com isso. Estão roubando o patrimônio do brasileiro.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Muito obrigado, Senador Pedro Taques.

            O objetivo do meu discurso e do procedimento que estou agora suscitando junto ao Procurador-Geral da República é deter algo que está sendo feito, que está sendo tramado, ou pelo menos de esclarecer o assunto, que esta operação, que foi denunciada com fartura de detalhes pela revista Época, possa ser esclarecida, e os responsáveis. apurados. Que possa ser detida antes que alcance o seu objetivo, no sentido da preservação do patrimônio da empresa, que, como diz bem V. Exª, é patrimônio do povo brasileiro.

            E apurados, se for ao longo desse procedimento, se for detectada autoria de crime, de fatos que possam ser tipificados como ilícitos civis ou penais, que os responsáveis sejam punidos. Esse é o objetivo da representação que encaminho hoje à tarde ao Procurador-Geral da República.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Senador, eu só queria aduzir, Senador Aloysio - se me permite o Presidente Jorge Viana -, apenas aduzir, Senador, que no início deste ano, antes mesmo dessa matéria referida por V. Exª, eu li nos jornais argentinos que a Petrobras estava vendendo seus ativos na Argentina. E não havia, para minha surpresa, nenhuma informação a respeito disso no Brasil, mesmo considerando que, na exigência da Comissão de Valores Mobiliários, por se tratar de uma empresa de capital aberto, ela precisa dar transparência...

(Soa a campainha.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - ... a todas as operações que faz. Isso para justificar. Especialmente me preocupam os pequenos acionistas. Eu fiz um requerimento à Comissão de Assuntos Econômicos, a CAE, já aprovado, para que a Presidente da Petrobras, a Drª Graça Foster, compareça à CAE para vir prestar esclarecimentos, entre outras coisas, sobre a venda desses ativos. Então, eu queria apenas aduzir essa informação, que é pertinente ao pronunciamento de V. Exª.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Muito obrigado.

            Tenho conhecimento, Senadora Ana Amélia, da iniciativa de V. Exª no sentido de convidar para que compareça a esta Casa a Presidente Graça Foster e estou aguardando, com ansiedade, a presença de S. Exª.

            Obrigado.