O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, muito grato pelas referências generosas de V. Exª à minha atuação na Câmara dos Deputados e como Constituinte, quando tive a suprema honra de tê-lo como companheiro e apreciar a sua atuação, trazendo para a Constituição da República pontos importantíssimos, que asseguram, sobretudo, o direito social.

            Também relembro, com muita saudade, das pessoas a que V. Exª se referiu, não somente aquelas que estão hoje compartilhando conosco uma luta pela melhora do nosso País, mas também daquelas que faleceram. Eu não me esqueço, sinceramente, da presença do nosso querido Deputado, Dr. Ulisses Guimarães. Graças a ele foi possível, a tempo célere, nós termos esta Constituição, a Constituição Cidadã, hoje, orgulho não só dos brasileiros, mas também de todos aqueles que amam a democracia. 

            Muito grato a V. Exª pelas referências, sobretudo as que V. Exª fez à minha pessoa, e as retribuo com igual calor.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sinceramente, eu não gostaria de trazer à tribuna um problema sério que diz respeito ao impasse criado em meu Estado, o Mato Grosso do Sul, envolvendo índios e não índios sobre a questão fundiária.

            Com pesar, no entanto, eu me sinto na obrigação de trazer ao conhecimento de Vossas Excelências e deste Plenário à Nação, fato grave que ocorreu na região de Sidrolândia, Município próximo à capital, Campo Grande.

            Na semana passada, no dia 25 de março, uma representação indígena se justificou perante representantes do Ministério Público, da Advocacia Geral da União e da Funai, na tentativa de esclarecer invasões que fizeram numa área situada entre os Municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. Os índios terenas reclamam ser área tradicionalmente deles e fizeram ocupação a título de retomada.

            Ao lado dessa área invadida, que é de 17 mil hectares, os índios terenas já ocupam uma área de 2.090 mil hectares. Essa reclamação indígena vem desde o ano de 2000 e está ainda aguardando decisão judicial.

            Tive conhecimento de que várias arbitrariedades estão ocorrendo lá na área conflagrada, inclusive com o abate de animais dos proprietários rurais, sem que haja uma providência das autoridades de segurança. Apenas um contingente da Polícia Federal foi acionado para evitar confronto entre índios e não índios.

            Correm notícias de que acontecem outras irregularidades ainda mais sérias, como o tráfico de entorpecentes, que estaria correndo solto entre os invasores, inclusive com porte de armas de fogo. Se essa informação é verdadeira, confirmamos que o que está acontecendo lá é gravíssimo.

            O ambiente é de conflagração, que só não ocorreu ainda porque há pessoas ponderadas de ambos os lados, que tentam acalmar os ânimos dos demais.

            Srs. Senadores e Srªs Senadoras, com as reservas que me impõem em busca da verdade, o que está acontecendo em Sidrolândia e em Dois Irmãos do Buriti comprova o que não somente eu, mas também os ilustres Senadores Waldemir Moka e Delcídio do Amaral têm, há tempos, advertido as autoridades federais.

            Reclamamos da leniência com que o Ministério da Justiça está tratando a questão, eis que tem no âmbito de sua competência institucional a Funai, autarquia que parece estar acima de seu superior e das autoridades maiores da República. O órgão em Mato Grosso do Sul tem permitido que aqueles que se encontram sob sua guarda e amparo firam as decisões da Justiça e desrespeitem o princípio constitucional do direito de propriedade, este concedido, inclusive, através de Título Público no registro de imóveis.

            Os legítimos proprietários das terras invadidas recentemente pela comunidade Terena tiveram ganho de causa em processo julgado em primeira e segunda instâncias federais. No entanto, a Funai não respeita sequer decisões judiciais, deixando de orientar seus tutelados para que evitem invasões.

