O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, reiniciamos, na última sexta-feira, o nosso ciclo de palestras e debates na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aqui, no Senado Federal, debatendo, Senador Paim, assuntos da maior importância com relação à agricultura do nosso País, debatendo, em especial, sobre a agricultura e o agronegócio do nosso Estado de Rondônia.

            O tema não poderia ser mais oportuno. A confusão sobre o que é rural e o que é urbano na metodologia oficial que respalda a formulação e a aplicação de políticas públicas tem resultado em prejuízo para a agricultura brasileira, porque, de acordo com os levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, apenas 16% da população do Brasil vive no meio rural. Esses dados e a metodologia do IBGE para classificar o que é rural são contestados, há mais de dez anos, por cientistas sociais e por estudiosos da agricultura brasileira.

            No entanto, essa distorção persiste, e a constatação que esses pesquisadores nos apresentaram, na última sexta-feira, no seminário do ciclo de debates e palestras da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, é a de que o Brasil rural é muito maior do que se calcula, é muito maior do que o IBGE calcula e apresenta para o Governo brasileiro.

            A Profª Drª Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco, que, conosco, esteve presente no seminário, que fez uma belíssima apresentação e que é coordenadora do projeto de pesquisa “Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas”, desenvolvido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (ICCA), sugere uma inversão na metodologia do IBGE e uma nova forma de caracterizar o meio rural. Em vez de considerar toda sede de Município ou distrito como espaço urbano e, como cidades, as sedes dos Municípios, a pesquisa desenvolvida pelo ICCA está usando uma forma alternativa, levando em conta uma combinação de critérios de tamanho, densidade da população e localização, capaz de captar a imensa diversidade dos Municípios brasileiros.

            Os resultados preliminares dessa pesquisa do ICCA indicam que 89% dos Municípios brasileiros possuem menos de 50 mil habitantes e são basicamente rurais. Esses Municípios que têm até 50 mil habitantes, Senador Paim, vivem do agronegócio, vivem da agricultura familiar, são cidades pequenas, prestadoras de serviço exatamente para quem trabalha no campo. Então, essas cidades deveriam ser consideradas rurais, e a população tem de ser considerada rural, não urbana. É essa a discussão.

            Vale informar que essa pesquisa foi desenvolvida em parceria com diversas universidades, com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com o apoio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

            Levando em conta os dados apontados pela pesquisa, com a aplicação dos critérios desse projeto, mais de 40% da população brasileira poderia ser considerada rural e deveria ser enquadrada nas políticas de fomento às atividades agropecuárias, como o crédito rural, assistência técnica, conexão rápida à Internet, educação, saúde, segurança, infraestrutura para a produção e escoamento da safra, como a construção e pavimentação de estradas vicinais.

            Essa pesquisa, Sr. Presidente, vem comprovar o que já venho falando há algum tempo: precisamos inverter a lógica dos investimentos em nossos Municípios para manter o homem no campo. A família do agricultor precisa de boas escolas e de postos de saúde perto de sua casa, precisa ter acesso à Internet e a estradas pavimentadas, para viver com conforto e com segurança. Só assim, vamos superar a imagem preconceituosa que ainda temos do agricultor como um homem do interior, de vida sofrida, com enxada na mão, retirante para a cidade grande, sem perspectiva de uma vida boa no meio rural.

            Com base nos dados do IBGE, o que vemos acontecer hoje é uma concentração de investimentos públicos nas áreas urbanas das grandes cidades. O meio rural e as pequenas cidades, que são a grande maioria em nosso País, sofrem com estradas de péssima qualidade e com dificuldades de acesso aos bens e serviços. O caminho para inverter essa lógica passa primordialmente pela melhoria do acesso à área rural, com a pavimentação das estradas vicinais, hoje sob a responsabilidade das prefeituras municipais.

            O Estado de Rondônia, que é 100% rural, também sofre com a falta de políticas públicas que contemplem essa realidade. Municípios rondonienes como Ji-Paraná, Vilhena, Jaru, Cacoal, Ariquemes, Costa Marques, Pimenta Bueno, todos com mais de 50 mil habitantes, são considerados urbanos pelo IBGE. No entanto, essas cidades possuem suas economias baseadas no agronegócio. Eles acessam, com mais facilidade, recursos do Ministério das Cidades para saneamento ou infraestrutura urbana, mas não existe uma política pública federal para a melhoria das condições do meio rural, que é o grande desafio que temos.

