O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, Srªs e Srs. Senadores, ontem, estivemos em audiência com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, acompanhando uma comitiva de Senadores e Deputados, entre eles, os Senadores Pedro Taques, Sérgio Souza, Waldemir Moka, Jayme Campos, para tratar, junto àquela Corte superior, de questões referentes aos conflitos fundiários envolvendo áreas indígenas em vários Estados brasileiros.

            O objetivo foi pedir celeridade aos desdobramentos do julgamento da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, que, com embargos declaratórios não julgados ainda, afetam o julgamento de outros conflitos em vários Estados brasileiros.

            E o Presidente Joaquim Barbosa justificou que o relator desse processo, Ministro Ayres Brito, deixou o Supremo Tribunal Federal, em razão de sua aposentadoria, e não houve ainda a designação de seu substituto, não houve nomeação do novo Ministro.

            O Presidente alega que, regimentalmente, não pode designar novo relator a não ser em circunstâncias de urgência absoluta. Portanto, aguarda a nomeação do novo Ministro do Supremo Tribunal Federal para a continuidade dos procedimentos. Espera-se que, em 15 ou 20 dias, quem sabe, possa a Presidência da República nomear o novo Ministro.

            Há conflitos que preocupam vários Estados. No Paraná, o Município de Guairá tem enfrentado uma situação dramática com a invasão de áreas produtivas. Há ameaça, inclusive, de que Guaranis, oriundos do Paraguai, poderão também invadir áreas produtivas em nosso Estado.

            Esta é a razão da preocupação de parlamentares, tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados, nesta audiência com o Presidente Joaquim Barbosa.

            E, ao final dessa audiência, levei ao Presidente o apelo dos aposentados do Aerus, especialmente dos ex-trabalhadores da Varig, do seu Estado, portanto, Senadora Ana Amélia. V. Exª, que tem se preocupado tanto com esta questão, há um cenário de injustiça, um verdadeiro calvário vivido por trabalhadores que se aposentaram e não tiveram, ainda, os seus direitos assegurados, já que o Governo da União se recusa a atendê-los nos seus reclamos, nos seus legítimos direitos, direitos adquiridos, ao longo do tempo. Descumprindo, inclusive, compromissos assumidos, o Governo da União, reiteradamente, interpõe recursos, para impedir que esses aposentados possam receber o que a eles deve, do meu ponto de vista, a União.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Há ações que devem ser julgadas no Supremo Tribunal Federal.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Levamos, pois, esse apelo dramático dos aposentados ao Ministro Joaquim Barbosa, que conhece muito bem o assunto e anunciou que pretende pautá-lo, o mais brevemente possível, para que todas essas ações possam ser julgadas no Supremo Tribunal Federal.

            Portanto, hoje, comparecemos à tribuna, para transmitir esta mensagem de esperança a todos aqueles que já desesperançados se encontram, uma vez que lutam, há tanto tempo para ver os seus direitos assegurados. Há, agora, um compromisso de um homem de bem, de uma figura excepcional da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal; uma figura que já se torna histórica, pelo seu comportamento, pela sua postura de intransigência ética. E, portanto, o anúncio que ele fez é a certeza de que...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Srª Presidente, o anúncio feito por S. Exª, ontem, é a certeza que adquirimos, a partir de então, de que teremos, brevemente, o julgamento de todas as ações que se encontram no Supremo Tribunal Federal e que dizem respeito ao direito adquirido dos aposentados do Aerus.

            Muito obrigado, Srª Presidente.