O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, não poderia deixar de falar, neste primeiro momento do meu discurso, da data de hoje, em que se comemora a abolição da escravidão no nosso País.

            Começo por lembrar, Srª Presidente, o que dispõe a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, que estabelece que serão registrados, no Livro dos Heróis da Pátria, os nomes dos brasileiros ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo, nomes que merecem figurar para a lembrança perene do nosso povo.

            Apresento hoje à Mesa do Senado, Srª Presidente, projeto de lei que visa a inscrever nesse livro, o Livro dos Heróis da Pátria, o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama.

            Luiz Gama foi um dos personagens mais fascinantes da história do nosso País. Ele nasceu em 1830, em Salvador, na Bahia, e era filho de uma africana livre, Luiza Mahin, que, não obstante ser livre, foi uma das principais figuras da Revolta dos Malês. Era filho de Luiza Mahin com um branco de origem portuguesa.

            Implicada na Revolta dos Malês, Luiza Mahin foi exilada, e seu filho Luiz foi vendido como escravo pelo seu próprio pai e levado para o Rio de Janeiro e, em seguida, para São Paulo.

            Em São Paulo, Luiz Gama foi comprado pelo alferes Antônio Pereira Cardoso, proprietário de fazenda no Município de Lorena, na zona de expansão do café no Vale do Paraíba do meu Estado, e, ali, nessa casa, ele conheceu Antonio Rodrigues do Prado Júnior, que o ensinou a ler e a escrever.

            Mantido ilegalmente na condição de escravo, pois sua mãe, do ponto de vista legal, era livre, Luiz Gama fugiu. Fugiu da propriedade cujo dono o escravizara e ingressou no Exército brasileiro. Depois de alguns anos no Exército, deu baixa, em 1854, e, em seguida, se engajou na Força Pública de São Paulo.

            Em 1850, Luiz Gama encontrou a sua verdadeira vocação: o Direito. Matriculou-se na Faculdade do Largo de São Francisco e, por ser negro, enfrentou hostilidade de professores e alunos, mas persistiu como ouvinte, aprendendo nas aulas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, o que viria a ser para ele uma arma extraordinária no combate à escravidão.

            Luiz Gama, na década de 60 do século XIX, destacou-se como jornalista; colaborou em diversos periódicos liberais, progressistas, abolicionistas; projetou-se na literatura em função dos seus poemas, especialmente os satíricos; e tornou-se uma figura enormemente popular na cidade de São Paulo.

            Ele é conhecido como poeta expoente da segunda geração do romantismo brasileiro, embora na época tivesse enfrentado também, certamente em função da cor da sua pele e do teor das suas manifestações, a oposição dos acadêmicos conservadores.

            Luiz Gama foi um dos maiores líderes do abolicionismo brasileiro e defendeu os escravos no foro, perante a justiça, ao sustentar a ilegalidade da escravidão, uma vez que a escravidão no Brasil - vejam a hipocrisia sob cuja égide este País, em grande parte da sua história, foi construído - era considerada ilegal desde 1831. Esta era uma das condições para que a Inglaterra reconhecesse a independência do Brasil: a decretação da ilegalidade da escravidão. Não obstante ser ilegal, a escravidão só foi abolida legalmente em 1888.

            Pois bem, Luiz Gama sustentava, perante os tribunais, que a escravidão era ilegal e conseguiu a liberdade de mais de 500 escravos. Além de atuar como tribuno no foro, Luiz Gama, em colaboração com outro grande abolicionista paulista, Antônio Bento - que organizou, com Luiz Gama e outros abolicionistas da faculdade de Direito, o movimento clandestino chamado “Os Caifazes” -, organizava a fuga dos escravos que viviam nas fazendas paulistas e que, conduzidos pelo Movimento dos Caifazes, iam encontrar refúgio em um grande, enorme quilombo localizado em Santos, o Quilombo do Jabaquara, do qual hoje há uma remotíssima lembrança.

            Ele fundou, com Rui Barbosa, o jornal Radical Paulistano, em 1860; liderou, em 1880, o movimento da Mocidade Abolicionista e Republicana; foi amigo de Rui Barbosa e Joaquim Nabuco; influenciou grandes figuras, como Alberto Torres, Raul Pompeia, Américo de Campos; e morreu em 1882, antes de ver concretizado o seu sonho da abolição.

            O seu cortejo fúnebre, nas ruas de São Paulo, dirigindo-se ao Cemitério da Consolação - mesmo cemitério onde estão sepultados os seus ancestrais -, Senador Pedro Taques, pode ser comparado ao cortejo fúnebre que levou Victor Hugo ao Panteão, na França. Tudo que havia de mais avançado, de mais moderno, de mais vanguardista, de mais progressista, na cidade de São Paulo, reuniu-se para homenagear Luiz Gama. Hoje, é nome de rua em São Paulo - eu não diria uma rua modesta, mais rua importante no Cambuci -, mas merece ser inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, pela sua grandeza, pela marca que deixou na História, pelo fato de ter se valido do Direito para combater a ilegalidade e a vergonha da escravidão.

