O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco/PTB - PE. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Senador Paulo Paim; companheiros e companheiras do Senado, o prolongamento da estiagem no Nordeste brasileiro tem agravado a situação de dez milhões de pessoas em mais de 1,1 mil Municípios em toda Região.

            O flagelo do atual ciclo da seca, considerada a mais grave dos últimos 40 anos, que se iniciou em 2011, concentrou-se inicialmente na zona rural e agora invade, a passos largos, os centros urbanos, afetando o cotidiano das pessoas.

            Pernambuco é um dos Estados que mais tem sofrido com esse quadro: estamos apenas com 28% da nossa capacidade de armazenamento de água; 130 Municípios estão há muito tempo em estado de emergência; 1,2 milhão de pessoas foram atingidas diretamente.

            Na fase inicial, observava-se a quebra de safra e a perda de rebanhos afetando a vida econômica das pessoas e, na esteira desse processo, o aumento do preço dos produtos, a queda da atividade comercial e a desestruturação dos pequenos negócios.

            Por exemplo, dados da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco, Adagro, meu caro Senador Benedito de Lira, apontam para uma redução de quase 70% da produção da bacia leiteira em nosso Estado.

            O Estado de Pernambuco produzia 2,3 milhões de litros por dia, mas essa produção vem declinando e hoje se situa num patamar de 650 mil litros de leite apenas. Isso causa um prejuízo de quase R$40 milhões por mês. Além disso, em decorrência desse quadro, Pernambuco perdeu quase 800 mil cabeças do seu rebanho bovino - algumas, uma parcela expressiva, pela morte dos animais; outras em decorrência da precoce venda desses animais e, ainda, da transferência de parte dos rebanhos para outras áreas.

            No ano passado, ainda no primeiro semestre, os preços do milho e do feijão mais do que dobraram. Em uma segunda fase, com o prolongamento da estiagem ampliou-se o êxodo rural e a pressão sobre as prefeituras, e agora nos encontramos numa etapa mais crítica, na qual não é somente a produção agrícola e a atividade pecuária que estão sendo duramente atingidas, mas cresce o risco de um colapso total no abastecimento de água em vários Municípios.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pela extensão e dimensão desse fenômeno, que volto a enfatizar é o mais grave dos últimos 40 anos, o enfrentamento de suas consequências tem exigido um esforço cada vez maior e mais articulado entre os Governos Federal e Estaduais.

            Segundo um balanço do Ministério da Integração, o Governo Federal deverá investir R$16,6 bilhões em medidas que vão desde as mais tradicionais às de caráter emergencial, tais como operação de carro-pipa, construção de cisterna, perfuração de poços e o custo, também, da prorrogação das operações de crédito rural.

            Esse valor de R$16,6 bilhões inclui os R$9 bilhões anunciados, no início dessa semana, pela Presidente Dilma, na reunião deliberativa da Sudene, que contou com a presença de vários companheiros aqui do Senado, do Presidente da Casa, o Senador Renan Calheiros, além, evidentemente, dos Governadores da Região.

            Segundo o anúncio, teremos uma expansão de 30% no número de carros-pipa, com mais de 6 mil veículos mobilizados. Deverão ser ainda construídas, até 2014, mais de 500 mil cisternas, mais de mil novos poços, além da recuperação de 1.400 poços já existentes.

            Quanto às dívidas rurais, os agricultores sediados nos Municípios da área da Sudene em situação de emergência terão as parcelas com vencimento entre 2012 e 2014 prorrogadas por 10 anos. Além disso, serão entregues aos Municípios atingidos um conjunto de equipamentos; a chamada patrulha mecanizada: caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras.

            Nesse conjunto de ações, também estão incluídas as medidas referentes ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, oriundo da Medida Provisória nº 587, que o Senado acaba de aprovar, hoje, no plenário, as quais eu destaco: o adicional de R$560 para os agricultores familiares que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e que tiveram perdas na produção de 2011 e 2012. Com isso, cada agricultor beneficiário receberá um total de R$1.260.

            A ampliação, em até R$320,00, por família, do Auxílio Emergencial Financeiro, atualmente limitado a R$400,00, previsto para o caso das intempéries ocorridas no ano de 2012, totalizando, portanto, um valor de R$720,00 por família.

            A concessão de subvenção extraordinária aos produtores independentes de cana-de-açúcar, o que beneficia sobretudo os Estados de Alagoas e Pernambuco, maiores produtores de cana, que foram penalizados com perdas expressivas na safra 2011/2012. O subsídio será de R$10,00 por tonelada, limitado a 10 mil toneladas por produtor, exatamente para contemplar os produtores pequenos e médios, o que beneficia cerca de 17 mil agricultores na região.

