O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Jayme Campos, que preside, neste momento, a sessão.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado e da Agência Senado, amigos, o que todos temíamos aconteceu: o IPCA acumulado em 12 meses superou o teto da meta da inflação e chegou a 6,59%, conforme relatório de IBGE divulgado hoje.

            Será que a Presidente vai acordar agora? Ao menos já ouviu outros conselheiros sobre a condução da política econômica: Delfim Netto, Luiz Gonzaga Belluzzo e Yoshiaki Nakano.

            Ainda que não admita publicamente, afasta-se do Ministro Guido Mantega, que, convenhamos, morreria de fome se tivesse que fazer previsões, que estaria desempregado em qualquer consultoria!

            O fato é que a própria Presidente deve estar desconfiada do otimismo de alguns economistas cujas previsões apontam para crescimento do PIB em torno de 3% para 2013. Se isso se confirmar, será uma vitória após dois anos de verdadeira e inquestionável estagnação da economia. Mas, a julgar pelas previsões anteriores, sobretudo do Ministro Mantega, a Presidente e o Brasil, lamentavelmente, correm sérios riscos de frustração.

            Nenhum dos esforços realizados pelo Governo no sentido de estimular determinados segmentos produtivos tem sido suficiente para alavancar investimentos no setor privado.

            Existe hoje extrema desconfiança dos empresários em relação às ações do Governo. Não há um plano consistente, um conjunto de metas de médio e longo prazo para dar um norte ao Brasil. As medidas são muito pontuais, tímidas e insuficientes para dar uma guinada numa economia que se arrasta e, dificilmente, decolará até 2014. E o Banco Central, que precisaria ser independente para tomar a frente, está acomodado e submisso ao Poder Executivo, diante da fraca atividade econômica e de uma inflação que foge ao controle. Assim como o Ministro da Economia, o Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, espera por um milagre.

            Há um quadro perigoso que ameaça a economia brasileira. Combinam-se alta sistemática da inflação e pífio crescimento econômico. Isso é grave por três razões: primeiro, mostra que a inflação, além de estar alta, generalizou-se e já não pode mais ser vista como sazonal ou pontual; segundo, inflação e crescimento pífio geram recessão; terceiro, com certeza, o mais grave: o Banco Central tem demonstrado total submissão à Presidente na condução da política monetária.

            O último Relatório Trimestral de Inflação sinalizou leniência diante do problema e deixou claro que vai tolerar o aumento dos preços, na esperança de que a economia se recupere.

            Tombini só age se a Presidente mandar!

            Mas, se o Governo já trabalha com uma inflação fora do teto da meta, que é de 6,5%; se o IPCA acumulado em 12 meses deverá bater em 6,7% já no segundo semestre de 2013, por que o Banco Central quer aguardar até maio para tomar alguma medida efetiva? É que os únicos remédios do Governo para conter a inflação são o aumento de juros e as desonerações.

            Sr. Presidente, o remédio que o Banco Central prepara não nos parece o melhor. Vão aumentar a taxa Selic dos atuais 7,25% ao ano para 7,5%, e deverão elevá-la a 8% até final de 2013. Essa atitude vai acabar sinalizando para um mercado que, definitivamente, precisa ter cautela com o quadro da economia.

            Até quando o Banco Central pretende elevar as taxas de juros para conter a inflação? Oito por cento não seriam suficientes? E se o mercado não reagir?

            É uma peça perigosa, de alto risco, que torna o milagre dos 3% de crescimento em 2013 uma meta distante.

            Mas, Srªs e Srs. Senadores, como oposição, nós queremos e devemos oferecer alternativas e soluções para esse problema. Não queremos e não devemos nos restringir apenas às críticas. Não se pode confundir a necessidade de restrição ao crédito como medida para evitar a inadimplência com aumento da taxa Selic. Ambas são medidas para conter a inflação, mas a restrição ao crédito não traz de volta o fantasma dos juros exorbitantes que aterrorizaram o Brasil.

            Aumentar a taxa Selic não teria o efeito esperado. Ao contrário, vai mostrar de vez ao mercado uma realidade nada otimista para os próximos anos.

            Como bem observa o economista Sérgio Vale, o que leva ao crescimento é dar a percepção de que é interessante investir no Brasil, mas os investidores estão cada vez mais reticentes, porque a qualidade regulatória caiu.

            Segundo o Banco Mundial, estamos bem abaixo de outros países da América Latina. As decisões regulatórias do Governo são vistas como uma decisão pessoal da Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores é outra a política necessária para salvar a estabilidade econômica, duramente conquistada ao longo das últimas décadas, desde que Fernando Henrique Cardoso lançou o Plano Real.