            Permita, Sr. Presidente, acrescentar uma informação que acabo de receber do advogado Carlos Fernando de Souza, de Mato Grosso do Sul. Ele relata o resultado decepcionante de uma audiência que teve com o assessor especial do Excelentíssimo Ministro da Justiça há cerca de um mês. Segundo o advogado, das providências solicitadas, nenhuma foi tomada. Além disso, ainda informou que os funcionários da Funai do Estado que estavam perturbando o cumprimento de uma decisão da Justiça, conforme o texto da denúncia protocolizada no Ministério sob o número 08001002800/2013-90, ao contrário de serem punidos, foram premiados com nomeações para cargos de chefia.

            Sr. Presidente, desejo reiterar o que eu tenho dito e o que os meus ilustres pares da representação de Mato Grosso do Sul têm feito desta tribuna. Enquanto a Funai estiver no âmbito do Ministério da Justiça, os fatos aqui relatados continuarão ocorrendo.

            Repito, pois: para que haja ordem e respeito ao direito pétreo da propriedade e haja realmente proteção e assistência ao índio em condições condignas, o caminho é a Funai passar ao âmbito da Presidência da República, tal como ocorre hoje com as secretarias de proteção às minorias, como a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

            Permitam-me V. Exªs ler, para constar dos Anais desta Casa, texto da mensagem que encaminhei às Câmaras Municipais de Coronel Sapucaia e Tacuru, Municípios situados na zona de fronteira com a república irmã do Paraguai, quando lá se realizam, nos dias de hoje e de amanhã, 6, concentrações de proprietários rurais para debater a questão fundiária das terras em litígio entre índios e produtores, acentuando a emigração de indígenas - isto é muito importante ressaltar aqui -, acentuando a emigração de indígenas naturais do Paraguai e, até, da Bolívia e da longínqua Colômbia, por estímulo de ONGs com base no Paraguai - vou repetir -, por estímulo de ONGs com base na República do Paraguai, o que é gravíssimo e reclama uma averiguação das autoridades federais brasileiras.

            Eis o texto da mensagem:

Em atenção ao convite enviado por Vossas Excelências ao meu escritório de representação em Campo Grande para participar de audiência pública sobre "Demarcação de Terras Indígenas" venho, por meio desta, dar apoio integral à iniciativa, pois acredito que, somente com a mobilização das forças vivas da Nação, poderemos sensibilizar o Governo Federal sobre este grave problema social e econômico que ocorre em nosso Estado.

Mesmo não podendo comparecer aos eventos, em decorrência de compromissos já assumidos em Brasília, quero posicionar-me de maneira inconteste acerca de minha discordância com a maneira com que o Governo Federal tem tratado a questão, deixando que a FUNAI aja como um "Estado Paralelo", prejudicando produtores rurais e deixando ao desamparo as comunidades indígenas.

Recentemente, num artigo público na imprensa de Mato Grosso do Sul, afirmei que "me entristece profundamente ver uma autarquia federal, como a FUNAI, agir ideologicamente, prejudicando os índios e provocando insegurança jurídica no campo", reiterando que "o órgão está atuando para estimular os conflitos, insuflando os indígenas a não cumprir acordos já firmados pela Justiça".

A bancada federal de nosso Estado, Senadores e Deputados, tem se manifestado perante as altas autoridades da República, comentando a discordância entre índios e não-índios e a gravidade da situação fundiária gerada pela FUNAI em desrespeito ao legítimo direito da propriedade privada.

Em razão desse trabalho parlamentar, percebo que há indícios veementes, Sr. Presidente, de que medidas governamentais serão tomadas visando à cessão de tais conflitos.

Esclareço, porém, que tais medidas estão a depender de decisão do Supremo Tribunal Federal quanto aos embargos declaratórios que lá estão sendo apreciados e que dizem respeito à decisão da própria Corte com relação à reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. Senadores não só de Mato Grosso do Sul, como de Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul [do seu Estado de origem, Sr. Presidente, que V. Exª representa tão bem] estão insistindo junto àquela Alta Corte por providências [enérgicas e imediatas].

