O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu agradeço muito ao meu irmão Walter Pinheiro.

            Sinto-me na obrigação de tratar de um determinado assunto, que da tribuna do Senado foi alertado ao País: o problema dos haitianos no Acre.

            Este Senado está sendo ouvido, está sendo levado em conta. Eu penso que isso é uma conquista de todo o Plenário e de medidas como as que V. Exª acabou de anunciar. E tenho a satisfação de estar junto, às vezes ajudando, às vezes fazendo algumas observações, mas subscrevendo junto com meus colegas de Mesa. Parabenizo V. Exª por passar pari passu tudo aquilo que estamos fazendo na Mesa Diretora.

            Quanto à questão dos haitianos, o Governador Tião Viana estava vivendo um verdadeiro desespero. Imagine, Sr. Presidente Sarney, V. Exª que presidiu o Brasil, esta Casa e tem uma história, que nós tínhamos no Acre 1,4 mil cidadãos do mundo - mulheres, homens e crianças - sem documentação, no Município de Brasileia. Dez por cento da cidade, do Município, com pessoas vindas ilegalmente de outros países, vivendo num verdadeiro acampamento criado em situações precárias, pelo lado humanitário, pelo Governador Tião Viana e pelo esforço de muitos.

            Eu vi essa situação uma semana atrás. Fui lá, conversei. Falei da tribuna do Senado sobre isso. Falei com o Ministro Patriota, com o Ministro da Justiça, com a Ministra da Casa Civil, Gleisi. A Presidenta Dilma determinou, e mandou que o governo inteiro se envolvesse numa força-tarefa.

            Venho à tribuna para agradecer à Presidenta Dilma - estou usando o tempo da Liderança do meu Partido, o PT -, para dizer que, em menos de uma semana, a situação é absolutamente outra. Voltei a Brasiléia, e a situação hoje está sob absoluto controle, graças a uma força-tarefa de 20 pessoas, de vários ministérios, que chegaram a Brasiléia e estão trabalhando de manhã, à tarde e à noite.

            Essas ações todas levaram a um cadastramento de todos que estavam ali, com o perfil das pessoas que entraram; foi feita toda uma documentação, e hoje a situação já está normalizada, e o trabalho da força-tarefa, quase concluído. O desafio ainda é enorme, tendo em vista que temos que evitar que essa situação volte a acontecer. E ela certamente voltará a acontecer se não houver a colaboração dos governos do Peru, do Equador, do próprio Haiti e de outros países para que a migração seja legal, e não ilegal.

            Era só para deixar o registro de que a equipe de saúde do Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, aplicou 2.225 doses de vacinas, foram 919 pessoas vacinadas, foram feitos testes de DST/Aids, e a população que está nessa situação em Brasiléia apresentou índices absolutamente de acordo com a ANS, com o Ministério da Saúde. Chegou a Brasiléia um kit com mais de 400kg de medicamentos.

            Além disso, foi feito todo um trabalho no sentido documental dessas pessoas. Outro trabalho que também está sendo feito, em parceria do Governo do Estado com a equipe do Governo Federal, é o de mediar a oportunidade de trabalho para aqueles que estão com a documentação em dia. Foi feito o cadastro de 1.315 pessoas, o protocolo de refugiados de 1.193, emitidos 876 CPFs e 1.048 carteiras de trabalho.

            Então, agradeço, mais uma vez, ao Presidente Renan a oportunidade de fazer uso da palavra; ao Líder do meu Partido, que me cedeu o espaço; a esse querido amigo irmão Walter Pinheiro, que me permitiu fazer este registro.

            Fica aqui meu agradecimento, em nome do povo do Acre, de Brasiléia, à Presidenta Dilma, ao Ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça; ao Ministro Patriota; à Ministra Gleisi; ao Beto Vasconcelos, da Assessoria Jurídica da Presidência da República; à Presidenta e ao Governador Tião Viana; ao Secretário de Direitos Humanos, Nilson Mourão; e a toda a equipe, pelo acolhimento, pela ação humanitária que desenvolveram em Brasiléia em menos de uma semana, dando tranquilidade para o Município e, ao mesmo tempo, fazendo um ato exemplar para todos nós, que é o de acolher esses refugiados que chegaram ao Brasil em busca de uma melhor sorte.

            E agora o desafio é o Governo Federal, o Ministério das Relações Exteriores, numa articulação com os representantes dos governos vizinhos, estancar essa rota de exploração por “coiotes”, por verdadeiras máfias que exploram pessoas que vivem numa situação de penúria na hora em que elas sonham entrar no Brasil. Que se ponha fim a essa entrada ilegal e que se possa ter um ato solidário do Brasil com o Haiti, no sentido de ampliar a entrada legal de haitianos no Brasil.

            Muito obrigado, Walter e a todos que me acompanham pela TV e Rádio Senado. Muito obrigado também aos colegas Senadores e Senadoras.