            Finalmente, é importante ressaltar a expansão para 500 mil toneladas da compra de milho pela Conab, para venda direta ao produtor, a preços subsidiados, que se destina aos pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, caprinos.

            É importante destacar que temos um problema sério de logística no suprimento do milho. Existe milho no Brasil, mas temos uma dificuldade grande de colocar o milho à disposição, com o caráter de emergência de que se reveste essa medida.

            No âmbito estadual, destaca-se o Programa Chapéu de Palha Estiagem, iniciativa inédita em todo o Nordeste, com expressivo orçamento, e que se destina à complementação de renda para os produtores vinculados ao Programa Garantia Safra e para os beneficiários do Bolsa Estiagem, contemplando já quase 200 mil famílias, o que contribui, evidentemente, para minorar o sofrimento da população.

            Além disso, o Governador Eduardo Campos, de forma inovadora, criou o Fundo de Desenvolvimento dos Municípios, que repassará, em 2013, R$228 milhões diretamente às prefeituras, sem a necessidade de firmar convênios, o que desburocratiza substancialmente a liberação de recursos.

            É criado um Fundo de Desenvolvimento Municipal e os recursos, portanto, são transferidos de fundo a fundo, do Fundo Estadual para o Fundo Municipal, evidentemente com os recursos sujeitos à fiscalização, à rigorosa fiscalização, e não poderia ser de outra forma.

            E os recursos têm de ser vinculados a programas de investimento em infraestrutura no Município, evidentemente podendo ser utilizados em ações que contribuam para mitigar os efeitos da seca.

            Creio que é preciso complementar essas ações de curto prazo com o fortalecimento das companhias estaduais de água, que são penalizadas duplamente com a seca, pois perdem receita com as contas d’água e ainda têm seus custos elevados, pois são obrigadas a abastecer a população com carros-pipa.

            Nesse sentido, o Governador Eduardo Campos, em encontro no início desta semana na Sudene, propôs a isenção de PIS e de Cofins para essas empresas. Se já estamos desonerando a energia elétrica e outros setores, por que não estender essa desoneração às companhias que atuam na área de saneamento e de abastecimento d’água, que estão sendo também muito atingidas nesta hora?

            Além disso, é preciso dar uma solução definitiva, meu caro Senador Benedito de Lira, ao problema recorrente das dívidas rurais na área de abrangência da Sudene. Eu destaquei algumas medidas de prorrogação, mas cerca de 90% das propriedades na região são consideradas de pequeno e médio porte. Assim, a despeito do esforço que o Governo Federal tem realizado, os termos de renegociação ainda são restritivos, excluindo dos benefícios milhares de produtores rurais.

            Eu concedo, com muita satisfação, um aparte ao nobre Senador Benedito de Lira.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco/PP - AL) - Meu caro Senador Armando Monteiro, eu queria cumprimentar, inicialmente, V. Exª por essa manifestação e pela análise que V. Exª faz sobre a calamidade pública que está atravessando o Semiárido do Nordeste brasileiro, com muita ênfase, sem dúvida alguma, ao Estado de V. Exª, Pernambuco, e ao meu pequeno Estado, Alagoas. Hoje, pela manhã, nós fizemos uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para que nós pudéssemos discutir com as autoridades do Governo, com a iniciativa privada, com as entidades, com as cooperativas e com as instituições que cuidam da cadeia produtiva do leite o que exatamente acabou de dizer V. Exª. O seu Estado produzia mais de dois milhões de litros de leite/dia e está produzindo aproximadamente 600 mil litros/dia, com uma queda na produção da ordem de 72%. Isso é realmente um caos total! No meu Estado, por exemplo, que era tido como uma das boas bacias leiteiras do Nordeste, nós produzíamos uma média de 700 mil a 800 mil litros/dia, mas, agora, estamos na faixa de 280 mil a 300 mil litros/dia. Ora, nobre Senador, todas as ações que estão sendo implementadas pelo Governo Federal e pelos governos estaduais são necessárias no momento e se tornarão evidentes. Agora, são todas elas, parece-me, paliativas. É momento de emergência. É o corre-corre da hora. O que nós temos de fazer - e acho que isso vai dar uma lição muito grande ao Governo e às autoridades constituídas do nosso País - é ter uma convivência com o Semiárido. Precisamos fazer projetos e impor ações de convivência, para que nós não tenhamos momentos dessa natureza. Nós temos milhares e milhares de cisternas espalhadas pelo Nordeste brasileiro, todas secas, sem uma gota d’água. Então, realmente, esse é um investimento que o Governo tem feito, mas os resultados não são imediatos. E nós precisamos fazer investimentos para que tenhamos resultados imediatos, urgentes, como acabou de dizer V. Exª. Também farei, logo mais, uma manifestação a respeito dessa situação. Quanto mais a gente possa falar, mais a gente, talvez, possa encontrar alguns posicionamentos e alguns direcionamentos para aquilo que sempre tenho dito: temos de criar uma situação para termos um projeto de Estado. Nem é um projeto de governo, porque o Governo de hoje tem essa sensibilidade, mas o governo de amanhã - no processo democrático, há uma mudança de quatro em quatro anos - poderá não ter a mesma sensibilidade que tem o Governo que está no exercício do cargo no momento da crise. Então, pode ser que, com isso, a gente, realmente, encontre esse caminho. Do contrário, nós vamos continuar fazendo isso, porque a seca acontecerá anualmente. Então, eu queria cumprimentar V. Exª e dizer que estamos solidários com aqueles que estão sofrendo no seu Estado, na região do Semiárido do Nordeste brasileiro. Muito obrigado, nobre Senador.

