O SR. PEDRO TAQUES (Bloco/PDT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amigos que nos acompanham pela Rádio, pela TV, pela Agência Senado e amigos das redes sociais.

            Hoje, Sr. Presidente, Cuiabá, a capital do Estado de Mato Grosso, atinge 294 anos. Foi fundada em 1719. Minha família chegou a Cuiabá em 1720, segundo o Instituto Histórico e Geográfico do Estado de Mato Grosso, com a senhora chamada Balbina Taques.

            Quero parabenizar os cuiabanos de nascimento e os cuiabanos de coração, que fazem o desenvolvimento daquele Município, e o Prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes. Faço isso com um poema de um grande mato-grossense, chamado Moisés Martins. Ele diz o seguinte:

Toda cidade tem seu tipos

Cuiabá também os tem,

Uma cidade sem eles

Vive cheia de ninguém...

A cidade vive dos que vivem nela

Já dizia o grande locutor

Sem eles qualquer cidade

Seria um jardim faltando flor...

[...]

Viva, cobra fumano

Maria preta, zé bolo flô,

Em cada esquina uma saudade

Em cada canto uma canção de amor

            Este é um poema de Moisés Martins, que foi musicado por Pescuma, Henrique e Claudinho, grandes artistas da nossa cidade.

            Toda cidade tem seus tipos, e, hoje, Cuiabá tem novos tipos: o Prof. Gabriel Novis Neves, ex-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso; o Prof. Aecim Tocantins; a D. Eulália, que faz um bolo de arroz! O Senador Cristovam, além de comer e trazer para Brasília um saquinho cheio de bolo de arroz, teve o prazer de conhecer a D. Eulália.

            Cuiabá é uma cidade de quase três séculos, uma cidade que tem passado, tem presente, mas precisa ter futuro.

            Como nem tudo são flores, Sr. Presidente, eu preciso falar da Cuiabá do futuro, eu preciso falar de promessas. Promessas são como juramentos, a beleza da promessa, Senador Cristovam, está no fato de ela criar uma realidade futura que ainda não existe.

            No casamento, por exemplo, os noivos prometem fidelidade “na alegria e na tristeza, na saúde e na doença”. No ato de posse nesta Casa, os Senadores prometem “guardar a Constituição e as leis do País”. Existem promessas de ir e de voltar, de emagrecer, de viajar, de construir. Quando as promessas não se concretizam, Senador Rodrigo Rollemberg, a expectativa de um futuro bom dá lugar à frustração.

            Hoje, ocupo esta tribuna para falar justamente no sentimento de frustração que acometeu a população de Mato Grosso, sobretudo os moradores e frequentadores da Chapada dos Guimarães, localizada a apenas 67 quilômetros da eterna capital de todos os mato-grossenses.

            A história é mais ou menos assim: Cuiabá é escolhida como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Um dos principais pontos turísticos mato-grossenses e brasileiros, a Chapada dos Guimarães, recebe a promessa de receber um teleférico, investimento de R$6 milhões. A população local se anima, começa a planejar novos investimentos para atender ao possível aumento na demanda de turistas, até que veio a decepção.

            Três anos depois de lançar o edital para a construção do afamado teleférico, o Governo decide simplesmente enterrar a obra, alegando falta de tempo e recursos.

            Como se já não bastasse o cancelamento da obra, o Governo do Estado, numa mistura de falta de planejamento e incompetência administrativa, perde quase R$600 mil. A própria Auditoria Geral do Estado confirmou a “trapalhada”: a empresa, que já havia sido contratada desde 2009, para construir o afamado teleférico, apresentou um projeto básico, o que contraria a Lei de Licitação brasileira, nº 8.666, de 1993. As licenças ambientais necessárias para o empreendimento não foram obtidas. E o pior: a empresa recebeu R$579.550,00 e não irá devolvê-los aos cofres públicos. Parece pouco, aqui tratamos de bilhões, de trilhões de reais, Senador Sodré. São R$579 mil, quase R$600 mil, mas a promessa continua.

            A Secopa informou que não vai rasgar o projeto que ficou fora da Copa. O projeto ficará à disposição do Governo do Estado para sua execução no futuro.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero agora falar sobre futuro - esse intervalo de tempo que se inicia após o presente e não tem um fim definido. Quando se trata de Copa do Mundo, o futuro tem, sim, um fim definido, uma data em que as obras deverão estar prontas. E, se analisarmos o presente e o passado, é impossível não se preocupar com o que virá pela frente.

