Discurso durante a 53ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reflexão sobre a aprovação de projeto referente a nomeação de Auditores Fiscais do Brasil.

Autor
Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
Nome completo: Romero Jucá Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
  • Reflexão sobre a aprovação de projeto referente a nomeação de Auditores Fiscais do Brasil.
Publicação
Publicação no DSF de 19/04/2013 - Página 19938
Assunto
Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Indexação
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, FRANCISCO DORNELLES, SENADOR, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), REFERENCIA, REGULAMENTAÇÃO, CRITERIOS, OCUPAÇÃO, CARGO DE DIREÇÃO, RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem revisão do orador.) - Pois não, Sr. Presidente, eu gostaria de usar da palavra.

            Eu queria pedir a palavra, pela Liderança do PMDB, logo após a Ordem do Dia - gostaria que isso fosse registrado -, mas posso falar agora, posso fazer um breve registro agora exatamente sobre o projeto de lei, de que sou Relator, do Ministro Francisco Dornelles, do Senador Francisco Dornelles, um grande homem público.

            O Senador Francisco Dornelles apresentou um projeto para que os dirigentes da Receita Federal do Brasil, os titulares, os diretores-gerais da Receita Federal do Brasil sejam auditores fiscais, sejam funcionários de carreira, e eu apresentei parecer favorável.

            Nós estamos aprovando essa matéria, Sr. Presidente, exatamente porque entendemos que têm todas as condições os auditores da Receita Federal do Brasil de exercerem na plenitude o comando dessa instituição, até porque é uma instituição de excelência, uma instituição de qualidade, que tem excelentes quadros, e hoje é comandada, inclusive, pelo Dr. Barreto, que é um servidor de carreira. Anteriormente foi comandada por outros servidores de carreira, como o Dr. Rachid, enfim, servidores exemplares, que realizaram um grande trabalho.

            Então, nós demos parecer favorável ao projeto do Senador Dornelles, que virá ao plenário.

            Sem dúvida alguma, vamos recomendar a votação, porque haverá a valorização e o fortalecimento dos auditores fiscais do Brasil com esse dispositivo, que já é na prática utilizado, mas que precisa se transformar em lei, para que, no futuro, não haja efetivamente um retrocesso na nomeação de alguém que não seja auditor de carreira.

            Era esse o registro que gostaria de fazer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/04/2013 - Página 19938