De minha parte, o propósito é lutar incansavelmente pela preservação do direito de propriedade de seus legítimos possuidores ou, se isso não for possível, que se dê a desapropriação com o pagamento, além das benfeitorias, da terra nua, sobretudo que se restabeleçam, com medidas sérias e efetivas, as relações de respeito e paz que sempre existiram no passado entre índios e não índios.

A minha mensagem final é a de que estejamos todos unidos, pois assim espera a Nação Brasileira que nos abriga como irmãos.

            Sr. Presidente, é essa a declaração que faço, neste instante, para conhecimento de V. Exªs, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, para que, enfim, o Governo da República se sensibilize com essa questão, que é de extrema gravidade, e que pode chegar até a um conflito, se essas providências que nós reclamamos não forem tomadas de caráter imediato.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Ruben Figueiró, permita-me só um comentário rápido.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Com o maior prazer. O seu aparte, na Presidência, enriquece muito o meu pronunciamento.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - E faço esse comentário, porque é um tema que me é tão caro, não só a mim e a V. Exª, mas a todo o País, porque todo mundo tem um carinho especial pela comunidade indígena. Nós mesmos, que falamos tanto da comunidade negra, temos sempre de admitir e lembrar que quem aqui estava - e sempre esteve - são os índios. Depois chegaram os brancos, os negros, os espanhois, os japoneses, enfim, todas as etnias e origens.

            Eu entendo que o enfoque principal do discurso de V. Exª é na linha de que nós não podemos incentivar o conflito. Nós temos, como legisladores, homens públicos, e mesmo ONGs, de caminhar na linha da construção de alternativas positivas que permitam aos índios ocuparem o seu espaço legítimo, mas que também permita aos nossos agricultores continuarem produzindo, de forma direta, o alimento que chega às nossas mesas - e digo às nossas mesas, pois é à mesa de todo o povo brasileiro, todos os dias.

            Mas quero pegar o enfoque que V. Exª colocou no meio do seu pronunciamento: por que a gente não cria, como criou para o negro - ouvi que V. Exª citou aí, e ajudei aqui mesmo -, a Secretaria Especial, com caráter de Ministério, que está fazendo um belo trabalho, a Ministra Luiza Bairros; como criamos a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, está lá a Ministra Maria do Rosário fazendo um belo trabalho, está dando resultado para o País; como criamos a Secretaria da Mulher, que está dando um belo trabalho, tudo com status de ministério. Se nós todos temos esse carinho, como fizemos questão de mostrar, aos povos indígenas, por que não seguimos a orientação de V. Exª, como outros Senadores já falaram, e concordo também, de criarmos uma Secretaria Especial ligada à Presidência da República, com status de ministério e tendo lá, então, o ministro que cuide dessa área.

            Por isso, quero cumprimentar V. Exª. Repito, tenho muito orgulho de ter sido Deputado Federal Constituinte ao seu lado, e lá percebi, porque cuidei muito do Capítulo da Ordem Social, que V. Exª sempre estava na trincheira da resistência fazendo o bem, como sempre digo, não interessando a quem. Por isso, a sua sugestão tem que ser ouvida pelos governantes, para que se dê, de uma vez todas - não é nem contra a Funai -, à Funai, na verdade, com outro nome porque não seria mais Funai, Secretaria Especial dos Povos Indígenas com status de ministério. Mesmo aqueles que estão na Funai, que, porventura, resistem a essa ideia, têm que entender que deu certo em outras áreas. Se deu para negros, para mulheres, para jovens, para deficientes - estão agora na mesma linha -, até os idosos também estão numa outra linha, vão criar uma secretaria, por que não se pode também trabalhar com os povos indígenas?

            Por isso, meus cumprimentos, como sempre, ao seu pronunciamento.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Muito obrigado, meu caro Presidente, Senador Paulo Paim.