            No final do ano passado, a Secopa, a famosa Secretaria da Copa, também cancelou o projeto, mais um, de revitalização do Bairro do Porto, em dos mais tradicionais bairros da capital. Cancelou o projeto de revitalização do Bairro do Porto, em Cuiabá. O planejamento previa a construção de um centro turístico com planetário, um aquário gigante e shopping popular. O que ontem gerou expectativa, hoje fica apenas no imaginário popular como um sonho, quase que como um pesadelo.

            A promessa seguida de frustração também atingiu o planejamento da segurança pública para a Copa. No início de 2013, fomos surpreendidos com a notícia de que todas as obras civis previstas para o setor de segurança, dentro do que se denomina de plataforma da Copa, todas, todas elas restaram canceladas.

            Muito bem. O corte em um dos mais importantes legados da competição atingiu os projetos do Centro de Comando e Controle, do complexo da Politec, delegacias, batalhões da Polícia Militar e dos Bombeiros e uma base comunitária. Qual foi a justificativa, Senador Ivo Cassol? A justificativa, mais uma vez, foi a falta de tempo e de dinheiro.

            Somente o projeto do Complexo da Politec previa cerca de 10 mil metros quadrados de área construída, incluindo a Coordenadoria de Medicina Legal, laboratórios forense e de DNA e um centro de convenções. No Complexo de Segurança do Jardim Cuiabá, na capital, estavam previstas as sedes das Delegacias de Apoio ao Turista e de Combate à Pirataria, além do 10º Batalhão da Polícia Militar. A obra também foi descartada.

            A pergunta que não quer calar: o que o futuro nos reserva? Cancelamentos em doses homeopáticas?

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o quadro é preocupante. O último balanço do Tribunal de Contas do Estado aponta que, faltando apenas 15 meses para a Copa do Mundo de 2014, dez obras previstas no cronograma de obras do evento, em Cuiabá, ainda sequer tiveram início. Quase 90% das obras estão atrasadas.

           Grande parte do atraso é decorrente da implantação do famoso VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), cujo valor é de 1,477 bilhão, que ainda não começou. Uma das justificativas para o atraso dessa e de outras obras de mobilidade urbana tem sido a chuva, como que parecendo que nós todos que lá moramos não saibamos que as chuvas ocorrem neste período todo ano. Ela está passando e nós, esperando. O tempo está passando, a chuva está passando e nós estamos esperando.

           Entre as obras que sequer iniciaram está: a construção dos centros oficiais de treinamento na Universidade Federal de Mato Grosso e no bairro CPA; além do chamado Fan Park, previsto para ser viabilizado no Parque de Exposições Senador Jonas Pinheiro, no bairro Dom Aquino, também na capital.

           Por recomendação da Fifa, o chamado Fan Park deve transmitir, em alta definição, os 64 jogos da Copa ao vivo. Durante os 31 dias do evento, o local deverá disponibilizar estacionamento, praça de alimentação, lojas oficiais da Fifa e uma extensa programação de shows, incluindo grupos musicais locais e as principais manifestações da cultura regional. O lugar ainda deverá contar com sistema completo de emergência, segurança e atendimento médico.

           A Secretaria Extraordinária da Copa informou que a obra do Centro de Treinamento na Universidade Federal já começou e o do CPA, de fato, não será mais construído. Mais uma frustração.

           Amigos de Mato Grosso, inclusive, do interior, porque o interior também está colaborando com a Copa, com o chamado Fethab, o Fundo Estadual de Transporte e Habitação, do qual 30% estão sendo destinados para a obra da Copa. Portanto, essa não é uma Copa de Cuiabá, é uma Copa do Estado de Mato Grosso.

           Portanto, amigos de Mato Grosso, um fato curioso chama a atenção de quem acompanha os preparativos para a Copa de 2014: no site do Governo, no sítio do Governo, as obras previstas para os setores da segurança pública, saúde e turismo já não constam mais. Por que será? É um prenúncio de que outras promessas iniciais também não sairão do papel?

           Para não ser injusto, registro que a construção da Arena Pantanal ainda consta do sítio institucional do Governo do Estado. Mas, cumprir a principal exigência da Fifa para receber os jogos da Copa não será tarefa fácil.

           A Arena Pantanal começou a ser construída em maio de 2010 - a primeira entre todas as 12 que serão usadas na Copa do Mundo. Maio de 2010! Sua conclusão, a um custo de R$519 milhões, mais de meio bilhão de reais, está prevista para outubro desde ano. Desde que começou, em maio de 2010, até o final de fevereiro deste ano, a obra atingiu 62% de conclusão. Ou seja, o avanço em 34 meses se deu ao ritmo de 1,82% ao mês, em média.

