O SR. HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB - RN) - Ah, que aconteça logo! Pelo menos no Senado, não é?

            Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Exmª Srª Eleonora Menicucci; Ministra de Estado da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Exmª Srª Luiza Helena de Bairros; requerente Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, Exmª Srª Senadora Lídice da Mata; requerente Coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, Exmª Srª Deputada Federal Janete Pietá; requerente e Vice-Presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, Senadora Vanessa Grazziotin; Procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados, Exmª Srª Deputada Federal Elcione Barbalho; Segunda Secretária da Comissão Diretora do Senado Federal, Exmª Srª Senadora Angela Portela; meus senhores e minhas senhoras, sabemos que as mulheres já constituem mais de 50% da população brasileira. Sabemos também que o País conta com previsão legal garantidora de participação feminina nas eleições mediante obrigatoriedade de cota mínima de candidatas.

            Embora a participação das mulheres no poder ainda seja considerada baixa - na Câmara dos Deputados é de 9%, percentual bem próximo aos 10% registrados no Senado -, é importante lembrar que os esforços no sentido da inclusão da mulher brasileira no panorama político foram iniciados há mais de um século, quando as mulheres não podiam votar, muito menos se candidatar.

            No âmbito internacional, a Nova Zelândia foi o primeiro país a reconhecer o direito das mulheres ao voto, isso no ano de 1893. 

            Em 1902, a Austrália acompanhou essa decisão; e, no continente europeu, em 1906, a mesma postura foi adotada na Finlândia.

            No Brasil, a mulher passou a desfrutar da ampla garantia legal de votar e ser votada com a eleição para a Assembleia Constituinte em maio de 1933, momento histórico em que elegeu a primeira Deputada brasileira, a médica Carlota Pereira de Queiroz. No Senado Federal, apenas em 1979 as portas se abriram para a primeira mulher - Eunice Michiles - a deter o cargo de Senadora.

            Contudo, é de registrar que, antes de tais êxitos nacionais, por lei estadual de 1927, o Rio Grande do Norte, meu Estado, foi pioneiro em reconhecer o direito de as mulheres participarem do processo eleitoral. Assim é que, ali, no Rio Grande do Norte, no meu Estado, no Município de Lajes, em abril de 1928 e com 60% dos votos válidos, Alzira Teixeira Soriano elegeu-se uma das primeiras prefeitas do Brasil e da América do Sul.

            No mesmo pleito, Júlia Alves Barbosa, em Natal, e Joana Cacilda de Bessa, em Pau dos Ferros, elegeram-se Intendentes Municipais potiguares - o equivalente ao atual mandato de Vereador. Faço esse registro para mostrar que meu Estado é pioneiro no reconhecimento, Deputada Jô, ao valor, à qualificação e ao direito das mulheres de participarem ativamente da atividade política e democrática de nosso País.

            Senhoras e senhores, o incremento no número de mulheres detentoras de mandatos eletivos é fruto de longo e detido trabalho de fortalecimento, por que não dizer, do próprio modelo democrático que tanto prezamos.

            Nesta celebração do Dia Internacional da Mulher, aplaudimos tal desempenho, sempre comprometido com a seriedade, competência e, sobretudo, transparência. Cabe, a todos nós, ao encerrar, continuar lutando pelo reconhecimento já inscrito na Magna Carta: "Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações."

            Muito obrigado, e, de parabéns as mulheres do nosso País. (Palmas.)