            A desculpa da crise externa já não serve mais como argumento. O truque do superávit primário não convence mais. As manobras escandalosas para fechar as contas de 2012 mostraram a fragilidade do Estado, que vende uma imagem de forte, mas interfere de forma equivocada na economia.

            É preciso que o Governo faça a sua parte, corte na própria carne e melhore a qualidade dos gastos públicos. O Governo da Presidente Dilma precisa resolver os problemas estruturais do Brasil. A dívida dos Estados e dos Municípios é um bom exemplo. A concentração de recursos na União sufoca os demais entes federativos e inviabiliza o fomento a economias regionais. As políticas de redução de IPI e desoneração, por sua vez, são injustas e preconceituosas. Injustas porque não há critérios claros e precisos para a concessão desses benefícios. Além disso, o empresariado nunca sabe quando serão ou não retirados. Preconceituosas porque fazem uma distinção equivocada sobre as mais diversas atividades produtivas.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Quando possível, um aparte, Senador.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Por que se desonera a folha de pagamento de 25 setores num primeiro momento? Depois, mais 14 setores? Por que não se desonera a folha de todos os setores?

            Com muito prazer, concedo um aparte ao Senador Mário Couto.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Senador Cyro, quero parabenizá-lo pelo discurso na tarde de hoje, relevante, numa hora certa, bem-conceituado. Senador, a população brasileira, hoje, está preocupada. Volta o câncer chamado inflação neste País, Senador. Não há quem negue e não há mais nenhum conceito que se possa mentir em relação a isso. A inflação bate na porta do brasileiro. Eu não sei qual foi, Senador, a revista ou o jornal em que li que o político pode ficar tranquilo, porque agora nele não será mais jogado tomate, porque o tomate está muito caro. O açaí, na minha terra, a farinha de mandioca com aumento de 150%! É preciso que todos os Senadores atentem para o seu discurso na tarde de hoje. Era o meu. Infelizmente, não pude fazê-lo, ao combater a corrupção no meu Estado, mas o seu discurso merece eco em todos os lares brasileiros. As donas de casa estão sentindo na pele o preço aumentar. Volta a inflação brasileira, infelizmente. Parabéns pela sua preocupação!

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Mário Couto.

            Concedo a palavra ao Senador Cristovam Buarque para um aparte.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador, na mesma linha do Senador Mário Couto, eu quero dizer que é bom ter alguém trazendo esse discurso. Na verdade, nós devíamos, de certa maneira, parar o Senado, Senador Mário Couto, durante algumas horas, com todos os Senadores presentes, para discutirmos a gravidade do risco inflacionário

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Se a inflação chega a dois dígitos, como se diz, tudo mais se desarticula. Começa que o Bolsa Família se acaba, consumido pela inflação dos bens de consumo, que é medida pelo chamado IPCA1, que mede a inflação dos pobres, que já chegou a 12%. Segundo, porque os empresários e os próprios consumidores, todos nós perdemos a noção. Terceiro, porque o movimento sindical vai querer, normalmente, indexar os salários. Indexando os salários, ninguém segura mais a inflação. Não indexando, ninguém segura mais os trabalhadores. Nós deveríamos transformar esse seu discurso num grande debate nesta Casa. Eu lamento que não estejamos fazendo isso, e a inflação está passando ao largo ou através de assessores técnicos da Presidenta, como eu vi o Ministro Delfim Netto, o Nakano e outros.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - A inflação não pode ser um discurso apenas técnico. A inflação é um problema político, porque, para combatê-la, precisa-se de decisões que trazem sacrifícios. Para tê-la, provocam-se outros sacrifícios, e alguém tem que pagar. É uma questão política, sobretudo, e parece que nós estamos um pouco ausentes no discurso sobre inflação, salvo um ou outro como o seu discurso e o que eu vou fazer depois do senhor, na mesma linha.

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - Muito obrigado, Senador Buarque.

            Concluindo, Senador, o que se percebe é um improviso descabido, um atrás do outro. Não temos a menor dúvida de que, nesse ritmo, a Presidente vai ver a fama de boa gestora se apagar. É difícil acreditar que a Presidente Dilma Rousseff vai deixar escapar a oportunidade histórica de usar a força política e a popularidade em favor da aprovação de uma inadiável reforma tributária.

(Soa a campainha.)

            O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO) - O Brasil precisa respirar, Sr. Presidente! Sair desse sufoco! O País não pode jogar por terra todo o esforço da estabilidade econômica, construída ao longo das últimas décadas. No dito popular, é hora de o Governo parar de pisar no tomate.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.