            Assim, para a empreitada ser finalizada dentro do prazo, o ritmo dos trabalhos terá que ser triplicado, três vezes. A construção deverá andar a 5,48% ao mês, três vezes mais do que vem sendo desenvolvida.

            A previsão inicial era que o estádio ou arena, como se chama, estivesse pronto em dezembro de 2012. Não ocorreu. Em julho de 2012, a arena tinha apenas 46% de suas obras concluídas; o que levou o Governo a assinar um aditivo ao contrato que prorrogou o prazo de entrega até outubro deste ano de 2013.

            O custo inicia! previsto pelo Governo de Mato Grosso era de R$342 milhões. Atualmente, está em R$519 milhões, o que representa aumento de 51% na previsão inicial - 51%.

            É bom lembrar que, em nota oficial, o Secretário-Geral da Fifa reiterou que o prazo para a entrega dos estádios da Copa do Mundo permanece o mesmo e se encerra em dezembro de 2013. Em dezembro de 2013, segundo o Secretário-Geral da Fifa, as obras das arenas ou dos estádios deverão terminar.

            Ele voltou a fazer um alerta: a Fifa não será tolerante com atrasos para o Mundial de 2014, como foi com a Copa das Confederações.

            E o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso também vem alertando: Se o ritmo de execução não for intensificado, muitas obras não serão finalizadas a tempo. O Conselheiro-Relator das Obras da Copa, o Conselheiro Antonio Joaquim, sempre vem alertando para a necessidade de aumento do número de turnos para que as obras terminem no tempo aprazado.

            É importante destacar que não bastam os prazos de execução das obras serem aditivados, porque a Copa está marcada para junho de 2014 e não será adiada. Como diz a gíria: “Aí já era!” Se o estádio não terminar. Se não cumprirmos os prazos, será uma vergonha internacional.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, amigos que nos acompanham pelas redes sociais e pela Agência Senado, falta transparência, gestão e compromisso com o cidadão que aguarda ansiosamente cada obra prometida. Não podemos permitir que o Brasil repita o que ocorreu nos jogos Pan-Americanos. Em 2007, o custo da competição ficou R$4 bilhões - dez vezes a previsão inicial e 12 vezes a média das quatro edições anteriores. Em 2011, por exemplo, os jogos do México, mesmo realizados quatro anos depois do nosso evento no Rio de Janeiro, custou 2,3 bilhões a menos - quase a metade do que foi gasto no Rio de Janeiro.

            Precisamos somar esforços pela Copa do Mundo em Mato Grosso. É meu dever enquanto Senador da República trabalhar para assegurar que todas as ações sejam executadas seguindo os conceitos de probidade, qualidade, planejamento, execução e controle. Tenho atuado insistentemente no sentido de viabilizar o efetivo controle dos gastos, de modo a minimizar os riscos e a contribuir para o êxito do evento.

            Algumas cidades-sede fizeram o compromisso de fazer apenas um estádio. Mato Grosso assumiu obras de mobilidade urbana, de infraestrutura de turismo, ações que passam pelos setores da educação, saúde e segurança pública. Estou otimista de que é possível contemplar a população com o que está programado. Agora, apesar de ser otimista, eu não posso deixar de ser realista - realista. Os fatos não mentem.

            Talvez seja utópico esperar que haja transparência e participação cidadã em todo o processo. Mais utópico ainda esperar que não haja corrupção. Mas creio que a corrupção pode ser mantida em um nível mínimo e que o cidadão tem, sim, interesse de verificar como o dinheiro destinado à Copa está sendo usado e quais serão os benefícios gerados para o País. Lutar vale a pena.

            Infelizmente, Sr. Presidente, no Estado de Mato Grosso, algumas pessoas entendem que fiscalizar seja sinônimo de atrapalhar. Fiscalizar é um dever constitucional de todo servidor público, notadamente os servidores públicos que recebem o nome de Senador. Não cabe ao Senador construir obra de mobilidade. Esta é uma obra que tem que ser construída pelo Governo, pelo Executivo. Cabe aos Senadores fiscalizar para saber se essas obras estão sendo ou não realizadas.

            Eu sou otimista, mas sou realista. E quero demonstrar aqui minha preocupação e também parabenizar o Município de Cuiabá, a cidade de Cuiabá.

            Hoje, às 4h30 da manhã, Sr. Presidente, participei de uma festa, uma festa na Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, o santo negro dos escravos, que fundaram a cidade de Cuiabá, a Vila do Bom Jesus de Cuiabá - às 4h30. 

            Fui ali rezar, às quatro e meia da manhã, para que as obras da Copa possam nos orgulhar, não nos envergonhar.

            Muito obrigado.