            O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco/PTB - PE) - Agradeço a manifestação de V. Exª.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as políticas públicas de combate a esse fenômeno, como aqui destacou o Senador Benedito de Lira, precisam avançar, precisam ampliar os seus horizontes e modificar a composição dos seus gastos, que hoje concentram-se nas ações emergenciais.

            Na linha estruturante, de médio e longo prazo, nessa agenda de Estado, é preciso acelerar as obras de transposição do São Francisco, construir barragens e viabilizar o sistema de adutoras, criando, por assim dizer, o conceito de segurança hídrica.

            Por exemplo, destaco como fundamental a entrega, no final de março, da primeira etapa do Sistema Adutor Pajeú, no Município de Serra Talhada, lá no nosso Sertão. O trecho que vai de Floresta a Serra Talhada possui 118km de extensão e teve investimentos de R$200 milhões. Precisamos avançar e concluir as etapas restantes. Com o término dessa obra estruturante, de 600km de extensão, nós vamos captar água do Rio São Francisco e do Eixo Leste do Projeto de Integração, atendendo 400 mil pessoas em 21 Municípios de Pernambuco e em 8 Municípios da Paraíba.

            Temos também que acelerar a implantação da Adutora do Agreste. Veja, meu caro Senador Benedito de Lira, o Agreste tem uma situação mais difícil de déficit hídrico do que até mesmo o Sertão, porque tem maior densidade populacional e está sofrendo fortemente os efeitos desse processo. Portanto, a Adutora do Agreste é um empreendimento fundamental para, de alguma maneira, garantirmos o abastecimento da água, aí, sim, alcançando dois milhões de habitantes em 70 Municípios, como destaquei aqui, com maior densidade populacional.

            São também estruturantes para Pernambuco a ampliação da capacidade da Adutora do Oeste e a interligação das barragens de Algodões e de Tamboril ao sistema adutor em Ouricuri.

            Os projetos existentes são viáveis e podem oferecer à população segurança hídrica, tão necessária para garantir o acesso da população à oferta adequada de água para o consumo e para o atendimento das atividades econômicas, especialmente a agropecuária. Por sua importância, inclusive como política de desenvolvimento regional, os investimentos de infraestrutura hídrica precisam ser acelerados.

            Concedo aparte ao Senador Cássio Cunha Lima.