            É, nesse sentido, o projeto que estou apresentando, estou encaminhando, hoje, à Presidência do Senado.

            Ouço o aparte do Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Quero, em primeiro lugar, parabenizar o senhor por trazer este assunto, no dia de hoje, 13 de maio - creio que, hoje, o Senador Requião já falou também - e, além disso, pela sua iniciativa de colocar Luiz Gama no Livro dos Heróis. Na verdade, a gente deveria colocar todos os abolicionistas, aqueles que realmente se destacaram, no Livro. Tenho uma proposta, colocando Joaquim Nabuco. E creio que...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Eles vão se dar bem lado a lado.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Vão se dar bem.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Já foram amigos em vida.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Mas o senhor lembrou uma coisa que é verdade: todos os lugares falam que a procissão fúnebre de Luiz Gama foi a maior que se fez até aquele tempo no Brasil e, talvez, seja a maior até hoje, proporcionalmente à população. Isso mostra não apenas a importância da sua figura, mas também a oportunidade da luta pela abolição naquele momento, seis anos antes da abolição ser concluída aqui nesta Casa. E foi a última vez, acho, que o povo da tribuna jogou flores nos Parlamentares, quando aprovaram a Lei Áurea. Então, parabéns! Gostaria que esse projeto fosse analisado da maneira mais rápida possível, para que possamos, em nome dos Gama, colocar o nome de Luiz Gama no Livro dos Heróis, a fim de nossas crianças saberem que ele existiu, saberem quem ele foi e, tomarem, como exemplo, um homem que soube lutar por uma causa humanista e a favor do seu País.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Se V. Exª me der a honra, Senador Cristovam Buarque, de compartilhar comigo a autoria desse projeto, eu, antes de protocolá-lo, passo às mãos de V. Exª.

            Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Aloysio, quero cumprimentá-lo pelo projeto e pela fala e dizer que nós brasileiros somos useiros e vezeiros em esquecermos aqueles heróis que, em algum momento histórico, defenderam uma causa. Quantos historiadores nós planteamos? Quantos físicos, matemáticos, poetas? Infelizmente, guardamos a fotografia apenas de determinados desportistas, de determinados segmentos. Nada contra! É bom que assim seja feito. Esses são os heróis, são aqueles com quem as crianças sonham e aos quais elas querem ser iguais. Isso mostra que um país, um estado, uma nação que não tem heróis, que não guarda na memória aqueles mais importantes dos seus filhos, é um país que não se preocupa com o passado. Ao não nos preocuparmos com o passado, é possível que nós não tenhamos um futuro com que todos sonhamos. Quero me associar a V. Exª e dizer que o Luiz Gama, literato, poeta, político, jornalista, defensor dos direitos civis, como se denominava naquele momento histórico, precisa ser lembrado, não no nome apenas de uma rua, uma rua importante do Cambuci, mas para que o cidadão mais simples saiba da sua existência, o que ele fez naquele momento histórico para que nós pudéssemos chegar a este momento histórico com a sensação de que vivemos em uma nação. Parabéns pelo discurso e pela lembrança nesta data significativa da libertação dos escravos. V. Exª fez referência ao fato de que, antes disso, já era ilegal, mas nós concretizamos em 1888. E, nesse momento histórico, nós precisamos fazer uma reflexão: a libertação dos escravos, a proibição da escravidão gerou consequências? Quais são as consequências hoje? E será que hoje nós ainda não teríamos uma forma de discriminação que nos faz ainda muito escravocratas? Lembremos que a legislação sobre cotas foi votada recentemente nesta Casa. Lembremos que a PEC das Domésticas foi votada recentemente nesta Casa. Lembremos que o Código Penal e a Lei das Contravenções Penais falam ainda de vadiagem, que são resquícios históricos...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Da escravidão.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - ... daquele momento escuro da nossa história. Parabéns pela fala de V. Exª.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Agradeço imensamente o aparte de V. Exª, Senador Pedro Taques.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Senador Aloysio.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Veja V. Exª como realmente se procura encurtar a memória que já é curta. O Hino da Proclamação da República, que é de 1889, diz o seguinte: “Nem cremos que escravos outrora tenha havido em tão nobre País”. Outrora era um ano antes.