            Quero reafirmar aqui as minhas origens: nunca neguei que nas minhas veias corre também sangue indígena...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Muito bem.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) -... de origem Terena. Meus antepassados, por parte de minha mãe, eram indígenas. E é por esta razão que estou aqui, nesta tribuna, procurando defender, não somente os direitos inalienáveis dos índios, que lá estão desde priscas eras, como também um direito legítimo que o Estado deu aos proprietários rurais. O que desejo é a paz, é a concórdia...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Isso, muito bem.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - ... entre essas duas nações.

            E folgo muito em saber que V. Exª advoga essa ideia que lancei aqui de transferir a autarquia Funai para a condição de um ministério ligado à Presidência da República, porque lá haverá transparência. Lá haverá possibilidade de diálogo, que hoje nós não temos. É praticamente impossível, Sr. Presidente, nós mantermos contato com a presidência da Funai. Tudo é feito através de um assessor do Sr. Ministro da Justiça. Eu tive a oportunidade de participar de uma reunião, mas é uma pessoa que, infelizmente, apesar da boa vontade dele, não tem condições de levar com precisão as reclamações que temos feito.

            Tenho certeza de que, se V. Ex^a, como está manifestando da Presidência desta Casa, encampar essa ideia, já que V. Ex^a tem relações políticas e administrativas com a Presidência da República, procurará sensibilizar a Senhora Presidente Dilma Rousseff, para que ela comece a analisar a ideia. E é uma forma que nós poderemos encontrar para estabelecer o direito de propriedade dos que lá estão, e também a proteção legítima aos nossos irmãos indígenas.

            Eu agradeço muito o aparte de V. Ex^a porque, na Presidência desta Casa neste momento, dá autoridade à ideia que sempre prego.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu vou propor, se V. Ex^a concordar, como eu estou na Comissão de Direitos Humanos como membro e coordeno uma das subcomissões, embora ontem, o Senador Aloysio Nunes aqui tenha falado, e eu concordo: nós teremos que reavaliar, todos nós, isso. São mais de 11 ou 12 comissões permanentes; são quase 40 subcomissões. Outras comissões são montadas de um momento para o outro. É humanamente impossível nós podermos responder a isso tudo. Nesse aspecto, eu concordo com o Senador Aloysio: nós temos que rever isso. Eu mesmo, embora esteja participando de duas subcomissões, acho que temos que rever isso; não dá mesmo para isso acontecer.

            Então, o que eu quero, na verdade, dizer, dentro da linha do seu discurso? É que eu lembrei o discurso do Aloysio, ontem. Que nós teríamos que, talvez, pedir uma audiência pública na própria Comissão de Direitos Humanos, porque ela trata a questão dos povos indígenas, só para debater a sua ideia. Chamar todos aqueles que interagem nessa área, inclusive o Ministério da Justiça, um representante da Secretaria Geral da Presidência da República, um representante dos índios, para que a gente debata o tema e, quem sabe, saia de lá - porque todos querem o melhor - uma proposta concreta para levar, então, como contribuição à nossa querida Presidenta Dilma Rousseff, a possibilidade de criar uma secretaria especial com caráter de ministério para os povos indígenas.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MT) - Excelente a sugestão de V. Exª, que dá corpo à ideia de se transferir para a Presidência da República um órgão tão importante como esse, que tem, inclusive, repercussão sobre uma nação que tanto tem contribuído para a brasilidade que todos nós conquistamos.

            Eu gostaria, para concluir, de lembrar a V. Exªs um fato histórico: o General Cândido Rondon, que foi talvez a pessoa que mais defendeu a integração do índio à nossa comunidade, por volta da primeira ou segunda década do século passado, sugeriu e foi criado o serviço de proteção aos índios. Era não só para garantir os direitos a essa nacionalidade, integrando-a à nossa, como também para promover a confraternização entre índios e não-índios. Esta é uma figura extraordinária que deve ser levada em consideração hoje. Infelizmente, está sendo esquecido o trabalho que Cândido Maria Rondon fez em favor dos índios e da confraternização entre índios e não-índios.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Se me permite V. Exª, já com a presença, no plenário, do nosso querido Senador Cristovam, um dos Senadores, no meu entendimento, mais brilhantes da República - e não é puxação.