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco/PSDB - PB) - Sr. Presidente, estou inscrito para também fazer uso da palavra na sessão de hoje, mas eu não poderia deixar de felicitá-lo, Senador Armando Monteiro, pela oportunidade do seu pronunciamento e de fazer, como fez o Senador Benedito de Lira há poucos instantes, uma exortação à Bancada do Nordeste tanto do Senado quanto da Câmara, para que possamos unir a nossa voz na defesa da nossa região. Como já foi registrado por V. Exª, o Nordeste enfrenta nesta quadra a pior seca dos últimos 50 anos, e o que chama a atenção é o completo e absoluto desconhecimento por parte do Governo Federal da nossa realidade. Hoje mesmo, na Ordem do Dia, aprovamos uma medida provisória que é louvável, mas que contempla apenas os agricultores familiares, enquanto, na região do Semiárido do Nordeste, existe uma classe média rural que está desaparecendo por completo. O nosso rebanho está morrendo, estamos perdendo, inclusive, a genética desse rebanho, que foi duramente construída ao longo do tempo de convivência com a seca. Essa genética vai desaparecer. Não há crédito, não há nenhum programa de distribuição de ração animal. No passado, havia a alternativa do bagaço de cana, tínhamos crédito para que os produtores pudessem comprar a torta de algodão, o suplemento protéico que fosse necessário. A palma praticamente desapareceu em decorrência da praga cochonilha-do-carmim; hoje, resta a alternativa do mandacaru. A situação se agrava a cada dia. A Presidenta Dilma esteve no Ceará recentemente, somou todas as dotações orçamentárias já previstas para a região e anunciou, com certo estardalhaço, R$9 bilhões para o Nordeste, com ações que são bem-vindas, como a construção de cisternas e o aumento do número de caminhões-pipas. Contudo, em breve, não teremos onde buscar água. Na Paraíba, já são mais de 30 cidades em colapso absoluto. Ontem - vou concluir o aparte, pois não quero tomar o tempo do pronunciamento oportuno de V. Exª -, estive na Agência Nacional de Águas.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cássio Cunha Lima (Bloco/PSDB - PB) - Por exemplo, o seu Estado de Pernambuco, no dia de hoje, tem, no somatório de todos os seus reservatórios, o que se chama tecnicamente de reservatório equivalente, que é a soma de todos os açudes com mais de 10 milhões de metros cúbicos, apenas 29% de sua capacidade. Temos de rogar a Deus para que chova. Temos de implorar para que não tenhamos mais um ciclo seco, porque, prolongada essa estiagem - e a estiagem, a seca é inevitável no Nordeste -, nós teremos uma situação de calamidade. E, assim, concluo este meu aparte. A seca, de fato, é inevitável. Ela se transforma em calamidade quando falta governo, como tem faltado neste instante.

            O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco/PTB - PE) - Eu lhe agradeço, Senador Cássio Cunha Lima. V. Exª conhece muito bem essa realidade, e eu concordo inteiramente com a posição que V. Exª traz, sublinhando, inclusive, a questão da necessidade de que se proceda a uma ação e, sobretudo, a uma mobilização e a uma articulação das bancadas de forma absolutamente suprapartidária, para que possamos implementar uma agenda de curto e, principalmente, de médio e longo prazo capaz de reforçar a infraestrutura hídrica da região, a fim de que possamos conviver com esse fenômeno, que é recorrente. Mas podemos estabelecer um padrão de convivência diferente, sobretudo preservando as economias locais que foram agora tão duramente atingidas.

            Para concluir, Sr. Presidente, quero dizer que é certo que a rede de proteção social, representada pelas políticas de transferências de renda, tais como o Bolsa Família, os benefícios de Prestação Continuada da Assistência Social e as aposentadorias rurais, combinado ao crescimento do salário mínimo, proporcionam ao Nordeste hoje condições sociais e de renda mais favoráveis para enfrentar a seca se compararmos com o passado.

            Segundo estudo do economista Gustavo Maia Gomes, o montante dessas transferências alcança quase R$40 bilhões por ano somente nos grandes programas, como Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada e aposentadorias do INSS.

            Por outro lado, o mesmo estudo aponta, tendo como marco de comparação o ano de 2010, que as intenções de investimento da União no Nordeste em infraestrutura de transporte, recursos hídricos e energia elétrica, nos quatro anos de vigência do PAC, ou seja, no período de 2007 a 2010, somavam pouco mais de R$30 bilhões ou R$7,5 bilhões por ano. O aporte anual previsto do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) alcançou R$4,5 bilhões em 2010; o do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, gerido pela Sudene, R$1,6 bilhão.

            Portanto, Sr. Presidente, é preciso ter uma visão estratégica para fortalecer a base econômica da região e das áreas mais suscetíveis à estiagem, calcada num modelo de desenvolvimento de longo prazo.

            Nessa agenda, destaco como fundamental o apoio às economias locais, que podem ser relançadas em bases tecnificadas de modo a estabelecer já essa preocupação de convivência com esse fenômeno recorrente.

(Soa a campainha.)

            O SR. ARMANDO MONTEIRO (Bloco/PTB - PE) -Temos os exemplos de sucesso de vários arranjos produtivos locais. Defendo a implantação de um programa audacioso de qualificação técnica e profissional, a melhoria das técnicas de irrigação e inovação na agropecuária, inclusive com o apoio decisivo da Embrapa.

            Enfim, temos alternativas para recompor e fortalecer a economia desses Municípios que hoje sofrem com o flagelo da seca. É preciso investir em soluções mais duradouras e sustentáveis que possam contribuir para uma convivência menos traumática com o fenômeno recorrente da seca.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, inclusive pela tolerância.