            Pois não, Srª Presidente.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Senador, não é para fazer um aparte. Quero apenas registrar que V. Exª fala pela Liderança, cujo tempo é bem menor e sem apartes. Entretanto, como hoje estamos em um dia tranquilo, V. Exª continue à vontade. É um pronunciamento muito importante neste dia também muito importante que vivemos hoje. Apenas para cumprimentá-lo, Senador.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Agradeço a benevolência de V. Exª, Senadora Vanessa Grazziotin, mas eu não poderia deixar de falar também um pouco sobre a atualidade. E a atualidade é uma atualidade preocupante.

            Volto ao tema, que também já foi muitas vezes versado pelo Senador Cristovam Buarque, que é o tema da economia no nosso País, a situação econômica no nosso País.

            Já havia ocupado a tribuna para falar da inflação por ocasião em que foi registrado o IPCA acumulado nós últimos 12 meses, de 6,59%, ou seja, acima do teto máximo do Conselho Monetário Nacional. Registrei também uma crescente desconfiança da população brasileira em geral quanto ao recuo dos preços, e não apenas os agentes do mercado, os operadores do mercado, os empresários, mas das famílias, especialmente das famílias mais modestas, que sentem, já hoje, dolorosamente no bolso o aumento dos preços dos gêneros de primeira necessidade e dos serviços aos quais usualmente recorrem.

            Infelizmente, o Governo não tem conseguido reagir à altura da gravidade do problema. Independentemente dos protestos de obstinação, de persistência, de intolerância com a alta de preços que foram emitidos pela Presidente da República, pelo Ministro Mantega, o que eu vejo do lado do Governo é apenas o tratamento no curto prazo, numa ótica míope, numa navegação de cabotagem, sem enxergar o amplo horizonte e sem traçar estratégia consistente não apenas para combater a inflação em suas causas como também para colocar o Brasil no rumo do crescimento.

            Pois nós temos hoje a conjugação de duas situações extremamente nefastas e preocupantes: inflação alta e Produto Interno Bruto (PIB) raquítico - pibinho.

            Nós já tratamos também do rombo recorde registrado nas contas externas. Mas repiso: o déficit mais do que dobrou no primeiro trimestre deste ano, saltando de US$12 bilhões para US$24,9 bilhões. É o pior resultado desde que se tem esse tipo de registro nas contas públicas brasileiras, em 1947.

            No acumulado em 12 meses, o déficit em conta corrente somou 2,9% do PIB, e há já quem considere que o investimento não cobrirá o buraco das contas externas do País este ano, pois os investimentos estrangeiros que vinham financiando o déficit em transações correntes foram 11% menores que no primeiro trimestre do ano passado.

            O Ministério do Desenvolvimento divulgou recentemente que a balança comercial brasileira apresentou déficit de R$994 milhões em abril, o pior resultado já verificado desde meados da década de 90. E o acumulado no ano, o resultado negativo já chega a R$6,2 bilhões de dólares, outro recorde negativo.

            E se olharmos a composição do nosso comércio exterior, Senadora Vanessa Grazziotin, que é uma das mais atuantes figuras da nossa Comissão de Relações Exteriores, V. Exª se lembra que a cada vez que vamos sabatinar alguém que é candidato à aprovação do Senado para assumir o posto de embaixador em algum país, sempre recebemos uma informação, sempre, competente e minuciosa do Itamaraty, e entre as informações está o movimento, as transações comerciais do Brasil com aquele país. Não importa o país, qualquer que seja o país - desenvolvido, subdesenvolvido, da África, Ásia, América Latina, Europa -, sempre a pauta das exportações brasileiras é invariavelmente a mesma: produtos primários.

            O Brasil é grande exportador de produtos primários, e é ótimo que seja grande exportador, mas nós não podemos esquecer que as contas externas do Brasil refletem também um fenômeno dramático, que é a desindustrialização do Brasil. A grande conquista do povo brasileiro no século passado, no campo econômico, foi a industrialização, a criação de sistema industrial relativamente integrado em nosso País, está sendo desmantelada, sob a égide de um partido que se diz dos trabalhadores e que tem como sua principal figura alguém que foi líder dos trabalhadores da indústria paulista e que está promovendo a desindustrialização do nosso País.

            Há 25 anos, a indústria de transformação brasileira correspondia a 25% do PIB. Hoje, ela corresponde a menos de 15%, e isso tem reflexo brutal na nossa competitividade, na capacidade de inovação do nosso País, na qualidade dos empregos que são gerados. E o Brasil vai ficando para trás. O Brasil vai ficando para trás.

            Em entrevista concedida ao Valor Econômico, o Secretário do Tesouro, que parece que está prestes a mudar de lugar, o Sr. Arno Augustin, em outro tema, o tema da austeridade fiscal, anunciou que o Governo já não assume mais nenhum compromisso com a austeridade.