            V. Exª sabe disso, porque eu lhe falo no particular e falo na tribuna também. Tenho muito orgulho de ser seu amigo e de poder dividir com V. Exª inúmeras ideias, não só no campo da educação, porque alguns pensam que o Senador Cristovam é um grande pensador da educação, mas não só da educação, muito mais que isso, embora o eixo, como ele sempre diz, do Brasil que nós queremos está na educação.

            Por isso, Senador Cristovam, que ele lembra aqui muito bem. Eu tive a oportunidade de ver o filme Xingu e acho que o filme não teve a repercussão que deveria ter na sociedade brasileira, para entendermos mais um pouco da história dos povos indígenas. Recebi, recentemente, um e-mail de um cidadão, se não me engano, do Mato Grosso, dizendo: “Paim, fale um pouco mais da história do Xingu”.

            Por isso, eu faço esse comentário mediante a fala do nosso querido Ruben Figueiró, que vai na linha de que nós temos que olhar com carinho para os índios, para saber também olhar com respeito os empreendedores na área rural que estão instalados neste País também, evitar os conflitos e buscar assim as soluções.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Sr. Presidente, eu não poderia deixar esta tribuna sem antes fazer uma comparação - uma comparação que muito me sensibiliza: se Cândido Mariano Rondon foi quem protegeu os índios, o Senador Cristovam Buarque é também o patrono da educação. São duas figuras que jamais a história do nosso País deverá olvidar.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu sei que o Senador Cristovam vai lhe fazer um aparte depois dessa colocação.

            Não tem como, Senador Cristovam, V. Exª não fazer um aparte.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Presidente, para isso não é um aparte; aí é agradecer muito a gentileza dos dois Senadores. Mas pego carona e faço o aparte. Já vinha escutando o discurso do Senador pelo rádio até chegar aqui, e, de fato, S. Exª traz um assunto muito importante: a convivência nacional. Ninguém pode esquecer que, antes de chegarem aqui os portugueses, antes de começarmos a Nação brasileira, estavam os índios. Ninguém pode esquecer. Não devemos! Temos uma dívida pelo verdadeiro holocausto que houve contra nossos indígenas e temos uma obrigação para com os seus descendentes. Todavia, ao mesmo tempo, o País não é só dos índios; o País, hoje, e o campo em particular, tem uma quantidade de brasileiros que também o ocupa, que produz, que gera empregos, inclusive para filhos de índios. Por isso, o nosso grande desafio é a convivência, como disse o Senador Paim. E esse, eu vejo, é o tom do seu discurso, que parabenizo, filiando-me a essa corrente da convivência de todos os brasileiros, inclusive índios, brancos, negros, pardos, como a maioria de nós, todos nós, para construirmos uma grande nação, onde cada um tenha respeito a sua diversidade. Não se trata de absorção, a não ser daqueles índios que queiram ser absorvidos pela cultura chamada branca. Existem alguns que não querem que isso aconteça, que querem que os índios continuem na sua cultura isolada, o que seria até mais bonito para a cultura mundial, porque preservaria a diversidade. Porém, só se eles quiserem, e não os mantendo como se estivessem numa espécie de zoológico de seres humanos, como alguns chegam a defender em nome da cultura, em flagrante contradição com o humanismo. Por isso, parabéns, Senador, pelo seu pronunciamento.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco/PSDB - MS) - Sr. Presidente, encerro, portanto, o meu pronunciamento com o magnífico, esclarecedor e patriótico aparte do eminente Senador Cristovam Buarque.

            Obrigado.