            Em Rondônia, o Governo do Estado tem chamado para si a responsabilidade em melhorar as condições das estradas vicinais e, por meio do chamado Projeto Estradão, está pavimentando as principais linhas do meio rural. Ocorre que, assim como o Estado de Rondônia, esse nosso Brasil é grande demais, e as prefeituras e os governos estaduais não dão conta de manter a extensa malha de estradas vicinais do meio rural. É necessário um esforço maior, com a participação do Governo Federal como principal indutor dessa política de transformação do meio rural num local bom para se viver, com boas condições de trabalho e com boas estradas para o deslocamento das pessoas e para o escoamento da safra.

            Recentemente, na solenidade de instalação de uma usina de asfalto em Ji-Paraná - o Governador Confúcio Moura, naquele ato, foi representado pelo Vice-Governador Airton Gurgacz -, apresentei a proposta de uma parceria com o Governo Federal para pavimentação das estradas vicinais. É uma proposta que temos que construir em parceria com os Ministérios dos Transportes, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, envolvendo os governos estaduais e municipais, até mesmo com alguma contrapartida do produtor rural.

            Enfim, precisamos criar um programa nacional de estradas vicinais, para transformar, de uma vez por todas, a imagem preconceituosa que ainda fazem do meio rural, pois as vias sem pavimentação, os atoleiros, as pontes de madeira só contribuem para a manutenção da imagem negativa que se constrói do campo e são, de fato, uma dificuldade para o desenvolvimento do meio rural brasileiro.

            Essa “releitura do rural contemporâneo”, sugerida pelo projeto de pesquisa do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, é mesmo necessária. E precisamos ir além dessa constatação, dessa releitura. Precisamos questionar as políticas públicas de hoje feitas para o mundo rural e usar esse novo critério de ruralidade para elaborar políticas públicas voltadas para a realidade brasileira.

            Precisamos aproximar o rural do urbano e levar qualidade de vida para o homem do campo. Esse é o verdadeiro papel dos pesquisadores e dos parlamentares. E vemos que, quando há essa aproximação, quem ganha é a população, quem ganha é o Brasil.

            Vamos buscar uma interlocução com o Governo Federal para criar esse programa nacional de melhoria das estradas vicinais brasileiras, e tenho certeza de que o Governo da Presidenta Dilma será sensível à nossa proposta. Afinal, o agronegócio é responsável por 30% do PIB nacional. São os agricultores familiares que colocam a comida na mesa do brasileiro, e são os produtores de alimentos e de commodities para exportação que sustentam o superávit da balança comercial do agronegócio brasileiro, que foi de US$79,4 bilhões em 2012.

            Isso significa que, sem a contribuição da agricultura, no lugar do resultado positivo total de US$17,9 bilhões em nossa balança comercial, teríamos um déficit de US$53 bilhões.

            Além disso, estudos da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, indicam que a produção de alimentos mundial terá que aumentar em mais de 70% até 2050.

(Soa a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Esse mesmo estudo indica que o Brasil será responsável por fornecer 40% dessa nova demanda. É uma responsabilidade muito grande, e, por isso, precisamos compreender melhor o meio rural e elaborar políticas públicas voltadas para a realidade, em articulação com um projeto de desenvolvimento nacional.

            O nosso entendimento, Sr. Presidente, é o de que precisamos cuidar mais do homem do campo, precisamos lhe dar conforto, para que ele possa viver melhor no campo, para que ele possa produzir mais e melhores alimentos para o nosso Brasil. Para isso, temos que dar a ele o mesmo conforto que temos na cidade. Por que privá-lo dos confortos que temos na cidade? É preciso que ele tenha acesso fácil à área rural, que ele tenha escolas de qualidade próximas à sua propriedade, que ele tenha acesso à rede de saúde com mais facilidade. Precisamos contribuir para acabar com esse preconceito contra o homem do campo que ainda existe em alguns lugares do nosso País.

            O homem do campo é tão importante quanto qualquer outro trabalhador brasileiro, e é nesse sentido que nós continuamos nosso trabalho na Comissão de Agricultura, onde, como eu disse, travamos esse debate da maior importância para a agricultura brasileira.

            Esperamos que, após a conclusão dessa pesquisa, que acontecerá entre os meses de setembro e de outubro, possamos receber de volta a equipe do ICCA, a professora que esteve junto conosco, a Drª Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco, para trazer para nós da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e para todo o nosso País o resultado dessa pesquisa, que, não tenho dúvida, vai mudar as políticas públicas de investimento, principalmente, para o homem do campo.

            Eram essas as minhas colocações nesta tarde, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.