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Ou seja, o Governo parece que vai deixar de lado a meta do superávit fiscal, que é de 3,1% do PIB. Parece que vamos começar a aceitar a criação de uma banda para cima e para baixo, para escapar dos constrangimentos do estabelecimento do superávit fiscal, que foi um dos pilares da recuperação econômica e da solidez econômica que o nosso País, por muitos anos, pôde ostentar, a partir das reformas empreendidas por Fernando Henrique Cardoso.

            O que se anuncia, segundo a expressão do jornal O Estado de S. Paulo - e a expressão é dele, não é minha; é de um editorialista de O Estado de S. Paulo, geralmente comedido nas suas palavras...

(Interrupção do som.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - ... é o que o austero Estadão denomina de “gandaia fiscal”.

            Srª Presidente, Srs. Senadores, poderia enveredar também para a exploração deste tema, da situação fiscal do País, em que se verifica uma queda da arrecadação, resultado da queda da atividade econômica, mas também das políticas de desoneração, que não se acompanham da necessária, e que seria desejável, correspondente do corte de gastos públicos. Isso leva à deterioração também preocupante da situação fiscal do nosso País.

            A Senadora Vanessa Grazziotin, Senador, até já me chamou a atenção, dizendo...

(Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - ... que eu não posso conceder apartes falando pela Liderança. Mas como V. Exª vai ocupar a tribuna logo mais, tenho certeza de que V. Exª poderá, com muito mais competência que eu, até, se aprofundar nesse tema. E eu lamento, infelizmente, pois fui chamado...

            O SR. PRESIDENTE (Romero Jucá. Bloco/PMDB - RR) - Senador Aloysio, para não soar como discriminação...

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Vamos ouvir o Senador Ataídes.

            O SR. PRESIDENTE (Romero Jucá. Bloco/PMDB - RR) - Vamos ouvir o Senador Ataídes. Darei mais cinco minutos a V. Exª.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Muito bem. V. Exª, como sempre, é um cavalheiro, um gentleman e um excelente colega.

            Nobre Senador Ataídes.

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco/PSDB - TO) - Muito obrigado, Presidente.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Não que a Senadora Vanessa Grazziotin não o seja.

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco/PSDB - TO) - Muito obrigado, Presidente Jucá e nosso nobre Líder, Senador Aloysio. Senador Aloysio, eu vejo na televisão o Governo descrever a situação socioeconômica deste País de uma forma tão convincente que às vezes eu percebo que o nosso País está num céu de brigadeiro, está navegando em águas perenes. Mas a verdade não é essa, Senador. V. Exª, com muita sabedoria e precisão, colocou agora, na sua fala, de forma tão perfeita, a verdade sobre os nossos números. E a contabilidade...

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco/PSDB - TO) - ... é uma coisa magnífica. É a famosa partida dobrada, em que os números não mentem. Já dizia Itamar Franco, o nosso brilhante Itamar Franco: “Os números não mentem”. E o quadro não é bom. Só para se ter uma noção, em 2002, a dívida da União, Senador, era de R$641 bilhões. Doze anos depois, essa dívida, hoje, já ultrapassou R$2 trilhões. Veja só: R$641 bilhões; doze anos depois, R$2 trilhões! A folha de pagamento da União, de R$64 bilhões, hoje ultrapassou os R$210 bilhões. E agora, com esse novo Ministério, e eu não consigo entender, captar essa ideia, uma vez que já há um punhado de empresas, de órgãos...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco/PSDB - TO) - Presidente. Já incumbidos de dar esse suporte às pequenas e médias empresas.

            (Soa a campainha.)

            O Sr. Ataídes Oliveira (Bloco/PSDB - TO) - Mas, resumindo, é o seguinte, Senador: desemprego é uma preocupação enorme que eu tenho. Nós estamos hoje com o desemprego abaixo de 6%, mas, se permanecer a economia da forma em que se encontra, com nossos empresários amargando prejuízos mês a mês, o resultado será um só, a demissão. Ai, sim, aí vai acender a luz vermelha no Governo. V. Exª também falou sobre a balança comercial, sobre nossas exportações. Menos exportação, mais dívida, mais dívida externa. Era só isso que eu queria colocar.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Agradeço a V. Exª o aparte.

            V. Exª se refere ao que se vê na televisão. Pois eu assisti...

            (Soa a campainha.)

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - ... no final da semana, a programa de propaganda do PT. Como V. Exª bem lembrou, a maravilha das maravilhas, céu de brigadeiro. Mas, logo em seguida, veio o Jornal Nacional. E aí, o que se viu foi inflação, o estrangulamento da nossa infraestrutura, a violência das grandes cidades, a corrupção, enfim, os problemas que o brasileiro enfrenta no dia a dia e que, de alguma forma, vão se manifestar quando tivermos diante de nós as eleições, para que o povo brasileiro promova uma mudança de rumos com o seu voto, e mudança de rumos em nosso País.

            Muito obrigado.